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TCE disponibiliza acesso aos documentos de prestação de contas 2014‏

Por Nill Júnior

TCE-PE

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.

Outras Notícias

Vereadores do PEN Afogados tem encontro com Presidente Estadual

Os  vereadores do PEN de Afogados da Ingazeira tiveram encontro com o presidente estadual do partido Davi Muniz. Na pauta da conversa, a criação do Diretório Municipal e visita de toda a comissão estadual ao Pajeú. Registre-se, proporcional e numericamente, Afogados é o município que mais legisladores tem do partido no estado e até no […]

Os  vereadores do PEN de Afogados da Ingazeira tiveram encontro com o presidente estadual do partido Davi Muniz.

Na pauta da conversa, a criação do Diretório Municipal e visita de toda a comissão estadual ao Pajeú.

Registre-se, proporcional e numericamente, Afogados é o município que mais legisladores tem do partido no estado e até no país.

Na foto Argemiro, Davi Muniz (presidente Estadual), Rubinho, Wellington JK e Benjamim da Saúde (vereador do PEN de Recife).

O partido tem na sua filosofia o viés ecológico. No município tem 46 filiados segundo última lista do TSE. Dada a situação, discute a possibilidade de emplacar, quem sabe, um candidato na majoritária em 2020. A conferir…

Morre Ivo da Farmácia, personagem de uma Afogados que não volta mais

Afogados perdeu Ivo Januário, o Ivo da Farmácia, que morreu aos 74 anos, na noite desta quarta (27) no Hospital Regional Emília Câmara. Ivo esteve por anos como farmacêutico de uma das farmácias mais tradicionais da cidade de Afogados da Ingazeira.  A ponto de, na ausência tradicional de médicos no Sertão,  ter aprendido a indicar […]

Afogados perdeu Ivo Januário, o Ivo da Farmácia, que morreu aos 74 anos, na noite desta quarta (27) no Hospital Regional Emília Câmara.

Ivo esteve por anos como farmacêutico de uma das farmácias mais tradicionais da cidade de Afogados da Ingazeira.  A ponto de, na ausência tradicional de médicos no Sertão,  ter aprendido a indicar medicamentos a quem não tinha como pagar um profissional particular no passado.  Virou uma espécie de doutor sem diploma.

O carisma era outra marca de Ivo. A gentileza no atendimento,  a voz grave e gentil eram marcas dessa figura.  No carnaval, se transformava. A folia só parava com o último tamborim. Tanto que foi um dos homenageados do carnaval da cidade.

A urbanização fez com que a farmácia que Ivo comandava fosse comercializada para dar lugar a uma loja de rede. Um duro baque para Ivo, que ainda se arriscou em outros pontos comerciais, mas sem o sucesso de outrora no tradicional endereço. Ivo foi um personagem de uma Afogados que não volta mais.

O seu corpo será sepultado, nesta sexta-feira (29), às 8 horas no Cemitério São Judas Tadeu, em Afogados da Ingazeira.

Segundo sua filha Andressa Bianca, Ivo já vinha lutando contra uma enfermidade há anos, e nos últimos dias se agravou seu estado de saúde. O velório está acontecendo na sua residência na Rua Pedro Batista Tavares, 305.

Duas Agências do Recife viram a chave do INSS Digital

A partir dessa segunda-feira (26) o INSS Digital é uma realidade para as  Agências da Previdência Social de Casa Amarela e Unic@ (Unidade Capacitadora de Atendimento) que passam a integrar o projeto que segue sua implantação pelo Nordeste e Brasil. Isso significa uma nova forma de atender o segurado a partir do requerimento que passa […]

A partir dessa segunda-feira (26) o INSS Digital é uma realidade para as  Agências da Previdência Social de Casa Amarela e Unic@ (Unidade Capacitadora de Atendimento) que passam a integrar o projeto que segue sua implantação pelo Nordeste e Brasil. Isso significa uma nova forma de atender o segurado a partir do requerimento que passa a ser eletrônico.

Até o momento, 587 agências do INSS já passaram a adotar o INSS Digital em todo país. Durante o ano de 2017, foi testado, inicialmente em agências da Gerência-Executiva Mossoró e depois expandido para outras regiões. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Podem fazer convênio com o INSS entidades como sindicatos, associações profissionais, conselhos profissionais, empresas, prefeituras, entre outras.

Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

O propósito principal deste projeto é reduzir o tempo de espera do segurado pela vaga, objetivo este que já é realidade nos locais onde o INSS Digital já foi implantado.

Viúva vai priorizar filhos e não será candidata a vice, diz irmão de Campos

O irmão de Eduardo  Campos, Antônio Campos, sugeriu na tarde deste domingo (17) que a família Arraes não vai deixar a política. Ele disse que torce para que seu sobrinho João –filho mais velho de Eduardo– ingresse na política e assegurou que sua cunhada Renata não deve aceitar, neste momento, qualquer proposta para ser candidata. […]

O irmão de Eduardo  Campos, Antônio Campos, sugeriu na tarde deste domingo (17) que a família Arraes não vai deixar a política. Ele disse que torce para que seu sobrinho João –filho mais velho de Eduardo– ingresse na política e assegurou que sua cunhada Renata não deve aceitar, neste momento, qualquer proposta para ser candidata.

“Isso não foi colocado agora. Renata está priorizando a criação dos filhos, mas ela é quadro político importante, fez política com Eduardo também, e foi uma valorosa companheira do meu irmão”, disse.

Nessa segunda-feira (18), Renata deve se reunir com as principais lideranças partidárias que compõem a aliança da Frente Popular em Pernambuco para pedir comprometimento com os ideias do marido. “Renata deverá dar um recado que o desejo de Eduardo é que a luta dele prossiga”, explicou Antonio.

Antônio afirmou que não tem interesse em entrar na política e apontou o nome de João Campos com um bom sucessor da família.

“Não tenho pretensão de entrar na política de forma imediata. Estou torcendo para que meu sobrinho João e Renata tenham mais protagonismo. Terei minha colaboração. A família sempre participou com ele, como participou com o meu avô. O tempo vai conduzir”, afirmou.

Para o irmão de Eduardo, a família terá de conviver para sempre com a dor da perda. “Não vamos superar, vamos ter de conviver. O vazio é muito grande, não se supera. O que nos acalenta é que ele deixou muita coisa na vida das pessoas”, disse o irmão de Campos. “A família unida saberá atravessar mais esse desafio. Nós temos uma história de muita luta. Nosso avô [Miguel Arraes] foi exilado, fomos perseguidos. Toda essa história faz lidar com esse momento”.

Antônio voltou a defender o que chamou de legado de Eduardo. “No momento em que o país está muito descrente com a política, ele acendeu o Brasil, disse que é preciso discutir, participar das eleições, criar uma proposta para o Brasil. É preciso lutar contra a apatia, porque é possível fazer diferente. É possível desde de que os brasileiros se unam”, afirmou. (Uol)

FASP na Semana Nacional de Conciliação

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a […]

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a promoção de acordos nos litígios judiciais e extrajudiciais.

Representarão a FASP os alunos do curso de Direito, acompanhados do coordenador do Curso, Jonas Cassiano, o professor Geovane Mariano e a professora Tassiana Bezerra.

Será a 14ª edição, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é direcionada àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. Com o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, o evento ocorre até a sexta-feira (8) no plano nacional.