Sudene investirá R$ 1 milhão em edital voltado aos jovens do Nordeste

Em clima de São João e ao som do Forró de Candeeiro, a prefeita Madalena Britto inaugurou a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu, na última sexta-feira (05), às 19h.

O evento contou com a presença dos vereadores Cleriane Medeiros, Luiza Margarida, Djanira Brito, Warley Amaral, Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, o vice-prefeito Wellington Araújo e todos os secretários do governo.

“Semana passada foi a Praça José Rabelo de Vasconcelos, essa é a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu e na próxima será entregue a reforma da Escola Arcelino de Britto. Queremos, portanto, toda semana entregar uma obra ao nosso povo. Estamos só começando”, enfatizou a prefeita.

A avenida é a principal do comércio de Arcoverde, onde foi investido mais de meio milhão de reais em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM 2. A reforma contou com a instalação de rampas com o piso tátil e antiderrapante. Foram trocados os postes com luzes de vapor metálico para LED.

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Terminou hoje o 13º Triunfo Moto Fest, que reuniu motociclistas de toda a região e de outros pontos do país para um encontro que uniu o amor a e duas rodas e as belas atrações turísticas da cidade.

Shows, homenagens, tendas eletrônicas e o 13º Garota Moto Fest foram algumas das atrações que fizeram parte da festa.

Dentre os destaques musicais, Thiago Souza E Banda, Brenda Carvalho, Pé-de-serra, Elis Almeida, tenor Igor Alves, Suelen Fernandez, Banda Kaêra, Edição Extra, Banda Base e Novo Som Mix.

Houve homenagens póstumas aos motociclistas Paulo César e esposa Eliane Godoy (Serra Talhada) e Deocleciano Júnior, de Santa Cruz Da Baixa Verde.

Na programação cultural e turística, degustação da Cachaça Triumpho, Licores e Rapaduras, Trilhas dos Caretas pelas principais serras, Forró na Feira, Feijoada 0800, Desfile de Caretas e 13º Concurso Garota Moto Fest 2017

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho

Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos.

O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler a notícia e que apurou com Rivelton Santos.  “Alguns investimentos ali ainda estão em construção ou nem iniciaram o projeto.  Não há necessidade de intervir agora por essa situação”.

Sandrinho disse que haveria tempo hábil para encontrar uma alternativa humanizada para o ambulante, sem retirá-lo imediatamente.  “Por minha decisão estava certo que ele não seria retirado dali. Em paralelo nós buscaríamos uma solução que garantisse a atividade dele”.

Pelo que o blog apurou, empresários da área também fizeram a mesma pressão para retirar um vendedor de melancias no local. “Disse que não retiraria. Ele ficava poucas horas do dia e não interferia em outros projetos”, disse Palmeira.

Mas aparentemente o ambulante vai deixar o local. O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário, ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca.