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STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

Por André Luis

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.

Outras Notícias

Em Sertânia, Ministro do Desenvolvimento Regional diz que Governo Bolsonaro priorizará obras hídricas no NE

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou que os esforços do Governo Federal para o Nordeste do País vão priorizar a oferta de água a regiões que enfrentam irregularidade de chuvas e, por isso, precisam de mais investimentos em ações e projetos hídricos. Nesta sexta-feira (22), em Pernambuco, o ministro participou da inauguração da […]

Gustavo Canuto, entre Câmara e FBC: promessa de prioridade para o NE

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou que os esforços do Governo Federal para o Nordeste do País vão priorizar a oferta de água a regiões que enfrentam irregularidade de chuvas e, por isso, precisam de mais investimentos em ações e projetos hídricos.

Nesta sexta-feira (22), em Pernambuco, o ministro participou da inauguração da Adutora do Moxotó – que integra a Adutora do Agreste -, estrutura que leva as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais 400 mil pessoas em dez cidades.

A ampliação da oferta de água para essas localidades é possibilitada pela Adutora do Moxotó. O recurso hídrico está sendo captado em uma das barragens do Projeto de Integração, localizada em Sertânia (PE), por meio do trecho interligado à Adutora do Agreste, em execução pelo Governo de Pernambuco com apoio financeiro da União.

“É uma grande honra, neste Dia Mundial da Água, poder celebrar a garantia de mais oferta hídrica para tantas pessoas. São dez municípios e uma população de aproximadamente 400 mil pessoas, somente nesta fase. No total, serão 23 municípios e 1,3 milhão de moradores ao fim da primeira etapa da Adutora do Agreste. A orientação do presidente Jair Bolsonaro é para dar prioridade a iniciativas como esta, sobretudo na região Nordeste, onde há tanto potencial para geração de riquezas, basta criar as condições adequadas”, afirmou o ministro, acompanhado do governador Paulo Câmara, do senador e líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e de outras autoridades.

Segundo nota, em fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou R$ 82 milhões para reforçar o cronograma de obras da Adutora do Agreste. O valor foi superior a todo o volume de recursos pagos pelo Governo Federal ao empreendimento em 2018.

Ramal do Agreste

Ainda em Sertânia, o ministro Gustavo Canuto acompanhou o trabalho de equipes em campo no Ramal do Agreste, empreendimento que levará as águas Eixo Leste do Projeto São Francisco a 68 cidades do sertão e do agreste pernambucano.

“Temos cerca de 2.500 profissionais atuando nas obras do Ramal, que levará 8 m3 de água por segundo para o interior do estado. Hoje, pude visitar algumas estruturas e até atravessei um túnel já construído. Este empreendimento será a garantia de segurança hídrica para uma região onde a falta de água é obstáculo ao desenvolvimento. É um sonho da população e um compromisso do Governo Federal”, ressaltou.

Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As obras receberão R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.

O ministro Gustavo Canuto também esteve no reservatório Barro Branco, no Eixo Leste do Projeto de Integração, onde ocorrerá a captação das águas do Rio São Francisco para o Ramal do Agreste. Atualmente, o Eixo Leste já abastece mais de um milhão de pessoas em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No outro eixo do empreendimento, o Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do ‘Velho Chico’ estão com 96% de execução física concluída e deverão entrar em operação no segundo semestre deste ano.

Após ataque hacker sofrido pelo STJ, o TRE-PE diz que o modelo de votação brasileiro é seguro

O ataque hacker contra a rede de tecnologia da informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido na última terça-feira, trouxe um tom de alerta aos procedimentos de segurança adotados por órgãos responsáveis pelo monitoramento do pleito municipal deste ano, marcado para o próximo dia 15. “Por não possuir conexão com a internet e nenhum […]

O ataque hacker contra a rede de tecnologia da informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido na última terça-feira, trouxe um tom de alerta aos procedimentos de segurança adotados por órgãos responsáveis pelo monitoramento do pleito municipal deste ano, marcado para o próximo dia 15.

“Por não possuir conexão com a internet e nenhum outro tipo de ligação externa, sendo, portanto um equipamento standalone, a urna não pode ser hackeada”, assegurou secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), George Maciel.

Além disso, como reforço para a segurança do pleito, George também conta que, atualmente, devido à proximidade das eleições, o TRE-PE ingressou em uma fase mais rígida de segurança.

“É uma fase chamada Redução de Superfície de Ataque, onde cortamos todos os acessos a vários sistemas que não são essenciais, colocando na internet apenas o que for necessário”, disse. “Quando está próximo das eleições, fazemos transferência dessas informações para outros servidores que não são da justiça eleitoral, o que impede o ataque do hacker porque multiplicamos esses dados em vários servidores ao mesmo tempo. A segurança é umbilicalmente ligada ao nosso negócio”, completou.

Órgão máximo da justiça eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem tomando medidas mais rígidas de segurança após o ataque sofrido pelo STJ. Através de nota o TSE se manifestou sobre o caso e informou que medidas de segurança nos sistemas internos e externos foram intensificadas, ação rotineira nos períodos próximos às eleições.

Alvinho Patriota confirma interesse em disputar mandato na ALEPE

Um café da manhã realizado nesse domingo (25) no Velho Chico Plaza Hotel, na Avenida Sete de Setembro, bairro José e Maria, em Petrolina, reuniu líderes comunitários de diversos bairros da cidade, blogueiros, radialistas e políticos, com a finalidade de incentivar uma possível candidatura de Alvinho Patriota (PV) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) […]

Um café da manhã realizado nesse domingo (25) no Velho Chico Plaza Hotel, na Avenida Sete de Setembro, bairro José e Maria, em Petrolina, reuniu líderes comunitários de diversos bairros da cidade, blogueiros, radialistas e políticos, com a finalidade de incentivar uma possível candidatura de Alvinho Patriota (PV) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) na eleição de 2018.

O encontro foi organizado pelo radialista Sizenando Siqueira. Além dos presidentes de oito bairros de Petrolina, estiveram presentes no encontro o presidente da Federação Regional do Vale do São Francisco, Paulo Lima, o radialista da Grande Rio AM, Chico José, os blogueiros José Orlando, titular do Custódia Notícias, e Gilson Martins, do Esporte News de Arcoverde, e o suplente de vereador de Triunfo Wilson Júnior (PROS). Vários filiados ao PRP também marcaram presença.

Após o café da manhã, Alvinho confirmou sua intenção de se candidatar a Deputado Estadual no próximo pleito se convocado.

Itapetim anuncia novas medidas para tentar conter avanço da Covid-19

Medidas foram anunciadas pelo prefeito Adelmo Moura nas redes sociais O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, informou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (21), que o município passa a adotar a partir da próxima segunda-feira (24), algumas medidas restritivas. Segundo Adelmo, as medidas são uma tentativa de frear o aumento expressivo de contaminação […]

Medidas foram anunciadas pelo prefeito Adelmo Moura nas redes sociais

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, informou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (21), que o município passa a adotar a partir da próxima segunda-feira (24), algumas medidas restritivas.

Segundo Adelmo, as medidas são uma tentativa de frear o aumento expressivo de contaminação pelo vírus no município nos últimos 15 dias.

“A partir da próxima segunda-feira, dia 24, até 6 de fevereiro, ficam suspensas no âmbito do território do município de Itapetim, as atividades relacionadas a realização de eventos festivos com público em clubes, boates, salão de festas, ginásio esportivo, tendas, inclusive em áreas abertas em bares, restaurantes e similares”, informou o prefeito.

“Também fica decretado que todos os estabelecimentos privados deverão cumprir os protocolos de responsabilidade sanitária e social estabelecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), recomendando-se a cobrança da apresentação, pelos frequentadores, do cartão de vacinação” completou.

“Se Deus quiser, nós vamos conseguir superar esse momento. Peço a colaboração de todos e quem ainda não tomou a vacina, procure se vacinar porque a vacina salva vidas”, destacou o prefeito Adelmo Moura em suas redes sociais.

Hospital em Orlando nega internação de Bolsonaro

O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o centro de saúde em Orlando, no estado da Flórida. Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar […]

O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o centro de saúde em Orlando, no estado da Flórida.

Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar o sobrenome de Bolsonaro para a confirmação.

Mais cedo, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, pediu orações ao ex-presidente em publicação no Instagram.

“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018. Estaremos em oração pela saúde dele e pelo Brasil”.

O atendimento ao ex-presidente citado por Michelle ocorre um dia depois da invasão de seus apoiadores ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-chefe do Executivo levou uma facada durante a campanha presidencial em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Desde então, ele foi hospitalizado diversas vezes por causa de dores abdominais. Seu agressor, Adélio Bispo, encontra-se preso há mais de quatro anos.

A internação anterior do ex-presidente foi em novembro de 2022. Em janeiro e março do ano passado, ele também precisou lidar com o mesmo problema. Em diversos discursos, Bolsonaro diz que não se recuperou totalmente do atentado.