Tadeu Alencar tem agenda no Sertão do Araripe

A vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) rebateu, na manhã desta terça-feira (23), acusações feitas na véspera pelo prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), contra o candidato do PTB ao governo do Estado, Armando Monteiro. Para Marília, que se disse “abismada” com o tom das declarações, o fato de o prefeito ir à Rádio Globo desferir ataques contra Armando denota a “falta de liderança política em Pernambuco”.

Na visão de Marília, a informação distorcida de que Armando seria contra o Pacto pela Vida, repassada por Geraldo Julio em entrevista, é o reflexo da “falta de orientação política e liderança” que acomete a Frente Popular de Pernambuco. “A gente não pode dizer que um prefeito como Geraldo Julio conhece efetivamente o Recife.  Para a pessoa ser prefeito do Recife ou governador do Estado, precisa já conhecer a cidade ou o Estado”, disse a vereadora.

Marília aproveitou para reconhecer os avanços do Pacto pela Vida, assim como Armando.   “A questão não é ser contra o Pacto pela Vida e sim ver que o Pacto precisa melhorar. A população sente que, de um ou dois anos para cá, a insegurança está aumentando”, afirmou a vereadora, lembrando que a ideia de  Armando é justamente repactuar o Pacto: “O Pacto mede os crimes contra a vida, que são os piores, mas a violência doméstica, os crimes sexuais, os crimes contra o patrimônio, tudo isso tem aumentado. Isso é indiscutível. Precisamos sim rever as metas do Pacto e repactuar qual vai ser o nosso foco. Os avanços aconteceram, mas agora estagnou. Precisa ir além. Não quer dizer que achamos ruim e que Armando está combatendo o Pacto. De forma alguma. É preciso entender que estamos numa democracia e que as críticas não são apenas pejorativas, mas sim no sentido de construir”.

A vereadora ainda criticou a forma como o candidato ao governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que vai dobrar o salário dos professores. “ O candidato do meu partido diz que vai dobrar o salário. A gente viu a crise que Eduardo suportou – e olhe que ele tinha liderança. Claro que houve avanços, mas não podemos tomar como parâmetro o zero.” Observando o orçamento, Armando Monteiro garante proporcionar um aumento real, acima da inflação, de 20% já em 2015.

Por fim, a vereadora pediu à população que vote com consciência. “Esta é uma eleição inusitada. Um Estado revolucionário e politizado como Pernambuco não está discutindo política. É preciso refletir”, afirmou.

Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%, diz CNM

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016: Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.

De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Em entrevista ao UOL, presidente reafirma confiança na economia e no compromisso fiscal do país e afirma que, em 2024, o Brasil vai crescer mais do que os especialistas preveem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, durante entrevista concedida aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, que o Governo Federal continuará agindo no controle da inflação. Para ele, trata-se de um componente fundamental para o crescimento do país e para a melhoria da vida da população, em especial dos mais pobres. 

“É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país. Temos que ter o cuidado de manter a inflação controlada. Inflação controlada significa ganho real para os pobres. Eu quero cuidar de controlar a inflação porque quero que o povo tenha direito a comer do bom e do melhor e o mais barato possível”, afirmou o presidente, na conversa no Palácio do Planalto.

GANHA-GANHA – Reafirmando a confiança no atual momento do Brasil, que acumula índices recordes de empregos com carteira assinada, retomada do aumento do salário mínimo, oferta de crédito, investimentos maciços em infraestrutura e educação, Lula frisou que o governo trabalha para que o país se torne uma nação de “ganha-ganha”. “Temos em mente que no Brasil a inflação esteja bem, que o crédito esteja bem, que o crescimento de investimento esteja bem, que o crescimento de emprego esteja bem, que o crescimento do salário esteja bem. É esse país do bem, é esse país de ganha-ganha que precisamos criar.”

PIB, CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Em 2023, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), superando as expectativas dos especialistas, cresceu 2,9% em relação a 2022 e totalizou R$ 10,9 trilhões. Assim como no ano passado, Lula afirmou que em 2024 os resultados ao fim do ano serão melhores do que as previsões apontam. “A economia vai crescer mais do que todos os especialistas falaram até agora. E por quê? Porque está acontecendo uma coisa que é preciso conhecer. A gente fala muito de macroeconomia, mas acontece que tem uma microeconomia funcionando nesse país, atendendo milhões de pessoas. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. A verdade é que se o PIB não crescer, você não tem o que distribuir”, afirmou.

SALÁRIO MÍNIMO – Questionado se o governo pretendia incluir a desvinculação do salário mínimo no Benefício de Prestação Continuada e em pensões, o presidente foi taxativo. “Garanto que o salário mínimo não será mexido. Não posso penalizar a pessoa que ganha menos. A palavra salário mínimo é o mínimo. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo eu estou desgraçado”.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – O presidente ainda reforçou que mantém o compromisso de até o fim do mandato isentar de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil reais. “É importante lembrar que tenho um compromisso histórico. Até o final do mandato eu quero chegar a 5 mil reais sem pagar imposto de renda.”

MARCA – Indagado sobre qual seria a marca de seu terceiro mandato, o presidente Lula foi igualmente categórico: “Minha marca é recuperar a democracia desse país. Minha marca é recuperar a decência e o respeito desse país. Nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham a oportunidade de crescer. Então, vamos continuar investindo em educação, em saúde. É preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições”.

EMPRESARIADO – O presidente ressaltou que este processo deve levar em conta o lucro dos empresários, mas deixou claro que é preciso criar condições para que os trabalhadores possam ter acesso aos bens que produzem. Lula deu o exemplo de Henry Ford, lendário empresário norte-americano do ramo automobilístico. “Você acha que quero que empresários tenham prejuízo? Eu não sou doido. Eu quero que o empresário tenha lucro. Mas quero que ele tenha a cabeça como teve o Henry Ford, quando disse: ‘Eu quero que meus trabalhadores vivam bem para eles poderem comprar os produtos que fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, esse país estava maravilhoso”, disse o presidente.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Por fim, Lula reforçou uma máxima que costuma usar para ilustrar os efeitos danosos da concentração de renda. “Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, desnutrição, analfabetismo, desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, mais consumo, desenvolvimento, mais emprego, mais educação, mais saúde”.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, disse em entrevista ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a falta de sinalização na nova PE 275, a curva acentuada onde ocorreu o acidente e as fortes chuvas determinaram o tombamento do ônibus com pacientes do TFD na ttarde de ontem.

“Não há ainda nenhuma sinalização, faixa central ou lateral, havia muita chuva. Havia baixa visibilidade e aquela curva é muito perigosa com vários acidentes”. Ele reforçou que o piche novo e a inclinação da curva podem ter contribuído.

O gestor disse que apenas duas pessoas precisaram de cuidados mais intensivos e creditou à proteção divina o fato de não haver feridos mais graves. O ônibus estava no seguro que já foi acionado. Ele agradeceu à solidariedade. “O prefeito Zeinha Torres foi muito solícito e só saiu quanto todos já tinham sido levados para o hospital. Também às prefeituras de Sertânia, Tuparetama, São José do Egito, todos que se mobilizaram e foram solidários. Também ao Hospital Regional Emília Câmara pelo atendimento”. A prefeitura ainda emitiu nota sobre o ocorrido:

A Prefeitura Municipal de Brejinho, em nome do prefeito Gilson Bento, através da Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta nota, informar e esclarecer o acidente ocorrido neste último domingo, 18 de abril, com o ônibus de Transporte Fora do Domicílio (TFD) de Brejinho.

O acidente envolvendo o veículo municipal, que tinha como destino a cidade de Recife, aconteceu às 14h30, na PE 275, entre o distrito de Jabitacá e a cidade de Sertânia. No veículo estavam 17 pessoas, entre pacientes, acompanhantes, condutor e funcionários da casa de apoio. Após o incidente, foi feito o atendimento inicial no local e, em seguida, todos os envolvidos foram direcionados ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Não houve vítimas fatais.

Diante do acontecido, fica nossa imensa gratidão a Deus, por todo Livramento e proteção; ao nosso condutor Gé, o qual por sua habilidade e técnica minimizou imensamente os resultados do incidente; Ao prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e das demais cidades circunvizinhas pelo apoio; a Mari Delany, Diretora de saúde da Geres de Afogados e aos funcionários da saúde do nosso Município, os quais, mesmo não estando de plantão, se disponibilizaram a ajudar, como também os demais funcionários das demais secretarias do nosso município que se prontificaram em ajudar.

Por fim, a Secretaria de Saúde deseja a todos os envolvidos uma rápida e próspera recuperação e reforça que está prontamente disponível para atender as necessidades dos que precisarem.