Superintendência do Trabalho suspende atendimento ao público

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira.

A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra.

Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a estrada do Brocotó, a rodovia de Triunfo à  PE 320, que exigem manutenção.

Ainda as rodovias no mapa de desenvolvimento da região, como a Estrada de Ibitiranga. Essa semana, o Padre Luis Marques Ferreira cobrou atenção às rodovias, criticando o ciclo Paulo Câmara e conclamando a gestão Raquel Lyra para uma atenção ao tema.

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gílson Bento, comemorou em nota enviada ao blog, as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência do domicílio eleitoral de Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima, respectivamente, irmãos e cunhada do pré-candidato para a cidade de Brejinho/PE. Segue a íntegra da nota.

Os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, respectivamente irmãos e cunhada de Gilson Bento, Pré-Candidato à Prefeito do Município de Brejinho-PE, comemoraram hoje, dia 17/09/2020, a publicação das acertadas decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

A decisão do TRE-PE sobreveio depois de pedido de impugnação das transferências de domicílios eleitorais realizado pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, adversário de Gilson Bento na corrida da pré-campanha pela Prefeitura Municipal de Brejinho.

A frágil alegação era de que supostamente os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima não teriam vínculos com o Município de Brejinho, para fins de obterem domicílio eleitoral na localidade.

Os resultados dos julgamentos desmentem as várias postagens veiculadas em blogs da região pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico, quando anunciavam à população notícia inverídica sobre supostas decisões do TRE-PE que haviam cancelado a transferência de domicílio eleitoral dos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima.

Nas postagens datadas de 03 de agosto de 2020, os representantes do PSB alegavam que havia a prática de transferência irregular de títulos do município de São José do Egito para Brejinho, irregularidade esta que jamais ocorreu, conforme a decisão do TRE-PE.

Em verdade TRE-PE foi unânime nos 3(três) processos (0600016-18.2020.6.17.0099; 0600019-70.2020.6.17.0099; 0600018-85.2020.6.17.0099) ao negar provimento ao recurso do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, vez que é notório os vínculos sociais, familiares e afetivos dos senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima com o Município de Brejinho. Seguem os resumos dos julgados:

Os resultados dos julgamentos, portanto, desmentem postagens de conteúdo inverídico pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico e confirmam a lisura e boa-fé dos atos praticados pelos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, quando da transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

Gilson Bento

Pré-candidato a prefeito do Município de Brejinho/PE

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Com o intuito de realizar melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário de Granito, no Araripe, o Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras de requalificação e complementação do SES, garantindo avanços na operação do sistema.

Com investimento de cerca de R$ 260 mil, a obra beneficiará 3.200 habitantes e está prevista para ser finalizada em fevereiro de 2021.

Os serviços contemplam a recuperação da estrutura física e das instalações elétricas das estações elevatórias de esgoto e da estação de tratamento, além da recuperação de emissário final.

De acordo com João Virgílio Lima, gerente Regional da Compesa, a obra irá fazer a diferença na vida da população. “Estamos levando saúde e qualidade de vida para as pessoas, e ainda atuando para preservar o meio ambiente ”, diz.

Por Anchieta Santos

Terça-feira 14 de março é o dia nacional da poesia. Mas bem que poderia ser antecipado para domingo dia 12.

Justifica-se: o Projeto Canção na Moenda que acontece em Tabira vai reunir em sua 3ª edição além do impagável Jessier Quirino, nomes famosos da poesia.

Chico Pedrosa, Dedé Monteiro, Zé de Cazuza, Seu Albino e o idealizador do evento Paulo Matricó estarão juntos. Canção na Moenda começa 4 da tarde e acontece no sitio Fazenda Nova. Mesa para 4 pessoas ao preço de 120 reais.