Tabira: Justiça determina a reintegração de guardas municipais que haviam sido demitidos
Por Nill Júnior
O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março.
Eles são defendidos pelos advogados Flávio Marques e Klênio Pires.
De acordo com o magistrado na decisão liminar, “a portaria SEMAD nº 0275/2022 (ID nº 126456478) indica que a abertura do Processo Disciplinar foi determinada pelo Secretário de Administração, o que vai de encontro ao determinado na legislação municipal”.
Ainda de acordo com o juiz, “além da situação da instauração por autoridade incompetente, conforme Portaria SEMAD nº 387/2022 (ID nº 126458150), há na comissão servidora efetiva, mas não estável. É cediço que a necessidade de integrantes estáveis visa resguardar o processo administrativo disciplinar de máculas e interferência externas”.
Ao final, a o magistrado decidiu: “Concedo a tutela provisória requerida, determinando a suspensão do Processo Administrativo nº 002/2022, e, consequentemente, a Decisão Administrativa que aplica a penalidade de demissão, com a reintegração dos Autores aos seus cargos de Guarda Municipal e o restabelecimento de todas as vantagens devidas”. Clique aqui e veja a decisão.
O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue: Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, […]
O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue:
Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, com mais oportunidades e um futuro cada vez mais promissor.
Por outro lado, nos entristece quando vemos alguém que se reivindica serra-talhadense, que tem a chance de ajudar a nossa cidade, mas que só leva a vida em tirar de Serra Talhada o que lhe interessa e nada traz para beneficiar esse povo tão guerreiro e decente.
E nesse caso, com muita indignação enquanto cidadão de Serra Talhada, me refiro ao deputado Sebastião Oliveira, que olha para o nosso município de relance, nas rápidas passagens que tem no nosso solo. Ele, assim como as fotos e os factoides que planta na imprensa, trata essa terra com desdém e com desprezo. Típico dele.
De Serra Talhada Sebastião só gosta dos votos. Isso ele sabe vir buscar. Mas, quero que ele mostre os investimentos que chegaram através dele, o deputado federal mais votado em Serra Talhada nas duas últimas eleições, para a área esportiva. Quero que ele me leve numa praça esportiva, em uma quadra ou em qualquer equipamento esportivo aqui em Serra Talhada que ele tenha destinado recursos para construir.
Pelo que consta na história, a realidade é outra. Se dependesse dele o nosso esporte morria a mingua, porque a prática dele é abandonar pelo meio do caminho o que tá dando trabalho. Diferente de nós, porque quando ele e os seus deixaram os jogadores do Serrano sem nenhuma condição de atuar, foram esses que ele tanto critica que se dispuseram a ajudar.
Deputado Sebastião Oliveira, seja mais honesto com Serra Talhada, pare de usar do seu poder apenas para atacar quem o senhor não gosta. Use todo o seu prestigio e as suas emendas parlamentares e ajude a sua cidade crescer ainda mais. Deixe seu nome em pelo menos uma placa de um equipamento esportivo como o deputado que enviou os recursos. Faça feito Kaio Maniçoba e Gonzaga Patriota, que destinaram recursos para que nós pudessemos reformar o Pereirão, portanto essa semana daremos a ordem de serviço, iniciando a obra de recuperação. O senhor pode fazer um gesto como eles estão fazendo, com um detalhe: o nobre deputado foi o mais votado de Serra Talhada. Honre seus votos.
E não poderia finalizar sem reafirmar aquilo que Serra Talhada já sabe: a gente não se esconde, a gente enfrenta os problemas, encontra soluções e mostra resultados. Foi assim que o governo do povo de Serra Talhada construiu praças de esportes e lazer, ginásios cobertos, o Centro de Artes e Esportes, que está construindo o Centro de Iniciação ao Esporte, que fomenta todos os dias as várias modalidades esportivas no nosso município, que leva qualidade de vida e bem-estar para a nossa população.
Fazemos e faremos muito mais, porque a gente não tem medo de encarar o povo e nem de pegar no pesado para ver o serviço andar. Diferente do deputado Sebastião Oliveira, que não teve coragem nem de pedir as chaves para olhar o Pereirão e buscar saber quais os projetos que temos para melhorar esse importante equipamento. Ele preferiu ficar escondido e fazer uma foto de atrás do muro com medo que o povo de Serra Talhada lhe cobrasse aquilo que ele deveria ter trazido para a nossa terra. Sebastião é daqueles que freta um avião para convencer o povo que tá tudo certo, mas quando o povo descobre que foi iludido, ele some e bota a culpa na prefeitura, típico de quem não tem grandeza política e nem a coragem do povo sertanejo.
Muito obrigado aqueles deputados e deputadas que não são daqui, mas que aqui chegam para ajudar o nosso povo. Só temos a agradecer. Vocês honram os seus votos e merecem os nossos aplausos.
Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada. Na decisão, a magistrada alega […]
Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular
A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.
Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.
Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.
Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.
A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.
Durante agenda oficial nesta sexta-feira (1º), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), esteve em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde destacou investimentos em infraestrutura, abastecimento d’água e segurança pública. A visita marcou a entrega de um sistema de abastecimento que beneficia mais de 200 famílias na zona rural do município, além da assinatura da […]
Durante agenda oficial nesta sexta-feira (1º), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), esteve em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde destacou investimentos em infraestrutura, abastecimento d’água e segurança pública.
A visita marcou a entrega de um sistema de abastecimento que beneficia mais de 200 famílias na zona rural do município, além da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento de 11 ruas, as primeiras da cidade.
“É uma alegria danada estar aqui, em contato com o povo, vendo de perto o resultado do nosso trabalho. Ver uma mulher como dona Quitéria, com mais de 90 anos, emocionada por ter água na torneira pela primeira vez, nos mostra por que estou na política: para mudar vidas”, afirmou a governadora, ao lado do prefeito Pedro Alves e de lideranças da região.
Raquel também destacou os avanços do programa PE na Estrada, que já recuperou mais de 1.600 km de rodovias estaduais. Segundo ela, o Estado está investindo cerca de R$ 5 bilhões em infraestrutura viária, incluindo estradas como a PE-275 e a duplicação da BR-232. A governadora lembrou ainda os investimentos inéditos em estradas vicinais, ultrapassando R$ 100 milhões aplicados em acessos rurais.
“Pernambuco foi entregue abandonado, com sua malha rodoviária sucateada. Mas estamos mudando isso. O povo cansou de promessas. Hoje, só anunciamos obras quando o recurso está garantido”, declarou.
Reação a críticas e clima político
Questionada sobre críticas feitas por figuras nacionais, como a senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e o ministro Silvio Costa Filho, Raquel evitou confrontos diretos, mas rebateu:
“Tem muita gente pensando em eleição. Eu sou governadora e estou preocupada em trabalhar. Quem quiser criticar, que critique. Vivemos numa democracia. Mas, enquanto isso, eu acordo cedo, durmo tarde e trabalho sete dias por semana. Vamos fechar 2025 com o maior volume de investimentos da história do estado”, respondeu.
Segurança e eleições em Afogados
A governadora também comentou a recente autorização para a licitação do Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira, obra aguardada há décadas na região. Sobre a expectativa de uma possível eleição suplementar no município, Raquel preferiu não comentar diretamente, respeitando a atuação da Justiça Eleitoral:
“Não comento processo judicial. Meu compromisso é com o povo. Seja qual for o cenário político, continuaremos trabalhando por Afogados e pelo Sertão do Pajeú”, disse.
Ao final da coletiva, Raquel Lyra reiterou o foco em parcerias com prefeitos e prefeitas, independentemente de alinhamento político, destacando que sua gestão tem atuado com os 184 municípios pernambucanos.
“A gente busca fazer diferente. O povo quer ver resultado, e é isso que estamos entregando”,
Por Josias de Souza Jogado no ventilador da Odebrecht por um ex-executivo da empreiteira, o tucanato reagiu à moda petista: reclamou da imprensa. ”O respeito à verdade é a essência da democracia”, disse Aécio Neves em vídeo, fazendo pose de vítima da difusão de mentiras. “A imprensa é instrumento fundamental da democracia. Usada por quem […]
Jogado no ventilador da Odebrecht por um ex-executivo da empreiteira, o tucanato reagiu à moda petista: reclamou da imprensa. ”O respeito à verdade é a essência da democracia”, disse Aécio Neves em vídeo, fazendo pose de vítima da difusão de mentiras.
“A imprensa é instrumento fundamental da democracia. Usada por quem não é criterioso presta um mau serviço ao país”, ecoou Fernando Henrique Cardoso, insinuando que jornalistas deixaram-se usar por inimigos do ninho. Nesse ritmo, os grão-tucanos logo incorporarão ao seu linguajar uma expressão da cartilha companheira: “Imprensa golpista!” Aos fatos:
Chama-se Benedicto Júnior o responsável pelo desconforto dos tucanos. Trata-se de um ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Hoje, dedica-se a suar o dedo como delator da Lava Jato. Em depoimento à Justiça Eleitoral, disse que, a pedido de Aécio Neves, borrifou em campanhas que interessavam ao PSDB em 2014 a cifra de R$ 9 milhões —dinheiro de caixa dois, realçou o depoente.
A verba foi assim distribuída: R$ 6 milhões repartidos entre Antônio Anastasia, candidato do tucanato mineiro ao Senado; Pimenta da Veiga, que disputou o governo de Minas pelo PSDB; e Dimas Fabiano Toledo, que concorreu a uma cadeira na Câmara federal pelo PP mineiro. Os outros R$ 3 milhões, disse Benedito, foram repassados a Paulo Vasconcellos, marqueteiro da campanha presidencial de Aécio.
Pendurado nas manchetes de ponta-cabeça, Aécio afirmou no seu vídeo: “Eu, como dirigente partidário, tinha o dever de tentar ajudar dezenas, centenas de candidatos e sempre da forma correta, da forma legal, da forma lícita. Em nenhum momento, ao contrário do que tentaram disseminar ao longo do dia de hoje, em nenhum momento o senhor Benedito afirma que eu solicitei recursos por caixa dois ou qualquer outro meio.”
Em declaração à TV Globo, José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, acrescentou: “Em relação a Benedito Júnior, de forma alguma foi dito que Aécio pediu alguma contribuição de caixa dois. Ele disse que houve um pedido de recurso. Ponto. Se isso foi atendido dessa ou daquela maneira, isso já é uma outra questão. Houve pedido de contribuição de campanha, mas na forma legal, usual, nada fora do que é lícito.”
Admita-se que Aécio fez o seu pedido sem esboçar preocupação com a origem do dinheiro. Isso não elimina o fato de que o amigo Benedito, agora dedicado à deduragem, informa que a verba transitou por baixo da mesa. A questão a ser respondida pelo PSDB é: por que recebeu verba de má origem? Alega-se que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral. Sob críticas dos tucanos, o PT diz a mesma coisa quando o acusam de receber dinheiro sujo.
Após o início da consulta pública sobre os critérios para vacinação de crianças contra a Covid-19, o partido Rede Sustentabilidade pediu nesta sexta-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Ministério da Saúde a disponibilização “imediata” de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A legenda ainda pede que a disponibilização […]
Após o início da consulta pública sobre os critérios para vacinação de crianças contra a Covid-19, o partido Rede Sustentabilidade pediu nesta sexta-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Ministério da Saúde a disponibilização “imediata” de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.
A legenda ainda pede que a disponibilização ocorra “independentemente de prescrição médica ou de qualquer outro obstáculo imposto”.
O pedido foi feito em ação, apresentada pela Rede em outubro de 2020, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele deu cinco dias para que o governo se manifeste sobre o pedido da Rede. O prazo passa a contar a partir da notificação.
Na ação, o partido pedia, inicialmente, que o governo federal realizasse todos os procedimentos para a aquisição de vacinas. Mais tarde, a mesma ação serviu para assegurar uma ordem de vacinação em grupos prioritários.
Você precisa fazer login para comentar.