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Tabira: MP lembra TAC com boates e diz ter oficiado PM e Conselho Tutelar sobre arruaça com menores

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.

Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.

Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.

A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão  praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.

Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza

Promotora de Justiça de Tabira

Outras Notícias

Afogados: Quinta Cultural homenageia dia do chorinho

Nesta quinta-feira (26), Afogados da Ingazeira homenageia o dia nacional do choro, popularmente chamado de chorinho, gênero de música popular brasileira, surgido no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que no calendário nacional é comemorado no dia 23 de abril. A homenagem será realizada durante a Quinta Cultural deste mês de Abril, […]

Pixinguinha, considerado um dos maiores compositores da música popular brasileira.

Nesta quinta-feira (26), Afogados da Ingazeira homenageia o dia nacional do choro, popularmente chamado de chorinho, gênero de música popular brasileira, surgido no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que no calendário nacional é comemorado no dia 23 de abril.

A homenagem será realizada durante a Quinta Cultural deste mês de Abril, e será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com a Secretaria de Educação, com a participação de músicos e professores da Escola Municipal de Música, Bernardo Delvanir Ferreira.

O chorinho é um dos mais importantes gêneros musicais do Brasil. Durante as apresentações, serão feitas homenagens aos compositores Alfredo da Rocha Vianna, conhecido popularmente como Pixinguinha; ao aniversariante do mês, Jacó do Bandolim, que se vivo fosse faria 100 anos; Chiquinha Gonzaga; Severino Araújo; Altamiro Carrilho; João Pernambuco, entre outros compositores do gênero. Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, a noite contará com apresentações do músico Edinho Oliveira, grupo de Choro SÓ BRASIL (Pesqueira), professores da Escola Bernardo Delvanir, além de convidados especiais, como os músicos Chagas, Cacá Malaquias, Gilson Malaquias, Edierck José, e o cantor Emmanuel.

A Quinta Cultural homenagem ao chorinho ocorrerá nesta quinta (26), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Autoridades visitam Instituto Tavares Buril e conhecem trabalho dos peritos papiloscopistas

Nesta segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira, e o Delegado-Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, participaram de uma visita guiada à sede do Instituto de Identificação Tavares com Buril (IITB), no Recife. A visita teve […]

Nesta segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, a Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira, e o Delegado-Geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, participaram de uma visita guiada à sede do Instituto de Identificação Tavares com Buril (IITB), no Recife.

A visita teve como objetivo aproximar as autoridades do trabalho realizado pelos peritos papiloscopistas, profissionais essenciais na elucidação de crimes e na garantia do exercício da cidadania.

A comitiva foi conduzida pelo gestor do IITB, Paulo Jeann, e pela perita papiloscopista Pollyanna Marinho, diretora da Associação dos Peritos Papiloscopistas (ASPPAPE).

Durante o tour, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de setores cruciais como o Laboratório de Perícias Papiloscópica Forense, o Setor de Confrontos e Laudos (SECOL), o Setor de Identificação de Pessoas Desaparecidas, o Setor de Perícia Necropapiloscópica, além de unidades especializadas no combate às fraudes e duplicidade de RG.

A visita também incluiu o Arquivo Criminal e Civil, a área de liberação de RG, o Setor de Pesquisa Papiloscópica Civil e Onomástica, além do Setor de Projetos e do Núcleo de Ação Social. O evento proporcionou às autoridades um olhar aprofundado sobre a importância do trabalho dos peritos papiloscopistas para a segurança pública e a justiça.

O Instituto de Identificação Tavares Buril desempenha um papel fundamental na emissão de documentos de identidade e na investigação de crimes, atuando como peça-chave na estrutura de segurança e cidadania do estado de Pernambuco.

Anderson e Gilson reúnem apoiadores e lideranças em Igarassu

Lideranças políticas e apoiadores das pré-candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal, prestigiaram, em Igarassu, na Região Metropolitana, mais uma edição do Simbora Mudar Pernambuco.  Ao lado de pré-candidatos à Assembleia Legislativa (Alepe) e Câmara dos Deputados, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e […]

Lideranças políticas e apoiadores das pré-candidaturas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal, prestigiaram, em Igarassu, na Região Metropolitana, mais uma edição do Simbora Mudar Pernambuco. 

Ao lado de pré-candidatos à Assembleia Legislativa (Alepe) e Câmara dos Deputados, o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e ex-ministro do Turismo ressaltaram o compromisso com valores éticos e princípios como a defesa da liberdade como pilares que têm norteado a pré-campanha.

“Essa eleição vai ser dividida por quem continua a perpetuar práticas da velha política como o festival de promessas e quem demonstra compromisso com a verdade e respeito ao eleitor. A população há muito se cansou desse papo de quem promete o mundo na tentativa de ser eleito sem nenhum tipo de responsabilidade para com a verdade. A nossa pré-candidatura tem base fincada em princípios éticos e que apresenta não falsas promessas, mas, sim, propostas”, disse Anderson durante o ato.

O pré-candidato lembrou que entre as propostas que integram o plano de governo estão três projetos de lei apresentados pela bancada do PL na Alepe para reduzir, em 2023, o valor do IPVA; incluir mais de dois milhões de pernambucanos na tarifa social da água a partir da migração automática dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) no programa da Compesa; e resgatar a competitividade das empresas com o fim da prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

“É dessa forma que nós fazemos política, deixando claro que é possível fazer e como iremos mudar a realidade do nosso estado”, pontuou Anderson Ferreira.

MPPE recomenda medidas para melhorias na qualidade na água de Betânia

Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água. Deverão […]

Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água.

Deverão ser coletadas novas amostras nos locais onde foi constatada a presença de bactérias, a fim de identificar se a contaminação permanece, assim como sua origem. As amostras mensais para análise da qualidade no sistema de distribuição devem ser coletadas em pontos anteriores à reservação. No caso dos carros-pipa, que sejam realizadas na torneira do próprio veículo transportador.

Em locais com grupos de risco, como hospitais, escolas, creches, rodoviárias, deverá ser realizada tanto em ponto anterior quanto posterior, orientando os responsáveis para a realização da imediata limpeza e desinfecção dos reservatórios, cisternas e caixas d’água, quando constatado resultado insatisfatório.

Sempre que forem detectados resultados em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o responsável pelo sistema de abastecimento de água e/ou solução alternativa deve ser notificado. Para tal, deverá ser criado um formulário padrão para compartilhamento das informações. O formulário deve ser enviado à Promotoria de Justiça local, no prazo de dez dias.

E lá vai Gonzaga para seu nono mandato

Nesta sexta-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado para seu nono mandato consecutivo como deputado federal. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Olinda. Na mesma ocasião também foram diplomados o governador Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), além dos 25 deputados federais e […]

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Nesta sexta-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado para seu nono mandato consecutivo como deputado federal. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Olinda. Na mesma ocasião também foram diplomados o governador Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), além dos 25 deputados federais e 49 estaduais eleitos.

O diploma é item obrigatório e exigido no momento da posse, como determina o Código Eleitoral, e só pode ser entregue aos candidatos que não tenham nenhum tipo de restrição na Justiça Eleitoral.

Em seu discurso, o governador Paulo Câmara fez questão de ressaltar que vai honrar o legado de Eduardo Campos. “O governo de Eduardo terá continuidade a partir de primeiro de Janeiro”, disse.

Reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) agradeceu a confiança e o apoio recebido.

“Estou muito feliz com mais essa vitória, principalmente porque ela significa a confiança da população em minha dedicação. Aliás, nosso trabalho não para e vou retribuir cada voto com trabalho e um empenho muito maior”, comentou.

Gonzaga Patriota iniciou sua vida política ainda na adolescência e, em 1982, foi eleito deputado estadual pelo MDB de Pernambuco. Em 1986, se elegeu deputado federal constituinte, pelo PMDB, partido que ficou filiado por 21 anos. Está exercendo o seu oitavo mandato como deputado Federal, dos quais, cinco pelo PSB, partido que está filiado há mais de 20 anos.