Tabira realiza formatura do Proerd

A bela imagem é de Bruno Lopes, responsável pelo Iguaracy News, gentilmente cedida ao blog. Mostra o município de Iguaracy em imagem noturna, a 165 metros, registrada a partir de um drone. Foi o mesmo equipamento que recentemente, filmou em plano amplo a Barragem da Ingazeira, importante manancial da região, em fase final de construção.

Segundo dados do Wikipedia, Iguaracy tem população estimada de 12.175 habitantes, sendo o 10º município mais populoso da Microrregião do Pajeú. É composto pelos distritos: Jabitacá, Irajaí, povoado da Caatingueira e sede.

Primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo. As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local. Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954 , de 20 de dezembro de 1963 , desmembrou de Afogados da Ingazeira os distritos de Iguaraci , Jabitacá e Irajaí , para formar o novo município de Iguaracy (ex-Iguaraci) , cuja grafia foi alterada por essa mesma lei.

É conhecida por ser a terra de Maciel Melo, um dos maiores compositores do gênero do país, também intérprete. Maciel cantou Iguaracy na música Um Veio D’água:

Tudo isso retrata Iguaraci

Numa cura fiel dos meus anseios

Matuto sem estilo eu sou um veio

D’água do rio Pajeú

Lá onde tem festa de janeiro

Pro padroeiro S. Sebastião

E quando chego na porta da igreja

Me calo, e paro para ouvir

Um pifeiro soprando

Livrai-nos da peste S. Sebastião.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou o senador Fernando Dueire (MDB) no Recife nesta segunda-feira (13). A visita teve como objetivo estreitar a parceria entre os dois políticos e buscar recursos para o desenvolvimento de Carnaíba.

Anchieta Patriota agradeceu a emenda que o senador destinou à cidade. “Esses recursos foram fundamentais para a realização de obras e serviços que beneficiaram diretamente nossa população”, afirmou.

Durante a conversa, os dois políticos discutiram importantes pleitos para Carnaíba, como a liberação de recursos para a saúde, a infraestrutura e o desenvolvimento rural.

“O senador assegurou que continuará alocando emendas para nossa cidade e que reconhece o trabalho incansável que estamos realizando em prol da nossa comunidade”, disse o prefeito.

Anchieta Patriota ficou satisfeito com a visita e espera em breve trazer boas notícias para a população de Carnaíba. “Agradeço ao senador Fernando Dueire pela receptividade e pela disposição em ajudar Carnaíba”, afirmou em uma postagem no Instagram.

O plano diretor é a espinha dorsal da gestão pública de uma cidade. Nele estão contidos todos os instrumentos legais para que uma cidade possa crescer com sustentabilidade e organização. Nele estão contidos desde as normas para a ocupação do solo até o disciplinamento da gestão de resíduos sólidos. 

Ciente da necessidade inadiável de modernizar o plano diretor de Afogados, para que o disciplinamento das políticas públicas esteja mais sintonizado com os anseios da população, o Prefeito Alessandro Palmeira coordenou a primeira reunião técnica para tratar do tema.

“Esse é o primeiro de vários passos. Vamos levar essa discussão para a sociedade, para os diversos segmentos, de modo que possamos ouvir a população, em consonância com os nossos técnicos, para que possamos aperfeiçoar o nosso plano diretor de modo que ele atenda às necessidades do povo e aponte soluções para alguns dos nossos problemas históricos, como a questão do lixão e da gestão dos nossos resíduos sólidos,” enfatizou o Prefeito. 

Participando da reunião, o vice-prefeito, Daniel Valadares, destacou a importância de debater com a sociedade as mudanças no plano diretor. 

“Como disse o prefeito, esse é um primeiro passo. Vamos querer ouvir todos os segmentos, lojistas, construtores, vereadores, conselhos de bairros, associações rurais, democratizando a construção do nosso novo plano diretor,” finalizou Daniel.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

Por G1 Rio e Fernanda Vivas, da TV Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais” (leia a integra ao final do texto).

Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.

Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.

Prisão

Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.

Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Nota da defesa de Cabral

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”