Tabelião de Afogados da Ingazeira destaca-se em congresso internacional no Uruguai
Por André Luis
O tabelião Wyllamar Oliveira, de Afogados da Ingazeira, fez uma significativa contribuição acadêmica ao apresentar seu artigo no Congresso Internacional do CONPEDI, que ocorreu este ano em Montevidéu, Uruguai.
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília, em São Paulo, Wyllamar abordou o tema da tributação de dividendos no Brasil, realizando um estudo comparativo com as legislações da Alemanha e dos Estados Unidos. Sua pesquisa se destacou por analisar as nuances e implicações das diferentes abordagens tributárias, proporcionando uma visão crítica sobre o assunto.
O evento, que reúne especialistas e acadêmicos de diversas áreas do Direito, foi uma oportunidade valiosa para debater questões contemporâneas e promover intercâmbios de ideias. A participação de Wyllamar reflete não apenas seu comprometimento com a pesquisa acadêmica, mas também a importância de Afogados da Ingazeira no cenário jurídico nacional e internacional.
Este reconhecimento é um marco para a comunidade local e inspira outros profissionais a se engajar em estudos que contribuam para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil.
A prefeita de Primavera, Dayse Juliana, e seu esposo, João Paulo, sofreram um acidente de moto na noite deste domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Eles vinham de viagem à Brasília-DF. A informação é que João Paulo não resistiu ao acidente e faleceu. Já a gestora passou por cirurgia após fraturar os […]
A prefeita de Primavera, Dayse Juliana, e seu esposo, João Paulo, sofreram um acidente de moto na noite deste domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Eles vinham de viagem à Brasília-DF. A informação é que João Paulo não resistiu ao acidente e faleceu. Já a gestora passou por cirurgia após fraturar os braços.
Izabel de Souza Oliveira, juíza de Primavera e Amaragi, lamentou a fatalidade ocorrida com João Paulo e espera pelo pronto restabelecimento da prefeita.
Segundo ela, que está abalada, a notícia trouxe um pesadelo à cidade, porque o marido da prefeita era muito querido. As informações são do Blog do Magno
O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de […]
Paulo Câmara participou, nesta sexta (15), de solenidade em comemoração pelos 198 anos da instituição
O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. Entre os agraciados, agentes penitenciários, escrivães, delegados, investigadores, policiais militares, juízes e procuradores. Ao destacar o cenário de desafios previstos para o Brasil neste ano, o chefe do Executivo estadual reafirmou seu compromisso com a segurança pública no Estado e o fortalecimento do Pacto pela Vida.
“Esses desafios serão superados, porque temos uma forma de fazer, pensar e planejar, um modelo de gestão. E temos uma política de segurança, que é o Pacto pela Vida, que tem um começo, meio – uma metodologia – e nunca vai ter fim. Ela vai estar sempre melhorando, avançando e tendo a participação de todos nós. Temos que cuidar da segurança pública todo dia, toda hora, todo minuto. Por isso, estamos tão determinados a fortalecer o Pacto pela Vida e, cada vez mais, dotar as instituições de estrutura e meios necessários para cumprir o seu papel. Vamos ser incansáveis nesses quatro anos”, disse, conclamando os presentes a unir esforços para que essa política continue avançando.
Ao lembrar a atuação dos órgãos operativos da polícia pernambucana que trabalharam na elucidação do homicídio no município de Poção, no Agreste pernambucano, que vitimou quatro pessoas, entre elas, conselheiros tutelares, Paulo Câmara enalteceu a atuação da Polícia Civil. “É uma instituição que vem cumprindo o seu papel, e que, diante de tantos desafios, vem mostrando experiência, profissionalismo, inteligência e cumprindo o seu dever. Sabemos como foi importante a atuação de todas as polícias, do Estado, utilizando as ações e as cabeças das pessoas para solucionar um caso como aquele”, complementou.
Investigadora, Lilian Barbosa, que atua há 12 anos na Polícia Civil, foi uma das homenageadas. “É um reconhecimento do serviço que venho prestando durante esse tempo. Procuro sempre dar o meu melhor e, para mim, foi uma honra ser agraciada com essa medalha”, agradeceu. A investigadora esteve entre os profissionais que trabalharam na resolução do quádruplo homicídio em Poção.
Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho exitoso que vem sendo realizado pelos profissionais da instituição. “Vocês fazem, na minha concepção, a melhor polícia do País. A qualquer momento que a sociedade precise de uma atuação da Polícia Civil, ela se mostra pronta a responder. Desde os casos mais simples, até os mais complexos, eles não ficam sem resposta aqui, em Pernambuco”, afirmou. Chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros, destacou os avanços alcançados pela instituição nos últimos anos, especialmente, após a implantação do Programa Pacto pela Vida. Ao citar a criação de departamentos como o de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e a Polícia da Mulher (DPMUL), além da interiorização das delegacias de Homicídio e Mulher, o gestor afirmou que a Polícia Civil “age cada vez mais com inteligência”.
Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero. Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a […]
Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.
Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.
Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.
Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.
Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.
Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.
Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.
Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.
O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.
Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.
O CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos) da V GERES, em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), realizou nos dias 28, 29 e 30 de novembro, ações educativas de prevenção aos acidentes terrestres, nos municípios de Bom Conselho, Lajedo e Garanhuns, marcando o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito […]
O CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos) da V GERES, em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), realizou nos dias 28, 29 e 30 de novembro, ações educativas de prevenção aos acidentes terrestres, nos municípios de Bom Conselho, Lajedo e Garanhuns, marcando o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito (20/11).
As ações merecem destaque pela criação do GT do Trânsito (Grupo de Trabalho) para elaborar Planos Municipais de Redução de Acidentes de Transporte Terrestre para 2017, formados por Conselheiros Municipais de Saúde e Educação, para formar multiplicadores de atividades de educação para um trânsito mais seguro na região.
A ação também foi apresentada na Construtora Viana e Moura, em Garanhuns, com a participação de mais de 150 trabalhadores, além das palestras realizadas nas escolas estaduais dos municípios.
A presidente do Comitê, Catarina Tenório, acompanhou as ações, levando a mensagem da prevenção, principalmente, aos mais jovens. “A cada semana somos noticiados de diversos acidentes de motos na região, e precisamos alertar a população, com maior ênfase ao público-perfil que tem sido vitimado, muitas vezes sequelado, e infelizmente, com mortes precoces” – explicou a gestora.
O CRPAM apresentou e debateu os registros de acidentes e óbitos envolvendo transporte terrestre no dia 28 em Bom Conselho, 29 em Lajedo e encerrou nesta quarta-feira (30), no Município-sede, Garanhuns.
“Os municípios foram escolhidos por terem maior população e apresentarem grande índice de óbitos por acidentes, porém, iremos levar estas iniciativas aos 21 municípios da nossa regional, que apresenta grande número de acidentes envolvendo veículos motorizados” – finalizou Catarina Tenório.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas, as contas de 2012 do ex-prefeito de São José do Belmonte e hoje Deputado Estadual, Rogério Leão. As contas agora serão encaminhadas à Câmara de Vereadores com o parecer prévio recomendado a aprovação. A informação é do Afogados On Line. O relator […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas, as contas de 2012 do ex-prefeito de São José do Belmonte e hoje Deputado Estadual, Rogério Leão. As contas agora serão encaminhadas à Câmara de Vereadores com o parecer prévio recomendado a aprovação. A informação é do Afogados On Line.
O relator foi o Auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Órgão Julgador foi a 1a. Câmara e o processo tem o número 13500480 .
Julgamento: À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação, com ressalvas, as contas do Prefeito, Sr. Rogério Araújo Leão, relativas ao exercício financeiro de 2012.
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