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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Rodrigo Maia afirmou que manifestações como a de Eduardo Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”. Segundo o presidente da Câmara, a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas das instituições democráticas. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse.

Confira a íntegra da nota de Maia:

Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Já o presidente do Senado, Davi Alconlumbre (DEM-AP), divulgou nota oficial em que qualificou como “lamentável” a declaração do deputado. Para Alcolumbre, a fala foi uma “incitação antidemocrática” e uma “afronta à Constituição”.

Confira a íntegra da nota de Alcolumbre:

Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.

É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.

Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição.

Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

Promotor Aurinilton Leão recebeu levantamento do Major Ânderson Mota sobre aumento da intervenção da corporação comparado a 2021 

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o 1º Promotor de Justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho se reuniu com integrantes do 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (3º GB CBMPE), liderados pelo Comandante, Major Ânderson de Carvalho Mota, para tratar sobre o desenvolvimento de estratégias de ação e de prevenção e combate a incêndios e queimadas, sobretudo em áreas de vegetação nativa.

Na oportunidade, Major Ânderson apresentou um levantamento feito pela corporação dando ciência de que houve aumento das intervenções do Corpo de Bombeiros em 2022 quando comparados com o mesmo período do ano passado. 

Segundo o levantamento, em 2021, foram 240 ocorrências no ano. Em 2022, até 12 de outubro, já são 199. Entre agosto e outubro de 2021, foram 158 registros. No mesmo período de 2022, até 12 de outubro, a soma já é de 153 ocorrências sem que se tenha chegado à metade do mês de outubro. 

“O dado preocupante revela a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada ao  desenvolvimento de ações de sensibilização e informação da população, principalmente de produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo em atividades agropecuárias e como método de destruição de resíduos e lixo, bem como articulação estratégica dos órgãos estatais para prevenir e combater queimadas e incêndios, mas também punir os responsáveis pelos danos patrimoniais e ambientais”, alerta comunicado divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O comunicado informa ainda que o MPPE e o 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar alertam a comunidade e a população em geral que os incêndios podem causar grandes prejuízos à biodiversidade, além de destruir a vegetação nativa e matar pássaros e animais silvestres. 

Também podem provocar sérios prejuízos financeiros, colocar em risco a vida de pessoas e animais domésticos e ainda atingir casas, galpões, armazéns e instalações rurais. 

O comunicado alerta ainda para os efeitos nocivos à saúde humana por conta da fumaça e da fuligem, que podem agravar doenças respiratórias, além de vários outros problemas de saúde. Leia aqui a íntegra do comunicado.

Na noite deste sábado (9), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou o sistema de abastecimento d’água, que vai beneficiar mais de cem famílias dos sítios Goiabeira I e II e Cantagalo.

O evento aconteceu na sede da Associação Comunitária da Goiabeira. Também foram feitos dois reservatórios: um para armazenamento de água e outro para distribuição.

“Fico muito contente em levar benefícios para o homem do campo e vamos continuar lutando cada vez mais por melhorias”, disse Adelmo que aproveitou a ocasião para agradecer ao Governo do Estado pela parceria responsável pela primeira parte do projeto.

Logo após a entrega houve muito forró com Bodegas do Forró. Estiveram presentes o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da associação Adelson Nunes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, vereadores e a comunidade.

Fernandha Batista vai vistoriar obra do Programa Caminhos de Pernambuco em Flores e a implantação dos kits de irrigação em Afogados da Ingazeira

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, visita, nesta sexta-feira (18/10), a região do Sertão do Pajeú. Ao lado dos prefeitos Marconi Santana, da cidade de Flores, e João Batista, de Triunfo, a titular da pasta vai vistoriar pela manhã a PE-337, que liga as duas cidades.

À tarde, acompanhada do gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ela vai verificar em campo a instalação dos kits de irrigação.

Com 27 quilômetros de extensão, a rodovia PE-337 está recebendo manutenção asfáltica. As obras na via foram iniciadas no último dia 8 deste mês e a previsão é que o trabalho seja concluído em novembro. A execução é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Na região do Pajeú, a Secretaria diz que outras vias já foram contempladas com as intervenções. Entre elas: o acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú); a PE-360 (Ibimirim/Floresta); a PE-390 (Serra Talhada/Floresta) e a PE-350 (Triunfo). A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, também recebeu serviços de manutenção corretiva, enquanto o projeto de restauração total da rodovia está em elaboração pela Secretaria de Infraestrutura.

A PE-275, por sua vez, que vai da entrada da PE-280, em Sertânia, até Brejinho, na divisa com a Paraíba, conta com mais de 70% dos serviços de recuperação asfáltica concluídos, segundo nota. Também foram iniciados os trabalhos na PE-264, que liga Grossos a Novo Mundo.

Já na cidade de Afogados da Ingazeira, a gestora vai a campo conferir a implantação dos kits de irrigação, enviado pela secretaria em janeiro deste ano. Dos 50 kits entregues ao município, 40 já estão em funcionamento, incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar e a economia regional.

O ex-deputado José Marcos de Lima, os vereadores Tadeu Gomes (PTB), David de Deus (PR), Alberico Tiago (PR) e Rômulo Júnior (PR), além do candidato a vice na chapa de Romério Guimarães (PT), Neném de Zé Dudu (PMDB), estiveram no Recife ontem.

Com os  assessores Erasmo Siqueira e Laudionor Silva  participaram de reunião nesta quarta , 27, com o vice-governador  Raul Henry e os deputados  Kaio Maniçoba e Rogério Leão.

Segundo o jornalista Inaldo Sampaio,  Raul Henry (PMDB) recebeu o grupo na sede da vice-governadoria. O grupo indicou o vice (Elias Borja) do prefeito Romério Guimarães (PT) e por isso está sendo retaliado pelo Palácio das Princesas.

Ele tem o apoio dos deputados Caio Maniçoba (PMDB) e Rogério Leão (PR) e exige tratamento de aliado sob pena de migrar (em 2018) para a oposição.