Sou um sobrevivente, diz Fachin em sabatina no Senado

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até o atual patamar porque “rompemos uma realidade”.

“Estamos aqui porque enfrentamos um grande desafio de reconstruir a indústria naval”, afirmou a presidente. A gestora também agradeceu aos parlamentares o apoio ao Governo Federal.

“Chegamos aqui porque rompemos uma realidade. O Brasil tinha sido, nos anos 1980, o segundo maior produtor da indústria naval e esse processo foi desmantelado. Os estaleiros, quando Lula (PT) assumiu, recebiam apenas pequenas embarcações. E pouca gente que se acha muito diziam que o Brasil não tinha competência sequer para fazer casco de navios e produtos da indústria de petróleo e gás”, discursou a presidente.

Ainda durante sua fala, Dilma Rousseff reconheceu as dificuldades macroeconômicas, mas afirmou que, hoje, o momento é diferente. A petista também disse que a estatal é uma conquista do povo.

“Passamos, sim, por dificuldades macroeconômicas. Mas hoje é diferente de ontem porque temos isso aqui. Temos estaleiros no Rio Grande do Sul que produzem o que a Petrobras demanda. Sonda, plataformas, navios. A Petrobras é uma das maiores conquistas do povo. A Petrobras e o Brasil merecem acabar com processos de corrupção e malfeitos, mas essa empresa é suficiente para ganhar prêmio da OTC”, defendeu Dilma.

A petista se referia ao OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio concedido a uma empresa de petróleo por seu desenvolvimento tecnológico.

O Governo do Estado avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional pernambucano com 5.754 novas vagas em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. As obras nos presídios desses dois municípios têm previsão de conclusão para ocorrer até agosto deste ano. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas. Entre os anos de 2015 e 2022, foram abertas apenas 1.858 vagas.

“O investimento em uma melhor estrutura física das unidades prisionais em Pernambuco é necessário, pois só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, com respeito aos preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas. Em 2025, por exemplo, desativamos a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, atendendo a uma demanda histórica da população do Litoral Norte, além de um dos presídios que integravam o Complexo Prisional do Curado. Fechamos presídios, mas estamos investindo na construção de novas vagas. Todas essas ações fazem parte do Juntos pela Segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Penitenciária Professor Barreto Campelo começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa foi tomada pelo Governo do Estado devido às suas más condições estruturais, com pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, e comprometimento de áreas administrativas e de segurança. Ainda este ano, o Governo do Estado anunciará o projeto de turismo que está sendo elaborado para o espaço. Já a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo Prisional do Curado, no Recife, ocorreu devido às condições precárias do prédio. 

Em 2025, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Governo do Estado desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. A iniciativa resultou na redução do custo operacional e permitiu um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

“A criação de novas vagas e as melhorias estruturais realizadas em unidades prisionais já existentes, juntamente com os investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada, e é isso que o Governo de Pernambuco vem fazendo: investindo nos pilares da reinserção social”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes.

Qualificação – As ações do Juntos pela Segurança para o sistema prisional envolvem, ainda, a nomeação de policiais penais – em dezembro do ano passado, mais 300 policiais foram nomeados, e ações de qualificação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), com a instalação das primeiras fábricas do sistema penitenciário de Pernambuco. Além do mais, em setembro de 2025, a Seap inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema penitenciário de Pernambuco.

Coube à Coligação Frente Popular de Tuparetama enviar nota para responder às críticas de Pedro Tunu Filho, que acusou a gestão entregue por Dêva Pessoa a Sávio Torres de “caótica”.

A nota diz que toda documentação de transição de governo está em poder do ex-prefeito.

“Informações de todas as secretarias e prestações de serviços à população, tudo de antes e depois, sem demagogia e sem mentiras”. A nota dá até endereço para que interessados busquem informações: Rua João Martins, nº. 25, Centro, Tuparetama-PE.

Também acusa: diz que a gestão Sávio Torres induziu ao erro, “já que o atual prefeito hoje nega emprego a quem um dia prometeu serviço e salário”. E segue: “o atual prefeito mudou o foco de cumprir os compromissos de campanha para acusar de forma infundada o ex-prefeito, que deixa a prefeitura sem débitos, com a folha de pessoal em dias, com inúmeras obras de peso concluídas e uma esmagadora prestação de serviços sociais que enriqueceram a Zona Urbana e a Zona Rural do Município de Tuparetama”.

Diz a coligação na defesa: “O ex-prefeito deixou o seu mandato da forma mais digna possível, desde a derrota política que mesmo montou uma equipe de transição para fazer todas as transferências de documentos e informações da administração com o acompanhamento do Ministério Público em todas as fases, e até o dia 31 de dezembro de 2016 nada foi impugnado por parte da equipe do atual prefeito”.

 A nota também critica o gestor, fazendo referencia da festão previdenciária de Sávio a ações judiciais e em órgão de contas.

NOTA FRENTE POPULAR TUPARETAMA

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais cerca de 400 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Ferraz.

Segundo o Acórdão  T.C. Nº 0070 /2022, os conselheiros apontaram desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal e a ausência de justificativa fática para a realização de contratações temporárias e não realização de seleção pública.

As contratações são referentes aos cargos de atendente, auxiliar de serviços gerais, cuidador, merendeira, motorista, porteiro, professor, auxiliar de saúde bucal, operador de computador, recepcionista, enfermeiro, pedreiro, dentista e médico.

Foi aplicada multa no valor de R$ 13.774,50 ao ex-prefeito Ricardo Ferraz, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do referido Acórdão. A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Foi lançado virtualmente pelo escritor e historiador Fernando Pires o livro “Afogados da Ingazeira – Páginas da Sua História”.

Neste nosso segundo livro, de 334 páginas, Fernando disponibiliza fragmentos da história de Afogados da Ingazeira na ordem cronológica dos acontecimentos desde séculos passados.

“Como Afogados estava umbilicalmente ligada à Ingazeira, buscamos notícias desde os anos 1800, quando se formou a Freguesia de São José da Ingazeira, desmembrada da de Flores em 29 de abril de 1836”, diz.

Fernando já dispunha de inúmeros registros armazenados, pesquisados nos Livros de Tombo da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e através de conversas constantes com o Dr. Hélio Vidal (em memória), Elvira de Siqueira, e outras fontes, que serviram de base para o nosso primeiro livro “Afogados da Ingazeira – Memórias” (2004, Edições Edificantes). “Mas nos faltavam aqueles escritos na época dos acontecimentos. Então, pesquisei, na Biblioteca Nacional digital o mais antigo jornal em circulação da América Latina: o Diário de Pernambuco”.

“Mergulhamos nas páginas desse Jornal, desde a sua primeira edição de 7 de novembro de 1825. – A primeira notícia sobre o povoado da Ingazeira estava na edição 581 de 15 de janeiro de 1835, uma quinta-feira. Nela, o Juiz de Paz da Ingazeira se dirige ao Presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, relatando desvios de conduta de alguns indivíduos do Batalhão da Guarda Nacional de Flores, na sua freguesia. Também, inúmeros outros registros sobre nomeações e demissões de juízes de Direito, juízes de Paz, juízes Literários, juízes Municipais, promotores de Justiça, delegados, subdelegados (nem sempre bacharéis, mas pessoas de destaque na localidade); professores públicos ‘da cadeira do sexo masculino’, professoras ‘da cadeira do sexo feminino’, e professores da ‘cadeira do ensino misto’; as eleições de prefeitos, subprefeitos e conselheiros municipais; conflitos pessoais, intrigas políticas, ataques de bandoleiros, cangaceiros, arruaceiros, e muito mais.

Algumas curiosidades: em 1838, a Freguesia da Ingazeira registrava um levantamento sobre seus escravos. – No 1º de setembro de 1849, o Diário de Pernambuco informava que a Freguesia da Ingazeira contava dezesseis eleitores; nenhuma mulher.

Em 1852, a Assembleia Provincial de Pernambuco foi contestada por ter criado a Vila da Ingazeira; o mesmo ocorreu 111 anos depois, em 1963, pela Assembleia Legislativa, quando o distrito da Ingazeira queria sua emancipação.

Em 1853, 7 de janeiro, instalou-se o “Distrito Sede da Ingazeira”, quando foram empossados os membros de sua Câmara Municipal. – Em 1857, 25 de novembro, o Governo da Província concedeu a Jerônimo Ferreira Coelho a serventia vitalícia dos ofícios de tabelião de Notas e escrivão do Crime, Cível e do Júri de Ingazeira.

Em 1863, a “prisão” (cadeia pública) da vila da Ingazeira era uma pequena casa de taipa, de péssima qualidade, insalubre e sem divisão dos sexos. Com capacidade para até 6 (seis) presos, em certos momentos “guardava” até 10 (dez).

Os registros seguem até um capítulo sobre as tragédias naturais e pessoais: As inclementes secas – verdadeiras calamidades que se abateram sobre nossa cidade, arredores e a região sertaneja nos anos 1931/1932; flagelo das enchentes nos anos 1960, com sérios transtornos aos residentes nas áreas ribeirinhas ao rio Pajeú e em áreas urbanas como na av. Manoel Borba e Henrique Dias. – O assassinato do médico francês, Dr. Henri Louis Marie Godde (Dr. Godde), proprietário do “Sanatório Miguel Couto”, em 1936. Também uma entrevista com a viúva Marie Louise Coussy Godde, por um repórter do DP, no Recife, dias após o ocorrido.

“Em alguns momentos pensamos em parar com as pesquisas, mas logo surgiram outras informações que não poderiam ser omitidas, e seguimos nessa busca, que já somam mais de 300 páginas. No Índice Alfabético-Remissivo, o leitor poderá pesquisar em qual página se encontra algo sobre determinada pessoa ou assunto”, explica Fernando. O livro custará R$ 40,00. Fernando dará coordenadas da venda. Ele deverá disponibilizar um ponto de venda em Afogados da Ingazeira. Para mais informações você pode consultar o livro de visitas de sua página na internet.