Tabira é contemplada com novas obras e equipamentos do Novo PAC Saúde

Também foram julgadas nomeações em Brejão e quatro nomeações da Copergás

A Primeira Câmara julgou, em sessão realizada na última terça-feira (17), processos de admissão de pessoal dos municípios de Brejão, Iguaracy e Petrolina, e também da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), todos de relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Em relação ao município de Brejão (processo n° 2055935-5), foram julgadas legais 13 nomeações, das 14 oriundas de concurso público realizado em 2019. Uma das nomeações, para a vaga de motorista, ocorreu mesmo sem a existência do cargo. Neste sentido, o relator recomendou à atual gestão que encaminhe projeto de lei visando à criação do cargo, hipótese na qual poderá resultar na convalidação do ato, para que se evite o afastamento de servidor aprovado em concurso público.

No processo de Petrolina (n° 2110236-3), foram julgadas legais 209 contratações temporárias para diversas funções, todas realizadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2021.

“Considerando que a maioria dos pactos é destinada ao atendimento do Programa Criança Feliz e ao combate à Covid-19, formalizados pelas Secretarias Municipais de Governo e Agricultura, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (que envolve os serviços de cemitério), opino pela regularidade das admissões”, diz o voto.

No que diz respeito ao processo de Iguaracy (n° 2159965-8), o relator analisou 216 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2021. Entendendo que os atos aconteceram em um momento agudo da pandemia de Covid-19, quando as regras concernentes ao setor público foram flexibilizadas a fim de manter os serviços essenciais prestados pelos municípios, o conselheiro julgou legais 205 contratações.

Oito contratações foram julgadas ilegais devido à existência de candidatos aprovados em seleção pública simplificada, ainda válida, aptos à admissão para as vagas. Outras três contratações foram também julgadas ilegais por ocorrerem para funções de direção, chefia e assessoramento, vagas voltadas tipicamente para cargo comissionado.

Por fim, o conselheiro julgou legais quatro nomeações realizadas pela Copergás (n° 2110130-9) oriundas de concurso público realizado em 2016.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano.

Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. Se hoje (não se sabe quantos em outubro/novembro) temos mais de 300 mil contaminados!”

E segue: “Milhares de mortos? Só por um capricho de alguns juristas e advogados, que, por preciosismo teórico/constitucionais, não admitem mudar as datas da votações. Acontece que há segmentos dos servidores da Justiça Eleitoral que querem porque querem realizar as eleições”.

Acrescenta que isso acontece por ser a razão de ser de suas atividades funcionais. “É o ápice! Também: as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais e os Ministros do TSE, especialmente seus presidentes, têm interesses em realizar as eleições”.

“Agora, 2020, por que se dariam durante seus mandatos? Toda Mesa Diretora, inclusive do TSE, tem duração de dois anos e, se as eleições e os mandatos forem prorrogados, nenhum deles estará no TSE nem nos TREs”. 

E conclui: “Finalmente: onde conseguirão R$ 5 bilhões para realizar as eleições? Em um momento desses, em que faltam respiradores? Desde quando você publicou   seus comentários e o meu, as autoridades admitem implicitamente ou explicitamente, mas não têm coragem de defender o adiamento”.

O médico Jailson da Paixão (PSB) agradeceu os 2.124 que recebeu na Quixaba. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele disse que no dia da votação, reconheceu o resultado e manteve contato com o prefeito eleito Tião de Gaudêncio. “Desejei  que façam o melhor por Quixaba e ao eleitorado de maneira geral”.

Ele reclamou da postura de alguns militantes. “Tem o direito de comemorar a vitória. Mas no dia seguinte, jogaram água, um carnaval na porta da minha casa, bateram com panela, estouraram vidros, estão soltando bombas na cidade. Se disseram que são da paz porque fazer isso?”

O médico afirmou que continuará na cidade. “Sou cidadão quixabense, tenho um filho quixabense”, alegou. Ele agradeceu a nomes como Beto Acioly, José Patriota e Anchieta Patriota pelo apoio.

Ele rechaçou qualquer informação de que, antes do pleito, eria estimulado apostas de militantes. “Não induziria ninguém a fazer apostas. Temos que saber ganhar e saber perder. Não houve isso de induzir eleitorado. Não houve isso, ficam inventando. Vamos buscar tomar medidas contra quem tem espalhado isso”.

Nesta segunda-feira (25), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com o UNICEF e Neonergia realizou mais um Seminário Estadual Programa Educação Integrada.

Na ocasião foram compartilhadas, práticas exitosas vivenciadas, com estudantes da Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais que, tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental ofertado pelas redes municipais de educação.

No encontro foram discutidas novas parcerias na área, a expansão e o fortalecimento das iniciativas entre Estado e setor privado.

Entre os 17 municípios que participam da Educação Integrada, Flores foi contemplado com duas premiações é o que comemora a Secretária de Educação, Graciete Braga.

“Apenas 5 (cinco) municípios foram escolhidos com as melhores experiências e nós fomos premiados, através do 3° ano B da Escola Desembargador Adauto Maia, Professora Cristiane  e, da educação infantil da Escola Imperador Pedro I, tema: Brincando no Sítio do seu Lobato. Professora: Lívia Carneiro”, detalhou.

As obras de implantação e pavimentação do Contorno Viário de Sertânia beneficiarão diretamente mais de 35 mil pessoas.

A iniciativa, que segue em ritmo acelerado, conta com investimentos aproximados de R$15 milhões. A ação vai potencializar o crescimento do Sertão do Moxotó, uma das principais regiões de Pernambuco, atraindo novos investimentos.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a intervenção evitará que dois mil caminhões  circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia.

Além de melhorar  a fluidez do trânsito na rodovia, a obra evitará  transtornos os diversos causados pelo tráfego pesado, principalmente em dias de feira.mais conforto e segurança aos usuários são outros benefícios desta importante ação na área de infraestrutura.