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Supremo decide que casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Por André Luis
Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.

Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.

Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.

Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.

Outras Notícias

Morre Neucimar Souza, mais uma vítima de acidente na BR-232

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó. Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no […]

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó.

Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no grave acidente de trânsito na BR-232.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, também causou a morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira e de Marcos Vinícius, de Pesqueira.

O condutor que fez a ultrapassagem indevida foi identificado como Júlio Silva, de Pesqueira, e ainda não prestou depoimento.

Com ferimentos graves, ela foi socorrida e passou por procedimentos cirúrgicos, permanecendo hospitalizada até não resistir às complicações clínicas. O quadro se agravou nas últimas horas e ela não resistiu.

Ela chegou a ser submetida a uma cirurgia exploratória para conter a hemorragia interna, uma laparotomia exploratória. No procedimento, foi retirada parte do intestino grosso. Ainda assim o prognóstico era bom, mas ela passou a ter complicações.

A informação foi confirmada ao blog do Alysson Nascimento pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

“Passando para agradecer a todos que rezaram por minha irmã, mas agora está com o pai Deus cuidando dela”, disse a irmã Mery da Oficina em uma rede social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento da servidora Neucimar Souza Alcântara.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

“Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda”.

Delson Lustosa entrega nova Secretaria de Saúde e Centro de Especialidades

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Secretaria de Saúde e do Centro de Especialidades, na oportunidade o gestor também entregou um novo veículo para a Guarda Municipal. “São estas ações que nossa população espera, em breve estarei anunciando mais obras na área […]

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Secretaria de Saúde e do Centro de Especialidades, na oportunidade o gestor também entregou um novo veículo para a Guarda Municipal.

“São estas ações que nossa população espera, em breve estarei anunciando mais obras na área de infraestrutura, é só aguardar”, disse o prefeito Delson ao blogueiro Júnior Finfa.

Na próxima semana, de 9 a 10 de junho, a Carreta da Saúde do Instituto Express, estará ao lado do Hospital Municipal, realizando serviço de exames importantes como Ultrassonografia, Endoscopia, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA 24h, Holter e Consultas Dermatológicas, tudo com estrutura completa e atendimento humanizado.

Poeta diz que gestão da prefeita Nicinha está matando a cultura

Chamou atenção nesses últimos dias o protesto do poeta Josa Rabelo quando cobrou providências da Câmara dos Vereadores em relação a uma ação da gestão da prefeita Nicinha Melo. Ele registrou que o governo municipal mandou cobrir as poesias que estavam pintadas na parede do alargamento da Avenida Coronel Zuza Barros que fica em frente […]

Chamou atenção nesses últimos dias o protesto do poeta Josa Rabelo quando cobrou providências da Câmara dos Vereadores em relação a uma ação da gestão da prefeita Nicinha Melo.

Ele registrou que o governo municipal mandou cobrir as poesias que estavam pintadas na parede do alargamento da Avenida Coronel Zuza Barros que fica em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira.

“Total absurdo e nefasta a ação contra os poetas e cultura de nossa cidade. Atenção Câmara de Vereadores, a culpa é de vocês”, desabafou o poeta.

Para Josa, a Câmara deveria criar uma lei punindo esta e outras atrocidades contra o patrimônio público-sócio-cultural.

“Sinto vergonha alheia dessa gente”, afirmou o poeta concluindo com um mote que diz o seguinte: Tabira está de luto / Mataram nossa cultura. As informações são de Júnior Alves.

CEJUSC promove Semana Nacional de Conciliação em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil. Falando ao repórter Evandro Lira, […]

Por André Luis

Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil.

Falando ao repórter Evandro Lira, O Secretário do Povo, Sílvio Marinho, chefe da secretaria do CEJUSC, informou que a palestra foi realizada através de convênio com a Vara Regional da Infância e da Juventude. “Mostramos a questão do quadro geral de adoção, e o perfil das crianças que estão para ser adotadas, além de passar outras informações”, informou.

Sílvio ainda aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 04 a 08 de novembro, no CEJUSC de Afogados e de todo o Estado. “Todos os CEJUSCS de Pernambuco estarão atuando em prol da conciliação, em prol da resolução de conflitos”, informou.

Segundo Marinho, pessoas que tenham algum tipo de problema, ou alguma discussão, ou divergência, como briga com vizinho, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até divórcio, podem procurar o CEJUSC, para estar tentando resolver essas demandas.

“Peço até que procurem antes do dia 4 de novembro, para que possamos agendar e fazer essas mediações, essas conciliações dentro desse programa da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou.

Serviço:

Semana Nacional de Conciliação

De 04 a 08 de novembro de 2019

Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/n, Manoela Valadares

Afogados da ingazeira/PE – CEP 56.800-000

Telefone: (087) 3838.8747 / (087) 3838.8748

e-mail: [email protected]

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Serra do Giz: consulta pública para criação de parque ambiental aconteceu ontem

A Serra do Giz tem 315 hectares e se constitui em um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. Para evitar o agravamento dos danos causados às inscrições rupestres assim como o desmatamento dessa importante área, a Prefeitura de Afogados adquiriu a propriedade, com recursos próprios, por pouco mais de 300 mil Reais. Neste […]

A Serra do Giz tem 315 hectares e se constitui em um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. Para evitar o agravamento dos danos causados às inscrições rupestres assim como o desmatamento dessa importante área, a Prefeitura de Afogados adquiriu a propriedade, com recursos próprios, por pouco mais de 300 mil Reais.

Neste domingo (24), a Prefeitura coordenou, ao lado do CPRH, uma consulta pública no local para apresentar o resultado dos estudos técnico-ambientais produzidos na Serra e os próximos passos para a criação de uma unidade de conservação.

Os estudos técnicos foram realizados pela CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, com financiamento do Governo de Pernambuco. O estudo mostra que o modelo ideal para a Serra do Giz é a criação de um parque ambiental. Victor Freitas, representante da CEPAN na audiência, informou que foram realizados seis estudos técnicos, dentre eles o levantamento e mapeamento das espécies animais e vegetais que habitam a Serra do Giz e o de potencial sócio econômico da área.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, apresentou aos moradores da região a escritura lavrada em cartório da propriedade, em nome da Prefeitura, etapa final da aquisição da Serra do Giz. “Como militante, sindicalista, lutei muito pelas causas ambientais. Agora, como gestor, pude tomar essa decisão importante para que Afogados seja referência nessa área, com a criação do parque da serra do giz, atraindo visitantes da região e de outros estados até,” destacou o Prefeito Patriota, falando também nos investimentos que precisarão ser feitos para incentivar o turismo ambiental de visitação.

Os estudos mostraram ainda que existem 116 espécies de animais, das quais seis encontram-se em grande perigo de extinção. São 66 espécies vegetais, de nove diferentes famílias botânicas, demonstrando a alta diversidade da área. Ao final da atividade, todos puderam conferir a bela apresentação de coco de roda protagonizada pelos moradores da comunidade do Leitão da Carapuça.

Próximo passo – após o estudo mostrar a viabilidade da criação do parque, a ação irá aguardar aprovação do Conselho Estadual de Meio-ambiente, que deverá ocorrer no próximo dia 30. A expectativa é que no dia primeiro de Julho, durante a visita do Governador Paulo Câmara a Afogados, seja anunciada mais uma boa notícia para o município.