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TCE concede Medida Cautelar contra contratações irregulares em Salgueiro

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), por meio de Medida Cautelar, homologou decisão monocrática referente à contratações irregulares realizadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro no exercício de 2021, de acordo com os autos do Processo TCE-PE Nº 21100782-1.

À unanimidade, os conselheiros consideraram que a Prefeitura Municipal de Salgueiro efetuou contratação temporária por excepcional interesse público sem a realização do devido processo seletivo simplificado e efetuou contratação com acumulação irregular de cargo e/ou funções públicas.

No Acordão Nº 1905/2021, o TCE determina ao atual gestor Marcone Libório ou quem vier a sucedê-lo que atenda nos prazos indicados a adoção das medidas sugeridas no Parecer Técnico NAE/GAPE; a emissão de Alerta de Responsabilização ao Prefeito de Salgueiro para a imperativa necessidade de atender às normas referentes à adoção do instituto da contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive em harmonia com a Lei Complementar nº 173/2020; e o envio do Parecer Técnico NAE/GAPE e da íntegra da decisão interlocutória ao Prefeito de Salgueiro, para que tome conhecimento.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Ex-presidente do Iterpe é nomeado secretário parlamentar de Carlos Veras

Altair Correia Alves Patriota é aliado de primeira hora do deputado pernambucano. Por André Luis Exclusivo Mais um tabirense é nomeado para o quadro de pessoal do gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT). O ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão ligado a Secretaria de Agricultura do Estado, […]

Altair Correia Alves Patriota é aliado de primeira hora do deputado pernambucano.

Por André Luis

Exclusivo

Mais um tabirense é nomeado para o quadro de pessoal do gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT). O ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão ligado a Secretaria de Agricultura do Estado, Altair Correia Alves Patriota.

Altair consta na lista de pessoal do gabinete, como secretário parlamentar, desde o dia 19 de fevereiro. Em uma atualização de informações em seu Facebook, ele confirmou a nomeação. Para o lugar de Altair no comando do Iterpe, foi chamado o ex- deputado estadual Henrique Queiroz.

Em janeiro de 2019, Carlos Veras emplacou o aliado político no segundo escalão do governo de Paulo Câmara e Altair passou a comandar o Iterpe, que entre as suas competências, estão a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do estado; intermediação de conflitos pela posse de terras; aquisição de propriedades para assentamento de agricultores sem terra; gerenciamento dos assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas, entre outras ações. 

Começa nesta terça encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba

A Diocese de Floresta inicia nesta terça (5) com término dia 6 de novembro o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”. A iniciativa tem parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos […]

A Diocese de Floresta inicia nesta terça (5) com término dia 6 de novembro o encontro sobre a Usina Nuclear de Itacuruba, no Sertão pernambucano, com o tema “O São Francisco e Suas Energias: impactos e desafios”.

A iniciativa tem parceria da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Segmentos políticos e acadêmicos também participam do encontro.

Evento reunirá bispos católicos de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, estados que integram a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Região Nordeste 2 (CNBB/NE2).

Na terça-feira, dia 5, pela manhã, os bispos conhecerão o local proposto para a construção da Usina Nuclear em Itacuruba, conversarão com a comunidade e retornarão para Floresta. À tarde, se reunirão no Centro Pastoral de Floresta para debater o assunto.

A programação da noite inclui jantar, celebração de Missa e uma palestra com o tema “Brumadinho e suas consequências”, ministrada por Neison Freire, da Fundarj, e Dom Vicente Ferreira, bispo referencial do Meio Ambiente da CNBB.

Quarta-feira, dia 6, as ações serão encerradas com café da manhã, momento de oração, palestras de Clarissa Marques (UPE) e de Whodson Silva, lanche, conclusão do debate e almoço de encerramento.

   
Acidente deixa mortos e feridos na BR-232, em Gravatá

  Um acidente no quilômetro 67 da BR-232, no município de Gravatá, Agreste de Pernambuco deixou pelo menos uma pessoa morta e outra duas feridas no início da noite desta terça-feira (24). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão-tanque colidiu com um carro momentos antes de chegar ao Túnel Cascavel, na Serra das Russas, que liga alguns municípios do interior […]

 

Um acidente no quilômetro 67 da BR-232, no município de Gravatá, Agreste de Pernambuco deixou pelo menos uma pessoa morta e outra duas feridas no início da noite desta terça-feira (24).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão-tanque colidiu com um carro momentos antes de chegar ao Túnel Cascavel, na Serra das Russas, que liga alguns municípios do interior do Estado.

Uma motocicleta também se envolveu no acidente, deixando o motorista e o passageiro feridos. O condutor do caminhão não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda segundo a PRF, o acidente foi registrado por volta das 18h20.

Nas imagens enviadas por internautas ao WhatsApp do Portal FolhaPE, é possível observar fogo na rodovia, que ficou aproximadamente 1h30 interditada no sentido Recife/interior.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo na estrada, liberada por volta das 19h45. Ainda é cedo para informar o quadro de saúde das outras pessoas envolvidas no acidente.

20ª Exposerra confirma sucesso e grande público prestigia a abertura do evento

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para […]

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para a região.

A grandiosidade do evento não poderia ser diferente. São duas décadas oportunizando parcerias, fomentando negócios, empreendedorismo e promovendo o intercâmbio de experiências entre vários segmentos.

“A 20ª Exposerra teve que se reinventar e a população entendeu essa mudança, ela cobrava mudança, o expositor cobrava essa mudança, quem visitava a feira cobrava essa mudança, e a 20ª Exposerra não podia ser diferente, tinha que ser a maior feira de todos os tempos. E isso se comprova hoje. A população entendeu, a população de Serra Talhada e região veio visitar a feira”, comemorou o presidente da CDL, Marcus Godoy.

Segundo Marcus, a abertura da Exposerra só confirma o sucesso já esperado, em uma terra de oportunidades e diante de tanto esforço em fazer uma feira imponente. “Aqui é o momento de oportunidades, é momento de gerar negócio. A abertura foi um show. Muita gente, bateu uma ameaça de chuva, mas a população veio, visitou e está aqui presente. Então é muita alegria para nós que fazemos parte da CDL, todos nós que fazemos parte da diretoria, todas as pessoas envolvidas, todas as pessoas que realizaram isso, porque essa feira é realizada com a parceria de muita gente, de muitas mãos. Por isso que é esse sucesso. Por isso que Serra Talhada vive esse momento tão feliz. Por conta da união do empresário, por conta da participação do Governo municipal, do Governo do Estado, é um momento que Serra Talhada cresce e mostra como crescer em momento de dificuldades, onde se fala tanto em crise. Então, esse é o momento de investir em Serra Talhada, e o empresário de Serra Talhada mostra como crescer em momento de dificuldade.”

A 20ª Exposerra continua nesta sexta e sábado, sempre a partir das 18h, com muitas novidades para serem apresentadas aos visitantes.

Prefeitos sertanejos participaram da “invasão a Brasília”

Vários prefeitos do Pajeú estiveram na comitiva articulada pela Amupe para pressionar parlamentares e ministros em defesa dos municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu os prefeitos e garantiu empenho  para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no Estado. No encontro, realizado na Câmara dos Deputados e […]

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Senador Humberto Costa, o Presidente da Amupe José Patriota, mais Deputados como Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Bruno Araújo participaram do debate com os prefeitos

Vários prefeitos do Pajeú estiveram na comitiva articulada pela Amupe para pressionar parlamentares e ministros em defesa dos municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu os prefeitos e garantiu empenho  para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no Estado.

No encontro, realizado na Câmara dos Deputados e presidido pelo prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB) – também presidente da Amupe -, Humberto afirmou que vai se empenhar junto ao Governo Federal para contemplar, principalmente, a construção do Arco Metropolitano e a duplicação das rodovias federais no Estado. O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e de Tuparetama, Deva Pessoa também estiveram entre os que debateram no encontro.

Além disso, o senador declarou que vai trabalhar por mais recursos destinados a obras fundamentais de segurança hídrica, incluindo os projetos da Transposição do Rio São Francisco e das adutoras do Pajeú e do Agreste, e no setor energético.

Porém, o parlamentar observou que, provavelmente, este ano será difícil para todos em razão dos ajustes fiscais feitos pelo governo a fim de recuperar o crescimento econômico do país.

Gonzaga Patriota e Arquimedes Machado
Gonzaga Patriota e Arquimedes Machado

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado foi mais um na reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e bancada de deputados federais e senadores de Pernambuco. Segundo o gestor, que esteve acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, o encontro serviu para discutir uma série de reivindicações de interesse dos municípios.

Entre as exigências está a de alterar a Lei complementar nº 116/2013 no que diz respeito a incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para nele incluir novos serviços a serem tributados. O piso salarial dos professores do magistério da educação básica também fez parte das reivindicações no que diz respeito a utilização do Índice nacional de preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para correção anual dos salários da categoria.