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TCE concede Medida Cautelar contra contratações irregulares em Salgueiro

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), por meio de Medida Cautelar, homologou decisão monocrática referente à contratações irregulares realizadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro no exercício de 2021, de acordo com os autos do Processo TCE-PE Nº 21100782-1.

À unanimidade, os conselheiros consideraram que a Prefeitura Municipal de Salgueiro efetuou contratação temporária por excepcional interesse público sem a realização do devido processo seletivo simplificado e efetuou contratação com acumulação irregular de cargo e/ou funções públicas.

No Acordão Nº 1905/2021, o TCE determina ao atual gestor Marcone Libório ou quem vier a sucedê-lo que atenda nos prazos indicados a adoção das medidas sugeridas no Parecer Técnico NAE/GAPE; a emissão de Alerta de Responsabilização ao Prefeito de Salgueiro para a imperativa necessidade de atender às normas referentes à adoção do instituto da contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive em harmonia com a Lei Complementar nº 173/2020; e o envio do Parecer Técnico NAE/GAPE e da íntegra da decisão interlocutória ao Prefeito de Salgueiro, para que tome conhecimento.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Itapetim abre licitação para compra de UTI Móvel

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado. O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto. “Vamos comprar a melhor ambulância […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto.

“Vamos comprar a melhor ambulância disponível no mercado para enfrentarmos esse momento. Tenho fé que vamos vencer essa batalha”, disse Adelmo.

Flores: Prefeitura conclui rua no distrito de Fátima

O Prefeito Marconi Santana, esteve nesta quinta (13), juntamente com sua equipe de governo, no Distrito de Fátima, onde está sendo realizada a obra de pavimentação da Rua Ismaelita Gomes. Na ocasião foi feita uma última vistoria nas obras de calçamento da Rua. Os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Chico Paraíba também […]

O Prefeito Marconi Santana, esteve nesta quinta (13), juntamente com sua equipe de governo, no Distrito de Fátima, onde está sendo realizada a obra de pavimentação da Rua Ismaelita Gomes.

Na ocasião foi feita uma última vistoria nas obras de calçamento da Rua. Os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Chico Paraíba também participaram da visita.

A obra é tocada com recursos próprios. Segundo nota, a prefeitura de Flores concluiu mais de 1700 m² de pavimento no Distrito, e nestes próximos dias estará entregando oficialmente a rua aos moradores.

PT Pernambuco realiza encontros setoriais estaduais até o dia 19 de outubro

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, até o dia 19 de outubro, uma série de encontros setoriais estaduais com militantes e dirigentes de diversas áreas temáticas. As atividades acontecem de forma on-line, pela plataforma Zoom. Esses encontros acontecem em todo o país e têm o objetivo de eleger as novas coordenações estaduais e nacionais […]

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, até o dia 19 de outubro, uma série de encontros setoriais estaduais com militantes e dirigentes de diversas áreas temáticas. As atividades acontecem de forma on-line, pela plataforma Zoom.

Esses encontros acontecem em todo o país e têm o objetivo de eleger as novas coordenações estaduais e nacionais dos setoriais do partido. Em Pernambuco, estão sendo realizados encontros das áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Assistência Social, entre outras.

Além dos setoriais, o calendário do PT inclui também os encontros das secretarias de Mulheres, Cultura, Agrário, LGBTQIA+, Combate ao Racismo e Sindical, além do Congresso da Juventude (JPT), que acontecem até o dia 26 de novembro.

É por meio dos setoriais que o partido constrói sua política programática nas diversas áreas e mantém diálogo permanente com os movimentos sociais, fortalecendo sua atuação e presença nas lutas do povo brasileiro.

A iniciativa integra o processo de mobilização e planejamento político do PT Pernambuco, promovendo debate, formação e articulação entre os setores da legenda em todo o estado.

Governo de PE reduz taxa de juros e aumenta linhas de financiamento do Crédito Popular 2021

Programa de microcrédito, que já beneficiou oito mil empreendedores e injetou cerca de R$ 18 milhões na economia local, também terá maior prazo de carência O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de […]

Programa de microcrédito, que já beneficiou oito mil empreendedores e injetou cerca de R$ 18 milhões na economia local, também terá maior prazo de carência

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. 

O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local.

De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. 

“É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica.

“O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

“Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros.

PROGRAMA – Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. 

Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples.

Pernambuco totaliza 388.507 casos confirmados e 13.380 mortes

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou, nesta quarta-feira (21), 2.480 novos casos da Covid-19, sendo 134 graves e 2.346 leves, e mais 63 mortes ligadas à doença provocada pelo novo coronavírus. Esses óbitos ocorreram entre os dias 25 de novembro de 2020 e esta terça-feira (20).  Com esses novos dados, Pernambuco passa […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou, nesta quarta-feira (21), 2.480 novos casos da Covid-19, sendo 134 graves e 2.346 leves, e mais 63 mortes ligadas à doença provocada pelo novo coronavírus.

Esses óbitos ocorreram entre os dias 25 de novembro de 2020 e esta terça-feira (20). 

Com esses novos dados, Pernambuco passa a totalizar 388.507 pessoas oficialmente diagnosticadas com a Covid-19 desde os primeiros casos registrados no Estado, em março do ano passado. Até o momento, 13.380 pacientes não resistiram às complicações provocadas pelo vírus.