Tabira: Prefeitura publica Edital para venda da folha

Foram instaladas 24 placas de indicação de ruas e advertência

Conhecido como a terra de São João Batista, o município pernambucano de Mirandiba conclui, neste sábado (30), as obras de pavimentação nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho. O desfecho do trabalho se dá com a instalação de 24 placas de indicação de ruas e advertência.

Os trabalhos nas vias que compõem o munício foram iniciados pontualmente no segundo semestre de 2015, com previsão de conclusão para o ano de 2018. O investimento aplicado nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho tem como missão fortificar a atividade turística das regiões, sempre condecoradas pela beleza cênica, turismo ecológico e festividades religiosas.

A Eliseu é a via que dá acesso à emblemática Igreja de São José, padroeiro da cidade, cujo período de festividade recebe inúmeros turistas para prestar homenagem à figura religiosa. Já a Urbano Carvalho é responsável pelo Cruzeiro do município, que atrai turistas para as atividades da cidade.

“As obras nas vias que dão acesso ao Cruzeiro do munícipio [de Mirandiba] servirão para reforçar a nossa missão de fortalecer o turismo no interior do Estado. Sabemos, sobretudo, que, quando há um investimento em pavimentação, a população é bastante beneficiada”, explica Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco.

O custo total da obra foi de R$ 403.386,31, sendo 390 mil investido pelo Ministério do Turismo e todo o restante distribuído pelo Prodetur, da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. “A integração de serviços de atendimento à população permitiu a estruturação estável na qualidade de serviços, dentro das condições de viabilidade econômica prevista”, conclui Novaes.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O prefeito da cidade de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), emitiu uma nota de pesar lamentando a morte da ex-primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, ocorrida nesta quinta-feira (02/02).

“Dona Marisa foi uma guerreira que dedicou a sua vida ao ex-presidente, Lula. Mulher de fibra e batalhadora, Marisa contribuiu com a transformação do nosso país. Descanse em paz, Marisa!”

Em virtude do falecimento da mesma, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 03 dias em todo o território carnaibano.

Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches.

O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a política.

Na cobertura de creches para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú, o melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%.

Na sequência,  numa posição intermediária,  Triunfo (41,22%), Itapetim (37,9%), Ingazeira (35,64%), Quixaba (33,42%), Solidão (33,12%), Iguaracy (32,87%),  Tabira (32,72%), Santa Cruz da Baixa Verde (31,53%) e Calumbi, com 30,04% .

Os piores desempenhos são de Flores (24,83%), Brejinho (24,48%), Serra Talhada (23,83%),   Afogados da Ingazeira (21,83%) e  Santa Terezinha, com 18,07%.

Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola.

Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%)  têm crianças em idade escolar fora da escola. Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.

“Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através de articulação da gestora estadual, nos últimos meses Pernambuco também conquistou a garantia de outras ações para o interior, como o montante de R$ 300 milhões através do Projeto Sertão Vivo, para ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar e o acesso à água de cerca de 75 mil famílias. No quesito política de combate à fome, a gestão estadual está realizando a entrega de Cozinhas Comunitárias em diversos municípios.

Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância da retomada de parcerias para a execução de cisternas, esta importante ferramenta de promoção da segurança alimentar e nutricional no semiárido. “A cisterna, essa tecnologia social, serve tanto para consumo humano quanto para a produção. É uma garantia de chegar onde não há outra alternativa. Então agora retomamos o programa já liberando R$ 497 milhões em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e também com o BNDES. O objetivo é alcançar mais de 61 mil novas cisternas para o Brasil”, registrou.

O membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, festejou o retorno da iniciativa. “A cisterna traz conhecimento, dignidade e independência. A volta deste programa significa a continuação da trajetória de conquista de liberdade para os povos brasileiros”, disse Cícero Félix.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Lilian Rahal; a secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patricia Vasconcelos; os deputados estaduais Doriel Barros e Rosa Amorim; além dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto.