Sudene trata sobre parcerias com a UPE

O Senador e líder do Governo no Senado Humberto Costa (PT) avaliou ao blog em sua passagem pela Exposerra a pesquisa Datafolha divulgada esta semana. A pesquisa mostrou Dilma com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, com Aécio registrando 20% e  Eduardo, 8%.

A  novidade foram as simulações de segundo turno. Se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.”Estou muito tranquilo. Se conseguirmos chegar a 19 de agosto com esse resultado, com essa situação, não tenho duvidas que vamos crescer de forma muito significativa”.

Humberto avaliou que a pesquisa pode ser vista por vários pontos de vista. “Não há a garantia de que teremos segundo turno. Se Dilma crescer um pouco mais liquida a fatura no primeiro turno. Mas estamos preparados para ganhar no primeiro ou segundo turno. Com campanha nas ruas, tendência é que nossa candidatura seja a grande beneficiada”.

A Prefeitura de Sertânia editou nesta quinta-feira (17) o Decreto nº 047/2020, que trata sobre novas medidas a serem adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no município. De acordo com o prefeito Ângelo Ferreira, as decisões foram tomadas para garantir a saúde da população.

O documento, que entrou em vigor hoje, suspende festas de qualquer natureza, música ao vivo em bares, restaurantes e similares, sejam em ambientes fechados ou abertos. As medidas foram tomadas com base na elevada ocupação de leitos no setor de isolamento respiratório do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, bem como na escassez de vagas em UTI nos hospitais de referência para a Covid-19.

A nova publicação define também que permanece em vigor o Decreto Nº 042/2020, que fala sobre a fiscalização para cumprimento dos decretos municipais. Essa averiguação é feita pela Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal, com o apoio da Polícia Militar. 

Confira o que diz o decreto na íntegra:

Art. 1º – Este Decreto dispõe sobre novas medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Sertânia, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. 

Art. 2º – Para o enfrentamento da emergência em saúde a que se refere o art. 1º, serão adotadas as seguintes medidas, ficando suspensas:

1)    Atividades de festas de qualquer natureza, música ao vivo em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos.

2)    Parques de diversões, assim como brinquedos em áreas públicas.

Art. 3º – Ficam autorizadas vendas de bebidas alcoólicas, para consumo “in loco” em quaisquer estabelecimentos comerciais, com no máximo 10 (dez) mesas e 04 (quatro) cadeiras por mesa, sendo obedecido o distanciamento de no mínimo 1,5 (um metro e meio) entre elas, e o funcionamento será até 00:00h (zero hora), seguindo as normas estabelecidas pelo protocolo do setor.

Art. 4º – Ficam autorizados eventos sociais, tais como: casamentos, formaturas, aniversários e similares, seguindo as normas estabelecidas pelo protocolo do setor, com a duração até 00:00h (zero hora), observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até 100 (cem) pessoas no máximo, ficando proibida a utilização de vias, passeios públicos e similares. 

Art. 5º – Ficam autorizadas as atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol, sem a presença de público, seguindo as normas estabelecidas para prevenção da Covid-19. 

Art. 6º – Permanecem suspensas as aulas de forma presencial nas Escolas Municipais, até 31.12.2020.

Art. 7º– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor o Decreto 042/2020.

Um dos principais defensores do governo Wellington Maciel,  o vereador Luciano Pacheco entregou a pouco a liderança do governo. Foi agora a pouco, na sessão da Câmara de Arcoverde.

E não economizou questionamentos. Luciano disse que não tem tido interlocução com o gestor para alguns temas. “Não tenho retorno.  Então não me encontro em condições de permanecer na liderança do governo”, disse. Apesar da insatisfação,  ele segue na base do governo,  sabe-se lá até quando.

Pelo que blog apurou, aliados de Pacheco teriam sido afastados de suas funções sem que ele fosse consultado.  Mas há mais situações que podem vir a tona.

Pacheco era um dos mais vorazes defensores da gestão Wellington Maciel,  pagando inclusive um preço pela defesa de temas espinhosos, como as recentes polêmicas tributárias.

Foi apoiado por Wellington para Estadual,  mas não obteve êxito eleitoral, apesar de ter sido o mais votado pela cidade, com 9252 votos.

É mais um capítulo da confusa gestão Wellington Maciel,  que não consegue uma semana de paz política ou administrativa.  Seja por equívocos dele, da primeira dama Rejane Maciel ou de seus assessores,  é uma polêmica por metro quadrado.

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.