Tadeu Alencar não esconde predileção por André de Paula para o Senado

O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença.

Por André Luis 

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.501 casos confirmados, 29.216 recuperados (95,78%), 583 óbitos e 702 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 39 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.273 casos confirmados, 5.087 recuperados, 69 óbitos e 117 casos ativos. O 69º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 56 anos (1 dose), repentista, hipertenso, cardiopata, e com histórico de infarto, foi a óbito em decorrência de complicações da COVID -19 no HREC em 21/06, mas a SES só confirmou o óbito neta sexta-feira (25). 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 726 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 643 casos confirmados, 609 recuperados, 4 óbitos e 30 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 1.889 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 85 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 949 casos confirmados, 873 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 749 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 415 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 13 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.201 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 452 recuperados, 14 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 593 casos confirmados, 568 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações nas últimas 24h. O município conta com 2.376 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 28 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos postivos e 49 recuperados. O município conta com 9.506 casos confirmados, 9.194 recuperados, 156 óbitos e 156 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. O município conta com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos. A Vigilância Epidemiológica comunicou que houve a inclusão de cinco óbitos no nosso município.

“De acordo com a investigação realizada pela X GERES, foram detectados estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira, por isso, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tabira.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 880 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 490 casos confirmados, 450 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), a entrega de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino. Além dos materiais, também foram distribuídos fardamentos para os estudantes iniciantes.

A prefeita Aline Karina acompanhou as entregas ao lado do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação, Paula Cilene, e da diretora de Ensino, Valdinete, visitando todas as escolas do município para acompanhar de perto a distribuição dos itens.

De acordo com a gestão municipal, além dos kits, a Prefeitura também garante merenda de qualidade, material pedagógico e transporte para os estudantes.

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Representante da Comissão formada pela Câmara de Vereadores para fiscalizar as obras de saneamento executadas pela empresa MAF e fiscalizadas pela empresa Beck de Souza Engenharia, o vereador Igor Sá Mariano afirmou que no que cabe à comissão, o papel de fiscalização foi plenamente cumprido. Mas, em virtude do limite legal de atribuição da casa, nada além de fiscalizar, cobra e encaminhar relatórios pode ser feito.

Igor defende que, diante do aumento de demandas através da Rádio Pajeú e da realidade que se vê nas ruas, o prefeito José Patriota determine a paralisação da obra até que todos os problemas denunciados sejam sanados bem como os compromissos assumidos peal empresa. Dentre os problemas mais comuns denunciados, demora na reposição de calçadas ou reposição de má qualidade, demora entre escavação e fechamento das valas, ruas com meses sem conclusão dos serviços principalmente nos bairros.

“Quem tem poder para realizar isso é o prefeito. A Beck de Souza, que deveria fiscalizar, é inoperante. Estamos fazendo nossa parte, mas não podemos fazer além disso”, reclama.

Vale lembrar que a MAF havia se comprometido em março a melhorar a qualidade do serviço,  não reabrir valas nos locais onde já foram realizados serviços, não reabrir valas para implantação de rede mais de uma vez; trocar tampas de bueiro de concreto por ferro, fornecer aos moradores três opções de cerâmicas antiderrapantes ou similares para reposição de calçadas.

Também providenciar sinalização vertical, iniciar os serviços de recomposição de calçada em até sete dias corridos à partir do início da abertura da vala, enviar à Prefeitura, todo dia 20 de cada mês, um relatório completo do andamento das obras, com a programação completa do mês seguinte, além de  apresentar um projeto de comunicação, de modo a aproximar as informações da população. Só a sinalização vertical melhorou.