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STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

Por André Luis

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.

Outras Notícias

Ministro anuncia R$ 335 milhões para obras de saneamento

G1PE O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou na manhã desta sexta-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o projeto que destina recursos para saneamento em 13 cidades do Estado. De acordo com o tucano, as ações irão promover o investimento de R$ 335 milhões. Araújo disse que veio a Caruaru devido ao período […]

G1PE

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou na manhã desta sexta-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o projeto que destina recursos para saneamento em 13 cidades do Estado. De acordo com o tucano, as ações irão promover o investimento de R$ 335 milhões.

Araújo disse que veio a Caruaru devido ao período junino, já que a cidade recebe um grande volume de turistas nesta época do ano e que o anúncio vai melhorar a situação na cidade, que hoje conta com apenas 40% do município saneados e só 24% tratados.

O projeto apresentado pelo ministro tem o planejamento para ter duração de dois anos. Em Caruaru, os valores totais são na ordem de R$ 17 milhões, com ações de melhora no sistema de abastecimento de água e na estação de tratamento de água no bairro do Salgado. Ainda de acordo com o ministro, de imediato, estão garantidos R$ 6,3 milhões.

“Grande parte desses recursos serão aportados na Compesa e outros diretamente com o município. Os recursos estão garantidos para garantir a velocidade nessas obras. Isso é mais saúde para a população. São recursos para 34 obras em andamento em Pernambuco”, disse.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, disse que os recursos irão ajudar a melhorar a situação na cidade, que recentemente teve um grande volume de chuvas e uma cheia no Rio Ipojuca, que corta o município. “A gente tava acostumado com a seca e de repente vieram as chuvas e sofremos com mais de 300 ruas destruídas. Esse anúncio nos ajuda, temos apenas 24% do esgoto tratado e esse investimento representa mais saúde para a população”, disse.

Mais municípios

Em Arcoverde, no Sertão, vão ser liberados mais de R$ 47 milhões para esgotamento sanitário. Também serão liberadas verbas para Timbaúba, Recife, Salgueiro, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Goiana, Cabo de Santo Agostinho e Bezerros.

Governo de Pernambuco e Latam anunciam o início da venda de passagens aéreas para a rota Recife-Petrolina

O Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (28), em parceria com a Latam Airlines Brasil, o início da venda de passagens aéreas para o novo voo Recife-Petrolina para o próximo dia 4 de abril. A nova rota da companhia entra em operação no dia 2 de setembro com 3 voos semanais. A iniciativa amplia as […]

O Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (28), em parceria com a Latam Airlines Brasil, o início da venda de passagens aéreas para o novo voo Recife-Petrolina para o próximo dia 4 de abril. A nova rota da companhia entra em operação no dia 2 de setembro com 3 voos semanais. A iniciativa amplia as opções no interior do Estado, onde a companhia já conecta Guarulhos a Petrolina com 14 voos semanais, rota que passará a ter 21 voos semanais a partir de agosto. As passagens estarão disponíveis em latam.com e demais canais da empresa.

“Anunciamos ontem o início da obra no Aeroporto de Caruaru e agora mais um avanço para o transporte aéreo no nosso Estado, com as vendas das passagens para mais uma rota Recife-Petrolina, que a Latam passa a operar a partir de setembro. É um compromisso do nosso governo garantir a melhoria da mobilidade da população e facilitar a circulação de turistas na nossa terra. Aumentar a conectividade da capital com o Sertão significa avanço no turismo e mais possibilidades de negócios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Serão utilizadas aeronaves Airbus da família A320, com capacidade entre 144 e 174 passageiros. Com isso, a Latam amplia a quantidade de rotas investidas nos últimos anos em Pernambuco, em 2024, inaugurou a rota Recife-Santiago e, em 2025, inaugurou Guarulhos-Fernando de Noronha e Recife-Buenos Aires.

Atualmente, na operação regular em Pernambuco, a Latam opera cerca de 107 voos por semana entre Recife e Brasília, Fortaleza, Congonhas, Guarulhos, Buenos Aires e Santiago, além da operação entre Petrolina e Guarulhos.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado. Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Primeira-dama Rejane Maciel será secretária de Assistência Social de Arcoverde

Dando prosseguimento a reforma administrativa, o prefeito Wellington Maciel (MDB) anunciará nos próximos dias o nome da primeira-dama Célia Rejane Maciel como nova secretária de Assistência e Ação Social. O anúncio deverá ser feito nos próximos dias, segundo informações da Rede Vale. Com um currículo amplo na área administrativa, ela dará uma nova roupagem a […]

Dando prosseguimento a reforma administrativa, o prefeito Wellington Maciel (MDB) anunciará nos próximos dias o nome da primeira-dama Célia Rejane Maciel como nova secretária de Assistência e Ação Social.

O anúncio deverá ser feito nos próximos dias, segundo informações da Rede Vale. Com um currículo amplo na área administrativa, ela dará uma nova roupagem a pasta, que é uma das mais importantes do governo municipal.

Wellington Maciel está realizando gradativamente a reforma administrativa. Com o anúncio, deixará a pasta a atual secretaria Patrícia Padilha. As informações são da Rede Vale.

Serra: após polêmica, empresários e CDL defendem grade anunciada pela prefeitura

Com uma expectativa de movimentar mais de R$ 15 milhões na economia de Serra Talhada, a Festa de Setembro 2022 já está aquecendo os setores do comércio e serviços na cidade, alavancando as vendas e gerando empregos diretos e indiretos. É o que diz em nota a prefeitura de Serra Talhada depois da polêmica envolvendo […]

Com uma expectativa de movimentar mais de R$ 15 milhões na economia de Serra Talhada, a Festa de Setembro 2022 já está aquecendo os setores do comércio e serviços na cidade, alavancando as vendas e gerando empregos diretos e indiretos.

É o que diz em nota a prefeitura de Serra Talhada depois da polêmica envolvendo os cachês de alguns artistas noticiada pela imprensa e a recente provocação do Ministério Público de Contas.

“A movimentação positiva após a divulgação da grade de programação por parte da gestão municipal foi atestada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), comerciantes e prestadores de serviços”, diz a municipalidade que ouviu CDL e representantes do comércio local.

“O comércio da nossa cidade vive uma grande expectativa para a Festa de Setembro, principalmente após a divulgação da grade de programação pela prefeita Márcia Conrado, que entende a importância das festividades para aquecer a economia, a exemplo do aniversário da cidade e do São João, quando tivemos um resultado muito positivo, com aquecimento de cerca de 60% em alguns segmentos. É importante que a população compreenda que um evento como esse é um investimento, porque aquece todo o setor econômico, o comércio, os serviços e ainda gera empregos temporários diretos e indiretos, e considerando a grandiosidade do evento a previsão é de um retorno de cerca de quinze milhões”, explicou o presidente da CDL, Maurício Melo.

A empresária do setor hoteleiro, Ana Lúcia Ferraz Nogueira, explicou que a procura tem sido muito grande nos últimos dias e que o hotel já está praticamente lotado para o período da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha.

“Esse ano tem sido muito bom graças a volta dos eventos na cidade. Hoje o hotel já está com as vagas quase todas preenchidas para o período da festa, e a procura pelo dia sete está um verdadeiro rebuliço. Eu acho que a prefeitura está no caminho certo, e o caminho é esse, investir em atrações, explorar o cangaço, atrair gente para o Sertão”, disse.

Ela acrescenta que quando atuava no setor de farmácia as vendas também eram alavancadas nos períodos festivos, o que mostra que todos os setores são beneficiados com os eventos. “Quando tinha festa, o que eu vendia de medicamentos não era comum, e hoje no hotel melhorou mais ainda”, contou.

Atuante no setor de moda e vestuário, o empresário Marcos Winícius de Souza Oliveira conta que o mês de junho foi muito produtivo e que o impacto da Festa de Setembro já é sentido nas vendas.

“A nossa loja vai completar dez anos, e a gente já está sentindo o comércio aquecer, não só agora para a Festa de Setembro, mas a gente já sentiu no mês de junho, com um aumento nas vendas, apesar dos dois anos de pandemia. E agora para setembro a gente já está se preparando, já investiu e já pedimos muita coisa, tanto para esse mês de agosto como para setembro, quando vamos receber muitos turistas”, declarou.

Miguel Duque anuncia apoio a Eduardo da Fonte e destaca projeto para tratamento do câncer em ST

O candidato a deputado federal Miguel Duque, de Serra Talhada, no Sertão do Estado, declarou, nesta sexta-feira (18), apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado. Ele destacou a importância de unir forças para ampliar o atendimento especializado em saúde no Sertão do Estado. Miguel ressaltou a parceria com Eduardo e relacionou o […]

O candidato a deputado federal Miguel Duque, de Serra Talhada, no Sertão do Estado, declarou, nesta sexta-feira (18), apoio à candidatura de Eduardo da Fonte (PP/UP) ao Senado.

Ele destacou a importância de unir forças para ampliar o atendimento especializado em saúde no Sertão do Estado. Miguel ressaltou a parceria com Eduardo e relacionou o apoio à defesa de um projeto para levar tratamento contra o câncer para mais perto dos pacientes da região.

Miguel também destacou a atuação do grupo político na área da saúde e citou conquistas como o Hospital da Mulher de Serra Talhada e a maternidade instalada no município.

“Falo aqui em nome do deputado Luciano Duque e de todo o nosso povo, pela nossa luta pelo Hospital do Câncer em Serra Talhada. A gente trabalha com a governadora Raquel Lyra, e o Hospital do Câncer é um sonho. Saber que Eduardo da Fonte levou isso para a região do Araripe, nos dá a esperança de levar essa mesma conquista para o Pajeú, para Serra Talhada”, afirmou o candidato à Câmara dos Deputados.

Eduardo da Fonte destacou que a ampliação do atendimento oncológico no interior está entre as prioridades de sua atuação na saúde. O candidato à Casa Alta citou a experiência do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, em Araripina, como referência para a interiorização do tratamento especializado. “Levar a saúde para perto das pessoas tem sido nosso compromisso. E vamos levar, sim, o tratamento de câncer de última geração para Serra Talhada, para atender todo o Sertão, como o de Araripina já é uma realidade para o Sertão do Araripe. Tratar as pessoas perto de casa, com dignidade, com respeito e com eficiência, é um compromisso meu, é um compromisso de Miguel Duque, é um compromisso da governadora Raquel Lyra. Juntos com Luciano Duque, nós vamos levar isso para o Sertão, para que a gente possa tratar as pessoas perto de casa”, afirmou o progressista.