Tabira: segundo advogado prefeito e vice assumem com um pé dentro e outro fora do governo

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos.

O TRE já tinha assentado que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos – Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaíba/PE eleitos em 2016 – por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico.

Quanto à falta de declaração de gastos com combustível, concluiu-se pela inexistência de elementos indicativos de consumo que excedesse aquele declarado. Em relação ao suposto uso de imóvel que seria dos recorridos sem que fosse comprovada a respectiva propriedade, assentou-se que este fato não tem relevo suficiente para configurar os ilícitos em questão.

A defesa então ingressou com recurso especial, negado pela presidência do TRE. Então, pediu reanálise do TSE com o agravo, alegando em suma que a juíza de primeira instância não permitiu perícia contábil acerca de contas bancárias, as decisões atacadas silenciaram sobre questões levantadas pelo MP e os fatos não foram analisados com a profundidade necessária pelos julgadores.

O Ministro, entretanto, não viu elementos que dessem base para aceitar o recurso agravo. Disse, por exemplo, que  a perícia da prestação de contas não e de responsabilidade de técnicos do TRE e ainda que “não se vislumbra nos autos a necessidade de perícia contábil, visto que a prestação de contas não traz questões de maior complexidade, apenas matérias bastante recorrentes”.

“Quanto ao mérito da ação, o TRE/PE assentou que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico”, reforça. Ele ainda se debruçou sobre depoimentos nos autos, sempre validando o já decidido pelo TRE.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, conclui.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Seminário para discussão do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta (18/8) no Centro Tecnológico do Pajeú.  

Serra Talhada será a próxima parada da Caravana da Inovação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O seminário, que já visitou as cidades de Petrolina e Araripina, chega agora ao Sertão do Pajeú com o objetivo de debater e ouvir sugestões da região para o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE, em fase final de elaboração pela Secti. Será realizado, a partir das 08 horas, no Centro Tecnológico do Pajeú.

Os participantes terão também a oportunidade de conhecer as principais linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas para suas empresas, no Workshop da Inovação, que acontecerá no período da tarde. A Secretária Lúcia Melo estará em Serra Talhada coordenando todos os trabalhos da Caravana.

Junto com a Secti, chegam a Araripina na Caravana da Inovação as principais instituições nacionais e estaduais de incentivo à pesquisa e inovação: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe); Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe); além do IEL, SENAI e SEBRAE.

Caravana da Inovação – A Caravana da Inovação é um evento promovido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

A Caravana da Inovação já passou por Petrolina e Araripina e prossegue, nesta terceira etapa, em Serra Talhada. Nos dias 25 e 26 de agosto será a vez de Garanhuns e Caruaru, respectivo. O encerramento será no Recife, no dia 02 de setembro, quando serão consolidadas as principais contribuições de todas as regiões a Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. As Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do seminário ou antecipadamente através do site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Márcia x Luciano: os bastidores do quase racha

No estado, muitos querem uma explicação para o quase racha alardeado na imprensa entre Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada e Presidente da AMUPE, e Luciano Duque, ex-prefeito e Deputado Estadual (SD). O tema repercute dada a visibilidade dos dois agentes políticos e a importância estratégica de Serra Talhada. Poucos conseguem entender como uma relação que teve anos aparentemente tão harmônica pode estar se esfacelando.

O blog tenta explicar. Essa semana ouviu aliados de Márcia Conrado e Luciano Duque para saber de fato, quais as queixas de cada um em relação à condução da estremecida aliança. Assim, traz relatos a partir do que um grupo reclama da outro e vice-versa.

Claro, as rusgas ganharam mais força a partir da separação de palanques de 2022. A prefeita Márcia Conrado aderiu à campanha de Raquel Lyra. Já Luciano Duque optou pelo apoio a Marília Arraes. Os bastidores revelaram um clima ruim entre eles, diante da disputa maior, que indicaria mais poder no jogo de cartas da política. Uma vitória de Marília daria mais protagonismo a Luciano. A de Raquel, mais força para Márcia. Deu Raquel. Esse ambiente só potencializou o clima de afastamento. Duque chegou a se queixar publicamente de não ter conseguido falar com Márcia, principalmente quando tentou demovê-la do apoio à tucana. Márcia defendeu que, apesar da divisão para governadora,  conseguiu fazer campanha pra Luciano e ajudá-lo a ser majoritário.

Mas há muito mais nos bastidores. Por um lado, para aliados de Luciano Duque, fica evidente a conivência da prefeita Márcia e de seu staff a todas as ações para criar o ambiente de que ela é liderança incontestável do grupo, rebaixando Luciano, inclusive quando recentemente, seus auxiliares buscaram descredenciar o ciclo anterior, como no caso das escolas de Água Branca e Lagoa da Pedra, com os famosos cards do antes e depois, postados na própria rede pessoal da prefeita,  incomum quando se trata de lideranças aliadas.

Márcia nunca reagiu a notícias plantadas na imprensa contra Duque. Com mais força a partir de 2021, eram públicas as desavenças entre seu guru midiático, João Kosta, mais o número 2, César Kayke, e Luciano. Esse clima foi alimentado com várias manchetes em blogs ‘poste e pague’ contra o deputado. Era escancarado. O ex-prefeito deu declarações públicas criticando o que chamou de “gabinete do ódio de Serra Talhada”. Falou às paredes. Em nenhum momento houve qualquer orientação para a mudança de condução. Pelo contrário, as ações continuavam. “É impossível que Márcia não abone essas ações”, diz um Duquista à Coluna.

Márcia não ouviu Luciano para nenhuma movimentação administrativa e política recente. Tem a caneta e o direito, mas também era esperada pelo aliado uma comunicação mesmo que protocolar, como nos ingressos recentes de Carlos Evandro e Marquinhos Dantas. Nada. Ainda afastou o núcleo puro sangue do PT da sua gestão, a exemplo de Anildomá Willians, além de desautorizar a presidente do partido, Cleonice Maria, em relação às cobranças de quando, por exemplo, exigiu a saída do bolsonarista Carlito Godoy da gestão. Tidos como “do grupo de Luciano”, Cleonice e Domá estão hoje colados a Duque.

“A cada dia ela passa uma impressão maior de que é parte de sua estratégia afastar Duque, já de olho na reeleição em 2024”, diz um outro aliado do Deputado. A gestora por exemplo há muito não faz referência a Luciano em atos institucionais. É como se fosse um novo ciclo e não um governo de continuidade. O ato ensaiado e sincronizado dos vereadores com o “Tamo Junto com Márcia em 2024” foi mais uma confirmação da estratégia.

Acima: o card elencando ações na saúde de Luciano sem referência a Márcia Conrado e o comentário depreciativo sobre o “Minha Casa Meu Xodó” feito por Duque em uma rede social. Abaixo: um antes e depois indicando como era a Escola de Água Branca no tempo de Duque, postado na rede de Márcia, e o movimento “Tamo junto em 2024”, visto como uma antecipação para emparedar o Deputado, parte do que Duque chama de “gabinete do ódio” para descredenciá-lo. Ainda a manchete sobre a fala de Waldemar Oliveira, usada por Márcia para perguntar de que lado Duque está.

Já o pecado de Luciano para aliados da prefeita Márcia Conrado é de, aparentemente, comer a corda das futricas. Se alimenta muito pela conversa miúda, algo incompatível com sua posição política.

Também foi questionado por instigar a imaginação dos divisionistas quando quis prestar contas de suas ações no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. O card chamava a atenção para os dez feitos na área. Detalhe é que em nenhum deles apareceu imagem da então Secretária de Saúde, Márcia Conrado. “Saúde sempre foi minha prioridade quando prefeito de Serra Talhada”. O grupo de Márcia não digeriu.

Também foi se afastando. Agendas públicas dos dois passaram a ser cada vez mais raras, esporádicas. Na ExpoBerro, não esperou a conclusão de uma fala de Márcia Conrado em um dos atos do evento no segundo dia de atividades. Um gesto no mínimo deselegante com a gestora do município.

A gota d’água, foi flagrado em um grupo de rede social ironizando Márcia. Fez isso por exemplo, quando questionou um  programa recente da gestão, que deu muito burburinho nas redes. Uma internauta perguntava como recorrer à Secretaria de Obras, por conta de um buraco em uma rua. Duque ironizou: “É só chamar Minha Rua Meu Xodó” . A mensagem obviamente vazou e não agradou Márcia nem um pouco. Foi no calor das críticas que ela recebeu da oposição e de setores da imprensa. Duque se aliou aos que questionaram e não aos que a defenderam. “Aliado não age assim nem na turbulência”, disse um governista, ressentido com a forma com a qual Duque tratou o tema.

Há ainda dúvidas levantadas pelos governistas sobre com quem de fato Luciano tem conversado, principalmente depois da entrevista de Waldemar Oliveira dizendo que o ex-prefeito “tem se colocado” como pré-candidato, gerando a crítica de Márcia sobre “de que lado Duque está”. Luciano reagiu dizendo que os adversários querem a divisão, Sebastião Oliveira sorriu e ironizou a repercussão.  De lá pra cá não há mais fato novo.

Cada dia de forma mais intensa, os dois já não estão mais na base do só vou se você for. Duque não tem ido às inaugurações da gestão Márcia, como ontem, na entrega do Parque dos Ipês.  E a prefeita tem evitado agendas assinadas por Duque,  como na recente homenagem a Assisão.

Há ainda a posição de aliados de Márcia de que ela não deve mais nada politicamente a Luciano. Que engoliu sapos de todo o tamanho para segurar o compromisso com espaços e o apoio para que Duque fosse majoritário na Capital do Xaxado. Teria inclusive ido além do limite do razoável no apoio ao Estadual, com a leitura de que pagou a dívida politicamente com juros e correção.

Duquistas por outro lado tentam alegar que a base das ações estratégicas entregues pela gestão Márcia ainda tem muito DNA do ciclo do ex-prefeito,  citando por exemplo emendas que renderam ações na atual gestão.  E que o Deputado não é sequer lembrado.

As pesquisas internas, como o Múltipla para Márcia, ou divulgadas recentemente, como a do Opinião, com aval de Duque, mostram os dois medindo forças para ver quem tem mais garrafa vazia pra vender em um possível embate. Parte da munição da guerra fria entre os dois.

Concluindo, num ambiente de maturidade política, não seria difícil contornar esses burburinhos, faíscas, início de desgaste dessa unidade que foi tão importante para Serra Talhada. O problema é que não há, aparentemente, disposição em resolver e sim, de instigar ainda mais a divisão. Isso é comprovado pelo modus operandi dos que colocam querosene em vez de buscar apagar o incêndio, e são de dentro da antessala do poder, no caso dos governistas pró racha,  além dos que levam informações distorcidas ou intencionalmente carregadas a Duque. Os poucos gestos contra o racha são expostos em grupos de WhattsApp,  sem nenhuma condição de solução prática.

A oposição assiste de camarote. Não há ninguém com peito e liderança que puxe a tentativa de fim a essas rusgas. E, paixões de cada um a parte, Serra Talhada pode sair perdendo, depois de anos num ambiente de relativa estabilidade política e econômica, em virtude do velho e famigerado jogo do poder.

Os dilemas de Márcia e Duque

Luciano Duque precisa com urgência consolidar um grupo fiel para chamar de seu, caso haja consolidação do racha ou mesmo para demonstrar força no grupo. Salvo exceções como Ronaldo de Dja, no pega pra capar, a maioria dos vereadores adere a Márcia Conrado. Já a gestora não conseguirá levar por muito tempo a fidelidade em duplicidade a Raquel Lyra e ao PT, que já tem pregado oposição à governadora. O PT diz que a apoia em 24, decisão lógica,  mas não fará isso saindo de mãos abanando. Quer reciprocidade…

Juntinhos

O ex-prefeito Carlos Evandro é propositadamente tratado como celebridade no palanque governista,  como no registro de ontem, na inauguração do Parque dos Ipês. De toda a movimentação do grupo da prefeita Márcia Conrado,  essa é a que mais estaria incomodando Duque.

Arcoverde foi pior

Dos polos regionais, a cidade onde o afastamento entre aliados aconteceu mais rapidamente em relação ao pleito foi Arcoverde: lá Wellington Maciel não ouviu e ainda exonerou nomes ligados à Madalena Britto.  Também não quis dar asa ao vice, Israel Rubis.  Escuta dos dois o samba “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Medo

A Operação Conluio, que acusa vereadores de peculato, corrupção ativa e passiva, além de fraude à licitação em Santa Terezinha, assustou alguns presidentes de Câmaras na região. A semana foi de muitos burburinhos nas redes e entre parte deles. Isso porque em algumas casas, aparentemente exceção à regra, há suspeita de que haja prática seja parecida. E pau que dá em Chico…

Cacetada

Já Evandro Valadares foi além: disse que pelo que ouviu, “quem quiser ver conluio, vá pra Câmara de São José do Egito”. Disse que o ciclo João de Maria é acusado de conluio e até rachadinha. E fechou: “Eu não acredito. Mas tão dizendo que existe isso aqui também”.

Desabafo, amém 

O Padre Luis Marques Ferreira, o Luisinho, desabafou sobre o dinheiro perdido na Estrada de Ibitiranga e a péssima situação das rodovias no Pajeú. “Um estado que não tem governos sérios pra gente passar nessas estradas. Que Deus nos abençoe e que esses homens criem vergonha pra a gente ter o direito pelo menos de se locomover. Governadora Raquel Lyra, olhe essas estradas”.

Irmãããooos!

A maior preocupação do presidente da Câmara, Rubinho do São João, no Debate da Rádio Pajeú, era a de dizer que seguia “pronto, preparado e querendo”, como no card que soltou nas redes sociais. Ainda registrar o versículo que gostaria, não fosse esquecido nas manchetes, quando analisou as críticas de José Patriota e bradou esperar que fosse justa a escolha do vice de Sandrinho na chapa, sugerindo até romper caso contrário: “o orgulho precede a queda”, de Provérbios 16:18.

Mudança de status

Na verdade, setores da Frente Popular já não colocam mais Rubinho, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro como “de confiança” no grupo. Resumindo: já podem estar acionando a máquina de moer infiéis, com estratégias para disputa em 2024, considerando o trio legislativo já militando na oposição.

Os três socialistas 

Dos maiores mistérios da humanidade: quem Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia) vão apoiar em 2024? Os três socialistas históricos ainda não sinalizaram o caminho a tomar.

Aprovou e multou

O TCE analisou sob a relatoria de Carlos Neves prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício de 2017. À unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Amorim, José Patriota Filho e Veratania Lacerda Gomes de Morais, mas aplicou multade R$ 16 mil conforme o voto do relator. Cabe recurso.

Frase da semana:

“Na próxima semana entrarei com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

Do ex-presidente Jair Bolsonaro,  citando as frases em que Lula diz que “das 700 milhões de mortes do Brasil, 300 milhões a responsabilidade é dele”, em claro ato falho (foram 700 mil) e quando o acusa de ter nos Estados Unidos uma mansão de 8 milhões de dólares em nome de Mauro Cid.

A Compesa concluiu a instalação de um sistema de captação de água flutuante para reativar a operação da barragem de Boa Vista, localizada em Itapetim, no sertão do Estado.

O reservatório, que tem capacidade de armazenamento de 1,6 milhões de metros cúbicos de água havia deixado, na última semana, de abastecer o município, já que o nível de água acumulada ficou abaixo do ponto de captação por gravidade.

Para não comprometer o abastecimento do município de Itapetim, o governador Paulo Câmara autorizou, de imediato, a intervenção sugerida pelos técnicos da Compesa.

Na última semana, o município de 13 mil habitantes ficou sendo abastecido apenas pela barragem de Caramucuqui e o rodízio se estendeu de dois dias com água para 15 sem. “Agimos rápido e, em uma semana, a Compesa resolveu o problema. Nos próximos dias, o abastecimento será normalizado”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Sérgio Bruno.