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TCE emite alerta a Irlando das Parabólicas por despesas com pessoal

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Outras Notícias

Cine São José recebe equipamentos. Entenda:

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano.

A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas. A aquisição reforça a importância de fomentar o cinema na região, por meio de um de seus equipamentos culturais mais importantes.

Uma reunião entre a arquiteta da prefeitura, Marília Acioly, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e representantes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos remédios nesta quarta detalhou como será o trabalho de adequação para a exibição que já ocorrerá a partir da próxima semana. Para a liberação do recurso, houve emenda do Deputado Estadual Waldemar Borges. O interlocutor local foi o  vereador Daniel Valadares.

Segundo a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, a compra do sistema de projeção vai ampliar o acesso à cultura para a população da região. “A iniciativa de se deu após articulação do deputado Waldemar Borges, que mobilizou e reforçou, junto ao Governo, a necessidade desse investimento para a região. Com o Cine São José novamente equipado, Afogados da Ingazeira volta a contar com um cinema ativo e uma programação diversificada”, coloca Silvana.

Destaque-se, o equipamento ainda não garante a exibição de filmes do circuito de salas multiplex, por exemplo. Para isso, será necessário um posterior investimento com nova mobilização. Um exemplo: Aves de Rapina, lançado esta semana nos cinemas do país, não poderia ser exibido no Cine São José por conta da capacidade do projetor. Para isso, deverá haver nova mobilização da gestão do Cinema. O custo é bem maior por exemplo, que os R$ 100 mil alocados para o cinema.

Mas a notícia merece ser comemorada, por conta por exemplo da qualidade do sistema de som que será instalado, adequando a sala às projeções digitais em definitivo. O projetor por seu lado, permite exibição de mostras como a Varilux de Cinema Francês, que a Fundarpe exibe regularmente. também poderá abrigar sem necessidade de locação de equipamentos mostras como a Pajeú de Cinema e exibir vários filmes nacionais. Entrará no grupo de salas de cinema que fazem parte hoje do Programa Cine de Rua, uma política estratégica de difusão do audiovisual pernambucano, coordenado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira. A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

João Gomes, Amado Batista e Iguinho & Lulinha comandam Festa de Janeiro de Manari

Prefeitura divulga programação de 16 a 19 de janeiro e consolida o município como principal destino festivo do Sertão pernambucano no início do ano A Prefeitura de Manari anunciou oficialmente a programação da Tradicional Festa de Janeiro 2026, que acontece entre os dias 16 e 19 de janeiro e promete ser a maior edição já […]

Prefeitura divulga programação de 16 a 19 de janeiro e consolida o município como principal destino festivo do Sertão pernambucano no início do ano

A Prefeitura de Manari anunciou oficialmente a programação da Tradicional Festa de Janeiro 2026, que acontece entre os dias 16 e 19 de janeiro e promete ser a maior edição já realizada no município. Com um line-up que reúne fenômenos nacionais como João Gomes, Amado Batista, Iguinho & Lulinha, Zé Vaqueiro e Desejo de Menina, Manari se firma, mais uma vez, como epicentro cultural do Sertão no começo do ano.

Ao longo de quatro dias, a cidade se transforma em um grande palco a céu aberto, reunindo o piseiro, o forró romântico, o forró tradicional e a música popular brasileira em uma programação pensada para diferentes gerações. A diversidade artística dialoga com a identidade cultural do povo manariense e reforça o caráter democrático da festa, que une tradição, entretenimento e desenvolvimento econômico.

Além dos grandes shows, a Festa de Janeiro mantém seus símbolos históricos. Um dos momentos mais aguardados segue sendo a Missa do Vaqueiro, no dia 18 de janeiro, manifestação que celebra a fé, a cultura sertaneja e o modo de vida do homem e da mulher do campo. Vaqueiros, famílias e visitantes se reúnem em um grande ato de religiosidade popular, que se desdobra em uma extensa programação musical ao longo do dia e da noite, reunindo nomes como Cavaleiros do Forró, Unha Pintada, Iguinho & Lulinha e outros artistas.

Para o prefeito Júnior de Audálio, o evento representa muito mais que lazer. “A Festa de Janeiro não é apenas diversão. Ela gera emprego, movimenta o comércio, aquece a economia local e projeta Manari para todo o estado. Existe um cuidado especial com essa festa, e seguimos essa tradição, preparando tudo com muito carinho para que moradores e visitantes vivam momentos inesquecíveis, com segurança e alegria”, afirma.

A expectativa da organização é de ocupação hoteleira máxima em Manari e nos municípios do entorno, além de um crescimento expressivo no setor de serviços, comércio informal e gastronomia. A estrutura do evento contará com polos gastronômicos, segurança reforçada, apoio das forças públicas e suporte de saúde, garantindo conforto e tranquilidade para o público durante todos os dias de programação.

Programação

16 de janeiro
Forrozão das Antigas, Desejo de Menina e Amado Batista

17 de janeiro
Felipe Farra, Thiago Freitas, Flay e Eduarda Alves

18 de janeiro – Missa do Vaqueiro
Espora de Ouro, Cavaleiros do Forró, Júnior e Jorge, Unha Pintada, Fabinho Testado, Iguinho & Lulinha

19 de janeiro
João Gomes, Zé Vaqueiro, Anny Barbi e Alanzim Coreano

Após adiamento, Prefeita Madalena inaugura quadra poliesportiva de Caraíbas nesta sexta (28)‏

A prefeita Madalena Britto confirmou a inauguração da Quadra Poliesportiva João Leocádio da Silva, no povoado de Caraíbas, nesta sexta-feira (28), às 16h. O evento foi adiado, devido o  falecimento do violeiro Manoel Cavalcanti da Silva, também conhecido como Manoel de Sabino. “Não poderíamos realizar um evento em clima de festa, se o momento era de […]

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A prefeita Madalena Britto confirmou a inauguração da Quadra Poliesportiva João Leocádio da Silva, no povoado de Caraíbas, nesta sexta-feira (28), às 16h. O evento foi adiado, devido o  falecimento do violeiro Manoel Cavalcanti da Silva, também conhecido como Manoel de Sabino.

“Não poderíamos realizar um evento em clima de festa, se o momento era de tristeza pela morte de uma pessoa tão querida e importante para comunidade”, explica a prefeita.

Ainda em luto, a decisão em inaugurar nesta sexta-feira, foi tomada devido a pedidos. “Há tanto tempo, Caraíbas espera por um espaço de lazer e esporte para todos. O povo tem pressa e ele tem razão”, enfatiza Madalena.

A quadra, prioritariamente, vai atender aos alunos da Escola Severina Bradley,mas nos horários extra escolares servirá ao povoado.

O equipamento esportivo é coberto e conta com vestiários e arquibancada. Dentro das marcações existe espaço para modalidades como Vôlei, Basquete, Handebol e Futebol de salão. O projeto teve um investimento de R$ 510 mil do Fundo de Desenvolvimento de Educação – FNDE e contrapartida de 90 mil da prefeitura.

Gestão João Campos questionada por livros superfaturados: R$ 1.690 a unidade

A Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, com reportagem de Melissa Duarte e Tácio Lorran. Ao todo, o sobrepreço verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é de mais de R$ 3,3 milhões em […]

A Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, com reportagem de Melissa Duarte e Tácio Lorran.

Ao todo, o sobrepreço verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é de mais de R$ 3,3 milhões em 2023 e em 2024 em relação a material destinado aos docentes e a licenças de uso de metodologia.

Enquanto o kit do aluno comprado por João Campos custa R$ 58 a unidade, o do docente chega a R$ 3.438 cada, cerca de 60 vezes mais, apesar de serem bastante semelhantes.

O kit dos estudantes comprado pela gestão de João Campos inclui três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa. O segundo, por sua vez, conta com cinco livros e uma jogateca. Como são 300 kits didáticos, o superfaturamento alcança R$ 996 mil por ano.

“Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00 (este sim, compatíveis com kits semelhantes aos do mercado). Destaca-se que eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços”, releva o relatório do TCE, obtido pela coluna.

Já as licenças de uso de alunos custam R$ 189, ao passo que a de professores é de R$ 2.602. Somando, o material didático dos docentes alcança R$ 6.040, um aumento de 1.000%. O superfaturamento é de R$ 667,2 mil em um ano.

O relatório do TCE propõe a responsabilização do então secretário de Educação de Recife, Fred Amâncio – que pediu demissão na última semana em meio ao escândalo das creches –, dos secretários-executivos, dos chefes de Divisão, das equipes técnicas e da Mind Lab. Também pede multa de R$ 1,6 milhão à empresa.

Paulo Jucá é recebido por Priscila Krause e prioriza Cia Independente de Polícia

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá. Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região. Do encontro já […]

A vice governadora Priscila Krause, recebeu nesta quinta (23), em audiência, o ex-candidato a deputado estadual e atual secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá.

Na visita foram tratados diversos assuntos. Destacando-se assuntos relevantes na saúde, administração, políticas de segurança pública e outros assuntos relativos aos interesses da região.

Do encontro já ficaram agendados duas reuniões: na segunda-feira dia 27 na Secretaria de Saúde do Estado; e a segunda no dia 5 de abril com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, quando será tratado da criação da companhia independente de polícia de São José do Egito.

Para discutir essa pauta, Paulo ficou encarregado de convidar os demais prefeitos da região, que também serão beneficiados com a criação da companhia. Na ocasião Paulo esteve acompanhado do prefeito de Brejinho Gilson Bento.