TCE concede Medida Cautelar contra contratações irregulares em Salgueiro
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), por meio de Medida Cautelar, homologou decisão monocrática referente à contratações irregulares realizadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro no exercício de 2021, de acordo com os autos do Processo TCE-PE Nº 21100782-1.
À unanimidade, os conselheiros consideraram que a Prefeitura Municipal de Salgueiro efetuou contratação temporária por excepcional interesse público sem a realização do devido processo seletivo simplificado e efetuou contratação com acumulação irregular de cargo e/ou funções públicas.
No Acordão Nº 1905/2021, o TCE determina ao atual gestor Marcone Libório ou quem vier a sucedê-lo que atenda nos prazos indicados a adoção das medidas sugeridas no Parecer Técnico NAE/GAPE; a emissão de Alerta de Responsabilização ao Prefeito de Salgueiro para a imperativa necessidade de atender às normas referentes à adoção do instituto da contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive em harmonia com a Lei Complementar nº 173/2020; e o envio do Parecer Técnico NAE/GAPE e da íntegra da decisão interlocutória ao Prefeito de Salgueiro, para que tome conhecimento.
O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos.
A Prefeitura de Serra Talhada lança nesta terça-feira (20) o Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada. O lançamento acontecerá às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, onde a população em geral poderá responder a um questionário acerca das prioridades do município para inclusão no Orçamento Participativo. O Programa […]
A Prefeitura de Serra Talhada lança nesta terça-feira (20) o Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada. O lançamento acontecerá às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, onde a população em geral poderá responder a um questionário acerca das prioridades do município para inclusão no Orçamento Participativo.
O Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada tem previsão de conclusão para 30 de julho de 2021, com quatro etapas específicas: lançamento e aplicação de questionários à população; reunião com representações da sociedade civil; realização de lives temáticas; e conclusão, que contará com uma audiência pública virtual.
Na primeira etapa, que começa hoje (20), serão implantados totens digitais em pontos específicos, como praças, shopping, feiras, Terminal de Passageiros, comércios, sede de associações, sindicatos, conselhos, entre outros. Nos totens haverá um aplicativo para a aplicação dos questionários à população.
Entretanto, o formato do Programa de Orçamento Participativo TODOS POR SERRA TALHADA será desenvolvido de forma virtual, com a participação de toda população Serra-Talhadense, através da interação nos canais de comunicação das redes sociais do governo – Instagram, Facebook, Youtube, Site Oficial do Município e pelo telefone 0800 281 3520.
Agenda dos Totens digitais para aplicação dos questionários à população nesta terça-feira (20/04):
Praça Sérgio Magalhães (manhã) e Academia das Cidades (tarde);
Feira Livre (manhã) e Praça da AABB (tarde);
Mercado Público (manhã) e Alto do Bom Jesus (tarde);
Rua 15 (manhã) e Praça Manoel Pereira Lins (noite).
Serviço
Lançamento do Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada
Ainda cabe recurso da decisão que tem relação com contratações da gestão de 2016. Uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito analisou os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente. Além […]
Ainda cabe recurso da decisão que tem relação com contratações da gestão de 2016.
Uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito analisou os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente.
Além de José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza e Rodrigo Henrique Veras, que trabalhavam com o presidente, foram devidamente notificados. “No entanto apresentou defesa apenas José Vicente de Souza”, diz a decisão.
Instruem os autos, ainda, uma Nota Técnica de Esclarecimento, que analisou a documentação juntada pelo interessado e, acatando algumas de suas justificativas, diminuiu o débito inicialmente imputado para R$ 400.948,45, decorrente da irregularidade no pagamento de salários.
Em seguida, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Contas para elaboração de Parecer, tendo sido distribuídos ao Gabinete do Procurador Gilmar Severino de Lima.
Ele subscreveu o Parecer MPCO nº 541/2020, opinando pela irregularidade do objeto da auditoria especial e devolução de valores, bem como aplicação de multa aos responsáveis.
A Segunda Câmara, no último dia 19 de novembro, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria especial, relativas a atos de gestão da Câmara Municipal de São José do Egito.
Em virtude de despesa não comprovada, foi definido um débito no valor de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão.
Ainda foi aplicada multa de R$ 17.179,00 a José Vicente de Souza e multa individual de R$ 8.589,50 a Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.
Doido de Zé Vicente não conseguiu ser reeleito. Cabe recurso da decisão. A informação foi publicada na íntegra pelo Afogados On Line.
Nesta quinta-feira (4), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), junto com o candidato ao Senado, André de Paula (PSD), participaram de ato político no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Sirinhaém. O ato sacramentou o apoio da prefeita Camila Machado (PP), a chapa de Marília. O ex-prefeito da cidade, quadro histórico […]
Nesta quinta-feira (4), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), junto com o candidato ao Senado, André de Paula (PSD), participaram de ato político no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Sirinhaém.
O ato sacramentou o apoio da prefeita Camila Machado (PP), a chapa de Marília. O ex-prefeito da cidade, quadro histórico do PSB e conhecido por sua proximidade com Miguel Arraes, Alberto Machado, também declarou apoio à Marília.
“Foi a esperança por um futuro melhor para Pernambuco que me fez tomar a decisão de estar ao lado de Marília, que será a primeira mulher governadora do nosso estado”, afirmou Camila.
A prefeita ainda explicou a sua saída da Frente Popular. “Minha saída da Frente Popular, que deixou de ser popular tem uma razão muito concreta. Muitos que estão lá olham o poder apenas pelo poder. Nós, ao contrário, olhamos o poder como um instrumento de mudança para o povo.”
Para Marília, que na tarde da quinta-feira visitou também a cidade de Barreiros, a ida ao sindicato foi emocionante. “Estar aqui no sindicato é de uma emoção gigante. Lembra as minhas raízes e formação como pessoa. É impossível não lembrar de Miguel Arraes quando vejo essas pessoas com tanta esperança no olhar. Eu agradeço muito o apoio que estamos recebendo de Camila, minha amiga, e primeira mulher prefeita de Sirinhaém.”
Em seu discurso, André de Paula fez questão de ressaltar a força do legado de Miguel Arraes. “Foi um líder imbatível, assim como vejo Marília sendo. Marília, hoje, é a esperança do povo pernambucano.”
O ex-prefeito da cidade, Alberto Machado, seguiu a sua fala pelo mesmo caminho. “Hoje é um momento importante para nosso município. É um dia fundamental para a mudança de Pernambuco. Aqui nesse sindicato, onde sempre lutamos ao lado de Miguel Arraes, nos unimos para seguir a luta ao lado de Marília.”
Também estiveram no evento os vereadores Leonardo Ximenes, Rinalva Enfermeira, Cabelinho, Jairo e Bruno de Dedeu; o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, Deoclécio Lira, o vereador de Ipojuca, Gilmar Costa, a vereadora do Recife, Aline Mariano, e dezenas de outras lideranças da região.
Da CNN Brasil Pesquisa AtlasIntel exclusiva para o programa GPS CNN de sábado (21) aponta que a maioria da população vê culpa de Jair Bolsonaro (PL) na acusação de que ele tentou dar um golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A maioria acredita que […]
Pesquisa AtlasIntel exclusiva para o programa GPS CNN de sábado (21) aponta que a maioria da população vê culpa de Jair Bolsonaro (PL) na acusação de que ele tentou dar um golpe de Estado após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
A maioria acredita que o ex-presidente será preso, mas avalia também que as investigações contra ele são imparciais.
O levanto traz ainda mais dados sobre a percepção dos brasileiros.
Sobre o plano de golpe: 51,7% acham que Bolsonaro participou de um plano de golpe; 40,5% não acreditam no envolvimento do ex-presidente; e 7,8% não souberam responder.
Prisão, anistia e julgamento
Quando questionados se Bolsonaro deveria ser preso, anistiado ou julgado em liberdade: 52,5% acham que ele deveria ser preso; 27,2% anistiado; e 17,7% que deveria ser julgado em liberdade.
Qualificação das investigações
Já diante da pergunta sobre as investigações: 53,8% acreditam que elas são completamente imparciais; 29,7% acham que o inquérito foi completamente enviesado; 1,6% acham que são menos imparciais do que deveriam; e 14,9% não souberam responder.
“O fato de a maioria da população brasileira acreditar que Jair Bolsonaro participou de planos para um golpe de Estado em 2022 indica três pontos importantes: 1) que o ex-presidente deixou marcado no imaginário popular a imagem de alguém que eventualmente poderia, sim, se envolver em alguma trama golpista; 2) que se desfazer dessa imagem não será uma tarefa fácil, principalmente por ser uma construção que vem de décadas e não apenas dos anos em que foi presidente; 3) e que isso afeta diretamente as pretensões eleitorais de Bolsonaro no futuro”, disse ao GPS CNN Yuri Sanchez, diretor da AtlasIntel.
Para ele, “há registros, ao menos desde 1999, de Jair Bolsonaro defendendo que a Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem e declarando que fecharia o Congresso caso fosse presidente da República, dizendo que daria golpe no mesmo dia”.
“Isso faz com que, para uma parcela considerável da população, não haja um grande estranhamento com o que as investigações trazem a respeito do envolvimento de Bolsonaro na trama de 2022”, complementa.
Sobre a maioria entender que as investigações são imparciais contra ele, o diretor da Atlas Intel cita a confiança nas instituições.
“A pesquisa revela que continua existindo uma chancela popular ao processo legal que está sendo conduzido. Nesse sentido, há boas notícias para a confiança nas instituições.”
E complementa: “Em novembro de 2024, em pesquisa realizada também para o GPS CNN, já havíamos mostrado que 60% confiavam nas investigações da Polícia Federal que geraram o indiciamento entregue à Procuradoria Geral da República (PGR).
Na sequência, Sanchez avaliou que “agora em nova etapa, com a denúncia realizada pela PGR e entregue ao STF, há uma maioria de 54% que considera as investigações do caso imparciais, contra 30% que acreditam que são enviesadas”.
“Esse é um resultado importante, dado que o caso é de extrema relevância no debate político e na sociedade, além do ponto de vista jurídico. Embora haja espaço para melhora, a confiança no devido processo legal é crucial para superarmos a percepção de impunidade ou favorecimento de políticos ou poderosos por parte da justiça, que mina a democracia”, concluiu.
A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira promove, durante o ano inteiro, diversos projetos de incentivo à leitura nas diversas escolas da rede pública do município. A leitura tem sido fundamental para a melhoria dos resultados no ensino ministrado e no aprendizado dos alunos. Diversos deles se destacaram ao longo deste ano. O […]
A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira promove, durante o ano inteiro, diversos projetos de incentivo à leitura nas diversas escolas da rede pública do município. A leitura tem sido fundamental para a melhoria dos resultados no ensino ministrado e no aprendizado dos alunos. Diversos deles se destacaram ao longo deste ano.
O resultado desse trabalho foi apresentado durante a 8ª edição da FILCO – Feira de Literatura e do Conhecimento, realizada este ano na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Um bom público compareceu para apreciar a criatividade de alunos e professores.
No primeiro dia (03), apresentaram-se alunos das Escolas Levino Cândido (Carapuça), José Rodrigues, Petronila de Siqueira, Ana Melo, Domingos Teotônio, Dom Mota e do Centro de Educação Infantil São Sebastião. No dia seguinte (04), foi a vez dos alunos das Escolas Maria Gizelda Simões, Francisca Lira, Geraldo Cipriano, Letícia de Campos Góes, José Leandro Filho (São João) e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi.
Os alunos utilizaram diversas linguagens para traduzir o que aprenderam nas diversas leituras realizadas durante 2014. Esquetes de teatro, danças, cantigas, jograis, mamulengos e vídeos. Além das histórias e enredos em si, livros e autores utilizados em classe também foram homenageados, a exemplo do Poeta Alexandre Morais, cujo livro “A peleja do boto cor-de-rosa com a sereia Iara” tem sido utilizado em sala de aula.
“O público foi excelente e as crianças se superaram em criatividade, dando um show em suas apresentações. Quero parabenizar a todos os professores, coordenadores de bibliotecas, coordenadores pedagógicos, que tem nos ajudado a dar uma educação de qualidade para as nossas crianças,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.
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