“Sonho de consumo do PSD é ter Raquel Lyra no partido”, afirma André de Paula

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirmou, nesta sexta-feira (04), que há uma expectativa de convocar candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco no início de 2021.

Segundo ele, o cronograma previa que isso acontecesse em agosto deste ano, mas a pandemia do novo coronavírus impediu.

“Hoje existe uma proibição de convocação de candidatos, porque a gente precisa estabelecer protocolos em academias de cursos de instrução. Não dá para fazer uma academia virtual. Quero crer que em janeiro seria nossa data máxima para a convocação”, disse Pádua.

Segundo o secretário, há cerca de 1,5 mil candidatos da PM aguardando a convocação. Aprovados no concurso da Polícia Civil também devem ser chamados para o curso de formação. Há 140 aprovados no cargo de delegado à espera.

Atualmente, Pernambuco conta com pouco mais de 17 mil policiais militares na ativa, segundo o Portal da Transparência. O ideal, no entanto, é que o efetivo fosse superior a 26 mil profissionais nas ruas.

O PSB de São José do Egito ingressa na manhã deste segunda-feira (15/08) com outra Representação Eleitoral por Propaganda Antecipada e Irregular dos Candidatos Romério do PT e o seu Vice Nenen de Zé Dudu (PMDB).

Na ação o PSB pede a suspensão da adesivação de veículos “Eu amo São José” que seria o slogan de Campanha, vedado antes do dia 16/08.

“O candidato do PT, mais uma vez, pode ser multado em até R$ 106.000,00, inclusive por reincidência, tendo em vista que já foi condenado em outros 03 processos”, diz a nota do Departamento Jurídico do PSB de São José do Egito.

“As provas são robustas, inclusive com perfil do candidato do PT em rede social e até adesivação de ônibus do transporte de estudantes”, concluí.

Após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (08) na sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em Brasília, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou a liberação de R$ 12 milhões para atender as demandas urgentes do perímetro e quitar débitos com as empresas que fazem manutenção dos projetos.

“Estivemos reunidos com o Presidente da Codevasf, Dr. Avelino Rocha, em Brasília aonde ele se prontificou para liberar esse mês, ainda, até dia 30 de março, a ordem de pagamento de 12 milhões de reais para ser pago tanto as empresas de manutenção dos perímetros irrigados de Itaparica, como também a energia”, disse Zeca Cavalcanti.

Segundo o parlamentar trabalhista, com o pagamento anunciado os proprietários de toda aquela região terão os serviços retomados e garantidos até que se busque uma solução em definitivo para a questão de quem é o responsável porque aqueles projetos.

“Vamos ter uma reunião com a Advocacia Geral da União para, junto com a Chesf e Codevasf, tentar encerrar esse impasse e definir quem será o responsável em definitivo por estes projetos do perímetro irrigado de Itaparica”, concluiu o deputado Zeca Cavalcanti.

Com recursos no valor de R$ 258 mil conquistados através de emenda de autoria do Deputado Gonzaga Patriota (PSB), a Prefeitura de Tabira iniciou através da Secretaria de Obras a ampliação da Praça Gonçalo Gomes.

Com o início das obras, foram muitos os ouvintes que protestaram, ligando para o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM contra uma possível retirada das árvores da praça.

Ontem, o Secretário de Infraestrutura do Governo Sebastião Dias (PTB), Claudio Alves, esteve no programa com o comunicador Anchieta Santos informando que apenas duas árvores, o fixo por não ser arvore nativa e que poderia prejudicar o material Inter travado que será colocado na obra.

De acordo o Projeto, a Igreja Matriz será anexada a Praça, dois Parlatórios serão construídos. Com a ação de acordo com Cláudio, se põe um fim  ao estacionamento existente que reservava 12 vagas, como também o retorno na frente da Igreja não existirá.

O Secretário de Obras assegurou que a ampliação levará 90 dias para ser construída. Cláudio disse que com recursos próprios, desde que o município consiga equacionar suas folhas salariais, a reforma da praça será estendida a toda a sua área, inclusive com implantação de iluminação em LED.

Visita: na manhã dessa segunda-feira, 30, o prefeito Sebastião Dias visitou a obra que começou agora em janeiro e está prevista para ser finalizada até o mês de abril. “O deputado Gonzaga Patriota a pedido do empresário Paulo Manú viabilizou essa emenda de 258 mil reais, temos também a contrapartida da Prefeitura que vamos avaliar quanto o convênio vai requer de contrapartida, mas o importante é que a obra começou”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

O engenheiro Jackson Brito disse que o andamento do serviço está dentro do prazo do cronograma “Eu até poderia ser ousado em falar que vamos conseguir entregar um pouquinho antes do prazo”, disse o engenheiro.