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Tabira: MP lembra TAC com boates e diz ter oficiado PM e Conselho Tutelar sobre arruaça com menores

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.

Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.

Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.

A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão  praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.

Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza

Promotora de Justiça de Tabira

Outras Notícias

Serviço: IFPE divulga Lista de Espera do SiSU 2018

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido   O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018. Os documentos estão […]

Candidatos têm entre os dias  28 de fevereiro e 02 de março para manifestar interesse pela vaga no campus onde o curso é oferecido  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (23), a Lista de Espera e o quadro de vagas remanescentes da Chamada Regular do SiSU 2018.

Os documentos estão disponíveis no site do IFPE (ifpe.edu.br) e apresentam tanto a relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência, como a composta por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula.

Os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 28 de fevereiro a 02 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 14 de março e a matrícula para os dias 19 a 21 de março.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, serão realizadas novas convocatórias dentro do cronograma definidos no edital. Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].br ou pelo telefone 2125.1732.

Estudantes e professores protestam contra cortes no Proupe

Do Diário de Pernambuco Um protesto de estudantes e professores percorreu as ruas do centro do Recife na manhã desta segunda-feira. A passeata começou na Rua do Hospício, tomou a Avenida Conde da Boa Vista, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, os manifestantes reclamam de cortes no Proupe –  Programa Universidade […]

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Do Diário de Pernambuco

Um protesto de estudantes e professores percorreu as ruas do centro do Recife na manhã desta segunda-feira. A passeata começou na Rua do Hospício, tomou a Avenida Conde da Boa Vista, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, os manifestantes reclamam de cortes no Proupe –  Programa Universidade para Todos de Pernambuco e cobram o pagamento das bolsas, que estariam atrasadas há quatro meses.A verba garante o funcionamento do programa. Imagens foram enviadas para o WhatsApp do Diario de Pernambuco.

Uma comissão, formada por integrantes de oito autarquias – Serra Talhada, Goiana, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Limoeiro, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho – ligadas à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, espera ser recebida pela Secretaria da Casa Civil.

O programa, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, disponibiliza bolsas de estudo a estudantes de ensino superior das autarquias (faculdades) municipais do interior do estado. Para concorrer a uma bolsa de estudo, o candidato deve ser brasileiro, não ter curso superior, ter cursado o ensino médio completo em escola pública e, se em instituição privada, na condição de bolsista integral. Além disto, o aluno deve está matriculado em autarquia integrante do Proupe.
O processo de avaliação dos candidatos é feito da seguinte forma: para os estudantes que estiverem cursando do segundo período em diante, a média das notas obtidas nas disciplinas cursadas, conforme o histórico escolar. Já no caso dos alunos do primeiro período, será avaliada a nota do vestibular a que se submeteu para ingresso no curso para o qual pleiteia a bolsa.

Critério de manutenção de bolsa – O bolsista do Proupe deve manter vínculo de matrícula com o curso da autarquia para o qual concorreu à bolsa. O aluno também deve apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75%, das disciplinas cursadas em cada período letivo e não pode está matriculado em outro curso.

Em vídeos, Armando fala sobre Polícia, Bombeiros e a crise do SASSEPE

O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB),  divulgou nesta terça-feira (30) dois vídeos que abordam temas como, a valorização de policiais e bombeiros e a grave crise que enfrenta o Sassepe. No primeiro dos dois vídeos, Armando se dirige especialmente a policiais civis e militares e bombeiros, categorias que foram abandonadas pelo governo […]

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O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB),  divulgou nesta terça-feira (30) dois vídeos que abordam temas como, a valorização de policiais e bombeiros e a grave crise que enfrenta o Sassepe.

No primeiro dos dois vídeos, Armando se dirige especialmente a policiais civis e militares e bombeiros, categorias que foram abandonadas pelo governo do Estado. Em sua fala, o petebista garante que vai dar uma atenção especial aos agentes de segurança: “Vamos implantar o plano de cargos e carreira. Vamos requalificar o hospital da PM. Vamos investir na interiorização, modernização e ampliação do serviço de saúde dos militares e, finalmente, vamos regularizar o aumento no vale-alimentação”. Finalizando, Armando coloca uma questão importante: “Para dar mais segurança à nossa população, os policiais e bombeiros precisam ser valorizados pelo governo do Estado”.

Outro grave problema, que afeta mais de 220 mil servidores ativos e inativos e seus dependentes, são as péssimas condições de atendimento no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Apesar do aumento na contribuição no contracheque, o serviço está longe de ser considerado de excelência.

“O Sassepe está numa situação muito ruim e nem o aumento da sua contribuição resolveu o péssimo atendimento que é dado atualmente à saúde dos servidores. Até a administração do serviço foi entregue a uma empresa de fora, contratada sem licitação e que, para isso, recebe quase a metade de tudo o que os servidores descontam no seu contracheque para o Sassepe”, diz Armando no vídeo.

O candidato não fica apenas na crítica e apresenta as soluções: “Comigo, isso vai mudar: vamos ampliar o financiamento dos serviços, atualizar o pagamento de convênios hoje suspensos e realizar concursos para o Hospital dos Servidores do Estado, fortalecendo essa unidade. O meu compromisso é oferecer um melhor serviço de saúde aos servidores”.

Comissão da Alepe aprova Cartilha de combate ao bullying contra pessoas com autismo

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça, uma proposta que deve reforçar o combate ao bullying contra estudantes com autismo. O projeto de lei, de autoria do deputado João Paulo Costa, do PCdoB, altera a legislação estadual que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco. O […]

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça, uma proposta que deve reforçar o combate ao bullying contra estudantes com autismo. O projeto de lei, de autoria do deputado João Paulo Costa, do PCdoB, altera a legislação estadual que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco.

O objetivo é determinar que escolas da rede pública e privada elaborem e distribuam aos alunos cartilhas que ajudem a enfrentar a discriminação no ambiente escolar. Além de métodos para combater o preconceito, o documento deve tratar de medidas para o acolhimento e a inclusão de pessoas com a condição nos ciclos sociais e acadêmicos. 

O relator da proposição, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, apresentou parecer favorável à aprovação. “Essa cartilha cumpre um papel de educar as outras crianças a aprender a conviver com as pessoas diferentes e atípicas. Então parabéns ao deputado João Paulo Costa pela iniciativa, e eu peço à secretária Ivaneide e à governadora Raquel Lyra que adotem essa cartilha na rede escolar do estado de Pernambuco.”

O presidente do colegiado, Antônio Moraes, do PP, concordou com a importância do projeto e destacou o trabalho realizado no município de Macaparana, na Mata Norte, que instalou uma Casa Azul, com equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com o transtorno. “A minha cidade, Macaparana, criou a primeira Casa Azul do Estado. E muitos prefeitos e futuros candidatos estão indo visitar para implementar. A gente já está com 120 crianças e mais 30 esperando oportunidade para participar.”

Outros parlamentares como Rodrigo Farias, Diogo Moraes e Waldemar Borges, todos do PSB, apoiaram a proposta e pontuaram a necessidade de ampliar cada vez mais o cuidado às pessoas com autismo. Ainda na reunião desta terça, os deputados definiram a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade de eleições diretas para a administração do distrito estadual de Fernando de Noronha, a pedido do deputado Waldemar Borges. Atualmente a escolha é feita por indicação da chefe do Poder Executivo de Pernambuco. O encontro deve ocorrer no dia 17 de junho.

Presidente do DER visita nova PE-304 entre Tabira a Água Branca. “Estava horrível”

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.  Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou. “Essa rodovia é estratégica […]

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.