STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil
Por Nill Júnior
Brasília- DF 20-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex presidente Luiz Inácio Lula da silva e o presidente do PT Rui Falcão na abertura do terceiro congresso juventude do PT.
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.
Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição, Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no STF.
No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.
Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.
Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.
Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a […]
Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a necessidade de Pernambuco eleger um governante que tenha voz nacional e lastro político para enfrentar os desafios que se impõem no Estado pelos próximos quatro anos.
Uma das ações de Armando Monteiro na cultura é regionalizar os editais do Funcultura, de modo a estimular a atividade cultural e ampliar a participação de eventos no interior. “Hoje os editais não são regionalizados”, observou o petebista. O candidato do PTB também vai profissionalizar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “A Fundarpe não tem estrutura e sequer um corpo técnico permanente”, avaliou.
Armando vai mapear os equipamentos culturais existentes em Pernambuco e estimular a ampliação de teatros e bibliotecas. O petebista também vai valorizar os artistas locais, sobretudo no pagamento dos cachês. “É preciso tratar essa questão de forma mais séria, valorizando os artistas locais”, sublinhou.
Sob o viés econômico, o candidato do PTB grifou que vai favorecer a ampliação do mercado da economia criativa, como o design, audiovisual, cinema, música. “A cultura é também um vetor de crescimento econômico e tem que estar no centro da estratégia do incentivo do turismo”, considerou.
HABITAÇÃO E MOBILIDADE – Na política habitacional, Armando garantiu que vai construir 50 mil unidades habitacionais. O petebista também prometeu rever, junto ao governo federal, a política de reajuste dos limites do programa Minha Casa Minha Vida, para que o projeto observe as características do mercado regional e atenda a realidade local. “O governo não pode decretar a redução do preço dos imóveis. Precisamos atuar de maneira articulada para que o Minha Casa Minha Vida possa oferecer uma melhor resposta em Pernambuco”, disse.
Sobre a questão da mobilidade urbana, Armando cravou que vai concluir os corredores Leste/Oeste e Norte/Sul, que já receberam os recursos do governo federal, mas que estão com as obras paradas e os ônibus estocados. Contudo, o candidato do PTB disse que vai construir mais corredores, como o da BR-101, o da 2ª Perimetral, em Afogados, e o da 3ª Perimetral, na Avenida Recife.
Armando também informou que vai realizar uma articulação com o governo federal para melhorar a frequência do metrô e a fazer uma renovação das composições. Com isso, será possível ampliar para 500 mil o número de usuários transportados diariamente. O candidato afirmou ainda que vai implantar o VLT e construir algumas linhas, como a que liga o Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central do Recife, até Jaboatão dos Guararapes, e conectar esse ramal à Linha Sul, que se estende até o município do Cabo de Santo Agostinho.
Foto: REUTERS/Bruno Kelly Nove bebês chegam na tarde desta sexta-feira (15) a Imperatriz, no Maranhão Por João Valadares e Monica Prestes/Folha de S. Paulo Diante da falta de oxigênio em Manaus devido ao aumento de internações em razão da pandemia do novo coronavírus, 60 bebês prematuros, internados em UTIs neonatais , vão ser transferidos em aviões […]
Nove bebês chegam na tarde desta sexta-feira (15) a Imperatriz, no Maranhão
Por João Valadares e Monica Prestes/Folha de S. Paulo
Diante da falta de oxigênio em Manaus devido ao aumento de internações em razão da pandemia do novo coronavírus, 60 bebês prematuros, internados em UTIs neonatais , vão ser transferidos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para outros estados de maneira preventiva.
Na tarde desta sexta-feira (15), nove deles chegam ao aeroporto de Imperatriz, no Maranhão. A previsão é de que o avião com os bebês pouse às 17h30.
Eles serão levados em ambulâncias especializadas para um hospital da rede estadual. O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse que a situação é gravíssima.
“Estamos falando de bebês prematuros. São muito frágeis, muito instáveis. É uma ação preventiva. Diferente de pacientes adultos, eles morrem mais rapidamente se faltar o mínimo de oxigênio. E existe o risco de faltar”, declarou.
Ele explicou que as mães vão no mesmo voo. “Nove ambulâncias nossas estarão esperando no aeroporto. As mães vão acompanhando os bebês”, informou.
Carlos Lula declarou que o Ministério da Saúde fez contato com vários estados para dividir as vagas.
Os prematuros não estão infectados pelo coronavírus. “São bebês que necessitam ficar numa UTI neonatal para ganhar peso, ficar mais fortes e, só depois, deixar o hospital”, destacou.
A Folha apurou que o governo do Amazonas solicitou consultas junto a outros estados para saber quais deles teriam condições de receber a transferência de bebês internados em maternidades da rede estadual onde falta oxigênio.
No início da tarde, a SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas) confirmou a transferência de bebês para outros estados.
“A secretaria informa que os recém-nascidos serão transferidos a partir da autorização dos pais e serão acompanhados pelas mães. Técnicos da secretaria estão trabalhando no planejamento da logística de transferência e o quantitativo está sendo avaliado de acordo com as condições clínicas”, comunicou.
O Conass confirmou que o Ministério da Saúde entrou em contato com outros estados para executar a transferência.
Ainda não há informações oficiais sobre em quais unidades estão esses bebês, mas profissionais de saúde relatam que a maternidade Ana Braga, na zona leste da cidade, que é a maior do estado, está entre as unidades mais sobrecarregadas e pode ser uma das primeiras a sofrer com a escassez de oxigênio.
Por André Luis Neste domingo (1) aconteceu a cerimônia de posse do prefeito eleito Sávio Torres, o vice Tanta e dos vereadores eleitos de Tuparetama. Aconteceu também a eleição que definiu a presidência da Câmara de Vereadores do município para o biênio 2017/2018. A disputa estava entre os dois vereadores mais votados nas últimas eleições, […]
Neste domingo (1) aconteceu a cerimônia de posse do prefeito eleito Sávio Torres, o vice Tanta e dos vereadores eleitos de Tuparetama.
Aconteceu também a eleição que definiu a presidência da Câmara de Vereadores do município para o biênio 2017/2018. A disputa estava entre os dois vereadores mais votados nas últimas eleições, da base governista Diógenes Patriota e o vereador eleito pela oposição, Danilo Augusto.
Ganhou Danilo (PDT), que segundo informações é desafeto político do prefeito eleito Sávio Torres, que terá que governar com a minoria na Câmara, fato que este que não ocorreu em suas gestões passadas.
A mesa diretora da Câmara de Tupareta ficou desta forma:
O Irã disparou dezenas de mísseis contra a base aérea de Al Asad, no Iraque, utilizada pelas tropas da coalizão dos Estados Unidos na noite desta terça-feira (07). O ataque é em resposta ao assassinato do general Qasem Soleimani, na última sexta-feira (03). Em dezembro de 2018, o local foi visitado pelo presidente norte-americano, Donald […]
O Irã disparou dezenas de mísseis contra a base aérea de Al Asad, no Iraque, utilizada pelas tropas da coalizão dos Estados Unidos na noite desta terça-feira (07).
O ataque é em resposta ao assassinato do general Qasem Soleimani, na última sexta-feira (03). Em dezembro de 2018, o local foi visitado pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
A base fica na província de Anbar e foi utilizada pela primeira vez pelos EUA após a invasão do país em 2003 que derrubou o ditador Saddam Hussein. No ano de 2015, o local foi utilizado para abrigar as tropas que foram enviadas ao Iraque para combater o Estado Islâmico.
Stephanie Grisham, secretária de imprensa da Casa Branca, disse que o presidente Donald Trump está a par do ocorrido e monitorando a situação. está ciente dos relatórios. “O presidente foi informado e está monitorando a situação de perto e consultando sua equipe de segurança nacional”, afirmou.
O Pentágono confirmou à Fox News e disse que a base americana está “sob ataque de mísseis”. Além da base de Al Asad, no oeste do Iraque, a cerca de 200 km de Bagdá, foi atacada também Erbil, no norte do Iraque. Ao menos 24 mísseis foram disparados. Ainda não há informações sobre danos ou vítimas do ataque. Integrantes do Hezbollah disseram via mensagens do Telegram que a vingança havia começado.
Segundo ataque: um segundo ataque com mísseis contra alvos dos EUA no Iraque foi lançado. A informação foi confirmada por uma TV Iraniana. A Guarda Revolucionária do Irã ameaçou continuar os ataques se os Estados Unidos retaliarem. A decisão agora está nas mãos do presidente norte-americano.
Relatos de mães de jovens mortos em decorrência de abordagens policiais marcaram a Audiência Pública realizada nesta quinta, na Alepe, para discutir o aumento da violência letal e a situação da segurança pública em Pernambuco. O encontro, promovido pela Comissão de Cidadania, reuniu a cúpula da Defesa Social no Estado, representantes dos movimentos sociais, deputados […]
Relatos de mães de jovens mortos em decorrência de abordagens policiais marcaram a Audiência Pública realizada nesta quinta, na Alepe, para discutir o aumento da violência letal e a situação da segurança pública em Pernambuco. O encontro, promovido pela Comissão de Cidadania, reuniu a cúpula da Defesa Social no Estado, representantes dos movimentos sociais, deputados e especialistas no tema.
A dona de casa Verônica Silva cobrou a conclusão da investigação sobre a morte do filho, Deyvison Fernando da Silva Santos, morto em 2020, aos 19 anos, durante uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. Ela afirmou que o caso nunca foi solucionado. “Eu procuro uma resposta, o inquérito ainda não foi fechado. Três promotores já saíram do caso. A gente, que perdeu, tem que lutar e correr atrás, porque quem não perdeu vai continuar sentado na sua cadeira e não vai fazer nada”, lamentou. Verônica lembrou que o caso da morte do filho teve grande repercussão na época, motivando protestos de moradores de Itamaracá que conheciam a família de Deyvison e de Marcone José da Silva, tio do rapaz, também morto durante a ação do Bope.
Para a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL), os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento generalizado de injustiça. A deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, então são pessoas bem jovens que teriam toda uma vida, todo um futuro pela frente, que foi interrompido. A maioria são jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”.
Solicitante do debate desta quinta, o deputado João Paulo (PT) criticou a impunidade nos casos envolvendo jovens mortos pela polícia. E também fez um apelo por uma campanha estadual de desarmamento. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. João Paulo defendeu, além do reforço no policiamento ostensivo, mais investimentos em políticas públicas. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.
No encontro, Ana Maria Franca, coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo a pesquisadora, além do perfil racial das vítimas, o levantamento identifica os indicadores geográficos das ocorrências. Segundo Ana Maria, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Ela acrescentou que Pernambuco apresenta uma tendência crescente de “juvenilização” das mortes. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.
Manoela Andrade, representando a Frente pelo Desencarceramento de Pernambuco, analisou que o braço armado do Estado, aliado à falta de políticas públicas, é responsável pelos indicadores alarmantes da segurança pública. “O único instrumento do Estado que entra nas periferias são as viaturas da polícia, com duas, três e até cinco, constrangendo e violentando as comunidades”, criticou.
Estatísticas
O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou argumentos do sociólogo Ignacio Cano, estudioso da letalidade policial no Rio de Janeiro, durante a sua fala no encontro. “Se você tem um universo de cem homicídios, de cem mortes violentas, se você tiver mais de dez por ação policial, só por esse número você já pode dizer que a polícia está excedendo no uso da força, que algo está errado nesse cenário”, explicou. Baseado nesse conceito e em levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, o secretário destacou que Pernambuco foi o penúltimo Estado em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). Carvalho assegurou que o Governo “não se coaduna com nenhuma forma de excesso policial, e vem trabalhando em conjunto com o Ministério Público para dar respostas à sociedade, respeitando o devido processo legal”.
Na mesma linha, o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência. O militar ressaltou que uma pesquisa realizada pela diretoria metropolitana da PMPE em 2022 revelou que 71% dos policiais são pretos e pardos, e que de 2011 a 2023, dos 35 policiais mortos em serviço, 20 faziam parte desse perfil racial. A chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar, também esteve presente no evento.
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