TCE julga irregular gestão fiscal de Verdejante e aplica multa de R$ 24 mil ao prefeito
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017.
O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.
De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.
A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.
Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Em Itapetim, após iniciar a construção de uma escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou as obras de mais uma unidade, agora no Sítio Ambó. A escola está sendo erguida às margens da rodovia PE-263, nas proximidades da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e […]
Em Itapetim, após iniciar a construção de uma escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou as obras de mais uma unidade, agora no Sítio Ambó.
A escola está sendo erguida às margens da rodovia PE-263, nas proximidades da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala destinada a professores, pátio para recreação, cozinha, dispensa e área de serviço.
Segundo o prefeito Arquimedes Machado, com esta que é a segunda escola de um total de cinco que serão construídas ainda este ano a educação do município dá um salto de qualidade.
Além das escolas do Bairro Santo Antônio e do Sítio Ambó, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construirá ainda este ano outras três unidades, nas regiões dos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.
O pernambucano Carlos Filho de Serra Talhada, emocionou os técnicos com “Enquanto engoma a calça” nas audições às cegas e virou as quatro cadeiras na décima temporada do The Voice Brasil. Os jurados: “Você é um poeta, Carlos”, disse Cláudia Leite após a apresentação. Lulu Santos disse que ficou curioso com a apresentação. “Eu achei estranho, no melhor […]
O pernambucano Carlos Filho de Serra Talhada, emocionou os técnicos com “Enquanto engoma a calça” nas audições às cegas e virou as quatro cadeiras na décima temporada do The Voice Brasil.
Os jurados: “Você é um poeta, Carlos”, disse Cláudia Leite após a apresentação. Lulu Santos disse que ficou curioso com a apresentação. “Eu achei estranho, no melhor dos sentidos. Tem tanta coisa aí”. Carlos Filho escolheu o Time de Lulu Santos e segue para a próxima fase da competição.
Para os “mais chegados” é conhecido por Galego e estudou no Colégio Imaculada Conceição, foi criado na Praça Sérgio Magalhães, centro da cidade com sua mãe, Dona Silene.
Carlinhos deixou a cidade para ganhar espaço na capital pernambucana. Nas redes sociais, artistas como Henrique Brandão vibraram com a performance. “Meu irmão, que felicidade! Parabéns, Carlos Filho!” Assista um trecho:
O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais. Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda […]
O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.
Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.
Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).
Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).
Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.
Do Diário de Pernambuco O pai de uma estudante do Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) foi condenado a 2 anos e 7 meses de prisão por homofobia, ameaça e desacato contra professor. Em áudios enviado ao professor, o acusado ameaça agredi-lo e profere frases como “homofobia é um cara…” e […]
O pai de uma estudante do Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) foi condenado a 2 anos e 7 meses de prisão por homofobia, ameaça e desacato contra professor.
Em áudios enviado ao professor, o acusado ameaça agredi-lo e profere frases como “homofobia é um cara…” e “você não é homem como eu sou homem”.
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 30 de novembro de 2023. O pai da estudante enviou dois arquivos de áudio pelo WhatsApp ao professor do Instituto Federal.
A transcrição dos áudios, citada na sentença à qual o Diário de Pernambuco teve acesso, sugere que a aluna teria se envolvido em uma briga relacionada à orientação sexual.
“Eu acho que seria benéfico pra sociedade, pessoas como vocês serem punidas pela atitude de vocês. O que eu puder fazer, meu irmão, eu vou fazer, pode ter certeza, porque minha vontade era resolver com você fora, para eu poder pisar em você de pé, você que é um bosta, pra depois você dizer que eu lhe bati porque você é homossexual”, diz o condenado na gravação.
Ele continua: “Do mesmo jeito que fizeram com minha menina, que foi uma briga de vias de fato, mas disseram que a causa foi por conta de homossexualismo, homofobia. Homofobia é um caralho!” Ele confirmou em interrogatório o envio dos dois áudios.
A sentença diz também que o conflito que motivou os áudios “decorre da relação pedagógica estabelecida entre ele [professor] e a filha do réu, das avaliações de desempenho acadêmico por ele realizadas e da organização da visita técnica que, segundo o réu acreditava, teria excluído indevidamente sua filha”.
Na gravação, o acusado afirma não temer a possibilidade de responder pelo crime de ameaça.
“Pode falar aí de ameaça, porque o crime de ameaça eu pago um salário mínimo. Isso eu ando no bolso”, diz em um trecho. Só que ele foi representado no processo por Defensoria Pública após alegar não ter condições financeiras de contratar advogado.
O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (17.06), a solenidade que encerrou as comemorações do aniversário de 191 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na cerimônia, que aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, o chefe do Executivo estadual concedeu a 308 destaques deste ano a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, a mais alta […]
O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (17.06), a solenidade que encerrou as comemorações do aniversário de 191 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Na cerimônia, que aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, o chefe do Executivo estadual concedeu a 308 destaques deste ano a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, a mais alta comenda da corporação.
A instituição foi criada pelo Imperador do Brasil, Dom Pedro I, em 11 de junho de 1825, em decorrência dos movimentos libertários da Confederação do Equador, no ano de 1824.
A importância da integração para obtenção de bons resultados na segurança pública foi destacada por Paulo na ocasião. “Todos aqui desempenham um papel estratégico e contribuíram para os avanços alcançados nos últimos anos no combate à violência. É importante ter uma política construída a partir da escuta dos setores organizados e dos gestores públicos. O Estado tem consolidado, nos últimos anos, as ações iniciadas no governo Eduardo Campos, em 2007. O Pacto pela Vida foi premiado internacionalmente e conseguiu reduzir o número de homicídios em Pernambuco”, afirmou, salientando a colaboração dos agentes.
O secretário da Secretaria de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, apresentou, na oportunidade, um balanço das melhorias na corporação no último período, contabilizando ainda as promoções e o concurso em andamento. “Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 36 aspirantes a oficial”, informou o gestor, destacando ainda que não ingressavam oficiais desde 2009. Com relação às comendas, Alessandro frisou que elas só são concedidas aos que prestaram serviços relevantes à corporação e à sociedade. “Eu não tenho dúvida que todos os agraciados tiveram ou tem um papel importante na busca pela segurança pública”, concluiu o secretário.
Quando instituída, a Polícia Militar local, que na época foi denominada Corpo de Polícia do Recife, mantinha um efetivo de 320 homens atuando na Capital. Atualmente, a PM é um órgão operativo da SDS e dispõe de 20,3 mil policiais, que, juntos, trabalham para oferecer segurança no Estado. É importante frisar que a instituição conta com o apoio dos órgãos municipais, sendo força auxiliar e reserva do Exército.
O coronel Carlos D’Albuquerque aproveitou o ato para destacar a integração de seus agentes com a comunidade. “Essa é uma parceria que foi construída ao longo dos 191 anos de atuação da corporação militar”, afirmou, pontuando que a PM esteve presente nos principais fatos históricos do Estado. “Durante anos, essa corporação tem trabalhado para proteger a nossa população”, completou o mandatário da PM.
Entre os 308 agraciados com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar estão a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara; o secretário da Fazenda, Marcelo Barros; o secretário-executivo de Turismo, Esportes e Lazer, Diego Perez; o secretário-executivo de Cidades, Ruy do Rego Barros; o secretário-executivo de Educação, João Charamba; e o chefe de Gabinete do Governador, João Campos.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo; o chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros; a gerente-geral da Polícia Científica, Sandra Santos; o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra;o deputado estadual Joel da Harpa; e o Capitão dos Portos de Pernambuco, Marcelo Petrile.
Você precisa fazer login para comentar.