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STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Por Nill Júnior

Brasília- DF 20-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex presidente Luiz Inácio Lula da silva e o presidente do PT Rui Falcão na abertura do terceiro congresso juventude do PT.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.

Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,  Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no  STF.

No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.

Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.

Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.

Outras Notícias

Em Flores, prefeitura inicia ano letivo com Diário Eletrônico para o Professor

A Prefeitura de Flores inicia o aluno letivo de 2018, garantindo aos Professores, gestores e pais de alunos da rede municipal de ensino, uma ferramenta para dinamizar o processo gestão escolar. Trata-se do Diário Eletrônico do Professor – DEP, um sistema que vai possibilitar aos professores a inclusão de informações e dos gestores e pais […]

A Prefeitura de Flores inicia o aluno letivo de 2018, garantindo aos Professores, gestores e pais de alunos da rede municipal de ensino, uma ferramenta para dinamizar o processo gestão escolar.

Trata-se do Diário Eletrônico do Professor – DEP, um sistema que vai possibilitar aos professores a inclusão de informações e dos gestores e pais de alunos o acompanhamento do desempenho das atividades em sala de aula.

Além do Diário Eletrônico, o sistema dispõe do módulo dos professores, módulo dos pais, módulo de secretaria de escola, módulo de coordenação e módulo de secretaria de educação.

“O objetivo desta ferramenta é facilitar o trabalho interno das secretarias e acompanhamento dos pais, acompanhamento dos coordenadores, e do administrativo”, explica a Secretária de Educação, Graciete Santana.

Para o prefeito, Marconi Santana, “uma ação pioneira em Pernambuco, que reforça o compromisso da administração municipal, com a educação”.

Carnaíba: Paulo Câmara anuncia construção da estrada de Ibitiranga

O governador Paulo Câmara, autorizou, nesta sexta-feira (9), a construção da estrada de Ibitiranga, em Caranaíba.  O anúncio aconteceu ao vivo, durante o programa institucional da Prefeitura de Carnaíba na Rádio Pajeú. Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, o governador afirmou que a obra terá início na primeira semana de agosto e que virá a […]

O governador Paulo Câmara, autorizou, nesta sexta-feira (9), a construção da estrada de Ibitiranga, em Caranaíba. 

O anúncio aconteceu ao vivo, durante o programa institucional da Prefeitura de Carnaíba na Rádio Pajeú.

Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, o governador afirmou que a obra terá início na primeira semana de agosto e que virá a Carnaíba para acompanhar o início das obras. 

Participaram da reunião o deputado federal Danilo Cabral e a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernanda Batista.

A estrada que vai ligar Ibitiranga a PE 320, fronteira com a Paraíba é um pleito muito esperado pela população carnaibana. Será feito a estrada completa que totaliza 21 km. Serão investidos R$ 22 milhões.

Rona Leite é reconduzido à Presidência do PT de São José do Egito 

Por André Luis No último domingo (15), o ex-vereador de São José do Egito, Rona Leite, foi reconduzido à Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do município. A recondução ocorreu durante uma plenária do PT, que contou com a presença dos deputados petistas Carlos Veras (federal) e Doriel Barros (estadual). Flávio Menezes também […]

Por André Luis

No último domingo (15), o ex-vereador de São José do Egito, Rona Leite, foi reconduzido à Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do município. A recondução ocorreu durante uma plenária do PT, que contou com a presença dos deputados petistas Carlos Veras (federal) e Doriel Barros (estadual). Flávio Menezes também foi eleito como vice-presidente do diretório.

A plenária foi marcada pela presença de mais de 100 pessoas, e Rona Leite fez questão de agradecer a participação de todos, destacando a importância da militância de esquerda nos movimentos políticos e sociais. 

O presidente do PT ressaltou a participação especial do veterinário Antonio José de Lima, que fez uso da palavra para enaltecer a postura dos militantes do PT e de outras forças políticas que não se curvam à direita.

Além dos deputados Carlos Veras e Doriel Barros, a mesa dos trabalhos contou com a presença de militantes progressistas, como o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Adelson Nunes, o atual presidente do STR, Luiz Carlos, o ex-vereador e professor Claudevan, o vereador Vicente de Vevéi, o secretário de Agricultura Rômulo Júnior e a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Dado o caráter cultural e poético de São José do Egito, conhecida como “A Terra da Poesia”, o ato político não poderia terminar sem a participação de artistas locais. A plenária foi encerrada com chave de ouro com a presença do jovem Lucas Barros, neto do poeta Américo Barros e militante do Partido dos Trabalhadores. Lucas brindou os presentes com repentes e declamações, proporcionando um momento de inspiração e encantamento.

O evento reuniu importantes lideranças políticas e representantes de movimentos sociais, fortalecendo o compromisso com os ideais da esquerda e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Afogados da Ingazeira completa 106 anos

A querida Afogados da Ingazeira completa hoje 106 anos de emancipação política. Segundo o Wikipedia, é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o […]

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A querida Afogados da Ingazeira completa hoje 106 anos de emancipação política. Segundo o Wikipedia, é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança, além de outros, Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião.

É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.7 Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife. a cidade teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

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A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

A cidade caracteriza-se como sendo polo do Sertão do Pajeú. Sendo uma das cidades mais prósperas na área de serviços, comércio e lazer da região. Sua economia Historicamente, sempre teve como base a pecuária de corte (bovinocultura e caprinocultura) e a pequena agricultura, com o cultivo de milho, mandioca e frutas. Além disso, ganhou destaque a avicultura, introduzida no município. A cidade tem um forte comércio nos setores automobilístico, vestuários, materiais de construção, 5 bancos, e distribuidoras que abastecem cidades vizinhas.

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Contratações da Festa de Setembro: posição final será do TCE

Urgente Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa. O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido. A palavra final será do Tribunal de […]

Urgente

Ao contrário de alguns veículos que anteciparam a informação sobre a decisão do MPCO, a posição do órgão é opinativa.

O blog checou agora a informação do Blog de Jamildo, que chegou a ser em parte reproduzida e confirmou que o prego ainda não está totalmente batido.

A palavra final será do Tribunal de Contas do Estado,  através do relatório do Conselheiro Marcos Loreto,  primeiro, decide monocraticamente e depois leva o tema a plenário.

De toda forma, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas Germana Laureano, do MPCO, ao avaliar as justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento, foi um duro golpe.

Há uma tendência de que o TCE através do relator Marcos Loreto acate a recomendação.  As contrarrazões da gestão Márcia para convencê-lo em contrário devem ser bem fundamentadas.

Veja na íntegra o parecer da procuradora Germana Laureano:

Parecer Cautelar Serra Talhada MPCO