Superintendente de agência egipciense tem encontros na Adagro e Senar

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

Encontro faz parte de pauta conjunta com Associações do Nordeste 

Do site ASSERPE 

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nesta quarta-feira em Brasília de reuniões com o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e com representantes da ANATEL, A Agência Nacional de Telecomunicações. Ele esteve ao lado de André Vajas, presidente do MidiaCom Paraíba, e de Carmem Dummar, presidente da ACERT, Associação de Rádio e Televisão do Ceará.

Na ANATEL, foram recebidos por Oséias Fonseca de Aguilar, Coordenador de Outorga e Licenciamento de Radiodifusão, Renato Sales Bezerra, Kim Moraes Mota, Sidney Nince e Luiz Renato Biffoni.

Na pauta, demandas do setor, agenda da radiodifusão para o biênio 2025-2026, cumprimento da definição prevista em lei para radiodifusão comercial, educativa e comunitária, além da aproximação do órgão com as associações representativas do Nordeste.

À tarde, os presidentes foram recebidos pelo Ministro das Comunicações Frederico de Siqueira Filho.

O Ministro foi convidado para participar dos eventos do calendário regional da radiodifusão: o Encontro ASSERPE, dias 30 e 31 de outubro; o I Encontro MidiaCom Paraíba, dia 24 de novembro em João Pessoa, e o Fala Norte Nordeste 2026, de 23 a 25 de novembro do próximo ano, em Fortaleza.

Dentre os temas abordados com o Ministro, o avanço do debate em torno da TV 3.0 e como essa discussão de dá na região Nordeste. O Ministro confirmou a previsão de um fundo via BNDES para viabilizar operações de crédito para emissoras interessadas em aderir ao projeto. As regras do BNDES para a TV 3.0 se concentram em financiar a transição das emissoras para o novo padrão, com linhas de crédito específicas para a modernização da infraestrutura e produção de conteúdo. Essas regras incluem a exigência de que as emissoras não tenham inadimplência com o governo para ter acesso ao financiamento estatal e público.

Ainda sobre a agenda regularatória especificamente para o meio Rádio e compromissos com o setor na região.

Os presidentes reforçaram a importância do calendário de ações pactuado entre o Ministério e a ABERT como determinantes para o fortalecimento e evolução do meio, dada a importância do rádio e da TV aberta no país.

Em Tabira, o prefeito Sebastião Dias decidiu entregar em um café da manhã o fardamento dos garis adquirido pela prefeitura municipal. A entrega aconteceu nesta sexta (24). Dias vinha sendo cobrado pelo não cumprimento de prazos para entregar o fardamento.

O problema, ainda reclamam garis, é que o fardamento não tinha no kit as botas de proteção. Justamente essa – a não aquisição das botas –  era a alegação para o adiamento  da entrega. Mas diante da pressão, a prefeitura decidiu fazer a entrega assim mesmo. Esta semana, o vereador Tote Marques chegou a sugerir uma paralisação do pessoal.

Na entrega, o prefeito Sebastião Dias pediu desculpas pelo atraso e não falou nos motivos para não entrega das botas. Também não falou em prazo para entrega do restante do material.

O prefeito reeleito  de Tabira, Sebastião Dias (PTB)  é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Fala sobre os desafios da nova gestão na Cidade das Tradições, que começa dia 1 de janeiro.

Vencedor nas eleições do último dia 2, o poeta escreveu um novo paradigma, incluindo em seu currículo a façanha de ser o primeiro prefeito reeleito no município.

Nas urnas, o fim do tabu foi suado, simbolizado pela diferença de apenas 319 votos. O prefeito-poeta derrotou, pela segunda vez, o velho rival Dinca Brandino, que impedido de concorrer por ser ficha suja, escalou a mulher Nicinha Brandino, pelo PMDB. Também foi derrotado o candidato da chamada terceira via, o dentista Zé de Bira (PSB), filho do também dentista e militante político Ubirajara Jucá.

Na totalização dos votos, Sebastião alcançou 6.736 votos (43,48%), Nicinha 6.417 (41,425) e Zé de Bira 2.339 (15,10%). Em 64 seções espalhadas na sede e nos distritos do município 281 eleitores votaram em branco e 648 anularam.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registraram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta terça-feira (02/02), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (60), Afogados da Ingazeira (37), Tabira (10), São José do Egito (5), Carnaíba (2), Flores (1), Santa Terezinha (8), Triunfo (8), Itapetim (7), Iguaracy (3), Brejinho (5), Solidão (1), Calumbi (1), Tuparetama (1), Quixaba (3), Santa Cruz da Baixa Verde (4) e Ingazeira (0). Foram 156 novos casos totalizando 17.745.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.516; Afogados da Ingazeira, 2.552; Tabira 1.808, São José do Egito, 1.321; Carnaíba,  889; Flores, 667 e  Santa Terezinha, 618 casos.

Triunfo, 603; Itapetim, 518; Iguaracy, 342; Brejinho, 338; Solidão, 316; Calumbi, 306; Tuparetama, 283; Quixaba, 268; Santa Cruz da Baixa Verde, 250 e Ingazeira, 150 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 288 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (91); Afogados da Ingazeira (27); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou o falecimendo de um paciente do sexo masculino, 80 anos, sem relato de comorbidades, faleceu em 31 de janeiro de 2021 no Hospital Regional Emília Câmara e estava internado em leito de UTI. 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que o 91° óbito se trata de paciente masculino, 69 anos, morador da CAGEP. Era hipertenso, diabético e faleceu no último dia 29 de janeiro, no HOSPAM.

Recuperados – Com mais 175, a região tem agora no total 16.818 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,77% dos casos confirmados.