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TCE concede Medida Cautelar contra contratações irregulares em Salgueiro

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), por meio de Medida Cautelar, homologou decisão monocrática referente à contratações irregulares realizadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro no exercício de 2021, de acordo com os autos do Processo TCE-PE Nº 21100782-1.

À unanimidade, os conselheiros consideraram que a Prefeitura Municipal de Salgueiro efetuou contratação temporária por excepcional interesse público sem a realização do devido processo seletivo simplificado e efetuou contratação com acumulação irregular de cargo e/ou funções públicas.

No Acordão Nº 1905/2021, o TCE determina ao atual gestor Marcone Libório ou quem vier a sucedê-lo que atenda nos prazos indicados a adoção das medidas sugeridas no Parecer Técnico NAE/GAPE; a emissão de Alerta de Responsabilização ao Prefeito de Salgueiro para a imperativa necessidade de atender às normas referentes à adoção do instituto da contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive em harmonia com a Lei Complementar nº 173/2020; e o envio do Parecer Técnico NAE/GAPE e da íntegra da decisão interlocutória ao Prefeito de Salgueiro, para que tome conhecimento.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Do fundo do baú: o início dos anos 90 na Pajeú

O blogueiro Cauê Rodrigues foi buscar do fundo do baú uma imagem do início dos anos 90 na Rádio Pajeú. Nela, além dele, este blogueiro, Tony Medeiros e Alyson Thiago. A foto é de uma das minhas três fases na Rádio Pajeú. A primeira, de 25 de maio de 1991 até 1992. Depois de integrar […]

O blogueiro Cauê Rodrigues foi buscar do fundo do baú uma imagem do início dos anos 90 na Rádio Pajeú.

Nela, além dele, este blogueiro, Tony Medeiros e Alyson Thiago.

A foto é de uma das minhas três fases na Rádio Pajeú. A primeira, de 25 de maio de 1991 até 1992. Depois de integrar a equipe de comunicação da PJMP, com o programa Conversando com a Juventude e as resenhas Bola em Jogo e Esportes no Ar, fui fazer parte da primeira equipe da Transertaneja FM. Em 1993, voltei definitivamente à Pajeú.

Só saí depois uma única vez, em 1988, quando integrei a equipe da Cardeal Arcoverde. Voltei definitivamente em junho de 1999. Decidi não sair mais, mesmo com as oportunidades e convites de surgiram. Daqui conciliei todas as outras possibilidades profissionais. E é assim a quase 30 anos. Em 2004 nasceu o blog e muito dessa história você já conhece.

O responsável pelo registro, Cauê Rodrigues, seguiu na comunicação e montou o seu blog, presente em várias cidades da região.

Alisson Thiago é agente de saúde e ainda lida com comunicação. Também tem um blog com sua assinatura.

E o Tony Medeiros, cidadão afogadense, é operador até hoje, com muito orgulho.

Viva a história!

Chuva nos sertões do Pajeú e Moxotó

por Anchieta Santos Em Afogados da Ingazeira, a chuva que caiu nesta segunda depois das 19hs apagou a poeira. Enquanto em Ingazeira choveu bem a tarde e à noite. Houve registro de boa chuva também em Iguaraci, Sertânia e na zona rural de Tuparetama onde foram registrados 33mm no sitio Carnaúba. Para hoje o clima […]

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por Anchieta Santos

Em Afogados da Ingazeira, a chuva que caiu nesta segunda depois das 19hs apagou a poeira. Enquanto em Ingazeira choveu bem a tarde e à noite.

Houve registro de boa chuva também em Iguaraci, Sertânia e na zona rural de Tuparetama onde foram registrados 33mm no sitio Carnaúba.

Para hoje o clima tempo indica 60% de possibilidade para chover 09mm em Afogados.

Homicídio registrado em Tabira

Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso.  O corpo […]

Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso.  O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

SJE: Tadeu do Hospital diz que União Brasil provará que candidatas não cumpriram papel de “laranjas”

O vereador Tadeu do Hospital disse ao blog não proceder a alegação de que o partido forjou candidaturas laranjas.  Ontem, houve a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, contra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero. Em […]

O vereador Tadeu do Hospital disse ao blog não proceder a alegação de que o partido forjou candidaturas laranjas.  Ontem, houve a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, contra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero.

Em suma, ele diz que as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló foram laranjas ou fictícias. Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

Tadeu nega a acusação. “Mayara foi candidata, teve cinquenta e poucos votos. Fez campanha de rua. Diolinda fez campanha de rua, tem os santinhos dela, ela prestou contas, recebeu dinheiro do fundo partidário, prestou contas no banco com nota fiscal, com tudo”. Diz que todas tem material gráfico, que foi feito santinhos, propaganda eleitoral, tudo o previsto na legislação.

Tadeu diz que o candidato do PT que fez a denúncia “soltou muito dinheiro querendo derrubar a chapa do União Brasil para assumir”. Também diz haver uma incoerência. “A mais votada do União Brasil foi uma mulher. Quer dizer, querem tirar uma mulher pra botar três homens? Que cota de gênero é essa?” – questiona.

“Outra coisa: o União Brasil foi o partido que teve mais votos em São José do Egito. Quer dizer que 4.433 votos, quase quatro mil e quinhentas pessoas vão ficar sem representação porque uma pessoa alega uma coisa que não existiu, por questão de dinheiro… então é uma coisa esquisita isso aí”.

Agora, segundo o promotor Aurinilton Leão Sobrinho, vale o prazo para as alegações finais de acusação, defesa e MP, para depois a decisão da juíza Tainá Lima Prado. Seja qual for a decisão, dela cabe recurso. O promotor acredita que a decisão sairá rapidamente na primeira instância.

 

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Secretário de obras de Arcoverde é condenado a pagar R$ 10 mil por fake News

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]

Aildo Biserra, Secretário de Obras da Prefeita Madalena Britto, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral de Arcoverde. No último dia 23 de setembro de 2020, em razão de realização de propaganda eleitoral negativa e por difundir fake News, o secretário que já foi condenado a uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), recebeu outra, agora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face a gravidade do caso e a reincidência de Aildo.

Segundo consta dos autos, o Secretário da Prefeita Madalena Britto, mesmo ciente de que a pesquisa realizada pelo Instituto Opinião e publicada no blog do Magno Martins, que apontou Zeca Cavalcanti com uma margem de vinte por cento sobre o segundo colocado, foi realizada em setembro de 2020, realizou postagem como se a pesquisa tivesse sido realizada no mês de março do mesmo ano.

Na sentença, o Juiz Eleitoral, Dr. Drauternani Pantaleão afirmou que: “a pesquisa é um instrumento de aferição da intenção de votos e a divulgação da mesma com dados alterados poderá trazer desinformação ao eleitor. A alteração da data da pesquisa para um período pretérito, transmite a informação de que os dados não correspondem à realidade atual e sim a uma situação pretérita, ocasionando confusão relativamente à intenção de votos quanto ao pré-candidato prejudicado, acarretando, portanto, propaganda eleitoral antecipada negativa.”

Com essa reincidência, Aildo Biserra já acumula R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em condenações pela Justiça Eleitoral pela prática de fake News.