TCE aprova contas dos prefeitos de Ingazeira e Carnaíba

O filme de Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres foi indicado hoje (23) ao Oscar de Melhor Filme Internacional, Melhor Filme (principal categoria da premiação) e Melhor Atriz, marcando o retorno do Brasil ao tapete vermelho do Oscar após 26 anos.

O filme vai competir com “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha), “Flow” (Letônia), e “A Garota da Agulha” (Dinamarca).

Já Fernanda Torres, que foi indicada à categoria de Melhor Atriz, é a segunda brasileira da história a conquistar o feito.

Com a performance como Eunice Paiva no filme de Walter Salles Fernanda Torres foi a primeira brasileira na história a receber o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama do Globo de Ouro. Vingou a mãe, Fernanda Montenegro, única outra atriz nacional indicada à mesma categoria em 1999, por “Central do Brasil”, que perdeu a estatueta para Cate Blanchett (“Elizabeth”).

Se ganhar, fará história como a primeira e única atriz do Brasil a receber um Oscar. Torres e “Ainda Estou Aqui” quebram o jejum de 25 anos do Brasil indicado às duas categorias. Eles repetem a história de “Central do Brasil”, também do diretor Walter Salles, estrelado por Fernanda Montenegro, que foi indicado em 1999.

Além desses dois filmes, o Brasil já foi representado por “O Pagador de Promessas” (1963), vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes, “O Quatrilho” (1996) e “O Que É Isso, Companheiro?” (1998).

Em 2025, a 97ª edição do Oscar será realizada no dia 2 de março em Los Angeles (Califórnia, EUA).

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog.

No Curral Velho dos Ramos, a Prefeitura perfurou e instalou um poço com vazão de 4.500 litros de água por hora. Foram instalados 1.950 metros de adutora e três chafarizes para que a população possa se utilizar da água do poço.

Está definida a aliança entre os pré-candidatos Anderson Lopes e Jordânia Siqueira.

Anderson encabeça a chapa, com Jordânia candidata a vice. A informação foi confirmada por fontes oposicionistas ao blog.

Anderson Lopes (PSDB) realizará sua convenção hoje às 18h45 na Quadra da EREM Teresa Torres. No ato, será confirmada a aliança.

Ontem, a candidata governista, Aline Karina (PSB) e o pré-candidato a vice, Chico de Laura, realizaram a convenção no Ginásio Miguel Arraes de Alencar. O grupo é apoiado pelo prefeito Adelmo Moura.

O pré-candidato a Prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), anunciou na tarde deste sábado (3) que a convenção partidária, inicialmente marcada para este hoje, foi adiada para o amanhã, dia 4.

O evento, que acontecerá na Quadra do EREM Teresa Torres, está previsto para começar às 17h45.

Segundo o comunicado oficial de Anderson Lopes, a alteração na data se deve à decisão das forças de oposição do município de unirem esforços e marcharem juntos nas eleições deste ano.

O pré-candidato a Prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), informa que a convenção partidária, inicialmente agendada para este sábado (3), na Quadra do EREM Teresa Torres, foi adiada para este domingo (4), às 17h45, no mesmo local.

O adiamento foi necessário devido à decisão das forças de oposição do município de unirem esforços e marcharem juntos no pleito deste ano.

Agradecemos a compreensão de todos e esperamos contar com a presença de nossos apoiadores e da comunidade de Itapetim neste importante evento.

Atenciosamente,

Anderson Lopes – Pré-candidato a Prefeito de Itapetim (PSDB)

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.