TCE concede Medida Cautelar contra contratações irregulares em Salgueiro

Dados são do Ministério. Bolsa Família local fará grande revisão

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social indicou a necessidade de realização de uma revisão cadastral no Bolsa Família.

A informação foi confirmada de Assistência Social Joana D’arc Freitas e pelo assistente social do Bolsa Família, Dionísio Júnior. Para que se tenha uma ideia da dimensão da revisão, 1.488 pessoas terão que procurar a sede do programa.

Joana também falou que todas as famílias beneficiárias receberão comunicado por escrito em suas residências e se aquele que não comparecer será automaticamente desligado do programa.

Os nomes terão que provar que tem direito ao benefício. O cruzamento de dados do Ministério mostrou incoerências entre o declarado pelo beneficiário e dados bancários e da Receita, por exemplo. “O cadastro é auto declaratório. cabe ao beneficiário informar”, diz Joana. São duas situações que poderão ser identificadas: as de quem negligenciou informações ou mudou de vida ao longo do tempo e não voltou para abrir mão do Bolsa Família.

Foram identificados ao longo do tempo professores, pessoas com renda de R$ 2 mil e pequenos comerciantes que se aproveitavam e recebiam do programa. Nessa revisão, mais irregularidades poderão se constatadas.

Agência Brasil – A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

Com objetivo de montar o Plano Municipal de Saúde, que se estende até o ano de 2025, a Secretaria de Saúde de Triunfo realiza a 7° Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Desafios do SUS durante e pós-pandemia”. 

O lançamento foi realizado em entrevista na Rádio Triunfo FM, com o secretário de Saúde Daniel Antas, a gerente de Saúde Juliana Frutuoso e o presidente do Conselho Municipal de Saúde João Batista Alves Rumão.

Considerando as adversidades enfrentadas pela pandemia de Covid-19, a organização dividiu a Conferência em 4 momentos distintos, para evitar aglomeração, mas garantiu amplo acesso do público, são eles:

1) De 13 a 27 de agosto, participação social através de formulários online (no site da Prefeitura), ou em urnas colocadas nas Unidades de Saúde da Família, Hospital Felinto Wanderlei, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Adessu Baixa Verde;

2) Consolidação das propostas apresentadas por uma comissão específica, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes da sociedade civil;

3) Dia 03/09, Assembléia para aprovação das propostas e encaminhamento para o Plano Municipal de Saúde e eleição de delegados (representantes) das comunidades;

4) Dia 16/09, Audiência Pública (com transmissão pelo canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube) para apresentação de todo material colhido e aprovado para integrar o Plano de Saúde do Município de Triunfo.

Portanto, nesse momento está disponível o prazo para escuta pública. O site para a população enviar suas propostas para a saúde de Triunfo é www.triunfo.pe.gov.br.

Caro Nill Júnior,

Diante das publicações em blogs da nossa região com alguns conteúdos que não condizem com a realidade, venho esclarecer que a minha única parceria é com o povo de Serra Talhada e não com a Secretária de Saúde do Município.

Posso dizer também que em nenhum momento eu falei que estou conversando com a mesma ou com o atual prefeito numa possível aproximação.

Reitero que meu único objetivo é devolver a prefeitura ao povo de Serra Talhada através do trabalho árduo e incessante que faço.

Nunca imaginei que após eu informar que consegui R$ 500 mil para ajudar na construção do setor de oncologia do Hospital Regional do Sertão, a secretária queira se apossar da luta feita pelo Movimento Acorda Serra Talhada (ao qual eu tenho orgulho de ser integrante), e logo em seguida me chamar de parceira na área política.

Reforço mais uma vez que não há parceria política com o atual grupo que ocupa a prefeitura de Serra Talhada, mas tenho parceria apenas com cada cidadão e cidadão Serra-talhadense.

Dra. Eliane Oliveira.
Presidente do PSL – Serra Talhada.

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.

O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.

A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.

Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo. 

“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.