Tabira: CDL vai à Câmara contra negociação da folha

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda-feira (12), o resultado de, mais um levantamento do LIRAa – Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti, de 2018, realizado entre 05 a 09 março com índice de infestação predial de 0,5%, abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 1%.

O resultado classifica o município na condição de município de baixo risco em relação a uma eventual epidemia da dengue.

O prefeito de município, Marconi Santana, ressalta que, o resultado é fruto do “comprometimento do governo na contratação de novos agentes, na compra de equipamentos, compra de material e por investir sempre em ações de prevenção”.

Já a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, destaca o trabalho “sério e responsável” do setor de Endemias em parceria com as Unidades de Saúde da Família – USF.

“Este resultado confirma a preocupação de todos, agentes de endemias e o trabalho estratégico das equipes de saúde da família, no combate contínuo ao Aedes Aegypti”.

Vaneilson Francisco , Coordenador de Endemias lembra “ser fundamental a participação da população no combate ao inseto, eliminando pontos que possibilitem o acúmulo de água, locais propícios ao desenvolvimento das larvas”.

Morreu esta manhã em João Pessoa o Padre Mário José Bezerra, conhecido por Padre Mário Macário, 39 anos. Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército.

As primeiras informações indicam que a morte se deu por infarto fulminante. Padre Mário foi encontrado morto por colegas no alojamento onde ficava. Mas o resultado final depende de laudo do IML, para onde o corpo foi levado.

Padre Mário era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

As primeiras informações sobre velório e sepultamento indicam que o corpo sairá de João Pessoa e será velado algumas horas no Bairro da Várzea, Recife, onde ele iniciou sua missão pastoral. De lá, será trasladado para ser velado e sepultado em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, onde também residem seus familiares.

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

do Diário de Pernambuco

Ao convidar o PMDB, a partir da próxima semana, para discutir a cota do partido na reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff terá de administrar dois novos problemas, que se somarão às eternas queixas dos peemedebistas sobre a falta de espaço no governo. Diante da deflagração da Operação Terra Prometida, pela Polícia Federal, envolvendo dois irmãos do atual ministro da Agricultura, Neri Geller, Dilma terá de decidir se antecipa a posse da senadora Kátia Abreu (PMDB) na pasta.

Além disso, PT e conselheiros próximos pressionam para que a presidente indique a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior para Minas e Energia, frustrando os planos do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Se foi exitosa em nomear Joaquim Levy para a Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e manter Alexandre Tombini no Banco Central — escolhas que acalmaram e repercutiram positivamente no mercado —, Dilma, tradicionalmente, tem dificuldades em montar equações políticas. “A partir de agora, quando começarem as negociações políticas, o debate muda de patamar”, afirmou um senador peemedebista.

Dificilmente a posse de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura será antecipada. Além de senadora, ela é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e tomará posse para um novo mandato na entidade apenas no dia 15. Só depois disso, ela poderá se licenciar para assumir a pasta. “Não é algo simples de ser modificado. Tem os convites, o cerimonial”, justificou um interlocutor de Kátia.

Dilma terá, então, de decidir o que fará com o comandante do ministério. Interlocutores do PMDB lembram que, apesar da proximidade dos envolvidos com Neri Geller, não há nada, até o momento, que o envolva diretamente em alguma das irregularidades investigadas pela Polícia Federal.

Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil.

É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.