Tabira: presidente da Câmara devolve mais de R$ 100 mil ao executivo

A programação da festa de emancipação política de Iguaracy teve início nesta sexta-feira (20), com uma missa em Ação de Graças. A celebração foi presidida pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, que esteve acompanhado pelos padres da paróquia de São Sebastião, Pe. Rogério e Pe. Gutenberg.

Durante sua homilia, Dom Limacêdo destacou a importância da fé, da esperança e do amor na vida da comunidade. Ele incentivou os presentes a manterem esses valores vivos em suas ações diárias, especialmente em momentos de celebração e reflexão como o que a cidade vivencia.

A missa, que reuniu autoridades municipais como o prefeito Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, vereadores, secretários municipais, moradores e visitantes, marca o início das festividades em homenagem à emancipação política do município, um momento significativo para a população local. Durante a cerimônia, Rita de Cássia leu uma mensagem do prefeito Zeinha Torres, na qual ele se dirigiu ao povo de Iguaracy como “amigos e amigas”, reforçando a união e o compromisso com a comunidade.

Após a celebração religiosa, a programação continua ao longo do dia com diversas atividades, incluindo entregas de obras e atividades culturais e sociais que celebram a história e as conquistas de Iguaracy.

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Alegando que quer construir centro, prefeito consegue na justiça liminar desapropriando área de antena da Rádio A Voz do Sertão

A Justiça de Serra Talhada concedeu em decisão liminar a reintegração de posse à Prefeitura de Serra Talhada do terreno onde fica a antena de transmissão da emissora mais antiga de Serra Talhada e uma das mais antigas da região, a Rádio A Voz do Sertão AM, do grupo Inocêncio Oliveira.

A antena fica em um terreno cedido na década de 70 em processo aprovado pela Câmara de Vereadores. Antenas de rádios AM precisam de área maior por conta da necessidade de instalação dos chamados radiais: uma grande teia de canos de cobre que auxiliam na expansão do sinal.

Alegando que precisa da área para construir um CEI – Centro de Iniciação para o Esporte, o prefeito Luciano Duque iniciou uma negociação com a emissora oferendo outras áreas como opção para a instalação da torre. Mas, segundo Marcos Oliveira, que dirige a rádio, nenhuma tinha as condições mínimas para instalação por conta do tamanho.

A prefeitura entrou com pedido de liminar na justiça solicitando reintegração de posse e ganhou. O prazo para reintegração é de trinta dias. Se cumprido à risca, praticamente decreta que a rádio saia do ar, pois não há tempo hábil para que haja pesquisa de área, aquisição e mudança de toda estrutura, o que mesmo com todo esforço leva meses.

Marcos Oliveira diz estranhar que a decisão tenha surgido na justiça quando considerava ainda estar em processo de negociação com Duque. “Estávamos conversando. Não entendi porque a prefeitura resolveu acionar a justiça”. Advogados do grupo tentam reverter a decisão em Serra e no TJPE.

A emissora ainda alega que, para conseguir a liminar, a Prefeitura faltou com a verdade informando que a antena está atualmente sem uso. A torre, transmissor e antena continuam em funcionamento no bairro da Cohab desde sua inauguração em janeiro de 1979 e mantém um funcionário na função de operador de transmissor.

“Apesar de alegar na justiça que a empresa não fez a escritura pública, a emissora sempre altos impostos relativos ao referido terreno”.

Funcionários da emissora também estão apreensivos com a insegurança que a liminar gera. A Rádio A Voz do Sertão passou por importantes mudanças recentes e é hoje um importante fórum de debates do que ocorre em Serra e região. Coincidência ou não, pertence a Inocêncio Oliveira, hoje adversário político de Duque.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, antecipa os salários dos servidores municipais (ativos) para esta sexta-feira (24). O pagamento, geralmente, é realizado no final do mês e, agora, em fevereiro será feito antes do Carnaval.

Mesmo passando pela crise, que assola todo o país, para a prefeita Madalena, esse pagamento só será possível graças a política de planejamento desenvolvida na sua gestão desde o primeiro mandato.

De acordo com a secretaria de Finanças, cerca de R$ 3 milhões e 200 mil devem ser injetados na economia. “É uma forma de movimentar também o nosso comércio e proporcionar mais tranquilidade aos servidores, que passarão o Carnaval com dinheiro no bolso.”, ressaltou a prefeita.

Imunizantes serão destinados à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências

Pernambuco recebeu, no início da madrugada desta quinta-feira (12.08), mais 43.250 doses de vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e, em seguida, levados para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“As novas doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz serão destinadas à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências. É importante que a população fique atenta ao prazo de completar o esquema vacinal e acompanhe o avanço da Campanha de Vacinação em seu município”, destacou o governador Paulo Câmara.

As novas doses serão distribuídas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na manhã desta quinta, juntamente com as 45.630 unidades da Pfizer/BioNTech que chegaram a Pernambuco na tarde desta quarta (11.08) e destinadas exclusivamente para iniciar o esquema vacinal.

Até agora, Pernambuco, que ocupa a 4ª posição entre os Estados mais eficientes na aplicação das vacinas, recebeu pouco mais de oito milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, reforça a importância de os municípios estarem atentos para as populações elencadas nas duas últimas remessas. “Precisamos avançar na cobertura vacinal do esquema completo das pessoas com comorbidades e com deficiência. Por isso, é importante que os municípios organizem seus estoques e façam a imunização adequada destes grupos, desenvolvendo estratégias para alcançar esse público, como a busca ativa dos munícipes. Já as doses destinadas às primeiras doses serão essenciais para que os municípios continuem ampliando a imunização da população pernambucana”, ressaltou.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.049.980 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.