Tadeu Alencar recebe título de Cidadão de Exu

Num passado não tão distante a prática de alguns prefeitos em dividir o salário com mais de um servidor contratado era quase comum.

Nos dias atuais, a prática infelizmente permanece. A denúncia vem de Tuparetama: o ex-vereador Joel Gomes fazendo uso do seu blog está denunciando que a Administração Municipal do Prefeito Sávio Torres(PTB) estaria fatiando os vencimentos de alguns prestadores de serviços com mais de uma pessoa.

Como exemplo Joel cita caso do Senhor João José da Silva, que recebeu, como contratado da Prefeitura, como coveiro desde janeiro de 2017 no Cemitério da Cidade apenas o equivalente a metade dos seus vencimentos a que tinha direito.

O ex-vereador comprova a sua afirmativa expondo o Cheque número 900113, da Conta Corrente n. 06000195-6 da Caixa Econômica Federal – Agência de São José do Egito, mantida pela Prefeitura Municipal de Tuparetama.

O valor é de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), em data de 01/06/2017, referente aos serviços prestados no cemitério da cidade no mês de maio/2017, sendo a conta corrente destinada ao ICMS.

Adivinhem o que aconteceu depois da denuncia? O coveiro foi demitido…

Disse ainda Joel que, coincidência ou não, após a publicação da matéria, foi alvo de hackers.

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal Regional Federal e no Supremo Tribunal Federal que ameaça a titulação dos seus territórios tradicionais.

“O que está acontecendo é extremamente grave e pode ter um efeito cascata desvastador. Estão ameaçando a estabilidade jurídica de todos os territórios de remanescente de quilombolas. Hoje existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura, o seu direito. Manter esses direitos é preservar a própria história do Brasil”, afirmou Humberto Costa.

Entre as atividades que devem ser organizadas pelo senador está à realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. “Há uma ação no STF e também no TRF, ambas para considerar inconstitucional o Decreto Federal 488 de 2003. Criado por Lula, este projeto foi um marco na consolidação da luta dos quilombolas e não podemos deixar que acabem com conquistas que demoraram dois séculos de luta”, disse o senador.

De estilo empreendedor e considerado pau para toda obra, Edgley Freitas pode trocar a Secretaria de Cultura pela Secretaria de Obras em substituição a Mário Amaral que vai substituir Wal do Bar na Câmara de vereadores. A informação é de Anchieta Santos.

Detalhe: a Secretaria de Obras está na “cota” do grupo do ex-prefeito Josete Amaral, que se não escalar o substituto do irmão Mário, dará um forte sinal de afastamento da administração do Prefeito Sebastião Dias.

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Ontem 24 de abril, a procuradora do município de Iguaracy, Sinara Maranhão, juntamente com a chefe de gabinete da prefeitura de Iguaracy, Marília Alves, participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a Juíza Dra. Roberta Viana e as servidoras Sara Lima e Mariane. O objetivo do encontro foi fortalecer projetos sociais e jurídicos para o município de Iguaracy. 

O encontro buscou promover a articulação de novas ações e parcerias entre o poder judiciário, visando o desenvolvimento social e melhoria na infraestrutura jurídica local.