TCE julga ilegais contratações de Floresta e multa ex-prefeito Ricardo Ferraz
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais cerca de 400 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz.
Segundo o Acórdão T.C. Nº 0070 /2022, os conselheiros apontaram desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal e a ausência de justificativa fática para a realização de contratações temporárias e não realização de seleção pública.
As contratações são referentes aos cargos de atendente, auxiliar de serviços gerais, cuidador, merendeira, motorista, porteiro, professor, auxiliar de saúde bucal, operador de computador, recepcionista, enfermeiro, pedreiro, dentista e médico.
Foi aplicada multa no valor de R$ 13.774,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do referido Acórdão. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Como agenda de campanha, os candidatos a deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e a estadual Alvinho Patriota (PSC), que são irmãos, realizam neste sábado, dia 22, um passeio ciclístico pelas principais ruas de Salgueiro. A concentração acontece a partir das 8 da manhã, na Academia das Cidades, antiga Praça do Carlos Pena Filho. “Esta é […]
Como agenda de campanha, os candidatos a deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e a estadual Alvinho Patriota (PSC), que são irmãos, realizam neste sábado, dia 22, um passeio ciclístico pelas principais ruas de Salgueiro.
A concentração acontece a partir das 8 da manhã, na Academia das Cidades, antiga Praça do Carlos Pena Filho.
“Esta é uma ação de campanha inédita em Salgueiro, que pretende discutir temas como mobilidade urbana, prática de exercício físico e melhoria da qualidade de vida”, diz Alvinho Patriota.
“Um evento como este traz à discussão a importância do hábito de andar de bicicleta, que colabora para que se tenha uma vida mais saudável, mas também auxilia as pessoas em sua rotina diária, por ser um meio de transporte alternativo e barato, e que contribui com a preservação do meio ambiente, reduzindo, além da poluição do ar, engarrafamentos nas cidades”, concluiu Gonzaga.
Ascom A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ultimando os preparativos para a festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da inauguração da belíssima iluminação e do presépio, novidade para este ano, a Prefeitura está dando os últimos retoques na praça para receber a população e os visitantes que aqui chegam neste período […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ultimando os preparativos para a festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da inauguração da belíssima iluminação e do presépio, novidade para este ano, a Prefeitura está dando os últimos retoques na praça para receber a população e os visitantes que aqui chegam neste período do ano.
Para a instalação do parque de diversões, será interditado a partir de amanhã (16), o trecho da Praça Alfredo de Arruda Câmara, entre a Prefeitura e a loja de Plínio Pires. A interdição permanecerá até o dia 02 de Janeiro, seguindo os mesmos moldes do ano passado.
No próximo dia 23 de Dezembro, a partir das 20h, alunos e professores da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira apresentarão o Concerto de Natal. Na ocasião, a Prefeitura irá inaugurar a iluminação especial da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, foi inaugurada pela prefeita Madalena Brito a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros, na Cidade Jardim, para atender aos moradores do bairro e comunidades da área, como o JK e o Residencial Maria de Fátima. Além da prefeita, estavam na […]
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, foi inaugurada pela prefeita Madalena Brito a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros, na Cidade Jardim, para atender aos moradores do bairro e comunidades da área, como o JK e o Residencial Maria de Fátima.
Além da prefeita, estavam na tribuna o deputado federal João Fernando Coutinho, autor da emenda, assim como o vice-prefeito, Wellington Araújo; o filho da homenageada, Eduardo Tenório de Barros; a presidente da Câmara dos Vereadores, Célia Almeida; as vereadoras Luíza Margarida, Cibele Roa e Cleriane Medeiros; as secretárias de Saúde, Andreia Brito e de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro de Oliveira; a coordenadora Regional do Moxotó, da Secretaria Estadual da Mulher, Ivete Venâncio; além dos suplentes de vereador Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley e Warley Amaral.
A escolha do nome da professora Marlene Tenório de Barros como homenageada foi da vereadora Célia Almeida. O filho da homenageada, que deu nome a UBSF, Eduardo Tenório de Barros, fez um discurso emocionante. “Eu e minhas irmãs estamos muito felizes com o reconhecimento à minha mãe, que era uma pessoa extraordinária e sempre trabalhou muito. Ela acreditava que a educação e a saúde devem andar juntas, pelo bem do povo”.
O Secretário de Transportes do Estado, Antonio Júnior, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que questões burocráticas e uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado dificultaram os repasses à empresa Dix Empreendimentos, que vinha operando o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada a anunciou o fim das atividades e aviso prévio dos funcionários. […]
O Secretário de Transportes do Estado, Antonio Júnior, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que questões burocráticas e uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado dificultaram os repasses à empresa Dix Empreendimentos, que vinha operando o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada a anunciou o fim das atividades e aviso prévio dos funcionários.
“Não há polêmica. Aconteceu um problema de ordem burocrática. Tivemos que atender uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado. Tivemos que resolver essas questões. Acredito que nos próximos dias estaremos pagando a DIX”.
O Secretário garantiu que não haverá problemas na gestão do Aeroporto. “Não teremos problemas no cronograma dos voos comerciais para Serra Talhada. Tivemos que encerrar esse contrato. Enquanto isso, funcionários do DER irão assumir a operação no Aeroporto, se necessário, com assistência da Infraero, compromisso assumido com o então Secretário Sebastião Oliveira quando Secretário de Transportes”.
O Secretário disse que a busca é para o início de voos fretados, os voos charter, antes da operação regular, prevista para o fim de outubro. “O esforço do governo Paulo Câmara é para que antes dos voos normais já possamos fazer voos charters, que foram autorizados pela ANAC”.
Nesse período, diz o Secretário, haverá pregão para escolha de nova empresa para operar o terminal.”O prazo é bem menor que na licitação convencional. Isso agilizará a nova operadora. A própria DIX poderá voltar se ganhar a licitação. Não existe nenhum mal estar com a empresa”, garantiu.
Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo. Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e […]
Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo.
Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Programa Olhar Para as Diferenças e Selo Unicef.
A passeata que começou às 16h saiu da Escola Estadual Jorge de Menezes e seguiu até a Praça João Pereira Vale. O momento reuniu autistas e seus familiares, além de profissionais das secretarias envolvidas e a sociedade em geral. O ato foi uma forma de mostrar que essas pessoas existem e que tem suas pautas e seus direitos.
Um dos pontos mais importantes do encontro foi o anúncio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O Projeto de Lei nº 008/2022, que autoriza a emissão desse documento já está na Câmara de Vereadores do município e deve ser votado na próxima semana.
A programação do Abril Azul em Sertânia contou com diversas ações nas UBSFs, escolas, Câmara de Vereadores e Praça de Eventos Olavo Siqueira. Foram promovidos debates e rodas de conversas sobre o assunto, esclarecendo dúvidas a respeito do Autismo. O objetivo final foi promover a inclusão desse público em todos os espaços da sociedade e gerar uma qualidade de vida para eles e suas famílias.
No dia a dia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sertânia são acompanhadas pelas equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Vale ressaltar que o município de Sertânia é referência estadual com uma série de políticas públicas voltadas para essa população, tendo como um dos seus principais avanços o Laboratório de Autismo e a Lei nº 1.639/2018, de autoria do vereador Tadeu Queiroz, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
A passeata contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo); Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcante; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Articulador Municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena. Além das articuladoras do Programa Olhar Para as Diferenças, de cada Secretaria: Emanuelle Morais (Educação); Julyanne Alves (SDSC); e Rosinelândia Leandro (Saúde).
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