Tabira vai iniciar sinalização do trânsito

Nos bastidores da política, repercute o encontro que aconteceu na manhã deste domingo em Bezerros entre Paulo Câmara (PSB) e João Paulo (PT).

Os dois conversaram muito e circularam na cidade. Ainda almoçaram na casa do prefeito Branquinho. A notícia foi tão valorizada por assessores de um lado e de outro que até a Secretaria de imprensa do Governo do Estado divulgou as imagens do encontro.

Há quatro dias, Jarbas Vasconcelos disse que João Paulo seria um ótimo vice na chapa de Câmara.  Jarbas Vasconcelos, que foi crítico ferrenho da gestão petista à frente do Governo Federal, já havia declarado, ainda em agosto, o seguinte: “O PT chegando, eu não vou me incomodar”.

Agora, considerando que ele disputará uma das vagas na Casa Alta pela Frente Popular, Jarbas admite a possibilidade de o petista ser seu companheiro de chapa. Faz a análise à coluna um dia depois de o ex-presidente Lula dar entrevista à Rádio Jornal, na qual o citou.

“A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos competindo em uma eleição juntos e competiram”, sublinhou Lula. Essa declaração gerou surpresa? Jarbas assinala: “Ali, foi um conjunto de coisas, uma reverência. Ele (Lula), no Estado, procurar falar de um adversário e não tecer críticas, retomar um episódio, foi positivo”. Daí, emenda que uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco “não será nenhuma novidade, não”.

Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais.

Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, a ideia é seguir o que se faz nas grandes cidades brasileiras, utilizando como elemento central de comunicação o brasão que representa a cidade, despolitizando, assim, a marca do governo.

Além disso, Sertânia ganha um logotipo em cores neutras, trazendo mais modernidade ao projeto. O nome do município aparece em cinza e o novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será: “Sua confiança, nosso trabalho”. O mote remete à confiança do povo no trabalho de mudança que pretende implantar essa nova gestão.

Cada secretaria deste governo terá em seus ofícios também a nova marca personalizada por área. Na tarde da última quarta, 04, alguns dos secretários à frente das pastas municipais conheceram o novo logotipo e participaram da construção da nova comunicação da cidade.

As pautas de cada área, além de aparecer na mídia, vão ganhar espaço também nas redes sociais da Prefeitura e no novo site, que tem previsão para ser lançado ainda neste mês. Além de manter a sua página como figura pública, a equipe do novo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, também vai implantar uma nova conta no Facebook e Instagram, a exemplo de outros gestores, como Geraldo Julio (PSB), no Recife.

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o Mistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai oferecer cursos de Montador de Forma (20 vagas) e Horticultor Orgânico (20 vagas), na modalidade FIC (Formação Inicial e Continuada),  através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Os cursos, que terão início no dia quatro de novembro e funcionarão três dias por semana, das 14h às 17h, são destinados a trabalhadores e alunos do ensino Fundamental I e II, médio ou concluintes do mesmo. São cursos rápidos, com carga horária de no mínimo 160 horas e no máximo 300 horas e tem como objetivo proporcionar o conhecimento e capacitação de jovens e adultos.

As inscrições já podem ser feitas na Secretaria de Educação, das 8h às 13h, e no Centro de Referência de Sertânia (Antiga Escola Sebastião Lafayette), das 19h às 22h.