STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A informação foi dada pelo secretário executivo de Planejamento e Coordenação do Estado, Severino Andrade, sendo publicada pelo MEC na última sexta-feira, 11 de maio. De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Patrícia Cursino Padilha, Arcoverde foi selecionada por atender aos critérios dos municípios elegíveis na Faixa 1 da Chamada Pública BNDES Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação.

“A cidade foi classificada por conter entre 20 e 59 escolas com o uso pedagógico da tecnologia nas escolas públicas. Um dos objetivos da chamada é fomentar esta característica fundamental, que atualmente incorpora a educação básica na rede municipal de educação”, ressaltou a secretária.

A Chamada Pública BNDES Educação Conectada utilizará recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, no valor de até R$ 20 milhões. De acordo com a seleção, disponível no site www.bndes.gov.br/educacaoconectada , após a manifestação de interesse, que deve ser feita até esta terça-feira, 15 de maio, as equipes dos estados e dos municípios parceiros contarão com o apoio técnico do CIEB e do BNDES para avançar na elaboração dos Planos Locais de Inovação e na concepção dos projetos que poderão receber o apoio financeiro.

Em nota, o hospital informou que o artista tem bom estado geral e não precisa de suporte de oxigênio

Folhapress

Zeca Pagodinho, 62, foi diagnosticado com Covid-19 e está internado no Rio de Janeiro. O cantor se encontra desde o sábado (14) na Casa de Saúde São José, em Humaitá.

Em nota, o hospital informou que o artista tem bom estado geral e não precisa de suporte de oxigênio. “A Casa de Saúde São José informa que o cantor Zeca Pagodinho está internado na unidade, desde ontem (14/08), para monitoramento e tratamento de Covid-19. O paciente apresenta bom estado geral, com sintomas leves, sem necessidade de suporte de oxigênio”, diz o hospital em nota.

O cantor tomou a segunda dose da vacina contra a doença em julho, e disse que as pessoas devem “apreciar sem moderação” qualquer imunizante.

Do Afogados On Line

A coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” estará inaugurando o seu Comitê Regional no próximo sábado (9) em Afogados da Ingazeira. O evento contará com as presenças do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro, do Senado, João Paulo e dos postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal.

A concentração acontecerá a partir das 19h no Bairro São Francisco de onde sairão em caminhada até a Avenida Rio Branco onde a partir das 21h ocorrerá a inauguração do comitê. De acordo com a coordenação, o ato já foi informado a Justiça Eleitoral.

No sábado pela manhã, o senador e candidato Armando Monteiro estará se reunindo com o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles e demais lideranças naquele município.

O deputado estadual Rogério Leão fechou mais uma importante parceria no Sertão. Marquinhos do N Quatro, vereador de Petrolina, é uma jovem liderança política e já tem trabalho reconhecido pelos petrolinenses.

Marquinhos do N Quatro, em 2020, foi eleito para a Câmara de Petrolina com 2.196 votos.

“Uma alegria para nós e uma importante parceira para nosso mandato como parlamentar em Pernambuco. Marquinhos do N Quatro vem para agregar e juntos vamos trabalhar ainda mais por Petrolina”, declarou o deputado estadual Rogério Leão.

Os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados),  Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama) estiveram no Frente a Frente especial,  com Magno Martins. Este blogueiro participou como convidado.

O primeiro bloco tratou do tratamento do governo Lula aos gestores. Em linhas gerais, avaliariam que a equiparação de repasses promovida pelo governo Lula no final do ano foi positiva, mas não equipara as perdas,  principalmente para a inflação.

“Se comparados os repasses às perdas com inflação,  Tuparetama,  que tem um dos menores FPMs teve perda real de R$ 2 milhões no ano”, reclamou Sávio. “Ainda teve o Fundeb, o aumento do piso. Eu só dei 7%. Fora os serviços que precisam de custeio, o aumento dos combustíveis”, disse Adelmo.

O prefeito Sandrinho fez uma defesa dizendo que o governoLula sofreu por executar o orçamento do governo Bolsonaro. Também que para tentar ser reeleito,  Bolsonaro fez uma farra fiscal que atrapalhou o primeiro ano de Lula. “Até empréstimo pra quem recebia Bolsa Família ele ofereceu”, reclamando que isso afetou o poder de compra. “Ele esteve o ano arrumando a casa”, defendeu.

“Pelo menos temos um presidente que se preocupa com o povo, não fica batendo boca com STF”, disse Adelmo, defendendo políticas como a Lei Paulo Gustavo.  “Espero que melhore neste ano”, disse Sávio.

Dentre as queixas, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ainda as excessivas agendas internacionais do mandatário.

Quanto ao governo Raquel Lyra,  Sávio defendeu o primeiro ano da gestora e disse que em Tuparetama já há entregas com seu DNA, citando entregas feitas recentemente.

Sandrinho também disse confiar na gestora, lembrando a agenda recente em Afogados da Ingazeira. Também a doação de um terreno para um centro de hemodiálise no município. E Adelmo disse que apesar de fazer oposição a seu governo,  ela até o momento não tem discriminado o município.

Dentre os exemplos recentes,  a melhoria dos repasses para transporte escolar e a melhoria da distribuição do ICMS estadual. As críticas de maior necessidade de apoio a ações hídricas e de um IML Regional.

Raquel e eleições

Sávio Torres disse acreditar que, apesar da declaração recente de que teria menor envolvimento nas eleições municipais,  Raquel estará alinhada com seu projeto político em 2024. O prefeito Sandrinho Palmeira, que segue bno PSB, afirmou que sua permanência no partidop não quer dizer que não haja alinhamento. “Votei nela no segundo turno e tivemos uma boa conversa no Palácvio”, afirmou. Já Adelmo não apoiou a governadora, mas disse que isso não o faz torcer contra. “Seguirei meu trabalho em Itapetim”.