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STF nega liminares para anular fatiamento que beneficiou Dilma no impeachment

Por Nill Júnior

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Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.

Outras Notícias

É hoje! Tabira abre Super Debate

Começa nesta terça (3) a série “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h. Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos. A transmissão será da Rádio Pajeú em […]

Começa nesta terça (3) a série “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h.

Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos.

A transmissão será da Rádio Pajeú em rede com a Cidade FM.

Os debates terão o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional através da Wally Filmes.

Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.

Nesta terça, dia 3 de novembro, a série será aberta por Tabira. Como o candidato Dinca Brandino foi substituído por Nicinha de Dinca, do MDB, o convite foi retificado e entregue à sua assessoria semana passada. Além dela, foi convidado o candidato Flávio Marques, do PT.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

Quando o debate tiver dois nomes e apenas um comparecer, ele será sabatinado com perguntas de jornalistas e dos ouvintes que enviaram perguntas uma hora antes do encontro.

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú .

Anvisa aprova 2º pedido de uso emergencial da Coronavac

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil.  As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e […]

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil. 

As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, também se manifestaram pela aprovação.

No último domingo (17), a Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina, que já está em aplicação em todos os estados do Brasil, mas a permissão era só para as doses importadas prontas da China.

Outra diferença é a embalagem. O Instituto Butantan pediu a aprovação da vacina em frascos-ampola multidose — que contêm dez doses num mesmo recipiente. No outro requerimento, as doses já vinham fracionadas.

Nesse caso, o produto deve ser utilizado até oito horas depois de aberto. “É uma preocupação, porque se essas dez doses não forem utilizadas nessas oito horas, não conseguimos garantir a integridade e pureza da vacina”, disse o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes.

De acordo com o coordenador de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, Fabrício Carneiro de Oliveira, não houve contaminação no envase de nenhuma unidade envasada no Butantan. “Isso demonstra que procedimentos utilizados pela empresa estão adequados para garantir que não haja contaminação involuntária”. 

Oliveira ressaltou, no entanto, que caso haja alguma mudança no processo produtivo do Butantan, será necessária outra análise técnica. 

A solicitação, feita na segunda-feira (18), compreende 4,8 milhões de doses que já estão prontas no instituto paulista e outras 35 milhões de doses que estão em produção.

A diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas disse que as análises feitas pela agência não encontraram benefícios na ampliação do intervalo entre as doses que superem os riscos. “O melhor cenário é ampliar o acesso às doses e manter o intervalo estabelecido na bula”, afirmou.

Um estudo da Sinovac Biotech, desenvolvedora do imunizante, disse que o estudo clínico no Brasil mostrou que imunizante foi mais eficaz em um pequeno sub-grupo que recebeu as doses com intervalo de três semanas entre elas. 

Especialistas consideram que a campanha de vacinação no Brasil pode ser paralisada por falta de doses. 

Raquel estará sexta em Afogados

Exclusivo A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira. Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda. Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra […]

Exclusivo

A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira.

Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda.

Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra e Priscila Krause, entregaram tomógrafo e o equipamento ultrassonografia do Hospital Regional Emília Câmara.

À época,  houve investimentos de R$ 1,7 milhão. Os equipamentos têm capacidade de realizar 500 exames por mês, atendendo cerca de 180 mil pacientes da X Gerência Regional de Saúde.

Ainda não há detalhes dos outros municípios que vão integrar a agenda da governadora no Sertão. Sabe-se preliminarmente que pernoita sexta em Arcoverde e deve ir a Cabrobó no sábado.

Em Tabira, Marcos Crente foi eleito com os votos de nove vereadores

por Anchieta Santos Com chapa única, aconteceu nesta segunda (15) à noite a eleição para escolha da mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira para o biênio 2015/2016. Em eleição Coordenada pelo Presidente Zé de Bira foi eleita somando nove votos a chapa composta por Marcos Crente Presidente; Dra. Nely Sampaio, 1ª Secretária e […]

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por Anchieta Santos

Com chapa única, aconteceu nesta segunda (15) à noite a eleição para escolha da mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira para o biênio 2015/2016.

Em eleição Coordenada pelo Presidente Zé de Bira foi eleita somando nove votos a chapa composta por Marcos Crente Presidente; Dra. Nely Sampaio, 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário. O único voto contra a chapa foi dado pelo vereador Val do Bar que justificou dizendo que havia um acordo (para votar em Djalma como substituto de Zé de Bira) que ali estava sendo quebrado.

Enquanto isso o vereador Djalma das almofadas se retirou da sessão como forma de protesto deixando de participar da votação.

Além de familiares do Presidente eleito Marcos Crente, compareceram o ex-prefeito Rosalvo Sampaio(Mano), o Secretário de Administração Flavio Marques, o ex-presidente da Câmara Marcilio Pires, o suplente de vereador Tote Marques, empresário Pipi da Verdura e outras lideranças da política tabirense.

Casal afogadense testou positivo para Covid-19 nos Estados Unidos

A TV Samburá comandada pelo jornalista Evandro Lira, recebeu uma ligação de Assis Barros que reside em Massachussetts no Estados Unidos, irmão de “Preguinho do açougue Boi Gordo”, informando ter testado positivo para Covid-19 juntamente com sua esposa Rosane Barros. Assis conversou ao vivo na live da TV Samburá direto dos Estados Unidos. Disse ter […]

A TV Samburá comandada pelo jornalista Evandro Lira, recebeu uma ligação de Assis Barros que reside em Massachussetts no Estados Unidos, irmão de “Preguinho do açougue Boi Gordo”, informando ter testado positivo para Covid-19 juntamente com sua esposa Rosane Barros.

Assis conversou ao vivo na live da TV Samburá direto dos Estados Unidos.

Disse ter contraído o coronavírus no trabalho. Apresentou sintomas leves e ficou em isolamento em casa onde se recupera. “Eu já usava luvas e máscaras e mesmo assim contrai a doença”, relatou.

Dona Rosana apresentou os sintomas mais fortes, mas mesmo assim está em casa isolada. O casal na conversa com Evandro Lira disse estar se recuperando bem.