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STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

Por André Luis

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.

Outras Notícias

Arcoverde passa para Faixa 01 no Plano de Adequação do Comércio

A partir da próxima segunda-feira, 22 de junho, de acordo com o Plano de Adequação do Comércio, Arcoverde passa a obedecer os critérios de flexibilização da FAIXA 01, quando o Hospital de Campanha ou da UTI do HRRBC encontre-se com 30% da capacidade com pacientes do município. Entre as obrigações gerais dos estabelecimentos, o horário […]

A partir da próxima segunda-feira, 22 de junho, de acordo com o Plano de Adequação do Comércio, Arcoverde passa a obedecer os critérios de flexibilização da FAIXA 01, quando o Hospital de Campanha ou da UTI do HRRBC encontre-se com 30% da capacidade com pacientes do município.

Entre as obrigações gerais dos estabelecimentos, o horário de funcionamento permanece de segunda à sexta, das 9h às 15h e apenas será permitida uma (01) pessoa a cada 10 m² e não mais 15m² como estava preconizado na Faixa 02. (Ver arte gráfica – Faixas e Obrigações Gerais).

Nesta semana, entram as concessionárias de veículos, aonde os atendimentos só podem ocorrer por hora marcada, ou seja, um cliente por vez. Na área de vendas, deve-se manter o funcionamento com as diretrizes de escritórios: 70% de ocupação de colaboradores na Faixa 01, todas as recomendações de distanciamento e higienização.

É importante observar os protocolos de cada nível. Semanalmente, será avaliado pelo Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema os dados de internamentos e divulgado o protocolo em que se encontra a cidade.

Na faixa 01, Bares, Lanchonetes e Restaurantes podem adicionar o “pegue e leve”, além do delivery no sistema de atendimento. “O que as pessoas precisam entender também é que a flexibilização do comércio não significa cura do Covid-19. Só sair de casa se for estritamente necessário e de máscaras.”, ressalta o diretor da Vigilância em Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Anchieta Patriota defende nome de Berg Gomes . “Oposição está atordoada”

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta 4ª feira (13) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) falou sobre os cortes nos repasses do FPM desde agosto do ano passado, ações do seu governo, pagamento dos servidores e o provável apoio da Governadora Raquel Lyra a chapa governista nas eleições do ano que […]

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta 4ª feira (13) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) falou sobre os cortes nos repasses do FPM desde agosto do ano passado, ações do seu governo, pagamento dos servidores e o provável apoio da Governadora Raquel Lyra a chapa governista nas eleições do ano que vem.

Sobre ICMS,  Anchieta lamentou os cortes na arrecadação do imposto. Foram mais de 100 milhões de perdas. Segundo Anchieta, haverá uma compensação, mas os municípios vêm sofrendo bastante com essa redução.

Eleição: perguntado pelo comunicador Júnior Cavalcanti sobre o apoio da governadora Raquel Lyra ao seu candidato nas eleições do ano que vem, Anchieta lembrou que quando terminou o primeiro turno das eleições para govenador no ano passado, foi o primeiro prefeito a declarar apoio a candidatura de Raquel no segundo turno. Ainda que espera que haja gratidão e reconhecimento por parte da governadora na companha do ano que vem. “Ela atendeu o nosso pleito com a retomada do asfalto de Ibitiranga e agora esperamos um gesto dela nas eleições 2024”, frisou.

O nome de Berg para sucessão: Patriota disse que Berg é de Carnaíba, trabalhou durante 29 anos no Sebrae e está preparado para dar sequência ao projeto que foi preparar Carnaíba para novos avanços.

“A oposição está atordoada, não sabe o que fazer. Eles andavam se atacando e agora após a junção dos nomes, muitos eleitores estão vindo para o nosso lado por não aceitar o acordo. Nosso grupo permanece unido, temos 6 vereadores e vamos dar sequência ao nosso projeto que é o de avançar Carnaíba”, disse Anchieta.

Ações do governo:  “Temos obras em todos cantos do município, seja na saúde, educação, infra estrutura e na agricultura. Durante 15 anos a frente dos destinos do nosso município, nunca atrasamos os salários dos servidores nenhum mês. É esse projeto que o povo de Carnaíba quer e não um passado sombrio e de atraso”, afirmou Anchieta.

R$ 8 milhões em novas obras: o socialista informou que vai anunciar até o final do ano o investimento de 8 milhões de reais em obras estruturadoras que vão melhorar a vida dos carnaíbanos como ônibus para saúde, 15 mil m² de calçamentos na sede e na zona rural, sete tratores agrícolas para comunidades rurais, calçamento e saneamento em Lagoa do Caroá, passagens molhadas, entre outras ações.

Anchieta declarou que no dia 30 de dezembro vai entregar a nova escola Maria Dapaz e aguarda uma ação da Neoenergia para climatizar as salas de aula da rede municipal de ensino.

Marcos Crente está bem perto de compor chapa da oposição em Tabira

Em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador socialista Marcos Crente admitiu que poderá formar no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição de 2020 em Tabira. “Nely Sampaio sendo candidata a prefeita com apoio do Prefeito Sebastião Dias (PTB), do Deputado Carlos Veras (PT) e de […]

Em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador socialista Marcos Crente admitiu que poderá formar no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição de 2020 em Tabira.

“Nely Sampaio sendo candidata a prefeita com apoio do Prefeito Sebastião Dias (PTB), do Deputado Carlos Veras (PT) e de todo bloco governista terá o meu apoio. Nely como vice ou em faixa própria estou fora”, disse Marcos Crente.

O vereador informou estar hoje como pré-candidato a vice-prefeito no bloco de Dinca sendo ele o candidato a prefeito ou não. Assim a distância que separa hoje Marcos Crente do Dincão do Pajeú é um cabelinho de sapo.

Na cidade também existem informações de que o vereador Didi da Borborema e o ex-vereador Edmundo Barros estariam de malas prontas para mudarem para o lado do ex-prefeito. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Zeinha recebe aliados e realiza carreata em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) liderou uma carreata dos nomes que tem seu apoio nas eleições desse ano. Além da candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Danilo Cabral,  que atualmente exerce a função,  Luciana Santos (PCdoB), participaram seu candidato a Federal,  Renildo Calheiros,  do PCdoB e a Estadual,  Waldemar Borges. Zeinha ainda […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) liderou uma carreata dos nomes que tem seu apoio nas eleições desse ano.

Além da candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Danilo Cabral,  que atualmente exerce a função,  Luciana Santos (PCdoB), participaram seu candidato a Federal,  Renildo Calheiros,  do PCdoB e a Estadual,  Waldemar Borges.

Zeinha ainda esteve acompanhado de vereadores da sua base e lideranças políticas. Dentre elas, o vice-prefeito Pedro Alves, os vereadores Jorge Soldado, Neguinho de Irajaí e Lequinho, o ex prefeito Alberico Rocha, o ex-vereador, Romero de Lucas, Bibi Alves e o jovem Denis, dentre outros.

“Tivemos uma noite mágica, não tenho palavras para agradecer a cada um de vocês que estiveram presente e fizeram a maior recepção a deputados da nossa história”, disse em sua rede social.

Motorista de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão em operações suspeitas, diz COAF

Dentre os valores, um repasse de R$ 24 mil para esposa de Bolsonaro foi identificado Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas. […]

Dentre os valores, um repasse de R$ 24 mil para esposa de Bolsonaro foi identificado

Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, por movimentações financeiras de mais de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas.

A investigação faz parte da operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

O relatório do Coaf aponta movimentações financeiras de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio e de pessoas relacionadas a eles que, segundo a investigação, são incompatíveis com a capacidade financeira dos citados.

Além disso, o Coaf identificou um grande volume de depósitos e saques inferiores a R$ 10 mil, o que, segundo o relatório, seria para dificultar a identificação da origem e do destindo do dinheiro.

O caso foi revelado pelo jornal o Estado de São Paulo nesta quarta-feira (6), e a Globonews também teve acesso ao relatório.

O documento aponta Fabrício José Carlos de Queiroz como servidor público cadastrado da Alerj, com renda de R$ 23 mil por mês. Além disso, teriam sido identificadas duas mídias informando que Fabrício Queiroz seria motorista do deputado Flávio Bolsonaro.

Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo conselho.

Outra parte do relatório do Coaf revela saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.

O filho de Jair Bolsonaro, agora senador eleito Flávio Bolsonaro, se manifestou por uma rede social sobre o caso, já que o relatório aponta que Fabrício Queiroz era motorista dele na Alerj.

“Fabrício Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta. Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos. “

A equipe de reportagem da GloboNews está tentando contato com Fabrício Queiroz. A GloboNews entrou em contato Michele Bolsonaro e com o presidente eleito Jair Bolsonaro, mas eles preferiram não se manifestar.

O Ministério Público Federal, responsável pela operação Furna da Onça, confirmou em nota que incluiu o relatório do Coaf nas investigações, mas esclareceu que nem todos os nomes citados no documento foram incluídos nas apurações, sobretudo porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas.

No caso de deputados da Alerj que não foram alvos das operações, o MPF não confirmou ou negou se eventualmente estão investigados ou podem vir a ser.