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STF avança em processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) a abertura de prazo para a apresentação das alegações finais na Ação Penal 2668, que investiga o chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

A medida marca o encerramento da fase de instrução processual, etapa em que foram colhidas provas, realizados interrogatórios e ouvidas testemunhas. A ação agora segue para o último estágio antes do julgamento.

Conforme decisão do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá os primeiros 15 dias para apresentar sua manifestação final. Em seguida, será a vez da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Por fim, os demais réus terão um prazo conjunto de 15 dias para apresentar suas alegações.

O cronograma não será interrompido pelo recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, uma vez que Walter Braga Netto, um dos acusados, encontra-se preso preventivamente.

Além de Bolsonaro, a ação penal envolve: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo atuou de forma articulada na tentativa de subverter a ordem democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em março deste ano. Com a entrega das alegações finais, o processo estará pronto para ser julgado, encerrando uma das fases mais importantes da tramitação judicial sobre os eventos que se seguiram ao resultado das eleições de 2022.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura entrega poço artesiano na comunidade de Olho D’água Seco 

O prefeito Marconi Santana cumprirá agenda na manhã deste sábado (29) na zona rural do município de Flores. Na ocasião, o gestor vai inaugurar a instalação do poço artesiano que vai beneficiar muitas famílias no Sítio Olho D’água Seco. A solenidade vai acontecer na casa de Vianete Amaral (Dona Mocinha), e contará com as presenças […]

O prefeito Marconi Santana cumprirá agenda na manhã deste sábado (29) na zona rural do município de Flores. Na ocasião, o gestor vai inaugurar a instalação do poço artesiano que vai beneficiar muitas famílias no Sítio Olho D’água Seco.

A solenidade vai acontecer na casa de Vianete Amaral (Dona Mocinha), e contará com as presenças de representantes do governo municipal, vereadores e lideranças comunitárias.

A gestão estará entregando o sistema de abastecimento com caixa de água, rede hidráulica e elétrica, chafariz, bomba e base elevatória. O evento está agendado para acontecer por volta das 10h da manhã.

Danilo Cabral protocola pedido de convocação do ministro da Educação

No primeiro dia de atividades da Câmara Federal após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Casa. Após os erros e falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o parlamentar afirma que o gestor precisa prestar explicações à sociedade […]

No primeiro dia de atividades da Câmara Federal após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Casa.

Após os erros e falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o parlamentar afirma que o gestor precisa prestar explicações à sociedade sobre os erros na nota do Enem e aos problemas apresentados pelo Sisu. Ele também pede informações sobre as providências adotadas pela pasta.

“Ao longo de toda a existência do Enem, essa é a primeira vez que a prova é colocada em xeque. O erro na confecção das provas é muito grave, mas é ainda mais grave o fato de o governo não adotar providências que assegurem a lisura do processo”, destaca Danilo Cabral, membro da Comissão de Educação da Câmara.

O deputado acrescenta que os atuais problemas ocorreram depois de o ministro dizer que foi o melhor Enem de todos os tempos. “Então, ele foi confrontado com um erro que atingiu seis mil estudantes e na ânsia de dar uma resposta rápida, o ministro pode ter feito uma ‘lambança’ com a prova”, critica Danilo Cabral. Ele é autor de uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República, pedindo sua exoneração.

“O governo Bolsonaro tem uma postura inconsequente e irresponsável com a educação brasileira. Por diversas oportunidades, o ministro demonstrou sua falta de qualificação para o cargo”, diz o deputado. Ele reafirma que é urgente a demissão de Weintraub do MEC.

Danilo Cabral lembra que o Enem de 2019 foi o menor em número de inscritos desde 2010. Em 2014, o ápice do exame, foram 8,7 milhões de inscritos. No ano passado, foram 4,6 milhões. “Vale ressaltar que, desde a criação do exame, já foram registrados falhas, mas nada de tamanha gravidade”, ressalta.

Problemas 

A partir de relatos dos candidatos nas redes sociais, após a divulgação do resultado do Enem, o governo identificou um erro na correção da prova, que afetou seis mil candidatos.  O caso foi parar na justiça, que chegou a suspender a liberação dos aprovados no Sisu. Além de pedir explicações sobre o erro nas notas, o deputado questiona a decisão do MEC de não recalculá-las.

O Inep, responsável pela aplicação do Enem, adota uma metodologia (teoria de resposta ao item – TRI), que define os índices de mínimo e máximo desempenho a partir da menor e da maior nota, obtidas pela totalidade dos participantes do exame. Dessa forma, ao não recalcular os parâmetros nos itens usados na prova, o governo pode afetar o resultado dos estudantes, especialmente nos cursos mais concorridos.

O pedido de convocação do ministro foi protocolado nesta manhã (03), sob o número 01/2020.

Solidão: Djalma Alves recebe apoio do ex-prefeito Genivaldo Soares

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), que concorrerá à reeleição para o seu segundo mandato, recebeu neste último final de semana a adesão do líder político, o ex-prefeito de Solidão Genivaldo Soares e da sua esposa, a vereadora Eliana Nascimento que já apoiava a gestão nas suas ações e reafirmou o apoio à reeleição […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), que concorrerá à reeleição para o seu segundo mandato, recebeu neste último final de semana a adesão do líder político, o ex-prefeito de Solidão Genivaldo Soares e da sua esposa, a vereadora Eliana Nascimento que já apoiava a gestão nas suas ações e reafirmou o apoio à reeleição do prefeito.

“É mais uma grande liderança que acredita em Solidão e na nossa gestão”, destacou Djalma Alves, que venceu Genivaldo a quatro anos, com 2.335 votos contra 2.218 votos do candidato do PSD.

“A trajetória política e coerente do Prefeito Djalma Alves, sempre ao lado dos solidanenses através de ações concretas, não deixa dúvida de que ele é a melhor opção para continuar governando Solidão”, justificou Genivaldo Soares.

“Acompanho de perto na Câmara de vereadores as ações do Prefeito Djalma. Ele tem se esforçado para fazer um bom trabalho. Recebeu o município falido e conseguiu organizá-lo de uma maneira impecável. Merece todo o nosso apoio”, concluiu a vereadora Eliana Nascimento.

Lula diz que candidatura em 2018 depende “do que estiver acontecendo”

Da Folhapress Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse. “Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único […]

Ex-presidente também afirmou que terá papel
Ex-presidente também afirmou que terá papel “ativo” nas eleições municipais

Da Folhapress

Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse.

“Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo”, disse Lula em um encontro com cerca de dez blogueiros, no Instituto Lula, em São Paulo. “É importante que a gente não discuta candidato agora, que comece a discutir o fortalecimento do projeto.”

O ex-presidente também afirmou que terá um papel “ativo” nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -que foi ministro da Educação em seu governo-, será reeleito na cidade.
Lula também falou sobre a Operação Lava Jato e a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. “O que fazem com meu filho é uma violência”, afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso.

“Não existe nenhuma ação penal contra mim. O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado”, afirmou.
“Se tem uma coisa de que me orgulho é q não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, disse. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta.”

O ex-presidente afirmou que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve adotar “ousadia” para superar a crise econômica. Lula também criticou a imprensa, que, segundo ele, tem má vontade com o governo. “Sempre tive um tratamento diferenciado [da mídia] no Brasil, desde que fui dirigente sindical”, afirmou. “Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação.”

Em café da manhã, Armando e Lula avaliam conjuntura nacional

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25). As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional. “Todas as […]

Gleysi Hoffman, Lula, armando e Sílvio Costa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25).

As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional.

“Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto”, afirmou Armando Monteiro.

Armando Monteiro destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família. O petebista frisou a amizade entre Lula e o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai do senador.

“Temos uma relação de amizade, de civilidade e de companheirismo que sempre existiu e não mudaria agora. Continuamos a manter a melhor relação com o ex-presidente”, disse Armando Monteiro.