Sudene recebe 142 propostas de projetos para o Inova mulher

Nesta quarta-feira (18), Afogados da Ingazeira foi contemplada com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que reconhece os municípios com destaque em ações de incentivo à leitura e acesso ao livro.

A proposição foi do deputado estadual José Patriota, que deixou um legado de compromisso com a educação e a cultura no estado.

Representando o município na cerimônia, a secretária de Finanças e ex-chefe de gabinete de Patriota, Lúcia Gomes, destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da gestão municipal.

“Gostaria de reconhecer o empenho de Sandra Carvalho, coordenadora da nossa biblioteca, extensivo a todos os nossos profissionais da educação, que têm realizado um trabalho exemplar de incentivo à leitura em Afogados. Este prêmio é uma prova de que investir no conhecimento transforma vidas”, afirmou Lúcia.

Esse é mais um prêmio recebido pela Prefeitura de Afogados, e que se soma ao selo ouro de atendimento ao empreendedor, concedido a gestão municipal pelo Sebrae, e ao selo Unicef, em reconhecimento à excelência das políticas públicas implantadas pela Prefeitura direcionadas às crianças e aos adolescentes. Ambos concedidos também nesse segundo semestre.

A sessão solene foi conduzida pelo deputado Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Durante o evento, Borges exaltou o legado de José Patriota: “Patriota era uma referência como político e como ser humano. Ele sempre prezou pelo diálogo e pela construção coletiva, e sua ausência é profundamente sentida por todos nós nesta Casa Legislativa.”

Do Diário de Pernambuco

A Operação Draft, que investiga um esquema de rachadinhas e servidores-fantasmas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), continua gerando desdobramentos no quadro de servidores e assessores. Arthur Valença de Luna, que atuava no gabinete da deputada Gleide Ângelo (PP), foi um dos exonerados após a deflagração do caso.

A saída dele foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira (17), dois dias após a operação. O ato foi datado de 15 de abril e assinado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.

Antes disso, outros investigados já haviam sido exonerados de cargos no Governo de Pernambuco. As demissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16).

Entre eles estão o ex-deputado estadual Leonardo Dias, filiado ao PSB à época dos fatos, e Carlos Tavares Bernardo. Leonardo ocupava o cargo de secretário-executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo. Já Carlos Tavares atuava como gestor de Articulação e Implementação, ambos na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. As saídas têm efeito retroativo a 15 de abril, data das buscas e apreensões.

Segundo a investigação, os dois também estão entre os alvos da operação, que apura um suposto esquema de desvio de recursos em gabinetes parlamentares.

Entre os investigados estão ainda os ex-deputados Leonardo Dias e seu pai, Romário Dias (PL), ex-presidente da Alepe e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Eles são suspeitos de chefiar um esquema de desvio milionário envolvendo gabinetes da Assembleia.

Além deles, também foram alvos da operação Rodrigo Antonio Martorelli Silva de Almeida, Ario Krishnamurti Machado de Albuquerque, Arthur Valença de Luna, Carlos Tavares Bernardo e José Natanael Mendes de Sá.

De acordo com a Polícia Civil, os investigados são ou foram agentes públicos que atuaram em gabinetes parlamentares entre 2015 e 2024, período em que teriam ocorrido os desvios.

O Partido Novo em Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (10), apoio à pré-candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição ao Governo do Estado.

A decisão foi tomada pela direção estadual da legenda, sob a liderança do presidente estadual, Técio Teles, em conjunto com os mandatários do partido, o deputado estadual Renato Antunes e os vereadores do Recife Eduardo Moura e Felipe Alecrim, após diálogo com filiados e lideranças da sigla em Pernambuco.

A definição levou em consideração o atual cenário político do Estado e a avaliação de que a continuidade da gestão de Raquel Lyra representa, neste momento, a alternativa mais alinhada às prioridades de Pernambuco, bem como às pautas defendidas pelo Novo para o Estado.

A legenda reafirma sua posição de oposição em relação aos projetos políticos do PT e do PSB e entende que há “convergência de princípios”. Diante desse cenário, o partido decidiu apoiar a reeleição da governadora.

Para a executiva estadual, a decisão também reflete o crescimento político do partido em Pernambuco. O vereador Eduardo Moura consolidou sua atuação como uma das principais vozes da oposição na Câmara do Recife, enquanto Felipe Alecrim tem exercido papel de fiscalização da gestão municipal.

Responsável por conduzir as articulações que resultaram na formalização da aliança, o presidente estadual do Novo,Tecio Teles, afirmou que a decisão prioriza os interesses de Pernambuco acima das divergências partidárias.

“A governadora é trabalhadora, honesta e merece ser reeleita. O apoio a Raquel se dá por entendermos que ela representa o melhor projeto para Pernambuco e que, em hipótese alguma, o Novo se omitiria diante da possibilidade de o PSB voltar a governar o Estado. O nosso compromisso maior é com os pernambucanos e com o futuro de Pernambuco”, afirmou.

Raquel comemorou nas redes sociais. “Hoje, recebi o apoio do Novo nesse propósito de continuar transformando Pernambuco. É uma alegria grande poder reunir pessoas que querem ver o nosso estado seguir no rumo do avanço, do desenvolvimento e do crescimento. Afinal, ninguém faz nada sozinho. É assim que seguimos: juntos”.

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.

O projeto, segundo Jean Paul, é baseado em um “tripé”. Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Jean Paul reforçou que o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e outros que dependem de combustível para trabalhar. Ao longo do ano, já foram contabilizados 38 reajustes nos combustíveis, de acordo com o senador. 

— Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível — disse Jean Paul. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado