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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em sessão virtual uma Moção de Repúdio contra o vereador Zé Negão,  do Podemos,  por uma fala dele que viralizou nas redes sociais contra o prefeito José Patriota.

A polêmica começou com uma entrevista de José Patriota ao Debate das Dez semana passada. Patriota disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal.

“Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse, sinalizando que seria “o maior concurso da história de Afogados”.

Nas redes sociais houve críticas à fala. Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Em defesa de Patriota, Alessandro Palmeira disse ao blog que de fato o concurso estava sendo estudado.  De fato,  pelas recomendações e proximidade das eleições, há uma certeza de que não haverá ambiente para o certame esse ano.

Mas em uma das críticas,  o pré-candidato Zé Negão usou temos fortes e um palavrão adjetivando o gestor.

“Patriota com esse grupo aí tá subestimando a inteligência do povo de Afogados.  Pelo amor de Deus, o cara falar em mega concurso? Já viu concurso ter mega? Qual é a promoção pra ter uma mega, pra ser um concurso? Rapaz, tá servindo de chacota. Quer dizer que ele teve oito anos né, pra colocar um concurso que nos dois planos de governo dele que taí pra todo mundo ver, disse que ia fazer concurso público. Foi ao contrário.  Aí quando é agora tá vendo que a eleição tá pra perder, aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso e não vai fazer esse ano por causa da pandemia. É um fela da puta rapaz… Um cara desses é um cara que tá querendo tirar onda mesmo com o povo de Afogados”.

No áudio,  o vereador ainda o chama de “imbecil e picareta”, ao dizer que está fazendo “ao contrário de sua história no movimento sindical”.

Vereadores da base governista como Sargento Argemiro, Daniel Valadares, Raimundo Lima e Rubinho do São João criticaram os termos usados pelo vereador. “Ele não merece isso”, disse Raimundo. Conjuntamente, os vereadores aprovaram uma Moção de Repúdio à fala, solicitando do par que fizesse uma retratação.

Igor Mariano, presidente da Casa, disse que os termos foram injustos e totalmente inadequados pelo nível político e decoro exigidos para um vereador.

“Hoje por exemplo o gestor promoveu como presidente da Amupe uma parceria para conseguir mais testagem para a população,  se expondo em Recife, mesmo com os problemas de saúde”, uma referência a um câncer neuroendócrino que o gestor enfrenta. Leia a Moção :

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, por meio do seu Presidente, Igor Mariano, e atendendo solicitação da maioria dos seus membros, vem a público externar seu sentimento de repúdio às declarações proferidas em redes sociais e divulgadas nos veículos de imprensa local pelo Vereador José Edson (Zé Negão).

Em um ato de extrema infelicidade, o vereador chamou o Prefeito José Patriota de picareta, imbecil e fela da puta. Em outro áudio, ataca a imprensa local afirmando que foi estabelecido um sistema como uma prostituição, onde os profissionais recebem para defender o governo.

Diante de tais declarações, a Câmara Municipal não pode deixar de se manifestar, de forma expressa e clara, contrária a este tipo de debate. A política é o campo das ideias, onde deve ser feito o embate propositivo, que vise o bem do nosso povo. As divergências são salutares e necessárias para a democracia, entretanto o debate não deve ser pautado na ofensa pessoal e muito menos em ilações infundadas. A imprensa é livre e soberana, para construir sua pauta como bem entender, desde que nunca falte a verdade e o direito ao contraditório.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade ao Prefeito Patriota e a todos os profissionais da imprensa local e solicitamos por parte do Vereador José Edson (Zé Negão) que faça uma retratação pública dos seus atos. Parafraseando o escritor Sid Aguiar “Mais importante que não ofender é reconhecer o erro e pedir perdão pela ofensa”.

A nota é assinada pelo Presidente Igor Mariano. Subscrevem Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Raimundo Lima, Rubinho do São João, Luiz Bizorão, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Cícero Miguel, Welington JK, Rivelton Santos e Raimundo Argemiro.

G1

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

Em parceria com o Instituto Múltipla,  o blog divulga nesta quarta-feira às 8h a primeira avaliação da gestão Sandrinho Palmeira.

Sandrinho foi eleito em 2020 pela Frente Popular,  em uma campanha que unificou dois ex-prefeitos, José Patriota e Totonho Valadares.

Teve 64,15% dos votos. Foram 12.251 votos no total. Bateu Zé Negão, que ficou em segundo lugar com 32,77% (6.258 votos).

A pesquisa traz a avaliação objetiva entre quem aprova e não aprova o governo e a classificação de gestão,  ouvindo os que consideram a gestão boa, ruim,  regular,  ruim ou péssima.

Ainda traz um panorama da ação do governo no combate à Covid-19 e como a população avalia o trabalho realizado. A repercussão acontece no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que escuta o Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella.

Nill Júnior,

O Prefeito de São José do Egito cortou os ônibus de dentro da cidade que levavam as crianças até as escolas. Apenas os ônibus dentro da cidade.

Crianças que estudam na creche se deslocam do Bairro Antonio Marinho ate o Conjunto Habitacional em uma carroça de jumento, por falta de ônibus.

Veja a foto que comprova o absurdo. Espero providências.

Vereador Beto de Marreco