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STF avança em processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) a abertura de prazo para a apresentação das alegações finais na Ação Penal 2668, que investiga o chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

A medida marca o encerramento da fase de instrução processual, etapa em que foram colhidas provas, realizados interrogatórios e ouvidas testemunhas. A ação agora segue para o último estágio antes do julgamento.

Conforme decisão do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá os primeiros 15 dias para apresentar sua manifestação final. Em seguida, será a vez da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Por fim, os demais réus terão um prazo conjunto de 15 dias para apresentar suas alegações.

O cronograma não será interrompido pelo recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, uma vez que Walter Braga Netto, um dos acusados, encontra-se preso preventivamente.

Além de Bolsonaro, a ação penal envolve: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo atuou de forma articulada na tentativa de subverter a ordem democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em março deste ano. Com a entrega das alegações finais, o processo estará pronto para ser julgado, encerrando uma das fases mais importantes da tramitação judicial sobre os eventos que se seguiram ao resultado das eleições de 2022.

Outras Notícias

Governo Federal garante duplicação da BR-232 até Serra Talhada

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante reunião de trabalho nesta sexta-feira (19), em Recife, que o Governo Federal vai investir na malha viária do estado. A retomada do projeto do Arco Metropolitano de Recife é uma das principais obras planejadas para o estado. Com o objetivo de […]

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante reunião de trabalho nesta sexta-feira (19), em Recife, que o Governo Federal vai investir na malha viária do estado.

A retomada do projeto do Arco Metropolitano de Recife é uma das principais obras planejadas para o estado. Com o objetivo de desviar o tráfego de veículos de carga pesada da região metropolitana do Recife, o empreendimento prevê a construção de uma pista dupla que ligue a BR-101 Norte à BR-101 Sul, ligando municípios e capitais do Nordeste sem a necessidade de percorrer trechos urbanos.

A revitalização da BR-232 de Recife a Caruaru também deve ter continuidade em 2023 assim como o início das obras de duplicação dessa mesma rodovia do trecho de 259,9 quilômetros, que vai de São Caetano a Serra Talhada

Outro ponto importante da reunião referiu-se à retomada das obras de duplicação da BR-104, de Caruaru a Toritama, que deve ocorrer ainda esse ano. Por fim, a obra de duplicação da BR-423, de São Caetano a Lajedo, deve ser iniciada no início do segundo semestre. Já a licitação do trecho de Lajedo a Garanhuns da mesma rodovia deve sair antes do fim do ano.

“Discutimos e pactuamos a recuperação da malhar rodoviária de Pernambuco, que infelizmente hoje vai muito mal. Agradeço ao ministro pelos investimentos anunciados no nosso Estado e ressaltamos que vamos manter o diálogo permanente com o Governo Federal para trazer o melhor para Pernambuco”, afirmou a governadora de Pernambuco.

São José do Egito: MP recomenda fiscalização para proteger moradores em áreas de risco

Com o objetivo de estimular uma atuação preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, zelar pela observância das normas contidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e adotar providências para resguardar a integridade física das pessoas que residem em […]

Com o objetivo de estimular uma atuação preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, zelar pela observância das normas contidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e adotar providências para resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de risco no município, especialmente às margens do Riacho dos Porcos e do Rio São José.

Dentre as medidas recomendadas pelo MPPE estão identificar e mapear os pontos de risco; fiscalizar os locais; proibir novas ocupações em áreas suscetíveis a inundações; vistoriar edificações; promover, quando for necessário, intervenções preventivas e evacuações dos moradores que se encontram em imóveis vulneráveis; manter a população informada sobre as áreas de risco, a possibilidade de eventos climáticos extremos; e orientar as pessoas sobre protocolos de prevenção e alerta em circunstâncias de desastres, a fim de que os moradores saibam como reagir em situações de perigo.

“O crescimento urbano desordenado, com ocupações irregulares em áreas de risco na cidade de São José do Egito deixa os moradores sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma simples cheia dos rios, uma vez que há construção de unidades habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica praticamente dentro das áreas de preservação permanente, sobretudo margens e leitos dos rios São José e dos Porcos”, detalhou o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.

Ele ainda fixou prazo de dez dias para que o gestor municipal informe ao Ministério Público se acata ou não a recomendação, bem como quais foram as providências adotadas.

Sertão do Pajeú notifica 38 novos casos e 2 óbitos por Covid-19 nas últimas 72h

Serra Talhada e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (23), nas últimas 72h, foram notificados 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 2 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.115 casos confirmados, […]

Serra Talhada e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (23), nas últimas 72h, foram notificados 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.115 casos confirmados, 32.368 recuperados (97,74%), 644 óbitos e 103 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 5.457 casos confirmados, 5.380 recuperados, 72 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 2 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.204 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.077 casos confirmados, 1.020 recuperados, 39 óbitos e 18 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 1.450 casos confirmados, 1.401 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 638 casos confirmados, 616 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha confirmou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.048 casos confirmados, 1.008 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.496 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.213 casos confirmados, 10.024 recuperados, 178 óbitos e 11 casos ativos da doença. 

178° óbito – Paciente do sexo masculino, 34 anos, morador do Centro. Portador de hipertensão e diabetes. Faleceu no dia 21/08/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.926 casos confirmados, 2.861 recuperados, 48 óbitos e 17 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 959 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 598 casos confirmados, 569 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença. O óbito confirmado se trata de paciente idoso, 79 anos, residente da Vila Bom Jesus.

Bolsonaro cogita deputado Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira (12) que cogita o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde. Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou em 2018, portanto ficará sem mandato em 2019. Os 2 se reuniram nesta manhã e conversaram sobre uma possível indicação. Segundo Bolsonaro, […]

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira (12) que cogita o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde.

Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou em 2018, portanto ficará sem mandato em 2019. Os 2 se reuniram nesta manhã e conversaram sobre uma possível indicação.

Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas.

“Tem que tapar os ralos”, afirmou. “Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. “Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.”

As declarações foram feitas por Bolsonaro ao sair da casa dele, na Barra da Tijuca, antes de ir novamente a uma agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a 3ª vez que ele saiu para ir ao banco nos últimos dias.

Dificuldade com reforma da Previdência

Na mesma entrevista, Bolsonaro reconheceu que há dificuldades em aprovar a reforma da Previdência em 2018.

A avaliação, de acordo com Bolsonaro, foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que está à frente das principais negociações sobre o tema. Os 2 se reuniram nesta 2ª no Rio de Janeiro. “Ele [Paulo Guedes] está achando que dificilmente aprova alguma coisa este ano”, afirmou Bolsonaro. “Não é esta a reforma que eu quero”, acrescentou.

“Reforma da Previdência não pode ser apenas olhando número, tem que olhar o social também. O teu trabalho, o meu, é diferente de alguém que mexe com a construção civil, por exemplo. É complicado, mas você tem que ter coração também nesta reforma, não é apenas números”, disse.

Bolsonaro criticou a existência de aposentadorias acima do teto constitucional, no setor público, que fixa como limite o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “[Há] aposentadorias que estão aí até acima do teto, excessos de privilégios”, disse. “Tem que começar com a Previdência pública.”

O presidente eleito disse também que vai tomar café com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar sobre o assunto. Informou ainda que vai “apertar a mão” dos colegas do Congresso Nacional.

Joaquim Levy e BNDES

Bolsonaro disse que foi Paulo Guedes o responsável pela escolha do economista Joaquim Levy para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Ele [Guedes] é que está bancando o nome Joaquim Levy. Ele tem um passado com a Dilma, sim, teve 10 meses, tem 1 passado com o governo Cabral, mas nada tem contra sua conduta profissional. Assim sendo, eu endosso Paulo Guedes. Esse é um ponto pacificado”, afirmou.

Ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do presidente eleito.

O economista comandou o Ministério da Fazenda no 2º mandato da petista e a Secretaria do Tesouro Nacional no 1º mandato do ex-presidente Lula, além da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral (MDB).

O presidente eleito disse que “está faltando transparência no BNDES” e essa será uma das missões de Levy. “Até para mim, eu desconheço muita coisa do BNDES. São números que nós temos de tornar públicos”, disse Bolsonaro.

(com informações da Agência Brasil)

Itamar França anuncia rompimento com Emídio e se lançará candidato

O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT. Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local […]

“Candidato!” Itamar garante que é a sua decisão final na campanha

O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT.

Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local da sua convenção, além de explicar a decisão.

Uma outra novidade é que há a possibilidade de o candidato a vice também ser militar. “Estamos vendo o nome. Gostaria que fosse uma mulher para compor a chapa”.

Itamar já chegou a conversar com o prefeito José Patriota, que teria oferecido uma diretoria em troca de apoio há meses, mas na reta final declinou o convite.

Após anunciar apoio a Emídio, ele teria externado descontentamento com a possibilidadede um chapão, que poderia por em terra sua candidatura a Câmara. Agora, anuncia candidatura própria.