STF autoriza incluir delação contra Dilma, Lula, Temer e FHC no Petrolão

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Ângelo Ferreira teve audiência com o secretário estadual Fred Amâncio na sede da Secretaria de Educação de Pernambuco, no Recife.

No encontro, entre outros pleitos, Ângelo solicitou a recuperação da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, além da solicitação da das quadras das Escolas Estaduais Jorge de Menezes e Amaro Lafayete.

Também foi solicitado pelo parlamentar a construção de uma escola e de uma quadra na cidade Brejinho, no Pajeú.

Aulas seguem suspensas até a próxima sexta-feira (10). 

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até o dia 10 de junho a suspensão das aulas presenciais nas creches e nas escolas públicas e privadas que atendem as crianças de 0 a 05 anos da Educação Infantil.

A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última nesta sexta-feira (03/06).

Em nota, a prefeitura informa que a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades na educação infantil, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e rhinovírus.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a rede apresenta maior grau de severidade e frequência de solicitação de leitos para este vírus, com foco nas crianças. Além de Sertânia, diversas outras cidades da região vêm suspendendo as aulas da Educação Infantil, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). 

O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. 

“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou. 

O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa se reuniu com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, na tarde desta sexta-feira (28). Ele foi convidado por Lula para acompanhar o encontro com o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. 

Além disso, Humberto também aproveitou o momento para conversar reservadamente com Lula sobre a conjuntura política e assuntos do interesse de Pernambuco. Saiu de lá com a garantia de novos investimentos para o estado, como a retomada das obras da BR-104 e da duplicação da BR-423.

“O presidente Lula segue trabalhando por Pernambuco. Ele já autorizou o anúncio da retomada das obras da BR-104, que liga Caruaru a Campina Grande, passando pelo Polo de Confecções do Agreste. A obra, que estava parada, agora vai ser concluída e será um importante vetor de desenvolvimento da atividade econômica da região. O presidente também me informou que já autorizou a ordem de serviço para a duplicação da BR-423, que vai ligar São Caetano a Garanhuns, integrando uma área que tem uma forte influência da atividade turística”, explica o senador. 

Humberto aponta que “são duas conquistas importantíssimas para Pernambuco e que atestam o trabalho sério que vem sendo realizado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O presidente também me confidenciou que quer vir a Pernambuco para anunciar as duas ações”, afirmou.

Membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador também destacou o encontro entre Lula e o presidente eleito do Paraguai. Lula e Peña debateram pautas de interesse dos dois países. 

“Foi uma reunião extremamente relevante para o Brasil, o Paraguai e o Mercosul. Falamos sobre o processo de constituição da hidrovia Paraná-Paraguai e os novos termos da relação do Brasil e do Paraguai, inclusive, no que diz respeito a Itaipu Binacional. Com Lula, o Brasil voltou a dialogar com o mundo e o encontro de hoje mostra isso. O presidente Lula segue apostando no fortalecimento do Mercosul e no desenvolvimento de toda região”, pontuou Humberto.

Um acordo entre a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deve devolver à Petrolina a competência para fazer licenciamentos ambientais. As instituições chegaram a um consenso após reunião na tarde desta quinta-feira (22), na sede do órgão estadual, em Recife, em que estiveram presentes os diretores-presidentes da AMMA, Geraldo Miranda, e do CPRH, Eduardo Elvino.

Ainda participaram do encontro, solicitado pelo município, o advogado da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Roger Queiroz, e representantes das cidades de Araripina e Ipubí, que também defendem a descentralização das ações de licença ambiental.

O revés ocorre um dia após empresários da construção civil e produtores rurais de Petrolina demonstrarem preocupação com a resolução 01/2018 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que retirou dos municípios as atribuições para licenciar atividades agrícolas como irrigação ou drenagem de solo, por exemplo. Por 25 dias, o CPRH centralizou essa competência.

“Foi muito exitosa a reunião com o presidente Eduardo Elvino, que juntamente com o diretor de Controle de Fontes Poluidoras, Hellder Nogueira, tiveram muita sensibilidade, senso lógico e espírito público. Conseguimos reverter esse quadro sui generis, que retirava de Petrolina a responsabilidade de emitir suas licenças. Agora, faremos um ofício solicitando a competência ao Consema, como ficou acordado, para que o CPRH libere nossas atribuições”, explicou Geraldo Miranda, que agradeceu ainda o empenho da FIEPE na resolução do problema junto às entidades estaduais de fiscalização. “Um apoio precioso que nós recebemos da Casa da Indústria”, disse.

A FIEPE colaborou com as negociações entre os órgãos ambientais a pedido do diretor regional da entidade em Petrolina, Albânio Nascimento, e dos conselheiros da instituição. Ficou acertado, numa reunião de Conselho da FIEPE, na última quarta-feira (21), que o advogado Roger Queiroz daria todo apoio jurídico para a efetivação de um acordo em favor da cidade. “É uma satisfação grande termos colaborado para trazer de volta algo que é tão importante para a produtividade da região e que tem tanto impacto local”, conclui Albânio.