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A prefeitura de Tuparetama vai comemorar, em 11 de abril, os 56 anos de emancipação política da cidade.

As comemorações vão começar  na terça-feira (10) de abril com os shows de Walkyria Santos e Caceteiros do Forró no Pátio de Eventos João Tunú da Costa iniciando às 22hs. No dia 11 de abril, as comemorações vão contar com atrações da cidade. A tradicional alvorada com a Banda Paulo Rocha, da cidade de Tuparetama, vai iniciar às 5hs.

A próxima atração local vai ser o jogo da seleção de futebol de Tuparetama enfrentando a seleção de Afogados da Ingazeira, às 14hs, no Estádio Municipal Lucena Chalega. Após o jogo, vai acontecer, às 16hs, o desfile das bandas marciais, incluindo a Banda Paulo Rocha, nas principais ruas da cidade com finalização em frente ao prédio da prefeitura de Tuparetama. Ao final desta apresentação o prefeito Sávio Torres vai falar à população.

O corte do bolo e a queima dos fogos comemorativos aos 56 anos de emancipação política de Tuparetama vai acontecer em frente ao prédio da prefeitura, às 18hs, no dia 11 de abril. A última atração local deste dia vai ser o lançamento do livro O mundo imundo das drogas do escritor Antônio Carneiro, no Centro Recreativo Professor José Rabêlo, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro.

O Balaio Cultural que tradicionalmente acontece no 1º sábado de cada mês, vai acontecer no sábado 14 de abril para atender a programação das festividades de emancipação política de Tuparetama. As atrações vão acontecer no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama, a partir das 20hs.

Vão está no Balaio Cultural em comemoração aos 56 anos da emancipação política de Tuparetama, Flávio Leandro, Maike José, Rimas em Canto, Sofrência Universitária e a Quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

A Prefeitura de Jataúba cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 18 de junho deste ano, e pagou, na quinta-feira (1º), o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município.

O piso é regulamentado na Lei Federal número 13.708/2018 e na Lei Municipal número 658/2019.

O promotor de Justiça Antônio Rolemberg, ao firmar o TAC, explicou que a verba do piso é de nível federal, no valor de R$ 1.250,00, e que a União repassa a quantia ao município. O prefeito de Jataúba, Antônio Cordeiro de Nascimento, se comprometeu na ocasião a realizar o pagamento a partir do mês de julho.

Ficou ainda acordado que os valores referentes a diferença de janeiro de 2019 a junho de 2019, que somam de R$ 624,00, serão adimplidos na folha de julho de 2019, em parcela única. O compromisso foi cumprido e os valores retroativos foram pagos, além do quinquênio.

“A categoria trabalha em prol da saúde pública e merece ter seus direitos amplamente assegurados”, afirmou Antônio Rolemberg.

“Uma categoria que tem a garantia dos seus direitos trabalha com mais estímulo e realiza com mais zelo as atividades de prevenção para saúde dos jataubenses”, confirmou a agente comunitária de saúde, Maria Suely.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, compõe a chapa única que disputará a eleição da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), marcada para o dia 27 de fevereiro.

A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, candidato à presidência, e terá como vice o prefeito de Aliança, Pedro Freitas.

Flávio Marques assumirá o cargo de representante titular do Sertão do Pajeú no Conselho Deliberativo da AMUPE, reforçando a representatividade da região na entidade. Além dele, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também do Pajeú, ocupará o cargo de secretária da Mulher na nova diretoria.

A eleição da AMUPE ocorre a cada dois anos e define a liderança da entidade, que tem papel fundamental na articulação entre os municípios pernambucanos e na defesa dos interesses municipalistas junto aos governos estadual e federal.