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Tabira: Justiça determina a reintegração de guardas municipais que haviam sido demitidos

Por Nill Júnior

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março.

Eles são defendidos pelos advogados Flávio Marques e Klênio Pires.

De acordo com o magistrado na decisão liminar, “a portaria SEMAD nº 0275/2022 (ID nº 126456478) indica que a abertura do Processo Disciplinar foi determinada pelo Secretário de Administração, o que vai de encontro ao determinado na legislação municipal”.

Ainda de acordo com o juiz, “além da situação da instauração por autoridade incompetente, conforme Portaria SEMAD nº 387/2022 (ID nº 126458150), há na comissão servidora efetiva, mas não estável. É cediço que a necessidade de integrantes estáveis visa resguardar o processo administrativo disciplinar de máculas e interferência externas”.

Ao final, a o magistrado decidiu: “Concedo a tutela provisória requerida, determinando a suspensão do Processo Administrativo nº 002/2022, e, consequentemente, a Decisão Administrativa que aplica a penalidade de demissão, com a reintegração dos Autores aos seus cargos de Guarda Municipal e o restabelecimento de todas as vantagens devidas”.  Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Diretor do Múltipla avalia números de pesquisa

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella, analisou falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú os fatores que podem ter influenciado o crescimento de Raquel Lyra nas pesquisas em relação aos últimos meses. A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera pela primeira vez matematicamente as intenções de voto para o governo de Pernambuco de acordo […]

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella, analisou falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú os fatores que podem ter influenciado o crescimento de Raquel Lyra nas pesquisas em relação aos últimos meses.

A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera pela primeira vez matematicamente as intenções de voto para o governo de Pernambuco de acordo com pesquisa Múltipla contratada com exclusividade pelo blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o entrevistado, ela tem 43%, contra 39% do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos, do PSB.

Ivan Moraes, do PSOL, aparece com 2%. Não opinaram 1% dos entrevistados. Indecisos são 8%. Votam branco e nulo 7%.

Um dos fatores que explicam a mudança de percepção do eleitor, segundo Ronald Falabella, Diretor do Instituto Múltipla, é a avaliação da governadora Raquel Lyra, que apresentou melhora, além do seu crescimento na Região Metropolitana do Recife. João lidera, mas com uma vantagem menor, de 50% a 36%. Raquel vence no Sertão (47% a 41%), Agreste (52% a 33%) e Zona da Mata (49% a 30%). Assista a toda a análise,  publicada no comentário de hoje nas rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM:

Maia diz que não vai pautar projeto que barra Eduardo em embaixada

Congresso em Foco O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara. “Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma […]

Maia afirmou que não quer prejudicar o governo. Foto: Ag. Câmara

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

Sinpol: Governo promete reestruturar plano de cargos e analisar propostas, mas diz que LRF trava aumento desejado

Após paralisação, categoria se reuniu com Secretários do Governo A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informa em nota que reuniu-se nesta quinta-feira (21) com os Secretários de Administração, Milton Coelho, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com o Chefe de Polícia, Antônio Barros, e técnicos da SAD. Na reunião, a Secretaria de […]

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Após paralisação, categoria se reuniu com Secretários do Governo

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informa em nota que reuniu-se nesta quinta-feira (21) com os Secretários de Administração, Milton Coelho, de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com o Chefe de Polícia, Antônio Barros, e técnicos da SAD.

Na reunião, a Secretaria de Administração mostrou relatório acerca do funcionalismo público estadual no período de 2007 à 2014,  trazendo a tona a dificuldade financeira pela qual Pernambuco e o país passam neste ano, e afirmando haver impedimentos legais oriundos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informando que o Estado já ultrapassou o limite prudencial de gastos com custeio.

O Sinpol reafirmou a pauta apresentada ainda no mês de janeiro deste ano, bem como a insatisfação da categoria, demonstrada na última terça-feira, quando os Policiais Civis realizaram a maior paralisação de sua história, o que foi reconhecido pelo Secretário de Administração, segundo a nota.

A SAD, mesmo apontando as dificuldades financeiras do Estado, reconheceu serem legítimos os nossos pleitos, declarando haver uma limitação para a implementação de toda a pauta apresentada ainda neste primeiro semestre.

Mesmo assim, prontificou-se a, no próximo dia 08 de junho, apresentar proposta de restruturação do  Plano de Cargo e Carreiras (PCCV), observando o que foi apresentado pelo Sinpol de mudança nos percentuais de classes, faixas e qualificação profissional, quantidade de faixas e migração dos Peritos Papiloscopistas para o QTP, bem como iniciar as tratativas sobre os 225% da gratificação de risco de função.

Também foram tratados assuntos relativos aos assédios, perseguições e ao desrespeito aos direitos trabalhistas nas Operações Policiais no âmbito da Polícia Civil, ocasião em que ficou acertado que o sindicato irá se reunir com o Chefe de Polícia e com o Secretário de Defesa Social para tratar sobre tais problemas. O  Sinpol deverá ter nova assembleia após receber a proposta do Governo.

“É mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, diz advogado

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira apresentou defesa de Temer à CCJ da Câmara após relator recomendar o prosseguimento da denúncia contra o presidente. Do G1 O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ser “mentira” que Temer […]

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira apresentou defesa de Temer à CCJ da Câmara após relator recomendar o prosseguimento da denúncia contra o presidente.

Do G1

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ser “mentira” que Temer tenha “recebido um vintém”.

Mariz apresentou a defesa do presidente à CCJ logo após o relator da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Temer, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendar o prosseguimento do processo.

“É mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, afirmou Mariz à CCJ.

“Causou para mim grande impacto duas assertivas: uma do relatório e outra, do voto bem elaborado do relator. A primeira é que o presidente da República ‘recebeu’. Eu lanço um repto ao procurador-geral da República. Que me diga quando o presidente da República recebeu um níquel sequer. Quando e de quem”, acrescentou.

Início da gestão Zeca tem primeiros eventos de esporte e lazer

Neste final de semana (25 e 26), Arcoverde foi palco de dois grandes eventos: o Pedal Kids e o Pedal Tur Portal do Sertão. As ações, que uniram esporte, cultura e turismo, levaram às ruas centenas de ciclistas, crianças, famílias e visitantes de cidades vizinhas. “Com momentos de lazer e alegria, as atividades marcaram o […]

Neste final de semana (25 e 26), Arcoverde foi palco de dois grandes eventos: o Pedal Kids e o Pedal Tur Portal do Sertão.

As ações, que uniram esporte, cultura e turismo, levaram às ruas centenas de ciclistas, crianças, famílias e visitantes de cidades vizinhas. “Com momentos de lazer e alegria, as atividades marcaram o início de uma nova fase para a cidade, valorizando as tradições locais”, diz a prefeitura em nota.

Os dois eventos foram realizados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, comandada pela Secretária Nerianny Cavalcanti. “As ações superaram todas as expectativas. Somando o Pedal Kids e o Pedal Tur, tivemos quase 600 inscritos. Foram eventos muito bonitos, com forte participação popular. E cumprimos a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti, de unir Esporte, Saúde, Lazer, Turismo e Cultura”, afirmou a secretária.

O Pedal Tur Portal do Sertão, que aconteceu domingo, começou às 6h30 da manhã com um trajeto especial pela zona urbana, passando por seis pontos turísticos da cidade.

Em cada parada, artistas locais se apresentaram, destacando a riqueza cultural e artística de Arcoverde. Já o Pedal Kids, realizado no sábado, proporcionou momentos de lazer e diversão para as crianças, que pedalaram ao lado de suas famílias pelo centro da cidade.

“Fiquei muito satisfeito com essas ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, no final de semana. Além do trabalho em todas as áreas, também reforçamos a importância de iniciativas que promovam o esporte e o bem-estar da população. Esses eventos simbolizam um recomeço, trazendo visibilidade ao potencial turístico, esportivo e cultural da cidade, fazendo de Arcoverde uma cidade forte novamente”, concluiu o prefeito Zeca Cavalcanti.