STF mantém prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima

Nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acontece a Audiência Pública “A Importância do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional”. Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, a agenda é fruto da articulação entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e o deputado Estadual Doriel Barros (PT), presidente da referida Comissão. O evento será realizado a partir das 9h, no Auditório Ênio Guerra, 4º andar – Anexo 1.

Diante do risco de privatização do Banco do Nordeste, a audiência pública visa ampliar o debate sobre o papel dos bancos públicos, com destaque para a atuação do Banco do Nordeste, que contribui decisivamente para o crescimento da economia na Região e para a geração de milhões de empregos, reduzindo as desigualdades inter-regionais.

A pauta sugerida pela Comissão Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, da qual o Sindicato dos Bancários de Pernambuco faz parte, também foi tema de audiências públicas no Ceará (6/4) e na Bahia (29/4). A proposta é realizar o debate em todos os Estados da Região, criando comissões parlamentares mistas em defesa do Banco do Nordeste.

O Banco do Nordeste é hoje o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e o maior financiador de crédito rural do Brasil. Em 2018, o Banco do Nordeste obteve lucro líquido de R$ 725,5 milhões e injetou mais de 40 bilhões na economia da Região.

Serviço:

Audiência Pública: A Importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento Regional

Data: Terça-feira (25/6)

Hora: 9h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Anexo I, Auditório Ênio Guerra, 4 andar (Rua da União, 439, Boa Vista, Recife – PE).

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h.

Neste sábado (24), a coligação continua sua programação com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. Os eventos contarão com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além dos candidatos a vereador da coligação.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República cumprem, na tarde desta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão na residência e em locais de trabalho do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Também há mandados em desfavor do então secretário interino de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em 8 de janeiro.

As medidas foram autorizadas pelo STF, a partir de pedidos da PGR. O objetivo é buscar provas para instruir o inquérito instaurado para apurar condutas de autoridades públicas que teriam se omitido na obrigação de impedir os atos de vandalismo registrados em Brasília no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta quarta-feira (9) com senadores do PMDB e do PT na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula chegou à residência oficial do Senado por volta das 8h45.

Também participam do encontro, além de Lula e Renan, os senadores Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros senadores da base governista.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, no café da manhã, o ex-presidente tenta costurar apoios para evitar que o PMDB abandone a base do governo no Congresso.

Na noite desta terça-feira (8), Lula passou 3 horas em encontro com a presidente Dilma e ministros.

Segundo o G1 e a TV Globo apuraram, Lula e Dilma pretendiam usar o encontro para avaliar as estratégias que passarão a adotar após a Polícia Federal deflagrar, na semana passada, uma operação que teve o ex-presidente como principal alvo – ele foi levado a prestar depoimento e a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dele e na sede do Instituo Lula.