STF tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (30), um novo lote de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O avião com 51.480 unidades do imunizante pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h25. Em seguida, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição. 

Esta foi a segunda remessa de vacinas entregue ao Estado somente nesta quarta-feira. Pela manhã, já havia chegado ao Recife um lote com 113.250 unidades da Astrazeneca /Oxford/Fiocruz.

“Novas doses de vacina chegaram a Pernambuco nesta quarta-feira, o que permitirá que possamos dar maior celeridade à imunização da população. Cada dose recebida tem extrema importância para a campanha de vacinação no nosso Estado”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Na madrugada desta quinta-feira (01.07) já teve início a distribuição das vacinas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) para que as cidades façam a retirada e possam dar continuidade ao processo de imunização. 

A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é que as vacinas da Astrazeneca recebidas nesta quarta sejam destinadas exclusivamente à primeira aplicação nos funcionários do sistema carcerário e população privada de liberdade, nas forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, e também na população em geral, na faixa etária ente 55 e 59 anos. 

De acordo com o andamento e realidade da campanha em cada cidade, poderá haver a expansão também para outras populações prioritárias ou faixas etárias.

“Estamos finalizando o primeiro semestre com mais de 5,4 milhões de vacinas recebidas e disponibilizadas aos pernambucanos. Já conseguimos um avanço importante na proteção com a primeira dose dos grupos prioritários e avançamos na vacinação por faixa etária. Reforçamos que, com o recebimento das doses, os municípios devem ficar atentos às metas de cada grupo, fazendo busca ativa dos faltosos tanto da primeira dose quanto da segunda. A população também deve ficar atenta às etapas da campanha em sua cidade para fazer valer seu direito à saúde quando chegar a sua vez”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.432.010 doses de imunizantes. Foram 2.743.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 484.380 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 da Janssen.

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais.

A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira. 

Os profissionais de saúde irão receber a vacina nas unidades em que se encontram lotados. Importante salientar que o município só dispõe atualmente de 24% do total de doses necessárias para esses dois públicos.

Assim, a Coordenação Municipal do PNI encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando 4.111 doses para completitude do esquema com a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para o público em questão.

Com informações do G1 e 14º BPM

Dois homicídios foram registrados na zona rural de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, no domingo (21). Um dos crimes aconteceu em um bar próximo à PE-365. Segundo a Polícia Militar, a namorada do proprietário do estabelecimento procurou a polícia para informar do ocorrido e foi junto com a equipe da PM até o local do homicídio.

De acordo com ela, um carro se aproximou do bar onde a vítima, Bruno Leonardo da Silva, de 23 anos, estava e ficou dando voltas nas proximidades. Quando o namorado dela seguiu até o veículo para saber do que se tratava, foi atingido com vários disparos, morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida e não foram localizados, até a publicação desta matéria.

O outro homicídio aconteceu no Sítio Prazeres e teria sido motivado por uma briga de família. Segundo a PM, a vítima, Marcos Inácio de Oliveira, de 43 anos,  morava em Petrolina, na mesma região, e foi ao sítio para se despedir de um irmão, que estava se preparando para uma viagem a São Paulo.

Enquanto estava na residência, dois sobrinhos dele chegaram ao local armados e começaram a discutir com o tio. Dois irmãos da vítima, que estavam na mesma casa, também participaram da discussão. Em seguida, os sobrinhos teriam sacado as armas e atiraram várias vezes contra o tio, que morreu no local.

Os irmãos dele tentaram socorrê-lo e foram também atingidos pelos tiros. A Polícia Militar foi acionada e os irmãos feridos foram socorridos para um hospital local. Os autores do crime fugiram junto com um terceiro suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.