Tabira: TCE julga ilegais contratações de 28 servidores e multa prefeito Sebastião Dias
Por Nill Júnior
por Anchieta Santos
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), que ficou feliz na última terça-feira (25) em ter aprovado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) 340 contratações temporárias realizadas no ano de 2013, não teve a mesma alegria nesta quinta (27).
É que a Segunda Câmara do TCE-PE julgou ilegais as contratações de 28 servidores temporários no mesmo ano de 2013. Esses servidores foram contratados para a realização de diversos trabalhos no município. O TCE ainda aplicou multa ao prefeito.
Por André Luis A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, ficou em quinto lugar no Desafio Basquete Criativo Jr.NBA. O desafio surgiu da vontade de democratizar o basquete nas escolas brasileiras. Segundo o Impulsiona – programa de esporte nas escolas, que promove a atividade física como uma ferramenta de desenvolvimento físico, cognitivo e […]
A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, ficou em quinto lugar no Desafio Basquete Criativo Jr.NBA.
O desafio surgiu da vontade de democratizar o basquete nas escolas brasileiras. Segundo o Impulsiona – programa de esporte nas escolas, que promove a atividade física como uma ferramenta de desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos jovens brasileiros e fomentador do projeto – só 36% das escolas têm quadra esportiva.
“Para driblar essa realidade, convidamos professores de todo o país para construírem uma cesta de basquete com os alunos usando materiais alternativos. Isopor, madeira, EVA, plástico… um show de criatividade e sustentabilidade”, explica o programa em seu site.
As escolas vencedoras ganharam um kit exclusivo da NBA, com troféu, bolas, camisas e muito mais.
Para o Impulsiona, o resultado foi muito inspirador: “recebemos vídeos de todas as regiões do país, mostrando muita inovação e dedicação. Nos depoimentos sobre a atividade, os professores destacaram o incentivo à consciência ambiental, o trabalho em equipe e o protagonismo dos alunos”, destaca.
O projeto desenvolvido pelos alunos da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama e coordenado pelo professor Antonio Carlos Gomes Martins, partiu da ideia de reaproveitar materiais sem uso e criar equipamentos de basquete resistentes e que pudessem ser adaptados para qualquer lugar.
“Os nossos alunos do Ensino Médio se encantaram com a ideia e caíram de corpo e alma na construção e montagem do aro e da tabela a partir de materiais alternativos: madeira, aro e pneu de moto velhos e borracha de câmara de ar”, revelou o professor ao Impulsiona.
O Impulsiona destacou que “a ideia também passou pela integração de turmas de diferentes faixas etárias, uma vez que a altura da cesta é regulável, possibilitando a participação de todos. Para algumas crianças, aquele era o primeiro contato com o basquete, e foi amor ao primeiro arremesso”. O resultado do projeto pode ser visto clicando aqui.
Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a […]
Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro
Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a partir do próximo dia 15, simultaneamente nos municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e de Serra Tralhada, no Sertão do Pajeú, importantes redutos de expressões da cultura popular pernambucana.
A ação inédita, que terá duração de dois meses, será protagonizada pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde e pelo Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, com destaque para os seus Mestres, respectivamente, Francisco de Assis Calixto Montenegro e Anildomá Willans de Souza. Entre as atividades, ambos irão realizar exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais, mas desta vez saindo do tradicional e rotineiro ambiente, para ir além de suas cidades.
Com isso, toda a experiência vivida e construída pelo Coco Raízes de Arcoverde será compartilhada e executada em Serra Talhada, reduto dos Cabras de Lampião, que por sua vez, irá fazer o mesmo em Arcoverde. Dessa forma, numa verdadeira integração, os grupos terão a oportunidade de aprender um com o outro, na perspectiva de fortalecer a cultura do sertão pernambucano e de construir uma integração permanente.
O Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé tem a produção de Isabele Baraúna, com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Conheça os grupos e veja a programação completa: Grupos culturais – Samba de Coco e Cabras de Lampião
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por meio da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, concedeu uma liminar favorável à Federação PSDB/Cidadania, representada pela candidata Professora Alcineide, contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Luciano Torres Martins, e seu vice, Djalma Nunes de Lucena, ambos da coligação Frente Popular de Ingazeira (PSB/Federação Brasil da Esperança). […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por meio da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, concedeu uma liminar favorável à Federação PSDB/Cidadania, representada pela candidata Professora Alcineide, contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Luciano Torres Martins, e seu vice, Djalma Nunes de Lucena, ambos da coligação Frente Popular de Ingazeira (PSB/Federação Brasil da Esperança).
A ação, proposta pela coligação de Alcineide e defendida pelo advogado Breno Carrilho, baseou-se na alegação de que o prefeito e seu vice teriam violado as normas eleitorais ao promoverem eventos caracterizados como “showmícios” durante o período vedado pela legislação, configurando abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos.
Segundo a decisão, o prefeito Luciano Torres e sua equipe utilizaram redes sociais para divulgar festividades tradicionais do Povoado de Santa Rosa, realizadas dentro dos três meses que antecedem o pleito eleitoral, o que é proibido pelo artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97). A coligação de Alcineide apresentou provas de que recursos públicos foram usados para montar camarotes durante o evento, beneficiando diretamente a campanha de reeleição do prefeito.
Além disso, durante uma apresentação musical ocorrida em 31 de agosto de 2024, o cantor contratado pelo evento teria feito menções em favor de Luciano Torres, transformando o momento em um showmício. Prints das redes sociais e vídeos anexados ao processo corroboraram as acusações, evidenciando a propaganda irregular.
Em sua decisão, o juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima afirmou que a conduta dos representados viola a isonomia entre os candidatos, uma vez que mídias sociais têm grande alcance e influência sobre o eleitorado. Com base nos fatos apresentados, a Justiça determinou, em caráter liminar, que Luciano Torres e sua coligação se abstenham de realizar novos eventos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O deputado federal Paulo Rubem (PDT) comandará, a partir desta sexta-feira (10), a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, entidades ligadas à Educação e universidades em Pernambuco. Faltando 16 dias para a eleição, o foco será intensificar a divulgação da campanha de Dilma nas redes sociais e garantir no dia 26 a […]
O deputado federal Paulo Rubem (PDT) comandará, a partir desta sexta-feira (10), a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais, entidades ligadas à Educação e universidades em Pernambuco. Faltando 16 dias para a eleição, o foco será intensificar a divulgação da campanha de Dilma nas redes sociais e garantir no dia 26 a reeleição da presidente, que venceu as eleições do Primeiro Turno com 44% das intenções de voto em todo País.
A reunião que decidiu o novo papel de Paulo Rubem na campanha nacional foi realizada na manha desta sexta-feira com os demais integrantes da campanha Dilma, coordenada pelo senador Humberto Costa.
“Vamos fazer pelo menos cinco debates pelas redes sociais (Face to Face), vamos propor a realização de debates nas universidades com representantes das candidaturas de Aécio e Dilma – UFPE, Unicap, UFRPE entre outras instituições de ensino superior”, explicou o parlamentar pedetista. “Por fim, vamos intensificar os comícios relâmpagos na cidade do Recife”, complementou.
A estratégia para divulgar as ações dos 12 anos do Governo Lula/Dilma em Pernambuco será a distribuição de materiais específicos para Pernambuco, para as redes sociais mostrando os investimentos que o Governo Federal fez no Estado, em especial na educação superior em todo o estado, e chamando o eleitor para comparar o que foram os investimentos em Pernambuco com Lula e Dilma e o que foram os investimentos com Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel. “Nós temos certezas que vamos manter os votos e ampliar os votos de Dilma em Pernambuco”, explicou.
A primeira atividade de Paulo Rubem e da militância dos partidos que apoiam a reeleição de Dilma em Pernambuco será uma caminhada pelo Centro do Recife a partir das 16h, com concentração na praça 13 de Maio.
Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento. A suspensão compreende o período de 17 a 31 […]
Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores
Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.
A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.
Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.
Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.
De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.
A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.
“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.
Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.
O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.
Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.
Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;
Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;
Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;
Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.
É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.
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