STF determina afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.

A Praça Alfredo de Arruda Câmara recebeu esta semana o encerramento da décima edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento. A Secretária de Educação, Veratânia Morais, homenageou Escolas e Professores pelos excelentes índices obtidos pela educação de Afogados nos mais recentes resultados do IDEB e IDEPE, índices que avaliam a qualidade da educação pública ofertada à população.

O blog acompanhou a Feira, que vem crescendo e merece ser estimulada. A ida para a Praça Arruda Câmara foi ponto para a Secretaria. Foram homenageadas as Escolas Municipais Santa Lúcia (Pintada), Levino Cândido (Carapuça), João Ferreira Liberal (Vaca Morta) e o Centro de Referência Dom Mota, escolas que obtiveram destaque no IDEPE-2015.

Os professores que se destacaram nas Olímpiadas de Português, Matemática, Meio Ambiente, e em projetos educacionais e premiações nacionais, receberam das mãos da Secretária, um certificado em reconhecimento ao excelente trabalho realizado com os alunos da cidade e da zona rural.

Durante os dois dias de FILCO, alunos das escolas municipais se revezaram no palco com apresentações de poesia, dança, teatro e dramatizações de contos infantis. Tudo fruto do trabalho realizado o ano inteiro, em sala de aula, nos diversos projetos de incentivo à leitura, coordenados pela Secretaria Municipal de Educação.

“É muito gratificante poder ver, a cada final de ano, o resultado da dedicação de professores e alunos. Incentivar uma criança a ler, é dar a ela a oportunidade de conhecer um mundo maravilhoso de magia e encantamento. Sem contar que crianças que tem hábito de leitura, tem mais facilidade em aprender e, consequentemente, em obter melhores notas,” destacou Veratânia Morais.

Por André Luis

Na noite desta sexta-feira (21), equipes da Vigilância em Saúde e de policiais militares do 23º BPM, fiscalizaram o cumprimento das medidas protetivas nos bares, espetinhos e similares de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, a fiscalização foi tranquila. Foram feitas abordagens para orientação e apesar de alguns não estarem atendendo o protocolo, não foi ninguém detido.

“Mas já estão avisados que a partir de hoje, quem descumprir as medidas, será punido de acordo com as normas estabelecidas no decreto do governo do estado e orientações do MPPE”, alertou Madalena.

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores vem, a público, repudiar a tentativa de coação aos membros dos Tribunais Superiores e ao próprio Supremo Tribunal Federal, realizada através da protocolização de requerimento por parte do Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), perante o Senado Federal.

O documento foi assinado por 27 (vinte e sete) Senadores e visa a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, cujo objeto é investigar o Poder Judiciário, especialmente os Tribunais Superiores.

Trata-se de atuação legislativa ao arrepio de mandamento constitucional inafastável, previsto no art. 58, § 3º da Constituição Federal, pois o referido dispositivo exige a assinatura de um terço dos membros de quaisquer das Casas do Congresso, para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, a fim de apurar “fato determinado e por prazo certo”.

Jamais se viu, na República brasileira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de caráter genérico, com o objetivo de investigar a atuação institucional de um dos Poderes da Soberania Estatal, em grave violação à separação dos Poderes, princípio constitucional basilar do Estado Democrático de Direito.

É bem verdade que as leis são feitas para todos e que ninguém está acima da Constituição Federal ou imune à investigação e processo para apurar crimes comuns ou de responsabilidade, seja ele Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente da República, Senadorou Deputado Federal.

Todavia, tudo deve ser feito em observância à Constituição e às leis vigentes, respeitando-se o juízo competente, o contraditório e a ampla defesa, bem como a prerrogativa de foro, como está prevista na Carta Magna (jamais foro privilegiado que não existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro).

Recife, 08 de fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES

Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. 

Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e vinha conduzindo uma ativa pré-campanha para o cargo de prefeito.

Ao declarar sua desistência, Beto Leite reforçou seu apoio ao projeto de Fredson Brito, também pré-candidato a prefeito de São José do Egito. Segundo a assessoria, a aliança promete fortalecer ainda mais a campanha de Fredson Brito, que agora conta com o suporte de um importante nome da política local.

Beto Leite afirmou que sua decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com sua base política. “Acredito que unir forças com Fredson Brito é o melhor caminho para promover as mudanças que nossa cidade precisa,” destacou Leite. Ele também ressaltou a importância de se concentrar em um projeto único para potencializar as chances de sucesso nas próximas eleições.

Fredson Brito, ao receber o apoio de Beto Leite, expressou seu agradecimento e otimismo. “Ter Beto Leite ao nosso lado é uma grande honra. Sua experiência e compromisso com São José do Egito serão fundamentais para nossa caminhada,” afirmou Brito.