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TCE emite alerta a Irlando das Parabólicas por despesas com pessoal

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

Brejinho celebra 58 anos de emancipação política nesta quinta-feira com show de Flávio Leandro

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política. A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota. Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, […]

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política.

A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, além de oferta de serviços à população, pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

Também teve apresentações culturais dos artistas locais contemplados pela Lei Aldir Blanc: Charlinhos 10, Ferro Quente dos Teclados, Raylanne Rocha e Zé Birro do Acordeon. Também houve a inauguração oficial da nova farmácia básica do município.

A programação segue as 18h com corte do bolo comemorativo, no Pátio da Feira, depois as 19h tem apresentação do Grupo de Dança no palco, e entrega do prêmio do concurso de fotografias. Confira o restante da programação:

19:30h – Discursos das autoridades, entrega de novos veículos a população e assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas; 20:00h – Show com o cantor Warley Brito; 21:00h – Show com o cantor Flavio Leandro; 23:00h – Show com o cantor Doutorzinho.

Juntas Codeputadas realizam turnê pelo Sertão a partir desta quarta-feira

Pré-cocandidatas à reeleição, Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha participam de atividades relacionadas a mulheres, trabalho rural, juventude e comunidades quilombolas. Robeyoncé Lima, pré-candidata a deputada federal, integra a caravana Esta semana as Juntas Codeputadas pegam a estrada para compartilhar das experiências do Fórum de Mulheres do Pajeú, que realiza evento nesta quarta (13) […]

Pré-cocandidatas à reeleição, Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha participam de atividades relacionadas a mulheres, trabalho rural, juventude e comunidades quilombolas. Robeyoncé Lima, pré-candidata a deputada federal, integra a caravana

Esta semana as Juntas Codeputadas pegam a estrada para compartilhar das experiências do Fórum de Mulheres do Pajeú, que realiza evento nesta quarta (13) e quinta-feira (14), respectivamente, nos municípios de Carnaíba (Sertão do Pajeú) e Sertânia (Moxotó).

A agenda das parlamentares na região continua até sábado (16) com visitas às comunidades e encontros com companheiras e companheiros do PSOL e lideranças locais também em Mirandiba (Sertão Central) e Afogados da Ingazeira (Pajeú). Participam da jornada as codeputadas Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha, atuais pré-cocandidatas à reeleição; e Robeyoncé Lima, pré-candidata à deputada federal.

O Fórum de Mulheres do Pajeú é uma audiência pela vida, de combate à violência contra a mulher e efetivação de políticas públicas de gênero. Integram o Fórum a Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Diaconia, Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra.

As atividades do Fórum ocorrem em um momento alarmante para as mulheres de Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social, 87 mulheres foram mortas por causa do gênero em 2021. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram registrados 34 feminicídios.

“Voltarmos ao Sertão do Pajeú é sempre uma alegria”, comemora Kátia Cunha. “Termos a oportunidade de acompanhar a luta política de nossas mulheres sertanejas nos fortalece, sobretudo porque pactuamos diversos ideais e alguns deles são a luta pelo direito das mulheres e pelo fim do racismo, da LGBTfobia, do sexismo, das violências políticas contra nós, que estamos na vida partidária, mas também na política cotidiana que exercermos ao gerenciar nossas casas, nossos filhos, nossos corpos”, explica a codeputada.

“E, mesmo ainda na pandemia, queremos sentir o abraço de nossas companheiras que, assim como nós, faz luta todos os dias. Trazer sempre nossa mandata ao Sertão é dizer que a política, em especial o Poder Legislativo, tem por obrigação descentralizar suas ações mostrando que o interior do Estado tem tanta importância quanto a capital e a Região Metropolitana do Recife”, enfatiza.

Atividades

A programação é comum aos dois dias do evento, a partir das 7h30, com realização de mística, mesas temáticas “Lugar de Mulher é na Política SIM!” e “Violência Política e Racismo”, debates e encaminhamentos. Ainda ocorrem encontros no Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, no Centro Afogados da Ingazeira, nesta quarta; e no Assentamento Cachoeira do Guilherme, em Albuquerque Né, município de Sertânia, na quinta, sempre antes das dinâmicas do Fórum.

“Mais uma vez reforçamos esse laço de compromisso com o Fórum de Mulheres do Pajeú”, afirma Jô Cavalcanti. “Muitas vezes essas mulheres são esquecidas e nosso apoio fortalece muito a luta delas, que também é a nossa. Nesses quatro anos de mandata das Juntas temos o sentimento de estarmos fortalecendo essas mulheres que também estão na luta contra a violência de gênero – mais sofrida devido à localidade, pois no interior do Estado as políticas não chegam mais diretamente -, trabalhadoras que fazem o dia a dia ser essa potência de mulheres fortes no âmbito rural”, destaca a pré-cocandidata.

Mais reencontros

Ainda nesta quarta, às 16h, as Juntas participam de encontro com mulheres do Sertão no Espaço Benvirá, em Afogados da Ingazeira. Na quinta, também à tarde, as codeputadas vão ao Cine-Teatro São José e visitam o Projeto Judô para Todos, iniciativa contemplada pela mandata com uma emenda, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, captada pela Liga Desportiva de Igarassu e que irá beneficiar projetos da modalidade esportiva também em Caruaru, Sertânia, Araçoiaba e Itapissuma.

Em Mirandiba, as codeputadas visitam a feira pública na sexta-feira. No dia seguinte participam de encontros nas comunidades Quilombola do Sítio Feijão e Posse, Fazenda Açude Novo, Fazenda Riacho do Meio, Quilombo Fazenda Quixabeira Helena Gomes da Silva e Quilombo Serra do Talhado; além de diálogo com lideranças no Centro de Cidadania Zumbi dos Palmares. O município, onde há 21 comunidades quilombolas, foi o quinto em todo o Estado a definir diretrizes para a educação quilombola, a partir de reivindicação das próprias comunidades, por meio da Lei Municipal n° 683/2020.

“Essa viagem vai nos permitir um reencontro e uma reconexão com nossas bases – com as mulheres do Fórum, as mulheres agriculturas, as mulheres negras, as mulheres diversas que temos em nosso Estado, mas também com os quilombos, os territórios ancestrais que também são de luta, de resistência e há muitos anos vêm lutando por sua sobrevivência”, projeta Joelma Carla.

“É um momento muito importante, depois de dois anos desde o início desta pandemia, sem vivenciar presencialmente a cultura dessas populações do interior, tanto na área rural quanto urbana dos municípios. Vai ser um momento muito forte, de muito pertencimento e muita troca”, anseia. “Trabalhamos escuta com essas comunidades buscando compreender o que estão necessitando neste momento, como estão fazendo para sobreviver com suas produções de agricultura familiar e agroecologia, seus modos de produção para sua existência e sobrevivência nos territórios, nos quilombos, na zona rural. É a oportunidade para nossa mandata retomar in loco o trabalho nesse espaço que já vínhamos construindo há muito tempo”, define.

Como esperado, André Maio deixa base de Márcia

O vereador André Maio (Podemos) comunicou a saída do grupo do governo Márcia Conrado (PT) no início do ano eleitoral. De acordo com o próprio legislador, ao Farol de Notícias, entrou em contato com a prefeita e com a vereadora Alice Conrado (PP), mãe da gestora. Maio afirmou que está deixando o grupo político porque […]

O vereador André Maio (Podemos) comunicou a saída do grupo do governo Márcia Conrado (PT) no início do ano eleitoral.

De acordo com o próprio legislador, ao Farol de Notícias, entrou em contato com a prefeita e com a vereadora Alice Conrado (PP), mãe da gestora.

Maio afirmou que está deixando o grupo político porque não tem mais condições de ficar e que são suas parentes, e mantém a consideração. Maio vinha criticando a condução de Márcia e seu grupo.

“Já tinha avisado que tinha dado um prazo, vinha criticando o governo e não tinha mais condição de ficar dentro do grupo. Eu saio numa boa, não tem mágoa”, comentou o vereador, ratificando que não será candidato a cabeça de chapa.

“Sou pré-candidato a reeleição e não a prefeito ou a vice-prefeito. Mas estou deixando o grupo do governo numa boa. Sem mágoas, mas que não dá mais para continuar comungando das mesmas ideias do governo”.

OS do Sul deverá gerir o SAMU Regional no Sertão

Empresa atua em 396 municípios e atende 18 milhões de pessoas O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, mais os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que integram a Diretoria do Consórcio, participaram nesta quinta (25), de uma reunião no Recife para tratar da implantação do SAMU no Sertão […]

Empresa atua em 396 municípios e atende 18 milhões de pessoas

O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, mais os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que integram a Diretoria do Consórcio, participaram nesta quinta (25), de uma reunião no Recife para tratar da implantação do SAMU no Sertão do Pajeú.  

A reunião contou ainda com a presença do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e  foi coordenada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota. Serviu para discutir o processo de implantação do serviço na região.

Os Prefeitos puderam conhecer o trabalho e a expertise da OZZ saúde, empresa que atua na gestão de saúde, coordenando o SAMU em todo o Estado de Santa Catarina, no norte do Paraná e nas cidades de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Ponta Grossa (PR). São 396 municípios e mais de 18 milhões de habitantes em sua área de atuação.

Na próxima semana o CIMPAJEÚ dará o “start” para a implantação do serviço, com a elaboração do termo técnico de referência para a contratação do serviço. A estimativa é que, esse primeiro momento de implantação seja realizado com recursos exclusivamente dos municípios. Com o serviço em funcionamento, há a previsão de que Estado e União cheguem com suas respectivas contrapartidas.

“Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva, com boas perspectivas para que possamos, muito em breve, colocar o SAMU em funcionamento para atender à população dos municípios que integram o CIMPAJEÚ,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. Márcia Conrado também comemorou nas redes sociais. “Um sonho que está cada vez mais próximo de se tornar realidade, agilizando o serviço de urgência e emergência”, comemorou.

Campanha do Agasalho: Mais de mil peças foram doadas na primeira etapa de distribuição em Petrolina

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental […]

A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo  Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental Águas para Irmãos com Sede.

A entrega dessa etapa começou em julho e terminou nesta quinta-feira (6), atendendo mais de 400 pessoas na cidade e no interior. As famílias das comunidades Cruz de Salina, das invasões Dilma, Vila Marcela, João de Deus e assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) receberam roupas infantis e de adulto, agasalhos, cobertores e máscaras de tecido.

A arrecadação para a 4ª edição da Campanha do Agasalho vai até o dia 15 de agosto. Os pontos de coleta são na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho; na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35; na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alve, nº 55, ambas no Centro; e na frente do Big Bompreço, no River Shopping.