STF determina que André Esteves e Diogo Ferreira sigam presos

Do Estadão

A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

Pesquisa Ipec contratada pela TV Globo e divulgada hoje aponta um empate técnico, no limite da margem de erro, entre o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) na disputa pelo governo de São Paulo.

Tarcísio aparece com 52% contra 48% do petista em votos válidos, que desconsideram brancos, nulos e indecisos. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dois candidatos mantiveram as intenções de votos válidos do levantamento anterior, em 25 de outubro. Já em relação aos votos totais, Tarcísio manteve os 46% da última pesquisa do instituto, enquanto Haddad oscilou um ponto para cima e chegou a 43%.

Dados da pesquisa. A pesquisa realizou 2 mil entrevistas presenciais em 84 municípios paulistas, de 27 a 29 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-03129/2022 e custou R$ 167.960,00.

Em Petrolina (PE), ministro Gustavo Canuto discutiu ações com o Exército e acompanhou entrega em comunidade

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, visitou nesta sexta-feira (14) o 72° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, em Petrolina (PE), acompanhado do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. O objetivo foi analisar os resultados e números da Operação Carro-Pipa (OCP) Federal e discutir propostas para otimizar a ação, que faz parte da parceria entre a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa. A OCP é responsável por levar água potável a milhares de famílias no semiárido brasileiro.

De acordo com o ministro Gustavo Canuto, a ideia é estudar, juntamente com o Ministério da Defesa, alternativas para ampliar a capacidade de abastecimento à população com intervenções permanentes. “O principal objetivo da visita é reconhecer o trabalho que o Exército Brasileiro vem desempenhando há 20 anos na Operação Carro-Pipa. Conhecemos os detalhes, números e dificuldades. Podemos otimizar a aplicação dos recursos públicos para ampliar esse abastecimento e, ainda, reduzir a sobrecarga atual do Exército com a ação”, ressaltou.

Uma das estratégias sugeridas pelo titular do MDR para desafogar a OCP foi a ampliação e operacionalização eficiente do Programa Água Doce (PAD). A iniciativa busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade ao consumo humano. O PAD incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, com a implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em áreas rurais no semiárido. “O Programa é uma alternativa altamente positiva e os dessalinizadores oferecem água de boa qualidade. Nossa intenção é ampliar a instalação desses sistemas, onde for possível, para beneficiar as famílias   – antes atendidas pela Operação Carro-Pipa”, explicou.

O ministro Gustavo Canuto destacou, também, as obras estruturantes que estão no Plano Nacional de Segurança Hídrica e são fundamentais para garantir água a longo prazo. Leia mais.

Atualmente, a Operação Federal beneficia mais de 1,7 milhão de pessoas em 653 cidades do semiárido. “A ação já tem mais de 20 anos e abrange dez estados brasileiros. Hoje nós temos um efetivo considerável trabalhando no Pipa e agora temos diversos militares caatinga a dentro distribuindo água, fiscalizando, compartilhando um pouco do nosso aspecto humanitário”, afirmou o general Gomes Freire.

Para que um município possa receber a OCP, é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional, que pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de Emergência ou estado de calamidade pública.

Edital é tanto para nível técnico, quanto superior e Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Pela primeira vez campus Afogados da Ingazeira oferece o curso superior de Engenharia Civil.

Por André Luis

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do vestibular 2020.1, com 4.715 vagas em 61 cursos em diferentes modalidades. Uma das novidades deste ano é a criação de seis novas graduações no ensino superior. As inscrições para a seleção começam na segunda-feira (14) e vão até 13 de novembro, e só poderão ser feitas exclusivamente pela internet.

O edital é tanto para cursos técnicos na modalidade integrada, para cursar ao mesmo tempo que o ensino médio, e subsequente, para quem já concluiu o 2º grau, quanto de nível superior e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

O Campus Afogados da Ingazeira vai ofertar 40 vagas para cursos técnicos integrados: Técnico em Saneamento e Técnico em Informática, 40 vagas para cursos técnicos subsequentes: Técnico em Saneamento, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Agroindústria e Cursos superiores: Computação e a grande novidade, o cruso de superior de Engenharia Civil, ambos com 40 vagas cada.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais) para Cursos Técnicos e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para Cursos Superiores.

A prova será realizada em 15/12/2019, com duração máxima de 3h, no horário das 9h00min às 12h00min, para os cursos Técnicos de Nível Médio nas modalidades Integrado, Integrado PROEJA, Subsequente e, com duração máxima de 4h, no horário das 9h00min às 13h00min, para os cursos Superiores. As aulas terão início 21/01/2020. Veja o edital.