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STF autoriza incluir delação contra Dilma, Lula, Temer e FHC no Petrolão

Por Nill Júnior

906-teori-zavasckiO ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou a inclusão, no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa na Petrobras, de citações feitas à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao vice-presidente Michel Temer pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em sua delação premiada.

O ministro também autorizou que seja juntado neste mesmo inquérito um depoimento de Delcídio sobre um caso de corrupção durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) na Petrobras, o que ocasionou prejuízo em contratos de sondas e plataformas.

O pedido sinaliza que o inquérito pode ultrapassar o período da gestão petista e também abarcar investigação sobre a formação de organização criminosa na Petrobras durante a gestão FHC.

A decisão de Teori, assinada nesta terça-feira (19) em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não significa que eles se tornam formalmente investigados no inquérito, o que dependerá do andamento da apuração. Mas é uma etapa inicial que pode acarretar na investigação da relação deles com o esquema. Para a Procuradoria, as citações feitas por Delcídio complementam a narrativa da atuação do núcleo político que teria ligações com os desvios na estatal.

Segundo Delcídio, Lula deu o aval para a nomeação de Cerveró para a diretoria Internacional e, no outro momento, Dilma também autorizou que Cerveró assumisse o cargo na BR Distribuidora.

No mesmo depoimento, o senador conta que Michel Temer chancelou as nomeações de João Henriques e Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras, ambos atualmente acusados de corrupção na Lava Jato.

Teori também autorizou a inclusão nesse inquérito de um outro depoimento de Delcídio que novamente cita Temer, dando mais detalhes sobre o envolvimento de João Henriques com irregularidades. O senador afirma que Henriques foi apadrinhado pelo atual vice-presidente da República.

Outras Notícias

Duplo homicídio de mulheres abala Calumbi

Caso pode ter relação com chacina de Poção, mas outras hipóteses não estão descartadas Um duplo homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (27), na cidade de Calumbi, no Pajeú. Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de uma residência no bairro Invasão. Ainda não há detalhes sobre a se sabe nada sobre autoria e […]

Caso pode ter relação com chacina de Poção, mas outras hipóteses não estão descartadas

Um duplo homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (27), na cidade de Calumbi, no Pajeú. Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de uma residência no bairro Invasão. Ainda não há detalhes sobre a se sabe nada sobre autoria e motivação do crime.

De acordo com a Polícia Civil, Fabiana Maria da Silva, de 37 anos e Maria José Silvestre dos Santos, de 54 anos, estavam sentadas na calçada de uma residência, quando dois homens chegaram em uma moto.

O garupa estava armado com uma pistola e efetuou disparos na direção das vítimas, que chegaram a correr, mas foram atingidas e em seguida encaminhadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

A única certeza é que o crime teve características de execução. As mulheres foram levadas ao HOSPAM, mas já chegaram sem vida. De lá seguiram para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Uma informação que circula nos bastidores é de que uma das vítimas seria mãe de um envolvido na chacina de conselheiros tutelares em Poção, no ano de 2015. Em 6 de fevereiro daquele ano, foram assassinados três conselheiros tutelares e uma dona de casa de 63 anos, avó materna de uma criança de dois anos que presenciou a chacina. Os acusados foram presos. Outras possibilidades, entretanto, não estão descartadas, segundo a Polícia Civil.

Após agressão, Novinho da Paraíba desabafa nas redes sociais

Um dia após ter alta hospitalar, o músico Novinho da Paraíba se pronunciou sobre o assalto seguido de agressão que sofreu e como está enfrentando a situação na tarde deste domingo (20). No relato, ele agradece o carinho dos fãs e o acompanhamento médico, além de dizer que pretende voltar logo aos palcos. Por fim, […]

Um dia após ter alta hospitalar, o músico Novinho da Paraíba se pronunciou sobre o assalto seguido de agressão que sofreu e como está enfrentando a situação na tarde deste domingo (20).

No relato, ele agradece o carinho dos fãs e o acompanhamento médico, além de dizer que pretende voltar logo aos palcos. Por fim, desabafa: “Aprendi que nem sempre quem se aproxima de mim é para pedir autógrafo”.

O comunicado foi publicado em uma das redes sociais do cantor de forró no início da tarde deste domingo (20). Ao contar que sofreu escoriações pelo corpo e uma fissura na costela, começa o texto agradecendo a Deus.

“Agradeço primeiramente a Deus pelo livramento que me foi concedido. O mais importante: minha vida foi poupada. Agradeço também a todos os profissionais de saúde que me acompanharam do hospital Naval ao Getúlio Vargas e também a todas as demonstrações de carinho recebidas”.

Novinho ficou internado após ser alvo de bandidos ao sair de um banco localizado próximo à Praça do Entroncamento, nas Graças, Zona Norte do Recife. Testemunhas contaram à Polícia Militar que a investida criminosa teria sido praticada por dois homens.

“O lado positivo de tudo isso é saber o quanto eu sou querido por inúmeras pessoas. As demais coisas corro atrás, como sempre foi, e Deus me dará em dobro”, completa no texto. O G1 tentou contato com o cantor, mas não obteve retorno às ligações.

Relator do TCE cobra transparência nos gastos dos hospitais de campanha do Recife

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura. O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas […]

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.

O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

“As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

Agora, a Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura.

“Inclusive dos hospitais de campanha”, exigiu Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.

O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela Internet de todos os gastos.

O prazo dado pelo relator para a Prefeitura responder foi de quinze dias.

Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF

G1 Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta […]

G1

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.

Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.

Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam. Como o plenário principal da Suprema Corte não comporta essa multidão, a assessoria do tribunal instalou telões nos salões do palácio e nos recintos de julgamento das turmas.

PGR apresenta ao STF denúncia contra Valdir Raupp na Lava Jato

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16) denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) dentro da Operação Lava Jato. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro junto com um cunhado, Paulo Roberto Rocha, e uma ex-funcionária, Maria Cleia de Oliveira. Segundo as investigações […]

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A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16) denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) dentro da Operação Lava Jato. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro junto com um cunhado, Paulo Roberto Rocha, e uma ex-funcionária, Maria Cleia de Oliveira.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o senador é suspeito de receber propina de R$ 500 mil por meio de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010.

Após ser notificada da denúncia, a defesa de Raupp terá 15 dias para apresentar uma resposta prévia às acusações. Caberá à Segunda Turma do Supremo analisar os documentos e decidir pela abertura de ação penal – que torna Raupp e os demais acusados em réus – ou arquivar o caso, se entender não haver indícios suficientes para embasar o processo.

A denúncia é fase posterior ao fim das investigações. Caso seja aceita pelo STF, começa a tramitar o processo, quando acusação e defesa serão confrontadas para que os ministros do Supremo decidam pela condenação ou absolvição.

Por meio de nota, Valdir Raupp informou que a denúncia tem “equivocada interpretação dos fatos”. “[O senador] reafirma que jamais compactuou com qualquer ilícito e que a doação em questão foi feita, diretamente, ao Diretório Estadual do PMDB de Rondônia, como demonstra todos os documentos”, diz a nota. O senador também afirma que as contas da campanha de 2010 foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, e que ele aguarda serenamente a instrução do processo.