Superintendente de agência egipciense tem encontros na Adagro e Senar

Mais uma vez a obra de construção do novo pátio e currais da Feira do Gado de Tabira está sofrendo paralisação, mesmo depois da promessa do secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, de que a construção não seria mais interrompida.

O prefeito Sebastião Dias enviou o ofício 43/2017 à secretaria específica cobrando um posicionamento sobre a situação. Segundo consta o ofício em sua data de envio, há 22 dias a obra está parada.

“Nós não podemos aceitar mais essa paralisação porque é muito prejudicial ao município e principalmente aos vaqueiros, boiadeiros e comerciantes do local”, disse Sebastião Dias.

Em março, acompanhado por Diretores da Secretaria de Agricultura, Nilton Mota esteve em Tabira para vistoriar a obra  do Curral do Gado. Em entrevista à Rádio Cidade FM e anunciou que a 2ª empresa licitada havia sido convocada para retomar a obra paralisada desde 2016.

Mota anunciou a repactuação com entrega da 1ª parte da obra do Curral do Gado em 120 dias com a mobilização das máquinas já naquela semana. O Secretário reconheceu que a paralisação gerou incertezas junto à população e prometeu de agora em diante acompanhar diariamente a obra.   Ele negou que tenha havido precipitação em começar a obra sem ter dinheiro. Já está devendo explicações de novo.

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

do G1 Pernambuco

O percentual de candidatos com ensino superior completo é menor entre aqueles que concorrem a deputado estadual, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pouco mais de 40% dos candidatos são diplomados.

Mais de 16 mil pessoas concorrem a vagas de deputado estadual, o que corresponde a 65% de todos os candidatos. O segundo pleito com mais concorrentes é o de deputado federal, com 6,9 mil candidatos. Destes, 3,4 mil são formados – ou 49,1%.

O cargo com o índice mais alto é o de vice-presidente, em que todos os candidatos são formados. Para presidente, o percentual é de 81,8% – 9 de 11 candidatos. Os únicos concorrentes que não são diplomados são Levy Fidelix (ensino superior incompleto) e Zé Maria (ensino médio completo). Entre os que tentam ser governadores, o número cai para 79,5%.

Uma coisa o novo matadouro de Tabira já tem garantida: a área onde será instalado, em Brejinho, foi formalmente doada pelo Presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antonio da Silva, o Marcos Crente, à municipalidade. O blog teve acesso ao documento que formaliza a doação.

Ficou para terça-feira a reunião proposta pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) com as lideranças políticas da cidade em torno da construção do novo Abatedouro. A ideia é o Governo Sebastião Dias bancar o projeto arquitetônico e as demais lideranças convocarem seus deputados a apresentarem emendas em defesa do projeto.

Outro documento a que o blog teve acesso indica que desde o último dia 12, o gestor sabia que não haveria outra alternativa a não ser retomar o abate de animais no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Dias já havia recebido ultimato do MP, que foi direto.

Na argumentação, o fato de que a Adagro recomendou interdição do matadouro de Tabira por não atender mínimas condições de higiene, além de haver acordo anterior para abate em Afogados, pelas condições do novo Abatedouro.

Deputado afirma que “é a vida de suplente”. Ele tentará se eleger no ano que vem para uma cadeira na Câmara

Entre idas e vindas. Assim é a vida do tucano Guilherme Coelho(PE). Suplente de deputado, ele assume e deixa o mandato toda vez que os ministros Mendonça Filho (DEM-PE) e Bruno Araújo(PSDB-PE), licenciados da Câmara, deixam o Executivo para votar assuntos de interesses do governo.

De maio de 2016 até o último dia 10, foram seis vezes. “É a vida de um suplente, sempre na iminência de sair”, disse ele à EXPRESSO, de Época.

Primo do ministro Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia), Coelho afirmou que tentará se eleger em 2018. Espera, na suplência, conseguir mais votos para deixar essa vida de substituto para trás.