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TCE estuda ações para ajudar no enfrentamento da Covid-19 no Estado

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, para definir algumas ações a serem implementadas pelo órgão, diante do avanço da Covid-19, com a chegada da variante ômicron, e do aumento de casos da gripe H3N2 no Estado.

A reunião, realizada de forma presencial e online, contou com a presença de auditores da área de Saúde do TCE, Adriana Leite (gerente de Saúde), Camila Andrade (diretora do departamento de Controle Externo em exercício), Roberta Branco, Paulo Hibernon, além da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes e do diretor geral, Ulysses Beltrão.

O secretário André Longo fez uma apresentação do plano de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, da gripe H3N2 e da Covid-19 no Estado, mostrando os números crescentes de casos e de internações, que têm levado à sobrecarga no sistema de saúde.

André Longo reforçou a importância de os municípios pernambucanos atualizarem seus planos de contingência, reforçando algumas ações de prevenção e cuidados, como, por exemplo, aquisição de insumos, abastecimento de oxigênio, ampliação dos leitos de retaguarda, reforço dos centros de testagem e de quadros de pessoal das equipes de saúde.

E neste sentido, destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas junto aos gestores. “Seria importante que o TCE intensificasse essas atividades junto aos gestores, seja por meio de recomendações e orientações, para que eles coloquem em prática as medidas de prevenção e controle em seus municípios”, disse o secretário.

PROVIDÊNCIAS

O presidente Ranilson Ramos colocou o TCE à disposição para colaborar no que for preciso, cobrando da equipe da área de saúde da Casa que faça um planejamento de ações voltadas para o momento atual da pandemia no Estado. Uma das possibilidades levantadas, primeiramente no âmbito interno da instituição, é a testagem de todos os servidores, a exemplo do que foi feito no ano de 2020.

Ele também se prontificou a visitar algumas cidades do interior, para enfatizar, junto aos gestores, a importância da adoção de medidas que venham reforçar a prevenção e os cuidados com a Covid-19.

Na ocasião, o presidente solicitou aos auditores que discutam a atualização das recomendações e resoluções expedidas pelo TCE, voltadas para a pandemia, levando em conta as novas contextualizações dos protocolos sanitários.

Outras Notícias

Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica. Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

Gonzaga Patriota integra Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, […]

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, que está na segunda edição e possui cerca de 20 mil livros distribuídos pelo Brasil.

Ainda na quarta, a Comissão realizou audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção. Todo o trabalho que a Comissão de Segurança Pública desenvolve pode ser acompanhado pela internet: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cspcco

“Uma das maiores preocupações da população brasileira é a Segurança Pública, para tanto, não meço esforços em minha luta como parlamentar na discussão e elaboração de políticas públicas para combater o aumento da violência; seja em reuniões, audiências públicas, ouvindo especialistas e cidadãos, avaliando e enviando proposições e projetos de lei, projetos de decreto legislativo e requerimentos. Desejo continuar fazendo este trabalho com afinco e dedicação, para que possamos garantir a paz e a ordem social”, declarou o deputado.

Duquinho diz que informação sobre Carlos Evandro é falsa

Caro Nill Júnior, A matéria do Junior Campos, citada por seu blog, é falsa e vai ser desmentida. No período do São João, Carlos Evandro estava, juntamente com a esposa, em quarentena na sua residência em Serra Talhada. Dinho Duarte, se encontrava internado no Hospam, desde a segunda-feira antes do São João. Portanto, amigo, a […]

Caro Nill Júnior,

A matéria do Junior Campos, citada por seu blog, é falsa e vai ser desmentida.

No período do São João, Carlos Evandro estava, juntamente com a esposa, em quarentena na sua residência em Serra Talhada.

Dinho Duarte, se encontrava internado no Hospam, desde a segunda-feira antes do São João.

Portanto, amigo, a matéria é maldosa e tendenciosa.

João Duque de Sousa Filho.

Eleições 2018: Rede e Podemos também confirmaram os seus candidatos

Num sábado de convenções eleitorais espalhadas pelo Brasil, a Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília. A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A […]

Marina Silva e Eduardo Jorge durante convenção da Rede, neste sábado (4) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Num sábado de convenções eleitorais espalhadas pelo Brasil, a Rede Sustentabilidade aprovou por aclamação neste sábado (4) a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. O partido confirmou o nome da ex-ministra do Meio Ambiente em convenção nacional em Brasília.

A Rede também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice na chapa. A aliança entre as legendas foi acertada na última quinta-feira (2).

Esta será a terceira vez que Marina Silva concorrerá ao Palácio do Planalto. Nas outras duas ocasiões, em 2010 e 2014, ficou em terceiro lugar.

A candidata foi uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, legenda que obteve o registro junto ao TSE em 2015.

Em discurso na convenção, Marina afirmou que a aliança com o PV é “programática, não pragmática”.

“A aliança é um encontro programático, não é de convencionais, não é de tempo de TV, não é para pagar marqueteiro. É uma aliança para ajudar a transformar o Brasil”, afirmou.

Foto: Podemos/Divulgação

Outro partido que também fez a sua convecção neste sábado (4), foi o Podemos que confirmou em Curitiba, a escolha de Alvaro Dias, 73 anos, como candidato à Presidência da República. Ele está no quarto mandato de senador e é o atual líder do partido.

O vice da chapa de Alvaro Dias é o economista Paulo Rabello de Castro, do Partido Social Cristão (PSC). O PSC desistiu de ter candidato próprio e indicou o nome de Rabello na quarta-feira (1º). Além do PSC, o Podemos fechou coligação com o PRP e o PTC.

No primeiro discurso como candidato, Álvaro fez críticas ao atual sistema político e voltou a repetir o discurso de “refundar a República”, que defendeu nas entrevistas da pré-campanha eleitoral.

O candidato disse, ainda, que vai combater a corrupção e apoiar a continuidade da Operação Lava Jato, que, de acordo com ele, prendeu “os barões que assaltaram a República”. “A limpeza não terminou, a limpeza tem que continuar”, afirmou.

Alvaro Dias também revelou que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, para assumir o Ministério da Justiça.

Para Alvaro Dias, Sérgio Moro é o “ícone da nova Justiça brasileira”. O candidato disse, porém, que ainda não conversou com o juiz federal sobre o convite.

No discurso, o senador também revelou que deseja que as mulheres sejam protagonistas no seu governo. “Nós do Podemos somos comandados por uma mulher e, certamente, elas comandarão setores do nosso governo porque são essenciais na refundação da República”, completou.

Paulo Rabello de Castro também falou em “refundar a República” e em reduzir os impostos, a burocracia e os juros altos; em legalizar a propriedade nas comunidades; em construir 500 centros de educação para o trabalho e em revisar a Constituição de 1988.

Com informações do G1

Voto impresso: Fernando Filho foi um dos que votaram contra Bolsonaro

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta. A informação foi destacada pelo blogueiro Carlos Britto, de […]

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta. A informação foi destacada pelo blogueiro Carlos Britto, de Petrolina.

Apenas quatro deputados pernambucanos apoiaram a PEC: André Ferreira (PSC), Pastor Ossésio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (Patriota) e Ricardo Teobaldo (Podemos). Não votaram os deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Rodolfo (PL).

Votaram contra além de Fernando Filho, André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Sílvio Costa (Republicanos), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).