STF rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Do Congresso em Foco

O atacante Ronaldinho Gaúcho acertou sua candidatura ao Senado pelo Patriota, antigo PEN, legenda pela qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deverá ser lançado à Presidência. Ronaldinho pretende disputar uma vaga por Minas Gerais, estado onde atuou de 2012 a 2014 pelo Atlético Clube Mineiro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a coluna, Ronaldinho aguarda a filiação de Bolsonaro, na janela partidária de março, para confirmar sua pré-candidatura. O assunto, segundo o colunista, foi tratado entre o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. O suplente da chapa deve ser o ex-jogador Somália, que jogou no América Mineiro, no Fluminense e no Goiás.

Procurada pelo Congresso em Foco, a direção do Patriota informou que ainda não há nada oficial sobre a filiação de Ronaldinho. A reportagem não conseguiu contato com o jogador. Campeão mundial pela seleção brasileira em 2002, o atacante está sem time desde 2015, quando jogou pelo Fluminense. Ao longo do ano, apesar de receber convites, o atleta sinalizou que não pretende voltar aos gramados.

Caso confirme sua candidatura e seja eleito, Ronaldinho poderá tabelar com outro craque no Senado, o senador Romário (Podemos-RJ), que exerce o seu segundo mandato parlamentar, o primeiro como senador.

Na noite desta quarta-feira (22/04), o Sicoob Pernambuco realizou mais uma Assembleia Geral, um dos momentos mais importantes do calendário da cooperativa. A reunião marca a continuidade do processo assemblear, fortalecendo a transparência e a participação nas decisões que direcionam o futuro da instituição.

A Assembleia Geral é uma etapa essencial dentro da governança cooperativista, reunindo os representantes dos cooperados para deliberar sobre temas de interesse coletivo. O momento reforça um dos principais diferenciais do cooperativismo: a gestão democrática, onde cada decisão é construída de forma coletiva.

O encontro dá sequência às pré-assembleias realizadas anteriormente, ampliando o diálogo com os cooperados e garantindo que as decisões reflitam os interesses de todos. Esse modelo participativo contribui para o fortalecimento da cooperativa e para o desenvolvimento sustentável da região onde está inserida.

Mais do que uma formalidade, a Assembleia Geral representa o compromisso do Sicoob Pernambuco com a transparência, a proximidade com seus cooperados e a construção de uma instituição cada vez mais sólida.

Em greve há 15 dias, professores da rede estadual realizam hoje à tarde mais uma assembleia para avaliar o movimento e definir se continuam ou não a paralisação, que começou no dia 13. A reunião será a partir das 14h, na quadra do Clube Português, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) vai defender a manutenção da greve. Estudam nas escolas estaduais cerca de 650 mil alunos. São 49.816 docentes: 23.165 ativos e 26.651 aposentados.

“A categoria permanece muito indignada, apesar de um pequeno refluxo nas escolas. O grau de revolta aumentou ainda mais nos últimos dias quando os professores conferiram seus contracheques e verificaram os descontos dos dias de greve”, destaca o presidente do Sintepe, Fernando Melo. “Não faz sentido acabar a greve se não temos nenhuma proposta do governo, não temos o que avaliar”, complementa.

Segundo ele, os valores descontados variam de R$ 50 a R$ 1.500. O docente que não aderiu ao movimento receberá salário quarta-feira. Aqueles que participam da paralisação só terão o vencimento depositado em conta no dia 5 de maio.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco pode julgar hoje o pedido do governo de considerar a greve ilegal. A Justiça determinou a suspensão da paralisação, medida que vem sendo descumprida por parte da categoria. Por cada dia de descumprimento da ordem judicial, o Sintepe vai pagar multa de R$ 80 mil. A última greve dos docentes foi em 2009 e durou 23 dias. O Estado já anunciou que só negocia quando a categoria voltar ao trabalho.

Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.

“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário.

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.

Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.