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‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.

G1

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.

“Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, declarou Bolsonaro.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver “fortes indícios” de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

Foto: PRF/Divulgação

Mais da metade dos acidentes com morte envolveram motocicletas; 111 veículos irregulares foram recolhidos

Entre a sexta (04) e a segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 60 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 41 feridos e nove mortes. No ano passado, o feriado foi em um sábado e não foi realizada a Operação Independência.

Dos oito acidentes com morte, cinco envolveram motocicletas. O acidente mais grave ocorreu na manhã de sexta-feira (04), na BR 101, em Paulista, no Grande Recife. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo e faleceu após cair de um viaduto. O passageiro também não resistiu aos ferimentos.

Em quatro dias, foram fiscalizados 3.274 veículos e 2.991 pessoas, sendo emitidas 1.453 autuações por diversas infrações. Destacam-se 128 por ultrapassagem em local proibido, 77 pelo não uso do cinto de segurança, 44 pela falta do capacete, 22 pela ausência da cadeirinha e 12 pela mistura de bebida e direção, com duas prisões por alcoolemia.

Nesse período, também foram recolhidas 41 animais que estavam soltos às margens das rodovias e registradas 40,4 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.

A fiscalização recolheu 111 veículos irregulares, 82 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

O combate ao crime resultou na recuperação de cinco veículos roubados e em 11 pessoas detidas por uso de documento falso,  receptação de veículo roubado e por crimes ambientais. As ações contaram com o apoio da Base de Operações Aéreas da PRF.

A Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista (PE) informou em nota que registrou neste domingo (30), o primeiro caso de óbito comprovado  de Covid 19 no município.

“A vítima foi uma senhora de 81 anos que testou positivo na semana passada, chegando a ser internada no hospital Neurocárdio no último dia 28”.

“Com o comunicado do falecimento da paciente  pelo corpo médico da UTI do Neurocárdio, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, de imediato passou a tomar as providências do translado do corpo bem como das providências para o sepultamento”, acrescentou.  

“O governo municipal se solidariza com os familiares, ao tempo que agentes da secretaria de Saúde manterão ao longo da semana, acompanhamento das demais pessoas que conviviam com a senhora”, conclui.

Neste sábado, dia 30 de julho, o prefeito Guga Lins e o seu vice prefeito Sinval, filiados ao PSDB e PTB, oficializaram suas candidaturas  para concorrer a reeleição. O ato político foi realizado na Quadra esportiva da Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab e contou com a presença do deputado Estadual Claudiano Martins, que no evento fez um discurso contundente com relação ao tratamento dado pelo Governo do Estado a Sertânia.

“Sou amigo pessoal do governador e vou  falar que é preciso ter mais atenção com Sertânia e com seu povo. Sou candidato a deputado federal e vou brigar por esta terra, avisem aí que Sertânia agora tem deputado”, disse Martins sendo muito aplaudido pela multidão ali presente.

Guga e Sinval contarão em seus palanques com a presença dos partidos; PSDB, PTB, PT, PR, PSD, PC do B, PTC, PSC e PTN e seus candidatos a vereador.

 “Tenho enfrentado uma oposição do quanto pior melhor, mas mesmo assim sigo de cabeça erguida e tendo uma única preocupação, que eles nunca tiveram que é com o povo de Sertânia. Todos sabem que o tempo é de dificuldade, todos os municípios pelo Brasil a fora estão passando por crises e é preciso muita habilidade e competência para driblar tudo isso e para dificultar ainda mais contamos com uma oposição que atrapalha, que não pensa no nosso povo”, criticou.