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STF tem maioria para condenar Collor por corrupção

Por André Luis

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).

Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até o momento, há cinco votos para condenar o ex-parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Os demais votos serão colhidos na sessão da próxima quarta-feira (24).

Para o relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, o conjunto de provas produzido nos autos comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora.

Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. A vantagem indevida, segundo Barroso, foi paga por meio de depósitos fracionados em contas pessoais e jurídicas do então parlamentar, para ocultar a origem ilícita. Ficou provado também, para o ministro, que os três denunciados constituíram organização criminosa com outros agentes na atuação estruturada para a prática dos crimes.

Associação

Neste ponto, o ministro André Mendonça divergiu. A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado por Collor e os demais núcleos já identificados em outros casos da operação Lava Jato. Diante disso, a seu ver, as condutas devem ser enquadradas como associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição total dos três acusados, por entender que o conjunto probatório não apontou de forma conclusiva que eles teriam negociado a venda de apoio político para manter dirigentes na BR Distribuidora a fim de obter vantagens ilícitas. A seu ver, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da UTC, que embasa a acusação, não tem informações sobre a maneira pela qual eles teriam interferido nas licitações para beneficiar a empreiteira.

Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova. E a ausência de provas do crime antecedente de corrupção passiva conduz à improcedência da denúncia quanto à lavagem de dinheiro.

Outras Notícias

Mulheres são maioria do eleitorado em 92% dos municípios de Pernambuco

Olinda, Recife e Caruaru são as cidades com maior percentual de eleitoras Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em […]

Olinda, Recife e Caruaru são as cidades com maior percentual de eleitoras

Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em alguns casos.

De todas as cidades de Pernambuco, apenas 15 municípios possuem eleitores masculinos como a maioria.

Olinda, o terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco, é a cidade com o maior percentual de eleitorado feminino, com 55,49%, seguido pelo Recife e por Caruaru, ambos com 55,46% de eleitoras. Na outra ponta da tabela, está Terra Nova (Sertão), cidade com 8.220 eleitores, sendo 51,75% de homens, seguida por Santa Filomena (Sertão), tendo dos seus 12.457 eleitores, 51,53% homens.

Um caso de destaque na divisão do eleitorado é Quixaba (Sertão), onde seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.

Humberto rebate prefeito de Serra Talhada por acusá-lo de atropelar candidatura de Marília

Luisa Farias/JC Online O senador Humberto Costa (PT) rebateu, nesta quarta-feira (9) as declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque de que a deputada federal Marília Arraes (PT) corre o risco de ser “atropelada” novamente pelo “Humberto trator” e ser impedida de disputar a prefeitura do Recife. “Eu não tenho a menor dúvida da […]

Luisa Farias/JC Online

O senador Humberto Costa (PT) rebateu, nesta quarta-feira (9) as declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque de que a deputada federal Marília Arraes (PT) corre o risco de ser “atropelada” novamente pelo “Humberto trator” e ser impedida de disputar a prefeitura do Recife. “Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, disse Luciano Duque, em entrevista à Rádio Folha.

Humberto disse achar “inapropriado” entrar em campanha novamente. “Para quem é que interessa viver permanentemente em campanha? A população não quer saber disso, ela quer saber agora como serão resolvidos os graves problemas do País”, afirmou o senador.

O petista disse que ninguém deveria chamá-lo para o debate de eleição “quem vai ser prefeito, aonde ou depois para que eu vá participar. Isso tudo tem hora para se fazer. Quem acha que deve viver em função de eleição, que viva. Mas acho que o PT não pode entrar nessa lógica”, afirmou.

Por fim, o senador disse que não iria discutir política com “alguém que não é mais do partido”. “Eu não vou discutir a situação do PT com alguém que não é do PT e que como tal eu creio que deveria se abster de estar opinando sobre o PT. Certamente, no momento que ele tiver outro partido, ele vai discutir com as pessoas do outro partido, ou então no momento da eleição que é um debate eleitoral”, disse.

Janot sem porte de arma e proibido de chegar perto de Ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

Na imagem, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.

O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral. (G1)

Manuca lidera cenários em Custódia, diz Múltipla

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla afere que o atual prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca, mantém liderança na corrida sucessória do município. A pesquisa foi realizada dias 24 e 25 de novembro com 250 entrevistados. De acordo com os números, Manuca bateria seus principais adversários. Na pesquisa estimulada, aquela em que são oferecidas as […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla afere que o atual prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca, mantém liderança na corrida sucessória do município.

A pesquisa foi realizada dias 24 e 25 de novembro com 250 entrevistados.

De acordo com os números, Manuca bateria seus principais adversários.

Na pesquisa estimulada, aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor, Manuca teria 56% dos votos contra 28% do Presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto de Belchior.

Quando o adversário é Marcílio Ferraz, Manuca tem 59,2% contra 28,4% do opositor. Já se o nome da oposição for Cristiano Lira, Manuca chega a  69,2% contra 17,2%.

No critério rejeição, diz o Instituto, o nome com maior percentual é Cristiano lira (63,2%), seguido de Gilberto de Belchior (50%), Marcílio Ferraz( 47,2%) e Manuca de Zé do Povo (22,4%).

Gestão: quando vai avaliar a gestão, 67,9% diz aprovar o governo, contra 20,4% que desaprovam e 12% que não sabem ou não opinaram. Na classificação de gestão, 13,6% dizem que o governo é ótimo, 37,2% que é bom, 31,2% acham regular 4,8% ruim e 10,4% péssimo. Apenas 2,8% não opinaram.

 

Miguel Coelho é vacinado e reafirma esperança na superação da pandemia

Petrolina segue a campanha de imunização contra a covid-19. Nesta terça-feira (03.08), foi iniciada uma nova etapa da vacinação com a liberação para pessoas com idade a partir dos 30 anos. Junto à nova fase chegou também a vez do prefeito Miguel Coelho receber a primeira dose do imunizante. O gestor foi vacinado na sede […]

Petrolina segue a campanha de imunização contra a covid-19. Nesta terça-feira (03.08), foi iniciada uma nova etapa da vacinação com a liberação para pessoas com idade a partir dos 30 anos. Junto à nova fase chegou também a vez do prefeito Miguel Coelho receber a primeira dose do imunizante.

O gestor foi vacinado na sede do Igeprev junto a outros moradores da cidade. Após tomar sua primeira dose, Miguel fez uma retrospectiva do árduo processo de enfrentamento ao coronavírus e demonstrou esperança no futuro.

“Já estamos há 15 meses lutando contra essa pandemia. Perdemos muitas vidas nessa batalha, mas agora sabemos que a vacina é o caminho mais seguro para superar esse momento delicado. Estamos esperançosos e em ritmo rápido da imunização. Petrolina iniciou, hoje, a vacinação de pessoas com 30 anos e temos a expectativa de 100% da população tomar a segunda dose até fim de outubro”, adiantou o prefeito.

Petrolina já aplicou mais de 175 mil doses de vacina na campanha de combate ao coronavírus. Esse quantitativo propiciou que 127 mil petrolinenses já estejam vacinados. A meta é concluir a campanha de imunização em outubro e planejar, em seguida, uma nova fase com aplicação dos imunizantes em adolescentes de 12 a 17 anos.