STF determina afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde.

O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.

“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.

Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços.

De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, pró-atividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.

Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou.

Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane.

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.

A Prefeitura de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, anunciou que 100% da população adulta recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

A informação foi divulgada, ontem, por meio das redes sociais do município.

Itacuruba se baseou em dados da Secretaria Municipal de Saúde, que foram confirmados no site do Ministério da Saúde.

“Somos referência em vacinação contra a covid19. Itacuruba pode ser a primeira cidade do estado a concluir o Plano Nacional de Imunização contra a covid19 em toda a população acima de 18 anos”, diz a publicação da Prefeitura no Instagram.

O prefeito Bernardo Maciçoba (MDB) comemorou a marca. “Isso só foi possível graças a colaboração, esforço e comprometimento de todos os profissionais da saúde do município”, declarou.

A Prefeitura espera, em breve, vacinar pessoas com 17 anos. A informação é do Blog do Magno. 

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a conquista de quase R$ 2,5 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares.

As emendas foram destinadas pelo senador Efraim Filho (União Brasil), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), e o deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos), e serão usadas para novas obras e serviços na saúde do município.

Augusto participa da 24ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Prefeitos, que termina nesta quinta-feira (30) e aproveitou para captar recursos para Ouro Velho durante visitas a gabinetes de parlamentares em Brasília.

O prefeito conseguiu também, junto ao senador Efraim Filho, um novo caminhão pipa 0 km para ajudar os serviços públicos da cidade.

“Nossa vinda a Brasília foi muito proveitosa. Volta a Ouro Velho com a bagagem recheada de conhecimento, mas principalmente de recursos que se transformarão em ações para o povo da minha querida Ouro Velho”, destacou Augusto Valadares.