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TCE disponibiliza acesso aos documentos de prestação de contas 2014‏

Por Nill Júnior

TCE-PE

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.

Outras Notícias

Tarcísio Rodrigues arrenda Rádio Líder FM

Maciel Rodrigues será Diretor Artístico Mudanças no rádio serra-talhadense. A Líder do Vale, emissora tradicional do Grupo Inocêncio Oliveira, até então dirigida pelo empresário Victor Oliveira, foi arrendada ao jornalista Tarcísio Rodrigues. Rodrigues, hoje no comando de um programa diário da emissora, militou por funções e empresas de comunicação da Capital do Xaxado. O radialista […]

Maciel Rodrigues será Diretor Artístico

Mudanças no rádio serra-talhadense. A Líder do Vale, emissora tradicional do Grupo Inocêncio Oliveira, até então dirigida pelo empresário Victor Oliveira, foi arrendada ao jornalista Tarcísio Rodrigues.

Rodrigues, hoje no comando de um programa diário da emissora, militou por funções e empresas de comunicação da Capital do Xaxado.

O radialista Maciel Rodrigues, que apresenta com ele o programa X da Questão, irá assumir a Direção Artística da emissora.

Maciel confirmou ao blog a negociação e falou de futuro. “De momento não muda nada, mas novidades estão programadas”.

Ele disse que haverá um período de transição, mas que não deve levar muito tempo. “A priori a equipe se mantém”, afirmou. Mas ela deve ter ajustes na grade e perfil musical. “Vamos definir a intensidade e qual estratégia de marketing para apresentar estas mudanças”, concluiu.

Senado aprova programa de vacinação em escolas públicas

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Este programa, derivado do texto PL 826/2019, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado sem emendas, seguindo um acordo para evitar seu retorno à Câmara […]

Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Este programa, derivado do texto PL 826/2019, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado sem emendas, seguindo um acordo para evitar seu retorno à Câmara dos Deputados. O projeto agora aguarda sanção presidencial.

O programa prevê que anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde local serão encarregadas de vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental em escolas públicas, oferecendo vacinas apropriadas para cada faixa etária.

Conforme o texto aprovado, as datas da campanha serão divulgadas com antecedência pelas escolas e unidades de saúde, instruindo os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Instituições particulares podem aderir ao programa de forma voluntária. Além disso, o projeto contempla a possibilidade de vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de imunizantes, com o intuito de ampliar a cobertura vacinal.

O senador Marcelo Castro, ex-ministro da Saúde, explicou a escolha das escolas como locais de vacinação, destacando a conveniência e acessibilidade, dada a presença diária das crianças. Ele enfatizou que as escolas coordenarão com os postos de saúde as datas de vacinação, comunicando os pais com antecedência.

Após a campanha, os responsáveis por crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Posteriormente, equipes de saúde podem realizar visitas domiciliares para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização. O relator do projeto ressaltou que a vacinação não é obrigatória.

O acordo para aprovação rápida do projeto incluiu a retirada de uma emenda que impunha às escolas a obrigação de fornecer informações sobre alunos não vacinados. Esta medida, criticada por alguns senadores, será vetada pelo presidente.

O debate em torno da obrigatoriedade da vacinação nas escolas gerou controvérsias. Alguns senadores argumentaram que isso sobrecarrega as instituições educacionais, enquanto outros defenderam o direito à escolha dos pais. No entanto, tanto defensores quanto o relator reiteraram a importância da vacinação coletiva para prevenir o ressurgimento de doenças, citando o caso do sarampo no Brasil como exemplo.

A senadora Zenaide Maia enfatizou a praticidade da vacinação nas escolas para os pais e destacou a responsabilidade das equipes de saúde nesse processo. O relator e outros senadores destacaram que a diminuição da cobertura vacinal pode ter sérias consequências para a saúde pública, como a ressurgência de doenças anteriormente controladas.

Prefeitura de Ouro Velho antecipa pagamento referente a abril

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito, Dr. Augusto Valadares. A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de abril, realizando o pagamento nesta última terça-feira (13). “É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos […]

A política de valorização dos servidores implantada na gestão da ex-prefeita Natália em Ouro Velho, continua na gestão do atual prefeito, Dr. Augusto Valadares.

A prefeitura antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de abril, realizando o pagamento nesta última terça-feira (13).

“É mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” conversou Augusto. A informação é do Cariri em Ação.

Multidão prestigia abertura da Festa de Setembro em Serra Talhada

Fotos: Wellington Júnior Com mais de 40 mil pessoas no Pátio de Eventos, começou na noite desta quinta-feira (05) a Festa de Setembro 2019, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O cantor sertanejo Luan Santana, que voltou a Serra Talhada após sete anos, abriu a noite de festa, seguido por Xand Avião e Eric […]

Fotos: Wellington Júnior

Com mais de 40 mil pessoas no Pátio de Eventos, começou na noite desta quinta-feira (05) a Festa de Setembro 2019, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O cantor sertanejo Luan Santana, que voltou a Serra Talhada após sete anos, abriu a noite de festa, seguido por Xand Avião e Eric Land.

O prefeito Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues, anfitriões da festa, receberam autoridades políticas e de outras esferas no camarote oficial da prefeitura do município. Dentre eles, os Deputados Federais Marília Arraes e Carlos Veras. O Deputado Estadual licenciado e Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes, também participou. Nos bastidores, houve muita movimentação. A pré-candidata a prefeita e Secretária de Saúde, Márcia Conrado, foi uma das mais clicadas no espaço.

Nesta sexta-feira (06) a programação tem sequência com as apresentações de Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar. E no sábado (07), Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil. São esperadas mais de 100 mil pessoas nos três dias no Pátio de Eventos.

Polo Cultura Viva: a programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, tem sequência nesta sexta-feira (06) com Cilene Araújo – Pernambuco de Todos os Ritmos, Henrique Brandão e Damião Mota.

No sábado (07) a programação começa às 12h, com 6Sambar e Cosmo dos Teclados. À noite tem Assisão, Grupo de Choro do SESC Santo Amaro e Flávio e Super Banda. O encerramento da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha acontece no domingo (08), com shows religiosos do Ministério Luz Celeste e Ministério Consagrado à Maria.

Sistema de abastecimento de água beneficia 12 mil pessoas em Salgueiro

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (05.03), na comunidade de Vila do Uri, em Salgueiro, a construção dos sistemas de abastecimento de água do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). O programa, que prevê obras complementares à Transposição do Rio São Francisco, vai beneficiar 12 mil moradores de comunidades localizadas em até […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (05.03), na comunidade de Vila do Uri, em Salgueiro, a construção dos sistemas de abastecimento de água do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O programa, que prevê obras complementares à Transposição do Rio São Francisco, vai beneficiar 12 mil moradores de comunidades localizadas em até cinco quilômetros de distância das margens dos ramais Norte e Leste da transposição. A previsão é de que as obras sejam concluídas em um prazo de até 24 meses.

“Sabemos da importância de ter políticas públicas e ações em favor do abastecimento de água. Por isso mesmo, a água é uma prioridade no nosso governo. Hoje, assinamos a ordem de serviço para construção desses sistemas de abastecimento, que serão fundamentais para chegarmos a 12 mil pessoas em mais de 100 localidades, que passaram bastante tempo esquecidas.

Com um investimento total de cerca de R$ 45 milhões, provenientes de parcerias com a União, o programa viabilizará a construção de 42 sistemas de abastecimento que beneficiarão 108 localidades – entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas – que vivem hoje em situação de extrema precariedade hídrica nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia.

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou a importância da obra, uma vez que, atualmente, boa parte das 12 mil pessoas que serão beneficiadas só conseguem ter água em casa por meio de carros-pipa. “Quando esses sistemas estiverem prontos, todas essas cidades terão água todos os dias e noites. Ofertar água é, também, oferecer segurança alimentar e mais condições de produzir em toda a região”, observou Dilson.

Em nome de todos os municípios beneficiados, o prefeito de Custódia, Manuca, agradeceu ao governador, destacando o papel fundamental que ele tem exercido, de levar água para as torneiras dos sertanejos. “Uma das maiores virtudes do ser humano é a gratidão. Custódia saiu da posição de uma das piores cidades no quesito abastecimento de água para uma das melhores, e isso é devido à decisão administrativa do governador Paulo Câmara. Por isso, quero agradecer a ele e a todos os envolvidos pelo que foi feito em Custódia e por essa obra que vai beneficiar tanta gente”, disse Manuca.