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TCE disponibiliza acesso aos documentos de prestação de contas 2014‏

Por Nill Júnior

TCE-PE

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.

Outras Notícias

Manobra na Câmara retarda rito de pedido de cassação de Cunha

Do G1 Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos […]

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Do G1

Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora. Só depois disso que, eventualmente, os pedidos de cassação serão encaminhados à Corregedoria da Câmara para o início das investigações.

Além do requerimento na Corregedoria, Eduardo Cunha também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que recebeu a representação na tarde desta quarta.

Relatores: Na reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora, Cunha designou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para fazer a análise prévia do requerimento que pede sua cassação à Corregedoria.

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), segundo secretário da Câmara, irá analisar a denúncia contra Waldir Maranhão.

O requerimento contra  Eduardo Cunha foi apresentado em 7 de outubro por deputados de sete partidos, entre os quais PSOL, PT e PPS. Já a solicitação para investigar o vice-presidente da Câmara foi protocolada no dia 14.

Desde então, os dois requerimentos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando que o presidente da Casa avaliasse se foram cumpridos requisitos formais, como identificação do autor e especificação da denúncia.

‘Deleguei’, diz Cunha: Antes de entrar no plenário da Câmara nesta quarta, Cunha negou que tenha a intenção de protelar a abertura dos processos de cassação contra ele e o vice-presidente da Casa.

“Eu não vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. Não posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu não tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de Ética ao mesmo tempo”, justificou o peemedebista.

Danilo assume compromisso de potencializar malha viária do Araripe para desenvolver polo gesseiro

Em entrevista à Rádio Grande Serra FM, de Ouricuri, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de potencializar a malha viária do Araripe para desenvolver ainda mais o maior polo gesseiro do Brasil.  Danilo, pertente, se ganhar a eleição, comandar a partir de 2023, a construção de estradas e pavimentação […]

Em entrevista à Rádio Grande Serra FM, de Ouricuri, nesta quinta-feira (30), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de potencializar a malha viária do Araripe para desenvolver ainda mais o maior polo gesseiro do Brasil. 

Danilo, pertente, se ganhar a eleição, comandar a partir de 2023, a construção de estradas e pavimentação de outras vias. Vale ressaltar que a infraestrutura da região será reforçada com o investimento do Aeroporto Regional de Araripina, que deve sair ainda neste ano.

“Iniciamos um grande processo de interiorização do desenvolvimento ainda em 2007, com meu saudoso amigo Eduardo Campos. O governo está fazendo um esforço para melhorar essa malha viária, que está sendo recuperada. Milhares de trabalhadores sobrevivem do polo gesseiro, assim como centenas de indústrias. Ou seja, é preciso ter uma capacidade de deslocamento das pessoas e escoamento da produção. Aqui, no Araripe, estamos investindo R$ 196 milhões na requalificação ou ampliação de sete estradas. São mais de 180 quilômetros de estradas sendo feitas agora. E nós vamos ampliar isso”, garantiu Danilo.

Citando o exemplo de Serra Talhada e de Garanhuns, que receberam equipamentos do tipo, o pré-candidato assegurou que o Aeroporto Regional de Araripina também vai sair  do papel, encurtando cada vez mais os espaços entre o Araripe, o Recife e outros destinos. “Isso vai ser viabilizado ainda este ano pelo Governo Paulo Câmara”, comentou Danilo.

Luciano Duque se une a Paulo Câmara no segundo turno pró Haddad

Do Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), acabou aderindo ao movimento da Frente Popular de Pernambuco, que reuniu prefeitos de vários municípios, na tentativa de garantir a vitória do petista Fernando Haddad no estado. O encontro ocorreu na última sexta-feira (19) em Gravatá, no Ageste, e foi coordenado pelo governador […]

Do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), acabou aderindo ao movimento da Frente Popular de Pernambuco, que reuniu prefeitos de vários municípios, na tentativa de garantir a vitória do petista Fernando Haddad no estado.

O encontro ocorreu na última sexta-feira (19) em Gravatá, no Ageste, e foi coordenado pelo governador Paulo Câmara. Com compromissos em Brasília (DF), onde cumpre agenda de trabalho, o prefeito foi representado pelo vice-prefeito, Márcio Oliveira.

“Não pude comparecer ao evento realizado pela Frente Democrática de Pernambuco, mas o vice-prefeito Márcio Oliveira representou o nosso grupo e reafirmou o compromisso que temos com a defesa da democracia e com a eleição de Haddad para presidente do Brasil. Vamos à Luta”, declarou Luciano Duque, que no primeiro turno foi um adversário ferrenho de Câmara, e apoiou o petebista Armando Monteiro.

Duque se solidariza e articula ações após chuvas em Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque fez um pronunciamento, nesta quarta-feira (21), se solidarizando com a população de Triunfo, no Sertão do Pajeú, após as fortes chuvas que atingiram o município na noite da terça (20) e madrugada de hoje. Segundo dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Triunfo foi o município que mais […]

O deputado estadual Luciano Duque fez um pronunciamento, nesta quarta-feira (21), se solidarizando com a população de Triunfo, no Sertão do Pajeú, após as fortes chuvas que atingiram o município na noite da terça (20) e madrugada de hoje. Segundo dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Triunfo foi o município que mais choveu em Pernambuco nas últimas 24 horas, com um acumulado superior a 150 milímetros.

O parlamentar destacou os transtornos causados pelo grande volume de água, que resultaram em alagamentos, quedas de muros, transbordamento de bueiros e invasão de residências. Na zona rural, uma passagem molhada se desmanchou, deixando diversas famílias ilhadas, e uma creche foi atingida no distrito de Canaã.

Em seu pronunciamento, Duque informou que já entrou em contato com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Rodrigues; com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra; e com a Defesa Civil estadual, articulando ações emergenciais para o município. “Me coloco à inteira disposição da população de Triunfo e da Prefeitura Municipal. Seguimos acompanhando atentamente a situação, cobrando as providências necessárias para garantir a segurança das famílias e a reconstrução das áreas afetadas”, afirmou o deputado.

O parlamentar finalizou o pronunciamento expressando solidariedade às famílias atingidas. “Triunfo não está só. Reafirmo meu compromisso com a defesa da vida e com o apoio necessário para superar esse momento difícil”.

Paulo Câmara inaugura Aeroporto de Araripina

Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município. As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para […]

Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município.

As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para possibilitar a chegada de voos comerciais a Araripina. O trabalho contemplou instalação do novo terminal de passageiros provisório, construção do muro de segurança, restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves.

A nova rota entre Recife e Araripina começará a ser operada no dia 19 de outubro, com conexões três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. As vendas das passagens aéreas começaram em 16 de setembro.

Agora, Pernambuco conta com aeroportos comerciais em seis regiões: no Agreste Central (Oscar Laranjeira, em Caruaru) e Meridional (Garanhuns), no Sertão do Pajeú (Santa Magalhães, em Serra Talhada) e do Araripe, em Fernando de Noronha e em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A expectativa é de que, até o final de 2022, os aportes para a aviação regional alcancem R$ 55,2 milhões.