“Sucessor de Paulo Câmara será do PSB”, diz André de Paula

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Na Capital do Xaxado, não bastasse o clima com o sétimo homicídio (ver nota acima), as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandez, o Cição, só aumentaram o clima de insegurança e preocupação da comunidade serra-talhadense.

O irmão mais velho do vereador Cícero Fernandes, o tenente Antonio Fernandes, acusou Duque de fazer parte de um consórcio que teria arquitetado a morte do vereador e seu irmão.

O vídeo foi parte de uma série especial de reportagens que a emissora tem exibido sobre o clima de insegurança na cidade no programa Balanço Geral. Em edições anteriores chegou a entrevistar pessoas que estariam marcadas para morrer e revelado detalhes desse esquema de mortes na cidade. Duque reagiu com nota – também encaminhada ao blog –  à declaração :

Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, onde o irmão do ex-vereador “Cição” aparece acusando o Prefeito Luciano Duque de participação no consórcio que teria vitimado o ex-vereador, vimos, por meio desta nota, repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem.

O Prefeito Luciano Duque nega, de forma peremptória, as insinuações fantasiosas, descabidas e sem qualquer veracidade. Essa imputação é tão absurda que chega a ser hilariante. Desde o ano passado, o prefeito vem cobrando, publicamente, a investigação de todos homicídios ocorridos em Serra Talhada, especialmente os últimos assassinatos.

As atitudes do Prefeito Luciano Duque, por si só, demonstram justamente o contrário do que está sendo injustamente acusado.

 Filho de comerciante, é oriundo de uma família séria, ilibada e pacata que jamais se envolveu na prática de atos criminosos, principalmente do quilate de homicídios.

Serra Talhada toda sabe que a pessoa de Luciano Duque jamais se envolveria com esse tipo de questão. Não precisa fazer nem esforço para se defender dessa infâmia.

Infelizmente, esse tipo de afirmação só tende a desviar o foco das investigações.

Por isso, diante deste fato inaceitável, será feita uma solicitação para a participação da Polícia Federal, em prol da apuração dos assassinatos acontecidos em Serra Talhada.

Por fim, informamos que serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para combater essa injúria e difamação diante do ultraje a sua trajetória de vida como cidadão e político.

O historiador Frederico Pernambucano de Mello, da Academia Pernambucana da Letras, especialista em conflito rural e cangaço, apresentará em Serra Talhada dia 15 de dezembro, às 19h, no Auditório do CDL, palestra original intitulada A Serra e o Tigre, falando do combate da Serra Grande, situada entre os atuais municípios de Serra Talhada e Calumbi.

O combate aconteceu em  26 de novembro de 1926, envolvendo um contingente da então Força Pública de Pernambuco e o bando do cangaceiro Lampião, combate considerado o maior em todos os tempos do ciclo histórico do cangaço e que acaba de completar 90 anos.

Haverá projeção de imagens históricas e o início das discussões tendentes à criação do futuro Parque Histórico Estadual da Serra Grande do Pajeú. Haverá provocação para que  lideranças locais e também a plateia se manifestem sobre a proposta, que começou a ser idealizada.

Frederico é tido como um adas maiores autoridades sobre a história do cangaço no Brasil. Tem várias publicações sobre o período histórico e participações em inúmeros documentários e programas de TV. Informações e inscrições no Senac ou CDL Serra Talhada. Fones : (87) 3831-1389 ou (87) 3831-2367.

Líder da oposição em Serra Talhada, o vereador Antônio de Antenor (PL) criticou o Prefeito Luciano Duque em virtude da reforma da previdência municipal proposta pelo governo. As declarações foram feitas em entrevista ao Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quarta-feira (29).

O líder oposicionista disse que se tivesse presente na votação final teria sido contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica 012/2019, que estabelece novas regras para o regime de Previdência Própria de Serra Talhada, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019. Segundo ele, faltou à segunda votação por questões de saúde. A entrevista de Antônio aconteceu após reunião do grupo de Sebastião Oliveira para debater os rumos eleitorais.

O curioso é que na primeira votação da mesma emenda, que aconteceu no dia 27 de dezembro, Antônio de Antenor votou a favor da proposta, que na oportunidade recebeu 14 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas Sinézio Rodrigues, da situação, e Pinheiro do São Miguel, da oposição, votaram contra. Colega de Antenor na bancada oposicionista, Jaime Inácio também votou a favor da emenda na primeira votação de dezembro e depois mudou de idéia, sendo contrário na segunda.

Questionado sobre a pouca atuação da oposição nesses três últimos anos, sendo muitas vezes até ofuscada por Sinézio Rodrigues da base governista, Antônio de Antenor disse que faltou “orientação jurídica” e que já havia cobrado de Sebastião Oliveira um advogado para orientá-los.

Apesar dos susto, quadro é estável e profissional está consciente

O radialista Francys Maya, atualmente na Líder FM, mas com passagem por emissoras como Transertaneja FM, Pajeú AM e A Voz do Sertão sofreu um infarto e foi internado no Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), da rede pública de Serra Talhada.

Diabético e hipertenso, Maya sentiu dores no peito na tarde de ontem e foi encaminhado ao Hospital, onde foi atendido pelo médico Carlos Evandro. Depois de avaliado por um cardiologista, foi diagnosticado um infarto esta manhã. Maya aguarda vaga em uma UTI na Casa de Saúde São Vicente. Coincidentemente, hoje nasceu a quinta filha do radialista, em outra clínica da cidade. Apesar do susto, seu quadro é estável e ele está consciente.

Francisco das Chagas Maya de Lucena tem 41 anos e é natural de São José do Egito. Com história de garoto pobre do Sertão, passou na década de 90 em um teste para radialista na Transertaneja FM. Curioso que dias depois do teste passou na rádio para pegar um certificado de que tinha sido aprovado.  “Dizia em São José e não acreditavam”, comenta.

À época, trabalhava no Hotel Central fazendo pequenos serviços e aproveitava horas vagas para demonstrar suas habilidades. O nome Francys Maya foi batizado por este blogueiro, aproveitando o nome de registro.

Depois de passagem pelo rádio de Afogados, foi para Serra Talhada. É tido como nome importante para consolidação do rádio notícia na Capital do Xaxado. Saúde ao Maya!