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Tabira: ônibus do TFD comprado há mais de um ano ainda não foi entregue, denuncia oposição

Por André Luis

Segundo uma denúncia da oposição enviada ao blog, há mais de um ano, a Prefeitura de Tabira adquiriu um ônibus destinado ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mas até agora o veículo não foi entregue. A situação vem gerando questionamentos e insatisfação entre os moradores locais.

Ainda segundo a denúncia, o processo de compra teve início em 30 de março de 2023, com a publicação do aviso de licitação, assinada pelo então secretário de finanças e pregoerio oficial, Gleison dos Santos Rodrigues da Silva. O pregão eletrônico 18/2023 visava a aquisição de um ônibus rodoviário zero quilômetro, com capacidade mínima para 42 passageiros e motorização mínima de 186 cavalos.

A denúncia também dá conta de que a homologação da licitação ocorreu em 27 de abril de 2023, também assinada por Genedy Brito. A empresa vencedora foi a Hugo Gurgel Veículos, CNPJ 24.335.745/0001-31, sediada na Rodovia BR-122, em Petrolina-PE. O valor acordado para a compra do ônibus foi de 920 mil reais.

“Apesar da aquisição, a entrega do veículo ainda não foi realizada, mesmo após dois aniversários da cidade, em 2023 e 2024. A população de Tabira se pergunta: onde está o ônibus comprado há mais de um ano? Por que ele ainda não foi entregue nos aniversários da cidade de 2023 e/ou no de 2024?”, destaca a oposição.

Outras Notícias

Henrique Brandão passa por susto, mas tem alta após luta contra Covid-19

O poeta, cantor e compositor Henrique Brandão comemorou nas redes sociais a alta depois de alguns dias lutando contra a Covid-19. Mostrando que o vírus não escolhe mais grupos de risco, Brandão,  de apenas 32 anos, agradeceu a Deus por vencer o que chamou de vírus maldito. “Estou passando aqui pra agradecer todo o carinho […]

O poeta, cantor e compositor Henrique Brandão comemorou nas redes sociais a alta depois de alguns dias lutando contra a Covid-19.

Mostrando que o vírus não escolhe mais grupos de risco, Brandão,  de apenas 32 anos, agradeceu a Deus por vencer o que chamou de vírus maldito.

“Estou passando aqui pra agradecer todo o carinho e todas as orações. No 5° dia depois que positivei tive complicações e precisei ser internado. Tive um comprometimento sério nos pulmões e tive muito medo. Mas lembrei de como Deus é grande e tudo pode. Ele segurou em minha mão e não soltou mais”.

Henrique agradeceu à toda a equipe do Hospital Santa Marta, de Serra Talhada, em nome do Dr. Edmundo Vasconcelos. “Não deixaram faltar nada, além de todo cuidado, recebi muito carinho”.

Ele também agradeceu à sua esposa Priscila Souza que esteve ao seu lado dando forças e toda a sua família.

“Tive alta ontem, vou continuar meu tratamento em casa. Eu posso contar minha Vitória e dizer a todos o quanto Deus e Nossa Senhora da Conceição são maravilhosos. Que Deus abençoe todos vocês. Se cuidem e cuidem de quem vocês amam”, disse.

O blog conversou com o poeta esta tarde ainda ofegante, efeito do que viveu.  “Impressionante como ainda tem que seja negacionista e desafie essa doença “, disse.  Saúde, poeta!

Morre Zeca Vaz, ex-prefeito de Pedra

Em Pedra, o ex-prefeito  do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações. Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre […]

Em Pedra, o ex-prefeito  do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações.

Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Veterinário por formação, era filiado ao PTB. Nascido em 29 de janeiro de 1955, completou 65 anos há quinze dias. Ele disputou as eleições de 2016, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Osório Filho, obtendo 45,11% dos votos. Na cidade, o clima é de comoção. O prefeito decretou luto oficial de três dias.

 

Pedro Campos quer dia de conscientização sobre saúde mental

Na última quinta-feira (10), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3889/24. O PL visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, com o objetivo de ampliar o debate e […]

Na última quinta-feira (10), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3889/24.

O PL visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, com o objetivo de ampliar o debate e as ações relacionadas à saúde mental no Brasil.

Segundo Pedro Campos, a criação de uma data nacional para conscientização permitirá que o Brasil se una aos esforços globais para alertar a sociedade sobre a importância de garantir acesso ao tratamento adequado e promover políticas públicas voltadas à saúde mental. “A saúde mental precisa estar no centro das nossas preocupações, principalmente diante dos desafios que nossa sociedade enfrenta em relação à garantia de condições dignas de existência. Fatores como esses são fundamentais para o cuidado com a saúde mental”, destacou o deputado.

Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de campanhas nacionais que conscientizem sobre a importância da articulação intersetorial em rede, abordando a saúde mental de forma integral, e o incentivo à criação de políticas educativas e culturais voltadas para o acolhimento nos ambientes de trabalho, escolas e comunidades.

O texto também propõe a formação de redes de apoio familiar e institucional para indivíduos que sofrem com transtornos mentais, além de facilitar o acesso a informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto de destaque do PL é a promoção de ações contra o preconceito enfrentado por pessoas com transtornos mentais, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho e na sociedade de forma geral.

Com o PL, Pedro Campos reforça a importância de se discutir a saúde mental de maneira mais ampla e estruturada, apontando que, para além do tratamento médico, é fundamental garantir condições sociais básicas e o combate ao estigma.

Amupe recomenda que municípios sigam tratativas dispostas em guia do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19. Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.

Primeiro FPM de junho tem alta inabitual; valor supera R$ 5,6 bi

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho. A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos […]

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.

A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.

Comportamento

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período. A CNM recomenda o comportamento decendial do repasse aos Municípios para melhor planejamento das políticas públicas.

Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Instabilidade

Isso significa que as transferências podem ter baixa, também de forma atípica, se a economia nacional sofrer qualquer revés. Somado a isso, a entidade recomenda cautela e planejamento para evitar desequilíbrio e risco de responsabilização dos gestores, visto que a tendência é de redução significativa dos repasses entre julho e outubro, justamente pelas restituições do Imposto de Renda.

Por último, a entidade destaca que os impactos da pandemia da Covid-19 na administração pública, principalmente local, e que sobre a parcela de cada um dos 5.568 Municípios incide ainda 15% de aplicação mínima em saúde e o 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Agência CNM de Notícias