Tabira: cinco vereadores não disputarão a reeleição

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, realizou entre outras ações, o drive-thru para a vacinação de idosos com 85 anos, ou mais.

A ação foi realizada em frente ao PSF Central e em menos de duas horas possibilitou a vacinação de 95 pessoas na faixa etária programada.

Segundo a Secretaria de Saúde, somente nesse primeiro dia de imunização para essa faixa etária, foram vacinados 144 idosos. Os acamados ou com dificuldades de locomoção estão recebendo a primeira dose da vacina de Oxford em casa, aplicada pelas equipes de saúde da família.

O secretário de Saúde Paulo Juca, comemorou os resultados. “Foi um sucesso, e nossa equipe de saúde está de parabéns pelo belo trabalho que vem desenvolvendo”, comemorou.

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino

Folha de Pernambuco

O número de mortes em Pernambuco em decorrência da influenza A H3N2 subiu para 30, segundo informou balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta terça-feira (4). Os dados são de registros feitos até segunda-feira (3). O total de notificações aumentou para 5.253 casos confirmados.

Nesta nova rodada de análises feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) foram obtidas 2.787 amostras laboratoriais positivas, sendo 19 novos óbitos. 

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino. Todos foram confirmados para a influenza A H3N2.

Os pacientes eram residentes do Recife (17), Palmares (3), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (2), São Lourenço da Mata (2), Goiana (1), Olinda (1), Sirinhaém (1), Tracunhaém (1). 

As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (2), 50 a 59 (4) e 60 e mais (18). Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.

Dos 5.253 casos, 5.226 são de influenza A H3N2 e 27 influenza A não subtipada. Do total de registros, até o momento, 371 (7,1%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

O vereador José Edson Ferreira (Zé Negão), o ex-vereador Edson Henrique e o grupo liderado pelos mesmos, juntou-se ao suplente de vereador tenente Glaydson, Jucélio Gomes, Cafú e outros componente, que dão sustentação a reeleição da governadora Raquel Lyra, e vão votar em Fernando Monteiro para deputado federal.

A informação foi trazida em primeira mão pelo PE Notícias.

Antes foi cogitado que o grupo votaria em Miguel Coelho, mas depois de conversações em Recife, ficou decidido que o deputado federal Fernando Monteiro, que é do mesmo partido, apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra, foi o escolhido depois de encontros nesta quarta-feira (02).

Segundo o que foi apurado pelo Blog PE Notícias, o candidato Miguel Coelho foi indicado para outro município e ser votado. O que o partido pretende é fazer o máximo possível de eleitos em outubro e que dê sustentação e folga a Raquel Lyra no próximo mandato, caso se reeleja.

O grupo que vai aderir a candidatura de Fernando Monteiro em Afogados da Ingazeira será maior que os que apoiam a candidatura de Danilo Simões, segundo uma fonte disse ao PE Notícias. Procurado agora pela manhã, o vereador José Edson Ferreira confirmou a conversa.

O Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está com 100% dos seus leitos para Covid-19 ocupados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Saúde do município. 

A unidade, administrada pela prefeitura, é referência para o tratamento da doença na cidade e possui, ao todo, 10 leitos de UTI – todos ocupados. A reportagem é de Fabio Nóbrega/Folha de Permbuco.

Já o Hospital Mestre Vitalino (HMV) e o Hospital de Campanha, administrados pelo Governo do Estado, têm, nesta terça-feira, 93% de ocupação dos leitos de UTI e 83% nos leitos de enfermaria. Ao todo, as unidades têm 80 leitos de UTI – 40 em cada – e 92 leitos de enfermaria – 30 no HMV e 62 no de Campanha.

O índice de ocupação nas UTIs chegou a 100% na manhã da segunda-feira (22) nos dois hospitais. Os índices consideram os números das duas unidades de saúde.

Na segunda macrorregião, que engloba o Agreste, a taxa de ocupação dos leitos regulados e dedicados à Covid-19 está em 85%, segundo a SES-PE. Em todo o Estado, a ocupação está em 88%. Ambos os índices consideram os leitos de unidades de saúde públicas – estaduais ou municipais.

O secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, afirmou, em entrevista à Folha de Pernambuco, que o município convocou reunião de emergência com o comitê de crise e avalia os dados, que serão repassados à Secretaria Estadual de Saúde.

“Os leitos [de Caruaru] são referência para toda a região. Teremos uma reunião hoje à tarde para apresentar os números e alternativas e medidas devem ser anunciadas até o fim do dia”, explicou Breno.

O secretário acrescenta que ainda não houve a necessidade de transferência de pacientes, apesar da lotação máxima dos leitos.

“Temos uma rede de unidades de pronto atendimento que foram potencializadas e ampliadas durante a pandemia. Tendo necessidade de transferência, garantimos a estabilidade do paciente”, acrescentou Breno. 

Por fim, o secretário ressalta a importância das medidas de proteção por parte da população, uma vez que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou.

“Estamos muito preocupados, sobretudo com o que observamos no período do Carnaval na faixa litorânea. Temos expectativa de aumentos de casos nos próximos 15, 20 dias e a população precisa ser parceira do poder público. O leito de UTI é necessário, mas é a ponta do iceberg”, finalizou o secretário de Caruaru.

O que diz a SES-PE

Por meio de nota, a SES-PE informou que a “disponibilização de vagas pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, para internamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, é extremamente dinâmica e se renova permanentemente”.

Segundo a pasta, apesar da lotação máxima nas duas unidades de referência para a doença em Caruaru, não há em Pernambuco, atualmente, fila de transferência para leitos de enfermaria e de UTI dedicados ao coronavírus.

Por fim, a SES-PE ressalta que o Governo de Pernambuco “monitora permanentemente a evolução da doença e salienta que o planejamento de abertura de novas vagas e as medidas para conter o vírus são sempre proporcionais ao momento epidemiológico”.

Coronavírus em Caruaru

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Caruaru, a cidade notificou, na segunda-feira (22), 57 novos casos de Covid-19, o que elevou o total para 16.160.

Do total, foram registrados 15.544 recuperados e 465 mortes.