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TCE considera retrocesso decisão do STF‏

Por Nill Júnior

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Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.

Segundo ele, a decisão do STF é um “retrocesso” porque fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.

Carlos Porto leu a nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.

Cristiano Pimentel elogiou o posicionamento do presidente e disse concordar integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil inteiro.

Outras Notícias

Morte de Antonio Mariano: políticos emitem nota

“Quero prestar minha sincera homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antônio Mariano, que construiu uma longa e produtiva folha de serviços prestados a Pernambuco e de forma especial a Afogados da Ingazeira e ao Sertão do Pajeú. Minhas condolências e minha solidariedade a dona Aldenice e à nossa amiga Aline, que vem dando […]

“Quero prestar minha sincera homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antônio Mariano, que construiu uma longa e produtiva folha de serviços prestados a Pernambuco e de forma especial a Afogados da Ingazeira e ao Sertão do Pajeú.

Minhas condolências e minha solidariedade a dona Aldenice e à nossa amiga Aline, que vem dando continuidade ao trabalho de Antônio Mariano”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Antônio Mariano foi meu professor na rede estadual de ensino. Na política, em muitos momentos trilhamos caminhos distintos. O compromisso com Afogados nos uniu e caminhamos juntos nas três últimas eleições.

Foi um aprendizado ter convivido com o homem e o político Antônio Mariano. Deixará saudades e inúmeros serviços prestados à nossa querida Afogados.

Nesse momento de dor e perda irreparável, quero externar a toda família os meus mais profundos e sinceros sentimentos, e colocar-me à disposição para a adoção de todas as providências necessárias que o momento requer. Que Deus o receba em sua infinita morada.

José Patriota – prefeito de Afogados da Ingazeira

A dona Aldenice e demais familiares sinceras condolências pelo falecimento do estimado amigo Antonio Mariano.

Juntos fizemos muitas obras e programas que ajudaram a interiorização e o desenvolvimento de nossa região do Pajeu.

Seu nome ficara gravado como um grande politico que marcou sua época. Que Deus Poderoso Nosso Senhor Jesus Cristo e Nossa Senhora lhe de a recompensa eterna.

Inocêncio Oliveira

O falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, representa uma grande perda para a política de Pernambuco. O conheci há muitos anos e sempre tivemos uma relação de respeito e cordialidade.

Antônio Mariano foi uma liderança importante e jamais deixou de lutar pelos interesses do Sertão do Pajeú e de Pernambuco.

Neste momento de extrema dor, quero expressar minha solidariedade a vereadora Aline Mariano e toda sua família. Que possam encontrar na fé, o conforto necessário para superar esta hora tão difícil.

Senador Armando Monteiro

“Lamentamos a morte do Deputado Antonio Mariano, que representou o Pajeu e Pernambuco na assembleia legislativa. Aos familiares, nossos  sentimentos”.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

É com enorme tristeza e um grande pesar que o Pajeú recebe a notícia do falecimento do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Mariano de Brito.

Prestou serviços valorosos não só a Afogados, mais ao povo de Pernambuco.
Mariano, deixa em nossa memória boas lembranças, de alguém que lutou durante toda sua vida para mudar a vida de muitos.

Nesse momento de dor e saudade, nossa solidariedade à família, aos amigos, e aos inúmeros admiradores de Antonio Mariano.

Evandro Perazzo Valadares – Prefeito de São José do Egito

É com muita tristeza e profundo pesar, que recebemos a notícia do falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano. Como ser humano, foi solidário, amigo e possuidor de carisma natural.

Nós que fazemos o Afogados da Ingazeira FC, manifestamos profundos sentimentos de solidariedade ao seus familiares e amigos, rogando a Deus que na sua infinita bondade e misericórdia, conforte a todos neste momento de profunda dor.

João Nogueira Lima -Presidente, e Diretoria do Afogados Futebol Clube

Foi com profunda emoção e tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito, ex vereador e ex deputado, Antônio Mariano de Brito.

Foi uma grande liderança popular do nosso Estado, onde ocupou um lugar de destaque na política pernambucana. Fez muito por nossa Carnaíba, e a ele somos gratos.

Neste momento triste, quero enviar o meu abraço a toda familia, pois admirei por sua dedicação e grande carinho. Neste momento estamos todos tristes por essa grande perda.

José Francisco Filho – ex Prefeito de Carnaíba

Meu caro amigo Antonio Mariano, eterno paraninfo de minha turma do ginasial. De minhas inúmeras referências: o cidadão, o professor, o político, o filho, o pai, o avô, o amigo, o irmão.

Nestes últimos momentos conosco relembro as lições que aprendi com você: de determinação, de coragem, de humildade, de bravura, de simplicidade, de companheirismo, de amizade.

E, especialmente da vida pública, ficam as lições inspiradoras de como se faz a política sem ódio nem rancores, sempre com equilíbrio e respeito à pessoa. Na luta democrática o exemplo do bom combate.

Sua ausência deixa na política afogadense, e de Pernambuco, uma lacuna enorme. Expresso aqui minha imensa tristeza pela perda precoce e irreparável do meu grande amigo, e rogo a Deus o conforto espiritual para toda sua família.

Fernando Moraes – Jornalista

Antonio Mariano foi além de um político brilhante, um defensor ferrenho do povo do Pajeú, íntegro nas causas da nossa região e de Pernambuco. Deixa um legado aos familiares e amigos com o exemplo de homem público.

Mas acima de tudo, de grande amigo dos poetas cantadores, pois fazia questão de recitar e elogiar nós cantadores, haja vista, ser membro de uma família que sempre prestigiou os profissionais da viola e de outros seguimentos da cultura popular.

Com certeza o nosso querido Antônio irá se encontrar com seu pai Zé Mariano e sua mãe Dona Laura, no lugar que Deus reservou para ambos. Adeus meu querido amigo. Que Deus nos conforte pela grande perda!”

Sebastião Dias Filho – Prefeito de Tabira

Afogados: Prefeitura e UNIFIP lançam pedra fundamental da Faculdade de Medicina

Na próxima segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira.  O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a […]

Na próxima segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira. 

O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, nas imediações do polo moveleiro, na saída para a Queimada Grande. 

O protocolo de intenções entre a Prefeitura de Afogados e a UNIFIP havia sido formado em novembro passado.

Além das autoridades locais, o lançamento contará ainda com a presença do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina da UNIFIP.

Para a instalação do curso, a Prefeitura doou o terreno em cuja área será instalada a faculdade. Em contrapartida, a UNIFIP se comprometeu com um investimento de quatro milhões de reais na rede pública municipal de saúde, nos próximos seis anos, de modo a qualificar ainda mais a atenção básica. 

“Viveremos um dia histórico para Afogados. Todos nós sabemos da alta procura por esse curso, muitos chegam até a mudar de Estado e de País para cursar medicina, e nós teremos essa oportunidade aqui mesmo em Afogados, beneficiando nossos jovens e também atraindo pessoas de fora que virão para cá estudar e trazer recursos para movimentar ainda mais a nossa economia,” avaliou o Prefeito Sandrinho.

O reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, foi enfático no empenho para trazer o curso de medicina para Afogados. “Analisamos o potencial de Afogados, estamos contando com o apoio da Prefeitura, e vamos chegar aqui pra valer, com muito investimento, uma grande estrutura de laboratórios, com ensino de qualidade, para formarmos bons profissionais, que é nossa tradição,” destacou o Reitor. 

Histórico – A UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Quem é contra e a favor do fim da escala 6×1

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende […]

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende entretanto a jornada 5×2, citando a Espanha como exemplo. “É razoável reduzir a jornada para 5 dias e 40 horas”, admitiu.

Que votou até agora

Em Pernambuco, a lista atualizada de quem é a contra à escala 6×1 tem Túlio Gadelha (REDE), Maria Arraes (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Lucas Ramos (PSB), Pedro Campos (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP) e Fernando Rodolfo (PL).

Não votaram ainda ou não votarão nunca

Não votaram ainda ou não votarão nunca Fernando Filho (União Brasil), Luciano Bivar (União Brasil), Mendonça Filho (União Brasil), Waldemar Oliveira (Avante), André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (Republicanos) e Osséssio Silva (Republicanos).

Expoagro: Raquel não vem

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada. Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio […]

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio sobre o tema. Ao contrário, a informação é de que em virtude das chuvas na Mata Sul, Raquel não deve vir ao evento. também houve atraso em uma obra que se pretendia entregar ligada a sistema de abastecimento.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumpriu agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

Afogados: trecho do Anel Viário atingido por enxurrada começa a ser recuperado

Prefeito Alessandro Palmeira também vistoriou obras em outros pontos da cidade. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recuperou o trecho do anel viário que sofreu avarias em decorrência das fortes chuvas ocorridas no município o ano passado.  A Secretária de Infraestrutura colocou  190 caçambas de aterro para a recuperação dos três trechos que sofreram com […]

Prefeito Alessandro Palmeira também vistoriou obras em outros pontos da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recuperou o trecho do anel viário que sofreu avarias em decorrência das fortes chuvas ocorridas no município o ano passado. 

A Secretária de Infraestrutura colocou  190 caçambas de aterro para a recuperação dos três trechos que sofreram com a erosão provocada pela enxurrada. 

A próxima etapa é a recuperação do passeio público, das calçadas.

Academia da Saúde – O Prefeito Alessandro Palmeira vistoriou, na tarde desta segunda-feira (17) as obras da academia da saúde que está sendo construída na subida do bairro Sobreira. No local, além dos equipamentos tradicionais para a prática orientada de atividades físicas, a Prefeitura também vai instalar um parque com brinquedos para a criançada. 

Além da obra, o prefeito, acompanhado de técnicos das secretarias de infraestrutura e de saúde, visitou os locais onde serão construídas as academias da saúde dos bairros planalto e padre Pedro Pereira, além do terreno onde será instalado o ponto de apoio da saúde na comunidade rural de Nova Brasília. 

No bairro Padre Pedro Pereira, a academia será construída na área anteriormente ocupada pela feira do troca, que foi, de comum acordo com os feirantes, realocada para a quadra próxima ao centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, no mesmo bairro, já próximo ao conjunto residencial Miguel Arraes.