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Tabelião de Afogados da Ingazeira destaca-se em congresso internacional no Uruguai

Por André Luis

O tabelião Wyllamar Oliveira, de Afogados da Ingazeira, fez uma significativa contribuição acadêmica ao apresentar seu artigo no Congresso Internacional do CONPEDI, que ocorreu este ano em Montevidéu, Uruguai. 

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília, em São Paulo, Wyllamar abordou o tema da tributação de dividendos no Brasil, realizando um estudo comparativo com as legislações da Alemanha e dos Estados Unidos. Sua pesquisa se destacou por analisar as nuances e implicações das diferentes abordagens tributárias, proporcionando uma visão crítica sobre o assunto.

O evento, que reúne especialistas e acadêmicos de diversas áreas do Direito, foi uma oportunidade valiosa para debater questões contemporâneas e promover intercâmbios de ideias. A participação de Wyllamar reflete não apenas seu comprometimento com a pesquisa acadêmica, mas também a importância de Afogados da Ingazeira no cenário jurídico nacional e internacional.

Este reconhecimento é um marco para a comunidade local e inspira outros profissionais a se engajar em estudos que contribuam para o avanço do conhecimento jurídico no Brasil.

Outras Notícias

Presidente da Câmara de Tabira cobra transparência na vacinação contra a Covid-19

Djalma Nogueira  repercutiu falta de Agente de Saúde em comunidades rurais Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), repercutiu denúncias de populares sobre a vacinação contra a Covid-19 no município. O chefe do Legislativo solicitou através de Ofício nº 286/2021, a presença da secretária de […]

Djalma Nogueira  repercutiu falta de Agente de Saúde em comunidades rurais

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), repercutiu denúncias de populares sobre a vacinação contra a Covid-19 no município.

O chefe do Legislativo solicitou através de Ofício nº 286/2021, a presença da secretária de Saúde, Genedy Brito e da coordenadora do PNI, Cândida Pereira, para prestarem esclarecimentos no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Na tribuna, Djalma cobrou também a falta do Agente de Saúde para atender os moradores dos sítios Riacho de Fora, Várzea e Pau Ferro. De acordo com o presidente, desde janeiro quando a nova equipe de governo assumiu a prefeitura, o profissional que fazia o atendimento foi suspenso e até o momento o setor está descoberto, causando transtornos para os cidadãos da área.

“Está faltando informação e transparência, pois a gestão divulga em suas redes sociais um Drive-Thru para pessoas de 40 a 45 anos, enquanto a faixa etária de 46 a 48 ainda não foi vacinada. Diante de um cenário como este em que vivemos é de extrema importância que o Governo Municipal mantenha o Agente de Saúde, para atender os moradores das comunidades rurais mais distantes.”, cobrou Djalma.

TRE reforma decisão e mantém Messias e Anne no poder em Custódia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação imposta em primeira instância contra Manoel Messias de Souza, atual prefeito de Custódia, Anne Lucia Torres Campos de Lira, atual vice-prefeita, e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como “Manuca”, ex-prefeito de Custódia. O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2026, nos autos dos […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação imposta em primeira instância contra Manoel Messias de Souza, atual prefeito de Custódia, Anne Lucia Torres Campos de Lira, atual vice-prefeita, e Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como “Manuca”, ex-prefeito de Custódia.

O julgamento ocorreu em 24 de abril de 2026, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

Assim, o Tribunal afastou os efeitos da decisão de primeiro grau e reconheceu a improcedência integral da ação, absolvendo Messias, Anne e Manuca das imputações formuladas. A informação foi confirmada pela assessoria dos políticos.

Mudança de entendimento 

Em dezembro, por 4 votos a 2, o TRE havia mantido a cassação da chapa Messias do DNOCS e Anne Lira.

A novidade é que, assim como Dilma no impeachment, eles não ficariam inelegíveis e poderiam disputar novamente. Mas, perderiam os mandatos.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda assumiria a prefeitura e novas eleições seriam convocadas.

Em abril a juíza eleitoral Vivian Maia Canen apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

Agora, a decisão foi reformada e s dupla fica no cargo.

Missa do Vaqueiro no Cineclube do Verso

Acontece nesta quinta-feira (15/03) a segunda sessão do ano do Cineclube do Verso, em Tabira. O tema da vez é a história, a tradição e a poesia dos vaqueiros, o chamado herói das caatingas. Será exibido o documentário Missa do Vaqueiro, produzido pela Savanna Filmes, acompanhado pela abordagem mais que especial do poeta Dedé Monteiro. […]

Acontece nesta quinta-feira (15/03) a segunda sessão do ano do Cineclube do Verso, em Tabira. O tema da vez é a história, a tradição e a poesia dos vaqueiros, o chamado herói das caatingas. Será exibido o documentário Missa do Vaqueiro, produzido pela Savanna Filmes, acompanhado pela abordagem mais que especial do poeta Dedé Monteiro.

“O filme foca a Missa do Vaqueiro realizada em Serrita (PE), mas tem uma abordagem ampla sobre as origens, o trabalho e a arte dos vaqueiros”, explica o produtor do Cineclube do Verso, Alexandre Morais. “Tem depoimentos de contemporâneos e familiares do vaqueiro Raimundo Jacó e toda uma narrativa do poeta Pedro Bandeira, que foi um dos fundadores da missa, junto com Padre João Câncio e com Luiz Gonzaga.”

A sessão acontece na Casa da Cultura Doutor Ivo Mascena Véras, com início às 19h30 e entrada franca. O projeto tem incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Tabira.

Condenar Lula é reduzir Brasil a república de bananas, afirma Humberto

ara se somar aos milhares de manifestantes de todo o país que entraram em Porto Alegre em defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), desembarca, na manhã desta quarta-feira (24), na capital gaúcha, para também participar dos atos de apoio ao ex-presidente. O julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

ara se somar aos milhares de manifestantes de todo o país que entraram em Porto Alegre em defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), desembarca, na manhã desta quarta-feira (24), na capital gaúcha, para também participar dos atos de apoio ao ex-presidente. O julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região está previsto para começar às 8h30 e terminar até 15h.

“É algo inacreditável, surreal, que choca o mundo. Quando um jornal como o americano New York Times fala que esse processo está jogando a democracia brasileira no abismo, que nos Estados Unidos esse caso capenga e viciado não prosperaria, isso mostra a dimensão planetária que tomou essa caçada contra Lula. Querer condená-lo é querer retirar da eleição o maior líder político que temos no país, é condenar o próprio Brasil a ser reconhecido internacionalmente como uma república de bananas”, afirmou Humberto Costa.

Desde o fim da semana passada, dezenas de caravanas do interior do Rio Grande do Sul e de todos os Estados brasileiros estão chegando a Porto Alegre. A de Pernambuco, entrou na capital gaúcha na manhã desta terça-feira. Mais de 500 delas são esperadas para acompanhar o julgamento pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 do recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a nove anos e meio de prisão no chamado caso do tríplex do Guarujá. Mais de mil comitês em defesa do ex-presidente foram instalados em todos os pontos do território nacional e também têm organizado manifestações de apoio.

“Há um absoluto respeito da nossa parte à independência do Poder Judiciário, mas os atos que ocorrerão de Norte a Sul do país, e especialmente em Porto Alegre, vão servir para mostrar que os brasileiros não aceitam essa caçada política que se está empreendendo contra o maior líder popular do país. Nós exigimos um julgamento justo para Lula e, dentro de um processo sem provas como esse, não há outro resultado para o julgamento no TRF-4 que não seja a sua imediata absolvição”, analisou Humberto.

Tabira: Câmara de Vereadores conquista 4º lugar em transparência pública

De acordo com o Radar da Transparência Pública. a Câmara Municipal de Tabira alcançou o quarto lugar no Estado no ranking de transparência pública.  “Essa conquista é um marco importante e reflete o compromisso da nossa gestão com a ética, a responsabilidade e o respeito ao cidadão”, frisou Valdemir Filho, presidente da Casa.  Valdemir completou […]

De acordo com o Radar da Transparência Pública. a Câmara Municipal de Tabira alcançou o quarto lugar no Estado no ranking de transparência pública. 

“Essa conquista é um marco importante e reflete o compromisso da nossa gestão com a ética, a responsabilidade e o respeito ao cidadão”, frisou Valdemir Filho, presidente da Casa. 

Valdemir completou , “O resultado reforça a dedicação em assegurar que as informações sobre as ações e os investimentos da Câmara sejam acessíveis e claras para todos. Esse reconhecimento orgulha Tabira e demonstra a seriedade da administração em promover uma gestão pública transparente e responsável”.