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TCE julga regular com ressalvas auditoria na construção do Mercado Público de Carnaíba

Por Nill Júnior

Tribunal analisou supostas irregularidades nas obras. Em 2021, o MPPE já havia atestado a regularidade da construção e pedido arquivamento do inquérito, provocado durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador Juniano Angelo é sócio de uma das empresas contratadas, não sendo encontrada irregularidade no processo. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Carnaíba no exercício de 2021, com o objetivo de investigar eventuais irregularidades no processo licitatório para construção do Mercado Público de Carnaíba, conforme as Tomadas de Preços nº 01/2018 e 05/2018. 

Segundo o Acórdão Nº 653/2022, ficou demonstrado que não houve qualquer indicação de superfaturamento nos preços unitários ou global contratados ou nos quantitativos entregues das etapas concluídas da obra, que passou por duas vistorias realizadas pela equipe de engenharia do Ministério Público de Pernambuco, em 10/11/2020, e pela equipe de fiscalização do TCE-PE, em 03/05/2021.

Ambas as vistorias atestaram a conformidade na execução da obra, não sendo identificadas eventuais irregularidades, havendo, inclusive, pedido de arquivamento de inquérito por parte da Promotoria Pública de Carnaíba. A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE.

Os interessados no processo são Arigean Cristina Siqueira Silva, Gabriela Oliveira da Silva, Juniano Angelo Da Silva, Luiz Pereira Nunes Junior, José de Anchieta Gomes Patriota, Maria Pereira Lopes e J L Construcoes. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas. 

Na decisão, o tribunal considerou, ainda, que o vereador Juniano Angelo da Silva, sócio da empresa contratada JA da Silva Construções Eirelli, só passou a exercer o mandato eletivo de vereador de Carnaíba desde janeiro/2021, 03 (três) anos após a empresa sagrar-se vencedora da Tomada de Preços nº 05/2018 da qual resultou a contratação para construção do Mercado Público Municipal, portanto, não consta irregularidade.   

Outras Notícias

Candidatos fazem debate de bom nível na Triunfo FM

Foi de excelente nível o debate com candidatos à prefeitura de Triunfo, promovido pela Triunfo FM, que tive o prazer de mediar. Luciano Bonfim (Avante), Genildo da Água (Patriota) e João Paiva, candidato do PT, se revezaram por pouco mais de duas horas entre perguntas entre eles e de ouvintes. Em linhas gerais, o conteúdo […]

Foi de excelente nível o debate com candidatos à prefeitura de Triunfo, promovido pela Triunfo FM, que tive o prazer de mediar.

Luciano Bonfim (Avante), Genildo da Água (Patriota) e João Paiva, candidato do PT, se revezaram por pouco mais de duas horas entre perguntas entre eles e de ouvintes.

Em linhas gerais, o conteúdo foi parecido com debates dessa natureza. O ex-prefeito Luciano defendeu seu legado e do prefeito João Batista. Destacou que a cidade avançou no apoio ao turismo, principal potencial da cidade, além de áreas como educação e infraestrutura.

Na oposição, críticas ao que precisa ser priorizado. Dentre os temas mais abordados, saneamento, saúde e valorização dos professores.

Foi sobre saúde o maior debate entre Genildo e Luciano. O candidato de oposição disse que faltavam médicos e deu um exemplo pessoal.  Luciano disse qie não se pode fazer avaliação por casos isolados, dizendo haver médicos diariamente. “Há uma carência de médicos. Por isso não abrimos o centro cirúrgico  ainda”.

Uma das unanimidades foi a necessidade de projeto de saneamento global da cidade. Luciano Bonfim disse que o alto IDH da cidade trava a captação de recursos e prometeu empenho. Genildo da Água também reconheceu a dificuldade, mas disse que o eleito tem que enfrentar a questão.

No debate sobre educação, João Paiva defendeu melhor reconhecimento aos professores. “O senhor só é médico porque passou pelo professor “. Luciano destacou incentivos do governo João Batista como o décimo quarto salário. “Poucos valorizaram como nós”, disse para também dar indicativos de boa posição da cidade no IDEB.

Um dos poucos momentos tensos foi quando Genildo disse que “Luciano e sua turma geriam o município há 32 anos”. Luciano rebateu: “não tenho turma, tenho um grupo político que fez muito por Triunfo”, destacando ações do ciclo de governo.

Um dos momentos de reconhecimento da oposição foi quando Genildo disse que João Batista de fato fez muito pelo turismo, mas defendeu que se faça mais. Citou por exemplo a necessidade de recapeamento completo da PE 365, entre Triunfo e a PE 292.

Assista como foi o debate clicando nesse link: https://youtu.be/0-Op0SNF1ww

Raquel Lyra reforça compromisso com equidade de gênero na entrega do Prêmio Naíde Teodósio

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (8), a cerimônia de entrega do XIV Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, realizada no auditório do Cais do Sertão, no Recife. Promovida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, a iniciativa reconheceu 47 trabalhos acadêmicos e literários que se destacaram na reflexão e prática sobre a equidade […]

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (8), a cerimônia de entrega do XIV Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, realizada no auditório do Cais do Sertão, no Recife. Promovida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, a iniciativa reconheceu 47 trabalhos acadêmicos e literários que se destacaram na reflexão e prática sobre a equidade de gênero no ambiente educacional.

“Estamos trabalhando nas escolas públicas, privadas, nas universidades e na academia para que possamos refletir e construir uma discussão verdadeira sobre a identidade da mulher, os desafios que enfrentamos e, sobretudo, sobre como se dão as opressões. Estou muito feliz por, neste mês das mães, trazer uma temática tão importante em um estado e em um país ainda marcados pelo machismo e por uma sociedade patriarcal. É uma oportunidade de fazer todos refletirem e compreenderem que somos um povo só”, destacou a governadora.

Os premiados, entre alunos e alunas do 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio, graduação, pós-graduação e professores, receberam prêmios em dinheiro, que chegam até R$ 20 mil, além de notebooks, como forma de incentivo à continuidade dos estudos e à produção acadêmica com perspectiva de gênero.

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, destacou a relevância do prêmio como instrumento de conscientização e mobilização social. “É um trabalho que também se encaixa dentro da campanha de prevenção à violência contra a mulher, porque estamos colocando luz sobre a temática e fortalecendo esse diálogo nas escolas e faculdades, para que a gente possa avançar rumo a essa garantia de direito das mulheres e a equidade social que a gente tanto almeja”, pontuou a titular da pasta.

A solenidade reuniu estudantes e docentes das redes estadual, federal e privada de ensino de diversas regiões do Estado. Márcia Maria, de 35 anos, foi uma das vencedoras do prêmio na categoria artigo científico de pós-graduação com o tema sobre o racismo e o corpo negro. “Desde que cheguei na premiação, eu estou tentando não chorar, mas eu não estou conseguindo. Vencer esse prêmio te coloca em um lugar de destaque, pois ele permite que a sua voz possa ecoar a partir daquilo que você estuda. É um momento muito importante para mim. Queria que meus ancestrais estivessem aqui presentes para viver esse momento junto com eles”, disse.

A edição de 2025 trouxe como novidade a inclusão da categoria de textos literários, premiando produções em poesia, poema, literatura e cordel elaboradas por estudantes a partir do 9º ano.

Único em seu formato no Brasil, o Prêmio Naíde Teodósio é considerado uma das principais ações da Secretaria da Mulher de Pernambuco no incentivo à produção de conhecimento sobre gênero. A iniciativa também contribui para o enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres, abordando interseccionalidades como raça, classe, orientação sexual, geração e etnia.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), João Baltar Freire; a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Maria Fernanda Avelar; e o vereador do Recife, Davi Muniz.

Aberta a auditoria que vai avaliar a nomeação de professores no Estado

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou a auditoria especial que vai avaliar a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor do Estado, constantes do cadastro de reserva. A auditoria foi determinada pelo Pleno do TCE-PE no último dia 8, na sessão que julgou o recurso do Governo do Estado contra […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou a auditoria especial que vai avaliar a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor do Estado, constantes do cadastro de reserva.

A auditoria foi determinada pelo Pleno do TCE-PE no último dia 8, na sessão que julgou o recurso do Governo do Estado contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso. 

O recurso foi parcialmente acatado, alterando a decisão inicial. Com isso, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados pelo menos até a conclusão da auditoria especial. Também determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

“Com isso, esperamos que o Tribunal de Contas possa dar uma resposta para a sociedade pernambucana, especialmente aos professores, dentro do prazo determinado”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, relator, que assinou a abertura do trabalho nesta terça-feira (14), na presença da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Nos próximos dias haverá reuniões com representantes da SEE para tratar do assunto. A auditoria tem 30 dias para elaboração do relatório, e mais 30 para julgamento.

Depois de desabafo em sessão, Prefeitura de Serra Talhada oficializa em nota o racha político com Dedinha Inácio

“Houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Dedinha Inácio, da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos” Em Serra Talhada, o vereador Dedinha Inácio (PSD), que era do bloco governista e foi o mais votado na Capital do Xaxado, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores para disparar contra a gestão […]

“Houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Dedinha Inácio, da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos”

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O vereador Dedinha Inácio: racha formalizado

Em Serra Talhada, o vereador Dedinha Inácio (PSD), que era do bloco governista e foi o mais votado na Capital do Xaxado, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores para disparar contra a gestão Duque.

A sessão é transmitida pela Líder FM. A relação já não era um mar de flores. E Dedinha disparou. “Hoje, eu não valho nada para o governo, mas há três anos, para dar a votação que dei, eu valia muito. Aguentei muito”, disse, antes de rvelar encontro que teve com Sebastião Oliveira (PR). “Fui pedir, não fui me vender”.

Dedinha ainda criticou a obra de alçamento na Borborema que segundo ele começou e parou no meio e que não não fica “banado fazendo L com a mão”, sinal característico da campanha do petista. Ao final, disse não ser nem de situação  nem de oposição.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “sempre prezou pelo respeito aos seus aliados, reconhecendo a importância de cada um no processo de construção politica de um projeto que vem transformando a realidade de Serra Talhada, gerando mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”.

“Nesse momento de dificuldades vivido pelo país, onde os municípios são os que mais sofrem com a escassez de recursos, é necessário contar com a participação efetiva de cada membro da base política do Governo, ter sua compreensão, participação, comprometimento e sentimento de pertencimento, para que todas as adversidades possam ser superadas”.

Em relação a posição de Dedinha, afirma que “existem os que não dão a devida contribuição, que desconhecem o momento adverso e não colaboram para que os tempos mais difíceis possam ser superados”. E oficializa o racha: “Foi a partir dessa premissa que, de forma amigável, respeitosa e republicana, houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Alfredo de Souza (Dedinha Inácio), da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos”.

E conclui a nota: “É inegável a liderança do parlamentar, campeão de votos no último pleito, mas, os seus posicionamentos são incompatíveis com o que o Governo vem construindo, e a relação política fica comprometida quando a sua participação não contribui para que se possam intensificar os avanços que têm sido conquistados”.

Danilo recebe apoio da Fetaepe e assegura ampliação dos programas de proteção social

No ato em que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) declarou apoio à sua pré-candidatura a governador, no município de Ribeirão, nesta sexta-feira (16), o deputado federal Danilo Cabral assegurou que sua futura gestão vai ampliar os programas de proteção social no estado.  O socialista se referiu ao Chapéu de […]

No ato em que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) declarou apoio à sua pré-candidatura a governador, no município de Ribeirão, nesta sexta-feira (16), o deputado federal Danilo Cabral assegurou que sua futura gestão vai ampliar os programas de proteção social no estado. 

O socialista se referiu ao Chapéu de Palha e à versão estadual do Bolsa Família. As duas iniciativas são bandeiras históricas da Frente Popular de Pernambuco.

“Essa pauta precisa ser tratada com o devido senso de urgência porque quem tem fome, tem pressa”, cravou Danilo.

Por meio do Chapéu de Palha, o Estado atende, em média, 40 mil famílias de agricultores da cana-de-açúcar e fruticultura irrigada, bem como de pescadores artesanais. De 2015 a 2021, o governo investiu R$ 337,5 milhões em pagamento de bolsa aos beneficiários. Da Zona da Mata, passando pelo Sertão, no rio e mar, o programa está presente nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco e atende 118 municípios.

Já com o 13º do Bolsa Família, o governo, ao fim da atual gestão, terá investido R$ 165,3 milhões no pagamento do auxílio. A parcela extra chega a até R$ 150 e independe do pago pelo governo federal.

“A gente precisa falar da proteção social. Mas a gente precisa apontar para o futuro. A gente iniciou uma virada também na educação profissional. E essa virada vai chegar também aqui a Ribeirão e à Mata Sul”, salientou Danilo, que estava acompanhado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do seu primeiro suplente, Silvio Costa; do prefeito Marcelo Maranhão e dos deputados estaduais Doriel Barros e Aluísio Lessa.

DOCUMENTO – No ato, Danilo recebeu das mãos do presidente da Fetaepe, Gilvan Antunis, um documento com reivindicações da entidade, que é formada por 32 sindicatos específicos filiados e representa cerca de 150 mil trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais. 

“Mas do que ganhar a eleição, eu quero governar com os trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou Danilo. O apoio da Fetaepe a Danilo havia sido deliberado nos últimos dias cinco e seis, em congresso da entidade.