TCE emite alerta a Irlando das Parabólicas por despesas com pessoal

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), colocará nas ruas, em 2018, um reforço de segurança no Carnaval 32% maior do que o de 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas.

O incremento será possível devido à chegada de 1.500 novos policiais militares em 2017 e de 1.214 policiais civis e científicos, que concluíram o curso de formação este mês. Os detalhes do esquema de segurança para o período carnavalesco (10 a 14 de fevereiro) foram divulgados em entrevista coletiva na sede da SDS, nesta quinta-feira (01/02).

Com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no Carnaval, em comparação com 2017, Pernambuco conseguiu um aumento significativo no número de postos de trabalho das operativas da SDS para o Carnaval 2018: são R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. Somente a Polícia Militar preencherá 29 mil desses postos de trabalho. Já a Polícia Civil terá 5.989 lançamentos de delegados, agentes e escrivães, enquanto o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica disponibilizam, respectivamente, 5.017 e 589 postos.

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) funcionará ininterruptamente das 18h da sexta-feira véspera de Carnaval (09/02) até as 18h da Quarta-feira de Cinzas (14/02), no bairro de São José, próximo à Casa da Cultura (Avenida Rio Capibaribe, nº 147). Com células de inteligência e videomonitoramento 24 horas, o CICCR concentrará as operativas e órgãos parceiros durante todo o Carnaval. A colaboração se dará com Prefeituras do Recife e de Olinda, Poder Judiciário, Metrorec, Polícia Rodoviária Federal, Grande Recife Consórcio, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Celpe, Compesa, Central de Regulação de Leitos, Detran-PE e Secretaria da Mulher de Pernambuco.

MONITORAMENTO – Estarão espalhadas câmeras de videomonitoramento pelo Estado, a fim de auxiliar no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança. Os polos monitorados serão os do Recife Antigo, Sítio Histórico de Olinda, polos descentralizados da capital, percurso do Galo da Madrugada, Ipojuca (RMR), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão).

No Bairro do Recife, próximo ao Marco Zero, também estará instalada uma das duas Plataformas de Observação Elevada (POEs) para videomonitoramento. A segunda ficará na entrada da Praça do Carmo, no Sítio Histórico de Olinda. Dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) reforçarão o policiamento. E dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCMs) levarão o monitoramento para Paulista, na RMR, e Tamandaré, no Litoral Sul.

Um veículo colidiu na tarde dessa sexta-feira (08) com a Adutora do Pajeú, no trecho compreendido entre as estações elevatórias 2 e 3, a aproximadamente 30 quilômetros de distância do município de Floresta. Na colisão, o carro atingiu a tubulação da Compesa, causando rompimento da tubulação. O motorista do veículo teve apenas ferimentos leves.

Desta forma, a Compesa informa que precisou suspender o abastecimento de algumas cidades do Sertão para realizar manutenção emergencial no trecho da tubulação atingida.

O serviço foi concluído no início da noite desta sexta-feira e o sistema estará normalizado até as 6h deste sábado (9) quando os moradores das cidades de Tuparetama, Flores, Carnaíba, Quixaba, Calumbi, mais Carqueja (distrito de Floresta) e Canaã (Distrito de Triunfo) terão o abastecimento retomado. As cidades de Serra Talhada e São José do Egito tiveram sua vazão reduzida.

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R＄ 49,1 bilhões

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco projetos de construção de novos trechos, além de duas adequações de rodovias.

Fundamental para garantir a fluidez no tráfego e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, destaque para adequação da Travessia Urbana de Petrolina, na BR-407/428/PE. No modal ferroviário, outro empreendimento importante é a construção do novo trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e Suape.

No total, serão R＄ 4,8 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄ 1,8 bilhões para ferrovias e R＄ 3 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R＄ 280 bilhões, sendo R＄ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias

• Estudos para concessão da BR-101/SE/PE
• Estudos para concessão da BR-116/BA/PE
• Adequação da BR-104/PE
• Adequação da Travessia Urbana de Petrolina – BR-407/428/PE
• Projeto de duplicação BR-423/PE – Lajedo – Garanhuns
• Projeto de construção da BR-110/316/PE
• Projeto de construção da BR-363/PE – Fernando de Noronha
• Projeto de construção da BR-424/PE
• Projeto de construção da variante do Contorno do Recife BR-101/408/PE
• Projeto de duplicação da BR-232/PE
• Projeto de duplicação da BR-408/PE
• Projeto de duplicação da BR-407/PE
• Estudos para concessão da BR-232/PE

Ferrovias

• Construção da Transnordestina – Salgueiro – Suape
• Estudos de novas concessões da Malha Nordeste
• Estudos de novas concessões da EF–232 – Transnordestina Salgueiro-Suape
• Investimentos das concessões existentes e nova da Transnordestina

Na Paraíba, serão dez projetos: seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os destaques, a construção da Alça Oeste de Patos, na BR-230/361/PB, e do Arco Metropolitano de João Pessoa, que tem como objetivo desafogar o trânsito pesado da capital e interligar as BR-101 e BR-230. No total, serão R＄ 1,6 bilhão investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado.

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

Rodovias

• Obra de adequação da BR-230/PB – Cabedelo – Oitizeiro
• Obra de adequação da BR-230/PB – Campina Grande – Farinha
• Projeto de adequação da BR-230/PB – Patos – Cajazeiras
• Projeto de adequação da BR-104/PB
• Construção da Alça Oeste de Patos – BR-230/361/PB
• Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa
• Estudos para concessão – BR-101/116/304/PB/RN/CE
• Estudos para concessão – BR-101/230/PE/PB
• Estudos para concessão – BR-116/PE/PB/CE

Ferrovia

• Estudos de novas concessões – Malha Nordeste

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R＄ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais em Link.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda aos prefeito Lino Morais e presidente da Câmara Legislativa de Ingazeira, Geno Souza que se abstenham da prática de nepotismo, zelando pela observância e o estrito cumprimento das normas constitucionais e os mandamentos constantes na Súmula Vinculante n°13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal devem se abster de nomear e contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, dos parentes da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Os parentes são: consanguíneos até terceiro grau, em linha reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padastro e madrasta, avós e bisavós) e descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges. Por afinidade até terceiro grau, em linhas retas e colateral, ascendente (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do Cônjuge ou companheiro; noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos e bisnetos), bem como os cunhados (irmãos do Cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuge e companheiros).

Quanto aos cargos políticos da Administração Pública, no caso, o promotor de Justiça Tuparetama, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, reforça que a escolha dos secretários municipais recaia em pessoas que detenham a devida aptidão ao desempenho da funções públicas e estejam à altura da envergadura do cargo de elevada responsabilidade.

O prefeito e presidente da Câmara de Vereadores devem informar ao MPPE, no prazo de 10 dias, se acatam ou não a recomendação e quais medidas foram adotadas. As duas recomendações foram publicadas no Diário Oficial do dia 13 de abril. (Do site do MMPE)

Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha.

O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que foi designado para as barracas de fogos de artifício: “Além de pagar uma taxa aos bombeiros você vai trabalhar em um local que não tem a menor infraestrutura, sem um banheiro para os barraqueiros, com poeira o dia todo, tem que rever essa questão do local onde eles estão instalados, o local não apresenta estrutura digna para exercer o trabalho”, emendou o parlamentar.

Lixão em Afogados: o Presidente Igor Mariano (PSD) fez uma cobrança aos governos municipais, estaduais e federal sobre a questão do lixão: “Esta semana a imprensa repercutiu mais uma vez o drama das famílias que moram no Poço de Pedra e no Miguel Arraes, não existe a menor condição de viver constantemente com o mau cheiro causado pelo lixo, temos que melhorar a coleta seletiva, fazer ela ser eficaz. É uma obra cara, o município não tem condições de tocar sozinho, precisa de parceira do Governo do Estado e Federal, precisamos erradicar este problema crônico do nosso município, estamos falando de saúde, de qualidade de vida”, finalizou Mariano.

Sessão Solene – O Presidente do Poder Legislativo encerrou a sessão informando aos vereadores e público presente que na próxima sexta-feira (29) às 9h será realizada uma sessão solene em comemoração à emancipação política de Afogados da Ingazeira: “Vamos fazer uma bela sessão solene, na oportunidade estaremos entregando alguns títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito à personalidades que ajudam o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira, quero convidar toda população a se fazer presente”, afirmou Igor.