Tabira: segundo advogado prefeito e vice assumem com um pé dentro e outro fora do governo
Por André Luis
Por Anchieta Santos
O advogado Cesar Pessoa que acompanha a ação de Recurso Contra a Expedição de Diploma do prefeito Sebastião Dias e do vice José Amaral em Tabira falou ontem a Rádio Cidade FM.
Na oportunidade Cesar apresentou o recurso já protocolado junto a Justiça Eleitoral com a acusação de improbidade administrativa praticada pelo vice José Amaral na cidade paraibana de Santa Cruz. “José se tornou inelegível por 6 anos a contar da data de 26 de agosto de 2016,” disse.
De acordo com o advogado o juiz tem 48hs para fazer a autuação e os citados terão 3 dias para se defender. Ele reconheceu que a chapa será empossada tranquilamente em 1º de janeiro, mas que “Sebastião e José vão assumir com um pé dentro e outro fora do governo”.
Cesar falou esperar uma decisão da justiça por nova eleição até o mês de setembro, mas admitiu que o advogado titular da ação Solon Benevides está mais otimista e confia em solução até o mês de maio/17.
Em seguida por Telefone o Secretário Flávio Marques procurou tranquilizar os aliados da chapa vitoriosa Sebastião Dias e Zé Amaral: “Eles (a oposição), estão insatisfeitos pelas 3 derrotas seguidas e agora querem atrapalhar a boa administração do Prefeito Sebastião Dias. Quero tranquilizar o povo. E não estamos dormindo. Os nossos advogados Walber Agra e Roberto Morais estão atentos. E eles vão continuar perdendo. Em 2018 vamos dar no governador deles e em 2020 0 prefeito Sebastião Dias fará o sucessor”, completou o confiante Flávio Marques.
Após cerca de oito horas, a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal chegou a um intervalo poucos depois das 18h desta quarta-feira (11). Até o momento, foram 22 discursos, sendo 18 a favor do impedimento da chefe do executivo e apenas 4 contrários. A sessão havia começado com uma hora de atraso, […]
Após cerca de oito horas, a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal chegou a um intervalo poucos depois das 18h desta quarta-feira (11). Até o momento, foram 22 discursos, sendo 18 a favor do impedimento da chefe do executivo e apenas 4 contrários.
A sessão havia começado com uma hora de atraso, e teve total predominância de falas de oposição. Quando a senadora Ana Amélia (PP-RS), primeira inscrita para falar, subiu à tribuna, eram 11h18.
Assim como ocorreu na hora do almoço, o intervalo no começo da noite ocorre para que os senadores possam jantar. A previsão é que dure menos de uma hora, com retorno às 19h – a pausa feita no início da tarde, entretanto, durou quase duas horas.
Em seus discursos na tribuna, todos os senadores se concentraram em questões técnicas ou políticas para justificar sua posição e encaminhar seu voto. Não houve manifestações pessoais. São 68 senadores inscritos para falar na sessão. Portanto, ainda faltam 44. A sessão pode entrar pela madrugada de quinta-feira (12).
Em defesa do impeachment, os senadores citaram as chamadas “pedaladas fiscais” diversas vezes. “Sei que alguns discordarão (da minha decisão), mas o que quero deixar claro a meus eleitores e a todos os brasileiros é que ela foi tomada com muito estudo e muita reflexão. Por tudo que li, vi e entendi, cheguei à conclusão de que há indícios, sim, de crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidente da república, que precisam ser apurados. Conclui que há indícios suficientes para admitir o processo”, disse o senador Romário (PSB-RJ).
“Com um vício de corrupção que nenhum de nós imaginava, com um aparelhamento do estado e com um gosto por dizer que tudo que nós, com todo o rigor, estamos praticando um golpe”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele ainda afirmou que “a esquerda pode usar esse tempo para refletir aonde errou”, referindo-se ao período em que a presidente Dilma poderá ficar afastada do cargo se o Senado aprovar o impeachment nesta quarta-feira.
Dentre os senadores que discursaram contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff, Telmário Mota (PDT-RR), disse que há um “golpe branco” contra a presidente “por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições”. “Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”, discursou.
A votação sobre a admissibilidade do impeachment acontecerá apenas depois de todas as manifestações dos senadores e incluirá também a defesa de Dilma, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A AGU também teve negado pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), o recurso que tentava anular o pedido de impeachment por ter sido “viciado” a partir da abertura pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou afastado de seu mandato no início do mês pelo próprio Supremo.
do O Globo Debruçados sobre a mais recente pesquisa Ibope de intenção de voto, integrantes das campanhas dos três principais presidenciáveis começaram a traçar as estratégias que serão executadas nos 18 dias que faltam até a eleição de 5 de outubro. Enquanto Marina Silva (PSB) vai focar em rebater os ataques dos adversários e reforçar […]
Debruçados sobre a mais recente pesquisa Ibope de intenção de voto, integrantes das campanhas dos três principais presidenciáveis começaram a traçar as estratégias que serão executadas nos 18 dias que faltam até a eleição de 5 de outubro. Enquanto Marina Silva (PSB) vai focar em rebater os ataques dos adversários e reforçar suas críticas a ambos, Dilma Rousseff (PT) deverá diminuir o ritmo da desconstrução da imagem da adversária para investir em pauta mais propositiva. Aécio Neves (PSDB), por sua vez, vai intensificar a agenda de viagens para se tornar mais conhecido e prosseguir nas críticas às duas candidatas mais bem colocadas na pesquisa.
A equipe de Aécio, o único a subir no levantamento, de 15% para 19%, comemorou o resultado e decidiu intensificar a presença do tucano em estados mais populosos, para tentar chegar ao segundo turno. Entre os formuladores da campanha do PSDB, a estratégia é manter as críticas à presidente Dilma e também focar na desconstrução de Marina, mostrando sua ligação histórica com o PT. A avaliação é que, após um período difícil, a estratégia deu certo.
Já o comitê de Marina, respirou aliviado com a queda de apenas um ponto — de 31% para 30% —, mas resolveu reforçar as contestações ao que considera uma campanha difamatória contra a candidata e apostar nas interpelações judiciais aos adversários para garantir respostas aos ataques. A ordem é focar na vacina contra os boatos de que Marina acabará com os programas sociais do atual governo.
Na campanha petista, com a queda de 3 pontos de Dilma, que agora tem 36% das intenções de voto, passou-se a defender que o partido comece a dosar os ataques a Marina na propaganda de televisão. A avaliação majoritária é que a estratégia de desconstrução da ex-senadora já cumpriu seu papel e é hora de voltar a dar mais espaço para programas propositivos.
Após terem conseguido estancar o crescimento de Marina Silva nas pesquisas eleitorais, há quem defenda, na coordenação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que se comece a dosar os ataques à adversária na propaganda de televisão. A avaliação é que a estratégia de desconstrução da ex-senadora já cumpriu seu papel.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem. A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enviou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê a garantia do recebimento de recursos do Governo Federal para o complemento do piso salarial da enfermagem.
A medida seguiu em regime de urgência e precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para ser sancionada e instituída.
O projeto de lei prevê que será repassado o valor para o complemento do piso de acordo com o que será recebido a título de complementação do Governo Federal para o pagamento, de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O crédito especial autorizado para este ano em todo país é de R$ 7,3 bilhões, valor que será distribuído através do Fundo Nacional da Saúde para estados e municípios.
Defensora do piso, a prefeita Márcia Conrado destaca a importância da lei para os servidores da enfermagem.
“Nós sabemos o quanto essa categoria luta, corretamente, há anos para receber o piso da enfermagem. São pessoas que dedicam suas vidas a cuidar de outras pessoas e que merecem nosso reconhecimento. Ficamos felizes que o Governo Federal tenha garantido parte dos recursos para o complemento do piso e nossa luta é que esse repasse seja integral para que, assim, todos possam receber aquilo que merecem. A luta continua. Demos o primeiro passo, que é garantir o recebimento dos recursos e, em seguida, o pagamento”, afirmou a gestora.
O Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para […]
O Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários.
A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para a classe, porém ainda falta garantir um lugar maior para as mulheres. “Claro que a proposta já é um avanço, um passo que foi dado, mas essa participação ainda é muito pequena, digamos que é acanhada”.
Segundo a vereadora, a mulher hoje tem um espaço como protagonista na política. “A nossa expectativa é que cheguemos realmente aos 20%. Quero deixar claro que não estamos lutando contra o homem, mas ao lado dele por uma sociedade mais justa”, reforça a coordenadora.
A proposta estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos.
O texto propõe ainda a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.
Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Diante do aumento significativo de casos de Covid-19 no município, a Prefeitura de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Ministério Público, comunica a toda população que está adotando medidas mais rígidas para conter. De acordo com o decreto: O comércio local funcionará de acordo com os seguintes horários: de segunda a […]
Diante do aumento significativo de casos de Covid-19 no município, a Prefeitura de Solidão, através da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Ministério Público, comunica a toda população que está adotando medidas mais rígidas para conter.
De acordo com o decreto: O comércio local funcionará de acordo com os seguintes horários: de segunda a sexta-feira das 7h às 18h, aos sábados e feriados das 7h às 13h, aos domingos, 6h às 12h.
Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, nos sábados e domingos serão fechados, podendo apenas realizar entrega em domicílio e funcionar como ponto de coleta e por drive-thru.
Os supermercados e similares ficam proibidos de comercializarem bebidas alcoólicas durante os sábados, domingos e feriados. Fica determinada a interdição das praças públicas nos povoados e sede do município.
Havendo aglomerações os infratores serão autuados e conduzidos a Delegacia de Polícia conforme art. 268 do Código Penal.
Permanece proibidos em todo o município a prática de atividades esportivas coletivas – Jogos de futebol amador, etc., fica determinada a suspensão das aulas presenciais em todas as redes de ensino do município de Solidão, a partir do dia 1º de junho de 2021.
O não cumprimento das determinações mencionadas no decreto municipal ocasionará multas e os envolvidos poderão ser conduzidos para delegacia local, além de responderem judicialmente.
“Todas as medidas são temporárias e visam sempre proteger a saúde dos solidanenses. Use máscara e álcool em gel, estamos vivendo uma calamidade pública mundial, não queira ser mais um número divulgado nos boletins”, destacou a Prefeitura.
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