STF mantém prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Por Nill Júnior
A Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.
Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa.
Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe Marluce Vieira Lima e outros dois acusados se tornaram réus no STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Votaram pela manutenção da prisão e pelo recebimento da denúncia: Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Os ministros do Supremo rejeitaram, contudo, a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador.
A tradicional Festa de Reis da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, foi marcada ontem, além dos shows de Geninho Batalha, Harry Estigado e Léo Magalhães, pela belíssima homenagem ao médico que marcou história no município e em toda a região, Dr. Ezequiel Braz Macedo, de 89 anos. O ícone da medicina do município recebeu […]
A tradicional Festa de Reis da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, foi marcada ontem, além dos shows de Geninho Batalha, Harry Estigado e Léo Magalhães, pela belíssima homenagem ao médico que marcou história no município e em toda a região, Dr. Ezequiel Braz Macedo, de 89 anos. O ícone da medicina do município recebeu das mãos do prefeito e neto, Osório Filho (PSB), a homenagem durante solenidade no Polo Cultural da festa.
Osório destacou a importância do Dr. Ezequiel para o município e em tom emocionado disse se sentir muito orgulhoso em poder fazer essa homenagem ao lado da sua avó, D. Socorro, e do tio Edson Braz e Francisco Braz, ex-prefeito do município, além de vereadores, lideranças políticas e a população.
“Dr. Ezequiel é um daqueles homens predestinados por Deus, que fez da medicina seu sacerdócio e ensinou a filhos, netos, bisnetos a amar a cidade da Pedra, de onde nunca saiu apesar dos convites feitos para atuar em outros municípios”, afirmou Osório dizendo-se sentir-se feliz ao ouvir as pessoas darem depoimentos que receberam a visita do Dr. Ezequiel em algum momento de suas vidas.
Para o irmão do Dr. Ezequiel, Dr. Edson Braz, a homenagem foi “das mais merecidas”, lembrando que todas as famílias da Pedra têm algum parente que passou pelas mãos do médico “que já faz parte da história do município”.
Lembrou que o médico, responsável por mais de 20 mil partos, dedicou sua vida a medicina esquecendo, muitas vezes, sua vida social e até familiar. “Tenho o sentimento de orgulho e vaidade por ter um irmão e cidadão deste porte”, finalizou.
Em sua rápida fala, prejudicada já pelo tempo, o Dr. Ezequiel Braz agradeceu a “bela homenagem que recebo hoje do meu neto, diante de tantas outras que já recebi, essa é mais que especial”. Para o filho e ex-prefeito Francisco Braz, a homenagem é mais do que justa e representa um reconhecimento a quem tanto fez pela Pedra.
Dr. Ezequiel Braz Macedo – nascido em 1º de abril de 1930 pelas mãos de uma parteira, em Fazenda Nova município de Serra Branca, filho de Francisco Braz de Macêdo e da Sra. Maria Pereira de Macêdo, aos 14 anos foi morar no Recife onde estudou e no ano de 1949 foi convocado e serviu na Aeronáutica.
Em 1951 prestou vestibular de medicina e em 1958 formou-se, vindo da capital do estado para a cidade da Pedra exercer sua profissão.
Foi ao longo dos anos atuando na área médica que ele se destacou por ser um médico incansável, vocacionado que não media esforços para bem atender a população.
Na juventude, casou-se com a Sra. Maria do Socorro Braz Macêdo, de cuja união nasceram 05 filhos: Ezequiel Braz Macêdo Filho, Cecília Braz Macêdo, Francisco Carlos Braz Macêdo, Guilerme Braz Macêdo e Fernanda Braz Macêdo dos quais lhe deram 15 netos e 04 bisnetos. São mais de 60 anos dedicados a saúde do povo pedrense. Mais de 23 mil partos e a certeza do dever cumprido.
Neste domingo (10) os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães estiveram participando de um encontro na residência de um aliado na Vila do Espírito Santo, antiga Serra do Machado. Lá também compareceram o vereador Jota Ferreira e os pré-candidatos a vereador Danúbia e Valdir. Há rumores de maior proximidade dos dois líderes políticos […]
Neste domingo (10) os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães estiveram participando de um encontro na residência de um aliado na Vila do Espírito Santo, antiga Serra do Machado.
Lá também compareceram o vereador Jota Ferreira e os pré-candidatos a vereador Danúbia e Valdir.
Há rumores de maior proximidade dos dois líderes políticos egipicienses.
Este fim de semana, o empresário Fredson da Perfil também esteve com a dupla, em agenda da Câmara de São José do Egito. Para uma oposição realmente competitiva, os três tem que estar juntos.
Por André Luis Na noite desta quarta-feira (22), a cidade de Serra Talhada, localizada no Sertão do Pajeú, foi palco de um trágico homicídio que vitimou Jorge Gonçalves Ferraz, de 39 anos. O crime ocorreu em um estabelecimento comercial, onde Jorge foi alvejado por disparos de arma de fogo. As circunstâncias que levaram ao ataque […]
Na noite desta quarta-feira (22), a cidade de Serra Talhada, localizada no Sertão do Pajeú, foi palco de um trágico homicídio que vitimou Jorge Gonçalves Ferraz, de 39 anos. O crime ocorreu em um estabelecimento comercial, onde Jorge foi alvejado por disparos de arma de fogo.
As circunstâncias que levaram ao ataque ainda estão sendo investigadas, e até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. A Polícia Civil está trabalhando para reunir detalhes e esclarecer o ocorrido.
Segundo relatos de testemunhas, foram ouvidos ao menos oito disparos de arma de fogo.
A Polícia Civil incentiva qualquer pessoa que tenha informações relevantes sobre o caso a colaborar com as investigações, mantendo a confidencialidade e contribuindo para a elucidação do ocorrido.
O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias. A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José […]
O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.
A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.
Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.
O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.
Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.
Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas. Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.
Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.
No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.
Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.
Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.
A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.
“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.
Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.
Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.
Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.
Antigo aliado do deputado Gonzaga Patriota (PSB), em quem vinha votando por seguidas eleições, o empresário Paulo Manú (PSB) não gostou nada do parlamentar ter levado Dinca e Companhia para a audiência com o Governador Paulo Câmara. Segundo Anchieta Santos ao blog, Manú confessou a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que está […]
Antigo aliado do deputado Gonzaga Patriota (PSB), em quem vinha votando por seguidas eleições, o empresário Paulo Manú (PSB) não gostou nada do parlamentar ter levado Dinca e Companhia para a audiência com o Governador Paulo Câmara.
Segundo Anchieta Santos ao blog, Manú confessou a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que está se sentindo traído por Gonzaga. “Ele esteve aqui na semana passada e na surdina se reuniu com Genedy e Dinca, articulando esta audiência, em defesa de uma candidatura que representa o atraso para Tabira”.
Semana passada, Gonzaga disse à Rádio Pajeú que “quebraria o carro” para não ir ao lançamento de Miguel Coelho em Petrolina. Agora, Paulo disse que Gonzaga inventou outra. “Ele criou até uma história de ter perdido o celular para não falar comigo. Gonzaga fez a escolha de se aliar a quem só vota por dinheiro”, desabafou Paulo Manú.
Falta de atitude do PSB ajudou a criar o imbróglio : Por outro lado, registre-se, Manu é um dos questionados ao lado de nomes como Josete Amaral por não encarar a disputa majoritária e abrir vácuo para Dinca sair na foto com Câmara. Se não aparece ninguém que queira sair na foto, Dinca foi lá e botou Nicinha na pose que seria de um socialista.
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