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STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

Por André Luis

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.

Outras Notícias

Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral […]

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Ele assume a pasta em substituição a Erika Lacet, que segue como servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O novo secretário – que também assume a função de ouvidor-geral do Estado – agradeceu a confiança do governador e destacou como sua missão avançar no controle interno estadual, dentro das macrofunções de auditoria, correição, controladoria e ouvidoria. 

“O desafio agora é abraçar a oportunidade, por meio do trabalho, buscando manter os padrões de qualidade que já existem na secretaria e aprimorar o que for possível, sobretudo essa questão da correlação entre o controle interno e o externo, que é a minha área de origem”, frisou Muzzio.

PERFIL – Administrador de empresas, especialista em gestão de pessoas e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marconi Muzzio é analista de controle externo do TCE-PE desde 1995. 

No biênio 2011/2012, foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, e em 2013 assumiu a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife. Em 2017, exerceu a Chefia de Gabinete do Prefeito, retornando à pasta de Administração em 2019. 

Esteve à frente da presidência do Porto do Recife até a semana passada, quando foi convidado pelo governador para assumir a SCGE.

Participaram da cerimônia de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e José Neto (Casa Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis.

Carnaíba: curso de instalação e manutenção de ar-condicionado com inscrições abertas

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com o Sebrae e o Senai, irá oferecer curso de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado com o objetivo de capacitar munícipes para uma área em alta demanda e boas oportunidades de trabalho. O curso terá início nesta segunda-feira (12), com término previsto para o dia 28 de agosto, com […]

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com o Sebrae e o Senai, irá oferecer curso de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado com o objetivo de capacitar munícipes para uma área em alta demanda e boas oportunidades de trabalho.

O curso terá início nesta segunda-feira (12), com término previsto para o dia 28 de agosto, com uma carga horária de 48 horas. Ainda há vagas – veja abaixo como se inscrever.

Este curso é uma oportunidade imperdível para quem deseja se especializar em uma área técnica e promissora. Durante as aulas, os participantes terão a chance de aprender desde a instalação até a manutenção de sistemas de ar-condicionado, com um conteúdo abrangente e atual.

INSCRIÇÕES – Para o curso estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo que destas, dez estão disponíveis.

Para se inscrever, os interessados devem se dirigir até à Sala do Empreendedor, localizada no Polo Badú Medeiros, situado próximo à Escola de Música Maestro Israel Gomes, portando os documentos: RG, CPF e Título de Eleitor; além do comprovante de residência.

É importante frisar que o curso é direcionado exclusivamente para moradores do município de Carnaíba.

Arcoverde: mototaxistas protestam contra João do Skate

Uma grande manifestação de mototaxistas percorreu as ruas de Arcoverde e se concentrou em frente à prefeitura. Os profissionais pedem a demissão do Diretor da Arcortrans, João do Skate, alegando que falta rigor na fiscalização aos mototaxistas clandestinos na cidade. O prefeito Wellington Maciel recebeu os mototaxistas na porta da prefeitura e, segundo os próprios […]

Uma grande manifestação de mototaxistas percorreu as ruas de Arcoverde e se concentrou em frente à prefeitura.

Os profissionais pedem a demissão do Diretor da Arcortrans, João do Skate, alegando que falta rigor na fiscalização aos mototaxistas clandestinos na cidade.

O prefeito Wellington Maciel recebeu os mototaxistas na porta da prefeitura e, segundo os próprios profissionais, prometeu atender a categoria. Eram ouvidos gritos de “fora João do Skate”.

Além da clandestinidade, outro tema que deve tomar as cidades do interior em breve é o início da chegada de aplicativos como UBER e 99 Taxi, além de outros do gênero. Taxistas e mototaxistas pressionam contra a implementação do serviço, que já chegou aos grandes centros.

Prefeitura de Itapetim paga salário de setembro

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (30), o salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro. Nesta sexta-feira (01/10), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. “Pagar os funcionários em dia […]

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (30), o salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro.

Nesta sexta-feira (01/10), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Pagar os funcionários em dia foi e sempre será uma marca da nossa gestão. É uma forma de valorização e respeito aos servidores municipais que trabalham e precisam receber na data certa. Também aquece o comércio local e fortalece a nossa economia”, disse o prefeito Adelmo.

Clodoaldo vem ao Sertão ouvir demandas da região

O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) tem agenda cheia no Sertão do Pajeú, neste fim de semana. Ele irá passar por cidades como Betânia, Tuparetama, São José do Egito e Solidão. As visitas políticas são para escutar a população e discutir o cenário atual com políticos locais. Em Betânia,  governada pelo prefeito Mário Flor, Clodoaldo inicia […]

O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) tem agenda cheia no Sertão do Pajeú, neste fim de semana. Ele irá passar por cidades como Betânia, Tuparetama, São José do Egito e Solidão. As visitas políticas são para escutar a população e discutir o cenário atual com políticos locais.

Em Betânia,  governada pelo prefeito Mário Flor, Clodoaldo inicia sua agenda do sábado tomando café da manhã com o gestor e lideranças políticas. Em seguida, vai para Tuparetama, onde terá almoço com o prefeito Domingos Sávio e seu grupo de vereadores.

Clodoaldo ainda se encontra com o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, no final da tarde, e fecha a programação do sábado no município de Solidão, onde participa da inauguração de ruas da cidade ao lado do gestor Djalma da Padaria e seus aliados.