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STF forma maioria e garante a alunos isenção de taxa para o Enem sem justificativa

Por André Luis

Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira (3/9) para garantir a reabertura da inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio para quem pedir a isenção de taxa. Portanto, está suspensa a exigência de justificativa da falta para os candidatos ao exame de 2021, como tinha determinado o Ministério da Educação. 

Pelo edital do MEC, o candidato que faltou ao Enem em 2020 só teria a isenção da taxa em 2021 se justificasse por que faltou. Partidos e entidades, então, acionaram o Supremo questionando a regra.

“Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense a justificativa de ausência na prova para a concessão de isenção da taxa no Enem 2021”, escreveu o ministro Dias Toffoli, relator do pedido.

O julgamento ocorre em sessão extraordinária no Plenário Virtual da Corte e está previsto para terminar à meia noite desta sexta-feira. Além de Toffoli, votaram a favor da tese, até esta manhã, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.

A sessão virtual foi convocada pelo presidente Luiz Fux, que atendeu a um pedido do relator Dias Toffoli, para levar ao colegiado, em caráter de urgência, o julgamento da medida cautelar requerida pelos autores da ação, partidos políticos e entidades estudantis.

Os autores da ADPF questionam a exigência de que os estudantes que faltaram ao Enem 2020 apresentem documentos que justifiquem a ausência, para que tenham direito à isenção da taxa de inscrição no exame deste ano. A condição imposta aos estudantes está prevista nos itens 1.4 e 2.4 do Edital 19/2021 do MEC.

Ajuizaram a ADPF 874 o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Rede Sustentabilidade, o Partido Verde (PV), o Cidadania, o Solidariedade e as entidades Educafro, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Clique aqui para ler o voto de Dias Toffoli.

Outras Notícias

Totonho apresenta Sandrinho à seguidores

Nesta terça-feira (08.09), respeitando as limitações dos decretos governamentais com relação à covid-19, o ex-prefeito Totonho Valadares levou até a sua residência, na fazenda Borges, alguns de seus seguidores, pessoas essas que o queriam como candidato a prefeito.  O Blog PE Notícias esteve presente no ato em que Valadares reuniu seu pessoal com o pré-candidato […]

Nesta terça-feira (08.09), respeitando as limitações dos decretos governamentais com relação à covid-19, o ex-prefeito Totonho Valadares levou até a sua residência, na fazenda Borges, alguns de seus seguidores, pessoas essas que o queriam como candidato a prefeito. 

O Blog PE Notícias esteve presente no ato em que Valadares reuniu seu pessoal com o pré-candidato da Frente Popular a prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. 

As conversações foram adiantadas para que o nome do atual vice-prefeito fosse posto para a aprovação popular. 

O que de caso está sendo feito. Como se sabe, o vereador Daniel Valadares surge como o vice na chapa encabeçada por Sandrinho, nomes que serão homologados em convenções partidárias no próximo dia 15 de setembro nas dependências da AABB, a partir das 16h.

Avião com manobras em baixa altitude assusta moradores do Pajeú

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores. Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi […]

Moradores de Tabira e Água Branca na Paraíba tem se queixado de uma aeronave voando em baixas altitudes desde a semana passada. segundo relatos, o avião, cujo proprietário não foi identificado, faz voos rasantes e tem assustado moradores.

Sexta, uma equipe da Rádio Cidade fazia uma transmissão da rádio ao vivo em um bairro e foi surpreendida com o avião muito baixo. A equipe garante que nunca havia visto uma aeronave voando tão baixo.

“Só faltei me jogar ao chão quando vi aquele negócio vindo em minha direção. Esperei a queda dele mais adiante, mas do jeito que ia seguiu o voo. O susto foi grande”, disse o comunicador Júnior Alves.

Hoje, relato similar foi feito por um ouvinte da Rádio Pajeú em Água Branca, na Paraíba. Moradores de Fazenda Nova e comunidades de São José do Egito relatam o mesmo. “Ele voa muito baixo e assusta muito”, relata Zezinho de Água Branca. “Ontem passou esse avião aqui bem baixo”, ,Elizangela sítio Barreiros de Afogados.

Aeronave de mapeamento e análise topográfica: Consultores de aviação ouvidos pelo blog indicam que a aeronave pode estar fazendo análise topográfica da região. “Isso pode ser verificado pela antena na cauda”, diz o aviador Lupércio Morais.

Nada funcionou em tempo hábil para conter incêndio em Mercado da Encruzilhada

Comerciantes que tiveram seus boxes atingidos pelo incêndio ocorrido neste domingo (3) no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, relataram ao G1 que tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros. No entanto, os dispositivos para combater fogo que existem no local – como extintores e hidrantes – não funcionaram. Segundo o […]

Comerciantes que tiveram seus boxes atingidos pelo incêndio ocorrido neste domingo (3) no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, relataram ao G1 que tentaram conter o fogo antes da chegada dos bombeiros.

No entanto, os dispositivos para combater fogo que existem no local – como extintores e hidrantes – não funcionaram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, dez boxes foram atingidos. Não houve feridos.

Dois homens estavam furtando a fiação do prédio. Na hora em que eles roubaram a fiação, feirantes dizem que houve curto-circuito, gerando o incêndio.

Moradores do entorno afirmaram que tentaram ligar para o Corpo de Bombeiros, mas o telefone 193 estava fora do ar desde que o fogo começou, na manhã deste domingo (3). Dez boxes do mercado foram atingidos pelas chamas e parte da estrutura do prédio desmoronou.

A reportagem tentou também ligar, tanto para os bombeiros, pelo número 193, como para a Polícia Militar, pelo 190, mas, até as 11h30, ambas as chamadas não estavam completando.

Durante a tarde, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que os serviços telefônicos 190 (Polícia Militar), 193 (bombeiros) e 197 (emergência em escolas) voltaram a funcionar às 11h30, após duas horas sem conexão.

De acordo com a secretaria, a falha ocorreu após o rompimento “de mais de 500 metros de fibra ótica” da empresa de telefonia, causado por vandalismo.

Márcia e Faeca realizam carreata nesta sexta-feira em Serra Talhada

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o candidato a vice em sua chapa, Faeca Melo, irão realizar uma carreata nesta sexta-feira (23), A concentração do evento está marcada para às 17h, no bairro Malhada, e contará com a presença de candidatos a vereadores, autoridades locais e lideranças políticas. […]

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o candidato a vice em sua chapa, Faeca Melo, irão realizar uma carreata nesta sexta-feira (23), A concentração do evento está marcada para às 17h, no bairro Malhada, e contará com a presença de candidatos a vereadores, autoridades locais e lideranças políticas.

“A animação da militância, a energia da juventude, o sorriso de cada cidadão e cidadã é o gás que mantém nosso ritmo acelerado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em nosso município”, afirmou Márcia Conrado, destacando o apoio que tem recebido durante a campanha.

O evento é mais uma etapa da agenda eleitoral da chapa, que busca a reeleição de Márcia.

Volta às aulas: Prefeitura de Tuparetama entrega escola climatizada e anuncia novos investimentos

Na abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Tuparetama em parceria com a Secretaria de Educação, inauguraram a climatização da Escola Francisco Zeferino Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) e foi prestigiada pelo prefeito Sávio Torres, que aproveitou para anunciar novos investimentos para o setor. O prefeito […]

Na abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Tuparetama em parceria com a Secretaria de Educação, inauguraram a climatização da Escola Francisco Zeferino Pessoa.

A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) e foi prestigiada pelo prefeito Sávio Torres, que aproveitou para anunciar novos investimentos para o setor.

O prefeito entregou aos professores e alunos a climatização de 8 salas de aula, direção, secretaria e sala dos professores. Esta é a quarta das seis escolas municipais a receber os equipamentos de refrigeração.

Durante a cerimônia, Sávio anunciou também a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Francisco Zeferino Pessoa, aquisição de 3 novos ônibus escolares e recursos para continuação da nova escola que está sendo construída.

“Nossa gestão trabalha para promover uma educação de qualidade seja no ensino, na estrutura das nossas escolas ou na efetivação do reajuste salarial dos professores. Graças a parceria com o deputado federal Ricardo Teobaldo, Tuparetama tem conseguido recursos que vem transformando a realidade.”, comemorou Sávio.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, com a climatização da Francisco Zeferino, o rendimento dos alunos e professores em sala de aula tendem a melhorar, uma vez que os equipamentos ajudarão a manter o ambiente confortável nos períodos de altas temperaturas.